terça-feira, 28 de setembro de 2021

Vereadores voltam a debater o serviço da Equatorial Energia no município 

A Câmara de Vereadores de Caxias voltou a debater, na sessão ordinária da última quarta-feira (22), os problemas que a comunidade vem enfrentando com a prestação de serviços da concessionária de energia elétrica no município, a Companhia Energética do Maranhão, empresa do Grupo Equatorial Energia, que já tem uma audiência convocada pela casa para o próximo dia 18 de outubro, visando o equacionamento e a solução de diversas demandas dos caxienses relacionadas ao trabalho do citado empreendimento.

No encontro que começou com o presidente da CMC, vereador Teódulo Aragão (PP), homenageando os profissionais de contabilidade pelo transcurso, na data, do Dia do Contador, e saudando jovens do Centro da Juventude do Bairro Ponte, expectadores e internautas que acompanhavam o trabalho dos 14 vereadores que compareceram à sessão, o assunto veio a debate durante o grande expediente da reunião, quando o único parlamentar inscrito para usar a tribuna, o vereador Darlan Almeida (PL), expôs a situação no plenário e recebeu apartes de cinco colegas que se manifestaram sobre o tema.

Consumidores roubados e prejudicados

Parabenizando os contadores pelo seu dia, Darlan Almeida entrou no tema emotivamente indignado com o que está acontecendo com os consumidores caxienses, sobretudo os classificados na faixa de mais baixa renda, que no seu entender estão sendo roubados, face às cobranças exorbitantes que estão chegando em seus talões da conta mensal de energia. “Estão roubando os consumidores caxienses. Não podemos aceitar contas dobradas para a população de Caxias!”, protestou.

O vereador destacou que pessoas o procuram para reclamar da situação e, sem citar nomes, mostrou da tribuna dois talões de energia de um mesmo consumidor, que em agosto havia pago a conta de 120 reais, e a recebeu em setembro no valor de 380 reais. O fato, segundo ele, está acontecendo em todas as residências caxienses e os aumentos incidem também sobre a taxa da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), sendo que o mesmo consumidor pagou R$ 18,99 de CIP em agosto, e a cobrança em setembro foi de R$ 39,99, mais que o dobro do estipulado no talão anterior.

Darlan ressaltou para o plenário e para as câmeras que a população também está reclamando do descaso da Equatorial em relação ao trabalho de substituição de postes de energia danificados, ou perigosamente inclinados, sem interagir a tempo com a empresa Citèlum, contratada pela Prefeitura de Caxias, que é a responsável por manter em ordem a iluminação pública do município.

Ele lembrou do caso de uma rua em que foram substituídos postes, que ficou depois cerca de 20 dias sem iluminação noturna, porque a Citèlum não foi informada e teve que correr atrás das luminárias que tinham sido levadas. “Mas o cidadão que mora lá pagou cerca de 40 reais de CIP, mesmo sem ter a iluminação noturna. E isso é justo?!”, questionou.

O parlamentar destacou também que todos sabem que o país está enfrentando uma crise energética, com apagões, repetindo o que acontecia em 2001, à beira de um colapso, e que ninguém é cego nem surdo para ignorar que o país não tem investido no setor, sobretudo em procurar recursos alternativos para a energia elétrica que vem das hidroelétricas e termoelétricas, por meio de captação eólica ou solar.

Aparteando o colega, o vereador Ricardo Rodrigues (PT) disse que tinha ficado alegre quando viu uma subestação de energia ser instalada no povoado Baú, área de suas origens e forte base eleitoral, mas logo percebeu que a situação pouco mudou, haja vista que toda aquela região ficou sem energia no último fim de semana.

Segundo ele, dentre outros inconvenientes que acontecem na região do Baú, a falta ou a oscilação na energia acarreta dificuldades para a rede de abastecimento de água, queimando bombas, isso sem levar em conta que a população fica sem água por causa disso. Afinal, conforme afirmou, todos os problemas de energia acabam caindo na conta do consumidor, que é quem paga o sistema e é também o que mais é prejudicado.

