sexta-feira, 12 de julho de 2013

JUSTIÇA MARANHENSE CONCEDE HABEAS CORPUS A CAPITÃO DA PM QUE FORNECEU A ARMA QUE MATOU O JORNALISTA E BLOGUEIRO DÉCIO SÁ.

Fabio Aurélio, o Fabio Capita, acusado de ter fornecido a arma que matou Décio Sá.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, concedeu habeas corpus em favor do capitão da Policia Militar Fábio Aurélio Saraiva Silva, o Fabio Capita, acusado de ter fornecido a arma que ceifou a vida do jornalista e blogueiro Décio Sá, em abril do ano passado.

A decisão confirmou liminar concedida em 8 de abril deste ano pelo desembargador \Froz Sobrinho, considerando ilegal a prisão pela inexistência de elementos concretos.

A defesa de Fabio Saraiva argumentou que ajuizou pedido de liberdade provisória na 1ª Vara do Tribunal do Juri da Capital, que foi denegado sem apontar na fundamentação elementos que justificassem a prisão do capitão.Alegou ainda a inexistência de provas que conduzam minimamente à conclusão da participação do acusado no crime, baseando a prisão em meras conjecturas e em especulação da mídia.

O relator do habeas corpus, desembargador José Luis Oliveira de Almeida, entendeu que as circunstâncias fáticas descritas no inquérito não permitiriam a segurança necessária para a manutenção da prisão, pela existência de frágeis indícios de autoria, limitada a declaração do acusado Jhonathan Souza, de que a arma usada no assassinato teria sido fornecida por um capitão.

A decisão substitui a prisão de Fábio Saraiva por medidas cautelares de comparecimento periódico em Juízo para justificar suas atividades laborais; proibição de ausentar-se da comarca sem autorização judicial, recolhimento domiciliar no período noturno e proibição de manter contato com quaisquer das pessoas apontadas como envolvidas no crime e testemunhas arroladas.


Fonte Imirante.com



   

PREFEITURA DE CAXIAS E CAIXA ECONÔMICA SORTEARAM NESTA MANHÃ DE SEXTA-FEIRA AS PRIMEIRAS MIL UNIDADES HABITACIONAIS DA VILA PARAÍSO.

Vila Paraiso. Prefeitura e Caixa realizaram o sorteio das primeiras 1.000 unidades habitacionais. 
A Prefeitura Municipal de Caxias, junto com o setor habitacional da Caixa Econômica Federal e a Secretaria de Desenvolvimento e Planejamento, realizou na manhã desta sexta-feira no Ginásio de Esportes João Castelo,o sorteio das primeiras 1.000 unidades habitacionais do Conjunto Vila Paraíso. 

As unidades habitacionais foram construídas através do Programa Minha Casa Minha Vida, conveniado com a Prefeitura Municipal de Caxias.

O Programa Minha Casa Minha Vida é um programa do governo Federal que tem transformado o sonho da casa própria em realidade para muitas famílias brasileiras, inclui-se nesse meio, as caxienses. De um modo geral, o Programa acontece em parceria com estados, municípios, empresas e entidades sem fins lucrativos.

Em Caxias, o investimento tem sido grande por parte do governo Federal. Mas, a verdade tem que ser dita, a família que vem administrando o município, tem buscado tirar proveito politico através das construções destas casas, a população caxiense esta toda conscientizada que as moradias pertencem a Caixa Econômica que financia o imóvel, com o valor simbólico de uma prestação que custa R$ 25.00.

A Vila Paraíso, local escolhido pela Prefeitura para a construção de aproximadamente, não tenho certeza, 3.500 casas, fica distante 5 km do centro da cidade. Lá, a agressão ao meio-ambiente esta sendo feita de forma criminosa, comenta-se que tem moradia sendo construída nas margens da nascente de um riacho ali existente, completamente fora dos padrões determinados pela Defesa Ambiental.

No site da Prefeitura e da Caixa Econômica os nomes dos contemplados no sorteio..

POLICIA FEDERAL PODERÁ A QUALQUER MOMENTO DEFLAGRAR OPERAÇÃO QUE RESULTARA NAS PRISÕES DE EX-PREFEITOS, ACUSADOS DE PRATICAREM ATOS DE CORRUPÇÃO.

Policia Federal no Maranhão poderá prender ex prefeitos a qualquer momento.
Uma operação que seria deflagrada pela Policia Federal no Maranhão e resultaria na prisão de seis ex-prefeitos investigados e confirmados praticando atos ilícitos, foi suspensa, em virtude da realização da Copa das Confederações, que foi disputada recentemente em nosso pais.

