Vereadores debatem o papel do legislativo na cidade de Caxias
A sessão da Câmara de Vereadores (CMC), nesta
segunda-feira (17), não registrou o uso da tribuna para o grande expediente.
Contudo, ao longo do pequeno expediente, nada menos do que nove vereadores
fizeram uso da palavra de suas bancadas: Luís Lacerda (PCdoB), Magno Magalhães
(PL), Neto do Sindicato (Republicanos), Catulé (Republicanos), Professor
Chiquinho (Republicanos), Darlan Almeida (PL), Daniel Barros (PDT), Júnior
Barros (PMN) e Durval Júnior (Republicanos)
Os
vereadores trouxeram para o plenário temas que consideram mais importantes para a cidade, no atual momento,
e discorreram sobre demandas de iluminação pública na cidade e zona rural,
combate ao mosquito aedes egypt, responsável pela propagação de doenças como
dengue, chikungunya e zica, e deram relevo também ao papel que o poder
legislativo exerce no município. Mas não faltou exposição acalorada entre
situação e oposição.
Pedindo
providências ao poder executivo, Darlan deu ciência aos pares sobre o problema
de falta de iluminação pública em alguns pontos da cidade e também da zona
rural, situação que deixa as pessoas mais vulneráveis à noite e que é muito
reclamada pela população. Segundo ele, a nova empresa responsável pelo serviço,
que sucede muitas outras que já passaram por Caxias, realiza uma prestação de
serviço muito precária, a despeito da grande soma de dinheiro que arrecada de
taxa de iluminação pública dos consumidores.
Almeida,
porém, pautou outra situação que entende como preocupante no município, que é o
aumento da incidência de enfermidades como dengue e chikungunya. Ele solicitou
ações da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Zoonoses de Caxias, no
sentido de que os veículos de fumacê, cuja aspersão com inseticida elimina o
mosquito da dengue, voltem a circular pela cidade, pelos bairros e também pela
zona rural.
O
tema foi reforçado pelo vereador Daniel Barros (PDT), que orientou os pares a
assinarem um requerimento coletivo para o Governo do Estado enviar uma brigada
com esse objetivo a Caxias. Daniel informou que o trabalho de fumacê não está
inserido como parte das obrigações de saúde do município, mas do governo
estadual, sendo importante levar a reivindicação à Secretaria de Estado da
Saúde o mais rápido possível, a fim de ser barrada a presença do mosquito aedes egypt no município.
O papel do vereador no município
O
posicionamento do vereador Magno Magalhães foi uma reflexão sobre um fato que
aconteceu no último sábado (14) na cidade maranhense de Luís Domingues, um
município com cerca de 8 mil habitantes, situado no norte do Estado, quase na
divisa com o Pará, onde o prefeito Gilberto Braga e o presidente da Câmara,
Jonhy Braga, comemoravam com seguidores a cassação do vereador Nevo Calado do
legislativo local, apenas porque ele não respeitava o comando do chefe do município.
O parlamentar argumentou que um presidente de
Câmara, na companhia do prefeito e de outros vereadores, comemorarem a expulsão
de um colega, é um sinal de que a sociedade está doente, na medida em que os
poderes legislativos dos municípios estão sendo locais de manobras dos poderes
executivos, fato que, para ele, infelizmente está acontecendo em todo o país.
“Os
vereadores daqui têm que ficar preocupados, porque a democracia está doente e
as pessoas perderam o limite do que é, por exemplo, uma tirania, a forma que as
câmaras estão tratando seus vereadores. Isso é uma preocupação para os que irão
tentar renovar seus mandatos em 2024, porque, além dos obstáculos naturais que
cada vereador terá que enfrentar, estão aí também coisas que podem prejudicar a
sua plataforma de trabalho com vista às próximas eleições”, conscientizou,
demonstrando preocupação.