Para o líder do governo na CMC, quando da audiência pública no próximo 18 de outubro, não bastam vir para o legislativo somente os responsáveis da empresa na região, representação mais graduada e com poder de decisão também deve comparecer ao encontro.

Equatorial acima do bem e do mal

Durval Júnior (Republicanos) foi outro vereador que aparteou Darlan, enfatizando que o assunto Equatorial já tinha sido objeto de vários debates na casa, nesta e em outras legislaturas, que diretores da empresa já estiveram em Caxias, mas os problemas relacionados a energia permanecem no município. Segundo o parlamentar, “os diretores da empresa se acham verdadeiros imperialistas, acima do bem e do mal, se acham soberanos, sem respeitar justiça, as leis”.

Na condição também de membro da Comissão Permanente de Energia da CMC, o parlamentar acha que será bom se vier para a audiência uma autoridade maior da empresa, mas entende que talvez seja suficiente somente a presença dos responsáveis pela região de Caxias, porque o problema está afeto à sua área e tem que ser resolvido aqui mesmo. Para ele, só o fato da diretoria ter que se deslocar de avião, de jatinho, para a cidade, já é um complicador a mais para sua presença na audiência.

Durval frisou que confia no trabalho que os colegas estão fazendo nessa nova representação do parlamento caxiense, porque vê nos olhos de cada um, tanto da parte dos remanescentes da legislatura passada quanto da nova bancada, a vontade de trabalhar pela população, inclusive procurando apoio no ministério público, no poder judiciário, “para que seja possível o uso dos dois poderes, legislativo e judiciário, com o fiscal da lei, o ministério público, para darmos uma resposta positiva ao povo caxiense, porque as taxas que estão aí são exorbitantes, com aumento por cima de aumento”.

O vereador destacou que a população ainda não conhece, de fato, qual é a função dos vereadores. E ilustrou que às vezes as pessoas veem um poste torto na rua e logo pensam que os vereadores não servem para nada, “mas a realidade é que todos fiscalizam, pedem, e até o prefeito também solicita, e os casos se arrastam sem solução, porque a Equatorial se acha acima de tudo e o colega está de parabéns, por trazer esse tema tão importante para a reunião desta manhã”.

Falta de luz e valores exorbitantes

O vereador Antônio Ramos (Republicanos) também se manifestou na sessão, fortalecendo as palavras do orador e dos demais colegas que o antecederam.

Ele explanou sobre uma situação que considerou absurda e que aconteceu no fim de semana passado, quando viajava pelo 2º Distrito, ao constatar que a Fazenda Esperança, que presta assistência filantrópica no município, especialmente a pessoas com problemas de dependência química, estava três dias sem energia e seus colaboradores se viravam para comprar gelo na cidade, para não perder os alimentos guardados sob refrigeração.

Continuando, relatou que esteve na segunda-feira no posto da Equatorial para tratar do caso de um contribuinte do interior, cujas contas de energia vinham recebendo aumentos seguidos, sendo uma de R$ 86,00, outra de R$ 230,74, outra de R$ 270,00, e outra de R$ 500,66, cobradas a uma pessoa humilde, que mora em uma casa de palha com três pontos de luz de led, e tem uma geladeira, um ventilador e um televisor. A conversa, no entanto, de nada adiantou, porque o representante da Equatorial lhe disse que nada podia fazer para resolver esse tipo de situação.

Para Ramos, são essas e outras situações que a Equatorial terá que explicar e resolver quando vier à CMC para a audiência com o povo de Caxias no dia 18 de outubro.

O vereador Charles James (Solidariedade) também participou do debate e explanou sobre a situação dos povoados do 3º Distrito, onde as ruas sempre estão às escuras no período noturno, por falta de luminárias e lâmpadas nos postes de iluminação. Segundo ele, à noite, apenas os pontos externos de luz das casas ficam acesos, mas a taxa de iluminação pública vem sempre nas contas de energia para o consumidor pagar sem receber o serviço. E é preciso que o legislativo caxiense “tome uma posição, cobrar da Equatorial uma atitude, em relação a isso, para que haja um compromisso da parte dela em melhorar o atendimento para todos, na zona urbana e na zona rural”.

