segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Encontro do Grupo de Caretas será realizado nesta terça-feira 

                                                                   arquivo internet
Nesta terça-feira (5), a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Cultura, Patrimônio Histórico e Turismo, promove o tradicional encontro com os grupos de reisados, também conhecidos como grupos de Caretas, de Caxias.

O evento antecipa a comemoração do Dia de Reis, que será celebrado no dia 6 de janeiro.

O objetivo deste encontro é mostrar para a população a riqueza da manifestação nas mais diversas localidades do município.

O Encontro de Caretas acontece a partir de 8h no largo da Igreja da Matriz, praça Cândido Mendes.

Apoio

Os festejos de Santo Reis é registrado no calendário cultural do município, e todos os grupos recebem concessão de patrocínio a suas tradições por parte da Secretaria de Cultura.

as informações são da ASCOM 

Pinturas em muros estão proibidas a partir da eleição deste ano 


A partir da publicação da Reforma Eleitoral 2015 (Lei n° 13.165) está proibida a propaganda eleitoral e partidária em bens particulares por meio de pintura de muros e assemelhados. O entendimento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi firmado na última sessão extraordinária administrativa do ano de 2015, realizada na sexta-feira (18/12). Na ocasião, os ministros responderam a uma consulta do deputado federal Victor Mendes (PMB-MA) sobre o assunto.

Na sessão, o ministro Herman Benjamin, que foi o relator da consulta do deputado, destacou que a Lei nº 13.165/2015 modificou, entre outros dispositivos, o parágrafo 2º do artigo 37 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). E estabeleceu que, a partir das eleições de 2016, a propaganda em bens particulares deve ter a dimensão máxima de meio metro quadrado e ser feita mediante uso exclusivo de adesivo ou papel, vedada a pintura de muros e assemelhados.

Os ministros acompanharam de forma unânime o voto do relator, que respondeu negativamente às duas questões formuladas pelo parlamentar.

Veja a íntegra da consulta apresentada ao TSE:

É permitida a propaganda eleitoral em bens particulares através da aplicação de tintas diretamente na superfície, sem utilização de adesivo de papel?

É possível a propaganda partidária em bens particulares através da pintura feita diretamente em muros, sem a utilização de papel ou adesivos?

Base legal

De acordo com o artigo 23, inciso XII, do Código Eleitoral, cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral, feitas em tese por autoridade com jurisdição federal ou órgão nacional de partido político. A consulta não tem caráter vinculante, mas pode servir de suporte para as razões do julgador.
TJ/MA condenou 74 gestores nos últimos quatro anos 


Setenta e quatro prefeitos e ex-prefeitos foram condenados pelo Tribunal de Justiça Maranhão (TJMA), de janeiro de 2012 a dezembro de 2015, por envolvimento em algum tipo de crime no exercício do cargo.

As penas aplicadas incluem cassação de mandato, bloqueio de repasses estaduais e federais; detenção em regime aberto, convertida em prestação de serviços à comunidade; afastamento; pagamento de multa de cinco vezes o valor da remuneração; e a inabilitação ao exercício de cargo ou função pública pelo prazo de cinco anos.

Entre os crimes que levaram os prefeitos e ex-prefeitos à condenação constam atraso ou fraude na prestação de contas, lesão ao erário, desvio de verbas, falsidade ideológica, contratação de servidores sem concurso, fraude em licitações, falta de comprovação de aplicação de recursos do Fundo Municipal de Saúde (FMS), má aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), fragmentação de despesas e dispensa irregular de licitações.

Pelo levantamento do TJMA, foram condenados, em 2012, os prefeitos Raimundo Galdino Leite (São João do Paraíso), Mercial Lima de Arruda (Grajaú), João Batista Freitas (São Vicente Férrer), Agamenon Lima Milhomem (Peritoró), Lenoílson Passos da Silva (Pedreiras), Antonio Marcos de Oliveira (Buriticupu), Lourêncio de Moraes (Governador Edison Lobão), Rivalmar Luís Gonçalves Moraes (Viana), Cleomaltina Moreira (Anapurus), Socorro Waquim (Timon), José Ribamar Rodrigues (Vitorino Freire), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzin (Barra do Corda), João Alberto Martins Silva (Carolina), José Francisco dos Santos (Capinzal do Norte) e Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia).

Na lista constam ainda os ex-prefeitos Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII), José Reinaldo Calvet (Bacabeira), Francisco Rodrigues de Sousa (Timon) e Jomar Fernandes (Imperatriz), além de Glorismar Rosa Venâncio, a Bia Venâncio (Paço do Lumiar) e Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), que foram cassados por improbidade administrativa.

A relação de gestores e ex-gestores que sofreram condenação, em 2013 é formada por Francisco Xavier Silva Neto (Cajapió), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Ademar Alves de Oliveira (Olho D’água das Cunhãs), José Vieira (Bacabal), Francisco Rodrigues de Sousa, o “Chico Leitoa” (Timon), Cláudio Vale de Arruda (Formosa de Serra Negra), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Raimundo Nonato Jansen Veloso (Pio XII) e Francisco das Chagas Bezerra Rodrigues (Riachão).