O
vereador Neto do Sindicato (Republicanos), participando depois da discussão,
após destacar seus requerimentos ao prefeito municipal, solicitando a
recuperação de estradas vicinais no 1º Distrito e a construção de uma ponte
para interligar os povoados Buenos Aires e Caxirimbu, esta muito importante
para favorecer o direito de ir e vir das comunidades e o escoamento da grande
produção da área, disse que o colega Magno tinha razão e foi muito feliz em
trazer o caso para o plenário, quando falou da questão da democracia.
Parlamentos fortalecidos
Segundo
Neto, a democracia tem que prevalecer. Ele questionou sobre o que seria das
cidades, sem os parlamentos, as câmaras municipais, sem oposição. E deixou
claro que, mesmo com a oposição falando em muitos lugares, há prefeitos
dirigindo cidades onde a corrupção impera, onde falta serviço para a população
mais carente. “Imagine, vereador Darlan, uma cidade sem um parlamento... como
seria, Professor Chiquinho?”, interrogou.
Para
o vereador, os parlamentos pelo Brasil afora precisam ser fortalecidos, porque,
em seu entendimento, muitos estão enfraquecidos pela herança do governo
Bolsonaro, que fez com que isso aumentasse de uma forma assustadora, como a
falta da democracia, os ataques a escolas, enfim, o povo não respeitar mais os
direitos. “O parlamento brasileiro tem que se reinventar, saber qual é o seu
papel, para servir bem à nossa sociedade”, complementou.
Neto
do Sindicato aproveitou a ocasião para criticar membro do grupo de whatsapp dos
vereadores da CMC, o qual, conforme frisou, vez por outra aparece linchando um
ou outro colega da casa, e na maioria das vezes se achando com a totalidade do
direito.
“É
cobrando estrada, é cobrando escola, mas, na câmara, o que temos que fazer
também é despertar a sociedade para organizar a cidade está em ação. Ontem vi,
em São Luís, a vereança da capital trabalhando o plano diretor da cidade. Aqui,
em Caxias, nós estamos começando a fazer o plano diretor, que é quem vai
organizar o todo da nossa cidade, já que hoje a gente não sabe o que é zona
urbana, o que é zona rural. Nós, da base, temos também que tentar fazer com que
a administração pública possa servir cada vez mais a população”,
ressaltou.
Todos lutando por seu pedaço
O
vereador Catulé (Republicanos), participando depois da discussão, falando a
respeito do momento atual, iniciou sua abordagem dizendo que a tecnologia da
internet trouxe tudo que há de bom, mas também tudo o que é de ruim, embora
aceitando que, para ele, isso é o desenvolvimento. E, refletindo sobre as
palavras do vereador Magno Magalhães, declarou que já viu de tudo em sua vida
política, mas entendia que o voto é sagrado e é a vontade popular, a voz do
povo, que é a voz de Deus.
“Nós,
os homens, é que estragamos as coisas. Pois o que eu vi na internet é o que eu
vejo no Congresso Nacional, onde tá todo mundo lutando para pegar o seu pedaço.
Agora mesmo nós assistimos um deputado maranhense, que viu a colega Lídice da
Mata, da Bahia, que tem 40 anos de mandato, sendo atacada por uma deputada mais
nova, e que disse no ouvido dela ‘respeite os 40 anos de mandato dela’. E aí, o
que foi que aconteceu? Foram os próprios colegas, dizendo que o deputado maranhense
estava cheirando o cangote da deputada. Eram os colegas, para desmoralizar o
rapaz”, frisou.
Segundo
ele, todos ouviram o que o deputado maranhense falou para a deputada. No
entanto, foram os colegas que cuidaram de expor negativamente a imagem do
colega. E, no caso apresentado por Magno Magalhães, foi a própria câmara
municipal para agradar o prefeito daquela cidade.
“Todos
cheios de cachaça contra um vereador que, no mínimo, deve ser um bom vereador,
porque eu aprendi que quando chego numa repartição e todo mundo diz que o chefe
é legal, eu já sei que ele é corrupto e faz a vontade de todos. E quando ouço
dizer que o chefe não é bom, eu já sei que o cabra é correto e faz tudo dentro
da lei. E assim é o parlamento, somos nós, com essa ganância desgraçada que
campeia de baixo pra cima. Começa nas câmaras municipais, nas assembleias
legislativas e chega no Congresso Nacional. É cobra de duas cabeças, um comendo
o outro”, pontuou, dando como exemplo o que às vezes acontece em Caxias quando
um parlamentar vai falar com o prefeito e logo trata de expor a vida de outro
para derrubar suas conquistas e tirar proveito.