Governo Federal não fiscaliza

O vereador Antônio Ximenes (Republicanos) destacou, em seguida, que a CMC já havia realizado inúmeras reuniões com a operadora de energia da região, avaliando que a próxima audiência pública com a Equatorial Energia será apenas mais uma, porque a Agência Nacional de Energia (ANAEL) é que é a responsável pela fiscalização da produção, transmissão e comercialização da energia, ou seja, há um órgão superior, vinculado ao governo federal, ao Ministério das Minas e Energia, mas que não fiscaliza absolutamente nada.

Oferecendo mais explicações, ele afirmou: “A Equatorial é uma empresa particular, privada,  e se o órgão federal, que é responsável pela fiscalização, é responsável por toda essa demanda de energia nas regiões, ele não inspeciona, ele não fiscaliza,  a incompetência na cabe ao legislativo caxiense, porque é coisa a nível do governo federal, em um momento que o Brasil está totalmente desprovido de uma administração”.

E, continuando: “Nós temos um presidente que não administra, que um dia diz uma coisa, noutro diz outra, que não sabe o que faz e nem o que vai fazer e, portanto, é um problema que nós não vamos resolver, aqui em Caxias. Nós temos a obrigação de tornar público esse nosso questionamento. E se todas as câmaras, se todas as assembleias e o Congresso Nacional fizessem o que nós estamos fazendo aqui, talvez houvesse um eco, porque a competência é do governo federal. Nós temos um governo que massacra, um governo que vai para rua mentir, dizendo que trabalhou a favor, que combate a covid, que o Brasil está protegendo as suas matas, seu meio ambiente, e isso não é verdade. Todo mundo sabe disso, porque é público e notório”.

Ximenes concluiu sua participação admitindo que o problema elétrico de Caxias é muito grave, e que a população poderá se considerar a salvo se não ficar sofrendo com os blackouts (apagões) que já estão acontecendo no país, porque nenhuma providência foi feita pelo governo federal no sentido de que a crise que bate à porta de todos com mais intensidade, em consequência dos rios estarem totalmente secos, vai levar a população a ficar no escuro.

“Mas não será por culpa da Câmara de Caxias, é um problema de gestão do governo federal, e isso é o que está acontecendo e tem que ser tornado público, para todo mundo saiba a quem nós devemos cobrar. O vereador cumpre o seu papel, mas está de mãos atadas nessa questão, porque a nossa legislação é limitada ao nosso território, não pode se sobrepor à legislação estadual e, de forma nenhuma, à legislação federal”, ressaltou, parabenizando o vereador Darlan por trazer o tema a mais uma discussão na Casa.

Finalizando, Darlan Almeida recomendou que a CMC deve prosseguir lutando pela causa, fazendo ecoar sua insatisfação para a ANAEL, a Assembleia do Maranhão, o Congresso Nacional, e com isso contribuir para melhorar a energia elétrica no Município de Caxias.

Ascom/CMC

Secretaria de Agricultura de Aldeias Altas participa de encontro de capacitação em Senador Alexandre Costa (MA) 


A Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento,  juntamente com representantes dos produtores locais, esteve participando de um encontro de capacitação realizado na Fazenda Santo Deus, localizada no município de Senador Alexandre Costa, no último sábado, 25. A equipe contou com o apoio especial do prefeito Kedson Lima (PL), que não tem medido esforços para cada vez mais aprimorar os conhecimentos teóricos e práticos daqueles que estão diretamente ligados à agricultura familiar do município.

"O agronegócio é de grande valia e nós estamos atentos para esse potencial. Não podemos mais perder oportunidades de alavancar nossa agricultura. Temos solo rico, nossos lençóis freáticos com técnica e conhecimento poderão nos garantir retorno a curto e médio prazo. Portanto, onde houver formação e capacitação, estaremos presentes afim de melhorarmos os manejos da terra e do plantio. Contem com a Gestão Trabalhando para Todos, contem comigo que fui eleito prefeito, para exatamente dar toda sustentabilidade aos nossos pequenos agricultores e produtores rurais, governando de mãos dadas com todos os demais seguimentos." Destacou o gestor municipal Kedson Lima.