A pratica administrativa de corrupção foi realizada por 32 entre atuais e ex-gestores públicos que desviaram recursos de programas federais como Merenda Escolar, SUS e FUNDEB. A maioria dos municípios envolvidos pertencem a Baixada Maranhense.

O fato não aconteceu, devido ao escasso número de policiais federais no Maranhão, quê tiveram de se deslocar para reforçar a segurança durante a realização da Copa das Confederações.  

LUIS FERNANDO AFIRMOU NO RESIDENCIAL SANTA TEREZINHA QUE TODO CIDADÃO HUMILDE MERECE VIVER COM DIGNIDADE.

Secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, em Caxias. 
Secretaria de Infraestrutura do Estado pavimentou ruas do Res. Sta Terezinha.
O secretário de Infraestrutura do Estado, Luis Fernando Silva, que na ultima terça-feira(09) esteve em Caxias, representando a governadora Roseana Sarney no evento da CAIXA ECONÔMICA que marcou o sorteio das 448 unidades habitacionais do Residencial Santa Terezinha, no bairro Pirajá, afirma quê as moradias são de excelente qualidade e obedecem o padrão exigido pelo Governo Federal na execução das construções das casas.

- São moradias dignas, onde as famílias contempladas irão se sentir felizes em habitar aqui no Residencial Santa Terezinha. Não é porquê as pessoas são pobres, não mereçam viver com dignidade, isto é pensamento maquiavélico de políticos inescrupulosos e não querem o bem estar da população. Pessoas mesquinhas, esquecem até que acima de tudo existe um Deus - disse o pré candidato ao governo do Estado, Luis Fernando.

Toda infraestrutura do residencial Santa Terezinha foi construída pelo Governo do Estado. O acesso à Avenida Desembargadora Madalena Serejo, completamente urbanizada e pavimentada. Pequenos serviços que é da alçada da administração municipal. Porém o egoismo da família que esta instalada na Prefeitura, e que não quer o bem da população caxiense, impediram de levar benefícios necessários ao conjunto habitacional do bairro Pirajá.

Luis Fernando enfatizou ainda que a governadora Roseana Sarney não tem medido esforço para levar as ações de desenvolvimento do governo do Estado a todos os municípios maranhenses. Lamentou que certos políticos, deixam as querelas atrapalhar o desenvolvimento do município, impedindo com isso, que o cidadão humilde tenha felicidade e dignidade.


PROGRAMA LUZ PARA TODOS NO MARANHÃO.


Parlamentares da bancada maranhense do Congresso Nacional, acompanhado de cerca de cinquenta prefeitos e vereadores do Maranhão, foram recebidos em audiência, na manhã, de quinta-feira(11) pelo Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, em seu gabinete, em Brasilia, para reivindicar a continuidade e ampliação do Programa Luz Para Todos no Estado. Participaram do encontro, o senador Edinho Lobão e os deputados Federais, Sarney Filho e Cléber Verde.

Lobão garantiu aos representantes maranhenses que o Programa Luz Para Todos será executado enquanto houver famílias brasileiras sem o beneficio da energia elétrica. Segundo ele, a sétima etapa do contrato entre a Eletrobras e a distribuidora de energia do Maranhão, Cemar, para o prosseguimento do programa no Estado, sera aprovado até o final de julho pelo Conselho de Administração da estatal..

A partir dessa data, as ligações ainda restantes serão atendidas pelo programa de Universalização a ser executado pela própria distribuidora até o ano de 2016. No Maranhão, desde o inicio do programa, em 2003, já foram realizadas 326 mil ligações, que beneficiam 1 milhão e 400 mil pessoas. A nova etapa deverá realizar mais 16 mil ligações, que beneficiarão cerca de 70 mil pessoas no Estado.

Participaram do encontro os seguintes prefeitos: José de Ribamar, de Nina Rodrigues. José Leane, de Afonso Cunha. Raimundo Nonato, de Cajapió..Luziane Lisboa, de Santo Amaro. JOSÉ BENEDITO TINOCO, de ALDEIAS ALTAS. Carlos Alberto Lopes, de São Bento.Emanoel Aroso Neto, de Alto Alegre. José Martins, de Bequimão. Manoel Carvalho, presidente da Câmara Municipal de \Balsas. Juscelino de Oliveira, de Açailândia. Cristine Damião, de Bom Jesus das Selvas. Crisogano Vieira, de Riachão. José Martins dos Santos, de Cantanhede. José Rolim Filho, de Codó. Luiz Rocha Filho, de Balsas. Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios João Jorge Lobato, de Santa Helena. Domingos Arakém, de Alcântara. Marcos Crispim, de Afonso Cunha. TANIERY CANTALICE, vereadora de Caxias. Leonardo Leão, vereador de Balsas. Pedro Jodaci Miranda, também vereador na cidade de Balsas.