Catulé
disse ainda que é defensor que o bom colega cresça, para que todos, em
conjunto, possam defender bem a cidade, o povo e sua gente, melhorar a cidade,
e facilitem até para o próprio prefeito trabalhar com mais folga. Entende que a
mentira causa a discórdia, leva para o buraco negro e pode chegar em locais
onde ninguém nem imagina que possa chegar.
Casa do Povo precisa de mais unidade
Também
contribuindo com sua participação, o vereador Professor Chiquinho
(Republicanos) observou que ao contrário das exposições partilhadas, a casa do
povo de Caxias precisa ter unidade, porque é preciso estar coesa para poder
resolver os problemas da população do município.
“Às vezes me consideram chato porque defendo o posicionamento de que discussões particulares, individuais, de cada um, sejam deixadas de fora e não estarem sendo trazidas para dentro do nosso parlamento. Sobretudo numa cidade que a gente sabe que precisa, mais do que nunca, da força do parlamentar, para poder dar uma urbanizada, para poder melhorar, evoluir, para gerar emprego e renda. Essa é a obrigação do vereador que está sentado aqui nessas cadeiras, eleitos pelo povo”, ressaltou.
Chiquinho
deixou claro também que nenhum vereador deve temer a perda do seu mandato. Ele
orientou que o cuidado do mandato de cada um depende apenas do seu trabalho,
porque quem vai avaliar tudo o que está sendo feito é o povo, não é nenhum
membro da CMC, devido às obrigações que todos têm que fazer para a população e
que, por vezes, deixam de fazer.
Por
fim, destacou também o problema da iluminação pública da cidade, que em muitos
casos decorre em função das fortes chuvas que estão caindo em Caxias,
prejudicando principalmente bairros como Salobro, Ponte, Campo de Belém e São
Francisco. Mas avaliou que a casa tem a necessidade de saber como está a
parceria público/privada em relação a esse serviço, na medida em que a
iluminação pública contribui para melhorar a segurança da cidade. Ou seja: se
estiver ruim, é mais um item que oferece insegurança para a população.
Oposicionistas voltam a atacar o prefeito
Reeditando
argumentações de sessões anteriores, o vereador Luís Lacerda, falando de um
vídeo no qual o prefeito Fábio Gentil aparece fazendo uma visita à vizinha
cidade de São João do Sóter, no último final de semana, criticou o gesto do
primeiro mandatário de Caxias em se preocupar com os problemas daquele
município, em vez de se concentrar nas questões do município, onde, para ele
falta de tudo, principalmente na infraestrutura de saúde.
Para
o parlamentar, no entanto, pior foi o prefeito de Caxias ir a São João do Sóter
mentir, dizendo que não há razão para faltarem recursos da área da educação,
que o dinheiro federal nunca deixou de cair na conta todos os meses e a
prefeita Josa tinha é que estar pagando seus funcionários em dia, quando ele
mesmo só agora está contratando o pessoal que trabalha nas escolas de rede
municipal de ensino. Outra ação reprovável, conforme informou, foi saber que o
prefeito de Caxias andava em São João do Sóter ao lado de pessoas corruptas
desaprovadas pela justiça.
As
palavras de Lacerda foram depois acompanhadas pelo líder da oposição, vereador
Daniel Barros, que não só confirmou as declarações do colega oposicionista,
como divulgou um áudio em que o prefeito de Caxias falava à comunidade da
cidade vizinha. Barros também taxou o prefeito de ser um mentiroso sem
fronteira, que deixa faltar merenda nas escolas de Caxias, conforme constatou
na escola Ezíquio Barros, na Vila Paraíso, e não tem hoje condições de indicar
ninguém para as próximas eleições municipais.
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