Na programação, o palestrante Sebastião R. Neto, Agrônomo e Técnico do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), ministrou as palestras a respeito do Sistema de Produção de Milho, com os temas: Planejamento da produção; Aumento da produtividade e Integração lavoura - pecuária.

Feliphe Bacelar, secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento, pontuou: "Hoje nosso Município passa por um novo momento. A agricultura está valorizada, nossos pequenos agricultores tem com quem contar. Kedson Lima, tem sido sensível à todas as nossas solicitações, onde temos buscado junto ao gabinete do prefeito, o devido apoio aos nossos lavradores. Estamos apenas com 09 meses de governo e observe os feitos de quem realmente tem boa vontade e amor por seu povo, hoje temos um prefeito amigo e parceiro de todos."

Ascom/PMAA

Vereador Gentil Oliveira parabeniza o IFMA/Campus Caxias pelo seus 11 anos de fundação 

A Câmara Municipal de Caxias realizou na manhã desta terça-feira (28) uma sessão solene em homenagem ao Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias, que completou 11 anos no dia 21 de setembro. A cerimônia contou com a presença dos vereadores, de representantes do Poder público, estudantes e membros da diretoria do Instituto.

O vereador Gentil Oliveira (PV), autor da proposição para a realização da sessão solene, discursando da tribuna da Casa parabenizou o Instituto pela passagem do aniversário de 11 anos e também por estar contribuindo para a formação das pessoas e o desenvolvimento educacional de Caxias. 

" É um reflexo de que estamos no caminho certo a partir de quando decidimos apoiar e incentivar a educação em nosso município" , disse Gentil Oliveira. 

Assista o vídeo abaixo e confira na integra o pronunciamento do vereador Gentil Oliveira. 

Amanda Gentil concilia trabalho na gestão em Caxias com intensa atividade politica

A jovem líder caxiense percorre trecho em obras junto com a
comitiva de Carlos Brandão 

A secretária municipal de Governo de Caxias e pré-candidata a deputada federal Amanda Gentil tem percorrido diversos municípios do Maranhão nos últimos dias e a cada visita vai pavimentando o seu futuro político. Em meio ao trabalho intenso na gestão do prefeito Fábio Gentil, a jovem liderança atende a convites para conhecer a realidade da população em outras regiões do estado.

Um dos compromissos da agenda em Grajaú foi visitar o Campus da
UEMA na cidade 

Na última quinta-feira, Amanda acompanhou o vice-governador e pré-candidato à sucessão estadual, Carlos Brandão, em viagem a Grajaú, cidade do centro-sul maranhense. A agenda foi movimentada, com vistoria a obras, visita ao câmpus local da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), à aldeia indígena Morro Branco, além da entrega de benefícios do governo ao povo grajauense.

Amanda Gentil também vistoriou obras do governo em execução em
Grajaú, acompanhada de Carlos Brandão 

Amanda Gentil destacou a presença do prefeito Marcial Arruda, do secretário municipal de Administração, Ricardo Arruda, e de vereadores de Grajaú. A interação com a classe política propicia importante troca de experiência administrativa e serve como aprendizado para que a secretária, que é engenheira civil por formação, adquira ainda mais preparo para superar os desafios da gestão pública.

Amanda participou da Cavalgada Laços de Ouro a convite de lideranças
politicas da região

Tendo Carlos Brandão não só como aliado, mas também como orientador, Amanda aprimora suas competências para lidar com o povo e entender suas necessidades, conhecendo a atividade política na prática. Em contato permanente com a realidade fora do gabinete, a secretária fortalece sua atuação na vida pública, projetando-se como uma das figuras mais ativas do cenário político em todo o estado atualmente.