Os condenados em 2014 são Atenir Ribeiro Marques (Alto Alegre do Pindaré), Marcos Robert Silva Costa (Matinha), Antonio Reinaldo Sousa (Passagem Franca), Raimundo Nonato Borba Sales (Cantanhede), Jomar Fernandes (Imperatriz), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), Nerias Teixeira de Sousa (São Pedro da Água Branca), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Alcir Mendonça da Silva (Zé Doca), Adail Albuquerque de Sousa (Montes Altos), Glorismar Rosa Venâncio (Paço do Lumiar), Antonio de Castro Nogueira (São Domingos do Maranhão), Aluísio Holanda Lima (Olho D´Água das Cunhãs) e Francisco Alves de Holanda (João Lisboa).

Formam a lista de condenados de 2015 os prefeitos João Cândido Carvalho Neto (Magalhães de Almeida), Cleomaltina Moreira Monteles (Anapurus) e Gleide Lima Santos (Açailândia); e os ex-prefeitos Jânio de Sousa Freitas (Trizidela do Vale), Benedito Francisco da Silveira Figueiredo, o Biné Figueiredo (Codó), Francisco Rodrigues de Sousa, o Chico Leitoa (Timon), Jonatas Alves de Almeida (São Francisco do Maranhão), Tadeu Palácio (São Luís), Ilzemar Oliveira Dutra (Santa Luzia), Ivaldo Antonio Cavalcante (Rosário), José Cardoso da Silva Filho (São Domingos do Azeitão), Sebastião Fernandes Barros (São Domingos do Azeitão), José Nilton Marreiros Ferraz (Santa Luzia do Paruá), Mábenes Fonseca (Paço do Lumiar), Maria José Gama Alhadef (Penalva), Nauro Sérgio Muniz Mendes (Penalva), Manoel Albino Lopes (Altamira do Maranhão), José Miranda Almeida (Brejo de Areia), Juscelino Martins de Oliveira (Formosa da Serra Negra), Rivalmar Luis Gonçalves Moraes (Viana), Lourival de Nazaré Vieira Gama (Penalva), João Batista Freitas (São Vicente de Férrer), Ildézio Gonçalves de Oliveira (São Pedro da Água Branca), Dirce Maria Coelho Xavier Araújo (Timbiras), Carlos Gustavo Ribeiro Guimarães (Nova Iorque), Coriolano Almeida (São Bernardo), Luiz Feitosa da Silva, o Luiz do Cinema (Governador Luiz Rocha) e José Reinaldo Silva Calvet (Bacabeira).

fonte TJ/MA 
Vice-governador Carlos Brandão assume comando do Governo do Estado 


Em solenidade realizada no final desta manhã de segunda-feira (04), no Palácio dos Leões, o governador Flávio Dino (PCdoB) entregou o comando do Estado para o vice-governador Carlos Brandão (PSDB).  
 
Brandão assume interinamente o Governo do Estado em decorrência da viagem que o governador Flávio Dino fará com a família pelos próximos quinze dias.
O vice tucano dedicará sua atenção aos compromissos administrativos, permanecendo no cargo até o dia 18 de janeiro.
– Esse ato também é uma forma de reconhecer a trajetória política de Carlos Brandão e ao importante papel que ele tem exercido na nossa gestão – afirmou Flávio ao transmitir o cargo ao governador interino.
Durante assalto caxiense morre com um tiro no peito em Manaus


Na noite deste domingo (03) por volta das 23h40min, o caxiense José da Silva Cavalcante (foto), de 41 anos de idade morreu após ser atingido por um tiro no peito disparado por assaltantes, que invadiram sua casa.

A vítima estava em sua residência quando três elementos tocaram a campainha e sua esposa foi atender, nesse momento os bandidos, dentre eles uma mulher, renderam sua companheira e começaram a subtrair os bens do casal, ao ouvir barulho na casa José Francisco foi ver o que estava acontecendo quando foi alvejado com um tiro no peito disparado por um dos marginais.

José Calvacante ainda foi levado com vida para o hospital, mas não resistiu ao ferimento e veio a óbito. Os bandidos fugiram sem deixar pistas. A policia está investigando procurando saber o paradeiro dos criminosos.

José da Silva Cavalcante, trabalhou em Caxias como Assistente Social e Professor na UNIDERP. Recentemente foi aprovado em concurso publico e foi morar em Manaus. Parentes e amigos estão consternados com sua morte prematura. 

fonte: Repasse Informativo 
Alberto Silva reafirma sua pré candidatura a vereador de Caxias 


O comerciante Alberto Silva (foto) reafirmou na manhã deste domingo (03) sua pré candidatura a vereador de Caxias nas eleições 2016. A reafirmação foi durante uma conversa descontraída com o titular do Blog na presença de vários amigos, no estabelecimento comercial do pretenso candidato a vereador localizado na Vila Alecrim. 

Para a câmera do Blog, Alberto Silva bateu no coração com uma das mãos, num gesto de amor incondicional a Caxias. “Me aguardem! Me aguardem”, dizia ele. O comerciante está filiado ao PDT, tem presença e contagia todos com alegria.

Mais em frente, no meio da conversa, o comerciante voltou a brincar: “Caxias mudou! Alberto Silva para vereador", brincava ele.

Já mais sério e compenetrado na responsabilidade de uma candidatura, o comerciante reconheceu a importância política do ex-prefeito e atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho. 

“É meu amigo, vou lutar pelo apoio dele no meu projeto, na realização do meu sonho de representar meu povo na Câmara Municipal e vou trabalhar também pela reeleição do nosso prefeito Léo Coutinho, que se Deus quiser vai continuar administrando o municipio de Caxias”, garantiu.

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