A secretaria municipal de governo de Caxias e pré-candidata a 
deputada federal manteve contato com segmentos populares do município 

Três dias depois da agenda positiva em Grajaú, Amanda Gentil já estava no município de Senador Alexandre Costa, distante 121,5 quilômetros de Caxias, onde participou da Cavalgada Laço de Ouro, a convite do líder local Francílio Alves e dos vereadores Ziel e Charles Mendes e outras lideranças da região.

Amanda Gentil e aliados locais na cavalgada em Sen Alexandre Costa

No evento, além de demonstrar suas habilidades em montaria, Amanda expandiu relações políticas e dialogou com segmentos populares da cidade.(transcrito do Blog do Daniel Matos).

PSOL não lançará candidato à Presidência e sinaliza apoio a Lula 


Numa sinalização de apoio ao PT em 2022, o PSOL decidiu reeleger Juliano Medeiros à presidência do partido e não apresentar pré-candidatura à Presidência da República no próximo ano. Com isso, a legenda ruma para se unir ao ex-presidente Lula (PT), que vem registrando a liderança nas intenções de voto nas últimas pesquisas .

A decisão foi tomada no Congresso Nacional do PSOL, realizado neste fim de semana. A pauta prioritária votada pela maioria dos 402 delegados da conferência foi a luta pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro.

"A prioridade, em nível nacional, deve ser a construção da unidade entre os setores populares para assegurar a derrota da extrema-direita. Esse processo de diálogo deve envolver elementos programáticos, arco de alianças e não pode ser uma via de mão única", diz a resolução aprovada.

Fundado em 2004, será a primeira vez que o PSOL não disputará o Palácio do Planalto. Em 2006, o partido concorreu com Heloísa Helena, em 2010 com Plínio de Arruda Sampaio, em 2014 com Luciana Genro, e em 2018 com Guilherme Boulos, que deve se candidatar a governador de São Paulo no ano que vem.

O PSOL, que nasceu de um racha no PT em 2003, quando o governo Lula propôs sua reforma da Previdência, foi oposição às gestões petistas, mas se aproximou dos então rivais a partir do impeachment de Dilma Rousseff.

Juntos na oposição aos governos de Michel Temer e Bolsonaro, os partidos têm se mantido alinhados, e os ataques cessaram. Se em 2014 a presidenciável psolista chamava PT e PSDB de "irmãos siameses", na eleição seguinte Boulos foi crítico da prisão de Lula e subiu no palanque de Fernando Haddad durante a campanha. A amistosidade se refletiu também nas eleições municipais de 2020.

Apesar da defesa pela união das esquerdas em 2022, num cenário que se encaminha para ter Lula e Bolsonaro no segundo turno, o PSOL programou para o próximo ano uma brecha onde possa encaixar um eventual recuo na decisão de não lançar candidato.

O martelo vai ser batido de fato na Conferência Eleitoral Extraordinária, quando a legenda deve "tomar as decisões finais sobre a tática eleitoral do partido, políticas de alianças, distribuição de fundo partidário, regulamentação de candidaturas coletivas e outros temas que sejam pertinentes".

Essa opção pode ser usada caso o PT atropele temas caros ao PSOL, como o teto de gastos e a reforma trabalhista, aos quais a sigla é contrária. Um possível vice de Lula vindo do mercado, por outro lado, não deve balançar a aliança, pois já é esperado, assim como foi José Alencar em 2002.

Policiais militares são investigados por abuso de autoridade em Caxias 

Policiais militares são alvos de investigação por abuso de autoridade em Povoado do município de Caxias.

O inquérito foi instaurado pelo promotor de Justiça Tharles Cunha Rodrigues Alves, titular da 4ª Promotoria de Justiça de Caxias.

Segundo as informações, a apuração preliminar iniciou a partir da abertura da Notícia de Fato nº 2625-254/2020, motivada pelo OFÍCIO 238/2020-3DP que trata sobre possível abuso de autoridade praticado por policiais militares no povoado Nazaré do Bruno.

Os investigados teriam praticado crimes em função do ofício.

Após o esgotamento do prazo da NF, o promotor determinou a conversão em Inquérito Civil para prosseguir nas investigações e coleta de provas, inclusive tendo em vista a necessidade de outras diligências.

Blog do Neto Ferreira