sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Encontro de petistas.


O presidente do Diretório Estadual do PT-MA e candidato à reeleição, Raimundo Monteiro, foi recebido na quarta-feira (24) pelo presidente do Diretório Nacional da legenda, Rui Falcão.  Ambos membros da mesma tendência petista, a Construindo um novo Brasil (CNB), eles trataram de assuntos referentes ao Processo de Eleições Diretas do partido, o PED 2013.
“Convidei o Monteiro para esta reunião, no intuito de reafirmar o nosso apoio à sua reeleição. Estamos acompanhando atentos as eleições internas de todos os diretórios, e não seria diferente com o PT maranhense. Esperamos que o Processo de Eleições Diretas ocorra tranqüilo no Maranhão e que a democracia interna do Partido seja fortalecida”, falou Rui Falcão durante a reunião.
O encontro que aconteceu na sede do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores, em Brasília, contou ainda com as presenças do vice-governador Washington Luiz, do presidente do Diretório Municipal de São Luís, Fernando Silva e da secretária de mulheres do Partido no Maranhão, Berenice Silva.
O vice-governador, Washington Luiz, afirmou que não tem medido esforços para que o PT fortaleça o seu papel de Partido que dirige o País e que tem a responsabilidade de conduzir o projeto do PT que está em curso no Brasil. “Somos um grupo que tem compromisso com o PT e diferente daqueles que abandonaram o nosso projeto, seguimos firmes com o compromisso de reelegermos a nossa presidenta Dilma, tendo em vista que o nosso projeto é muito maior do que as disputas internas, por isso, estamos trabalhando arduamente em torno da unidade no nosso Partido no Maranhão,” afirmou Washington.
O presidente do PT no Maranhão, Raimundo Monteiro destacou que o encontro teve um resultado positivo. “Esse encontro com o companheiro Rui Falcão nos fortalece, primeiro, porque evidencia a nossa proximidade e o nosso respaldo político dentro do Partido; segundo, porque deixa claro o que o PT Nacional espera do PT maranhense, a unidade prol do projeto nacional que temos para o Brasil e seus estados. Por isso, eu e o Rui nos apoiamos mutuamente”, ressaltou.
Monteiro ainda destacou que está assegurando que o direito de voto de todos os petistas maranhenses seja respeitado. “Estou otimista que o PT do Maranhão realizará uma eleição tranqüila, pois esse é o desejo das bases do partido em todo o Estado. Da minha parte, farei todo o possível para que a eleição seja realizada com tranqüilidade e transparência”, afirmou.
Foto: Janary Damacena

Governo Federal confirma que Flávio Dino recebe salário da UFMA, mesmo sem trabalhar há dois anos

Do Atual7
Foi aberta a caixa de Pandora. No último domingo (20), o Atual7 revelou que o pré-candidato ao governo estadual por uma parte da oposição e ainda presidente da Embratur, Flávio Dino de Castro e Costa (PCdoB), não é o homem probo e perseguido como tenta passar à população do Maranhão

A reportagem mostrou que dados do Portal da Transparência do Governo Federal apontam que o professor adjunto de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão (UFMA)continua recebendo salário da instituição, embora tenha deixado de pisar na sala de aula há mais de dois anos.
Obrigada a publicar uma nota oficial desmentindo a denúncia, a UFMA informou que, ‘durante o tempo em que está afastado’, Flávio Dino ‘nunca recebeu qualquer vencimento básico, nem restituição por titulação’. A ‘nota lacônica’, porém, não apresentou a portaria que cedeu seu servidor ao Ministério do Turismo.
Em nova publicação, no início da tarde de terça-feira (22), o Atual7voltou ao assunto, questionando sobre os motivos que levaram os dois processos de ‘cessão’ de Dino à uma auditoria contábil, que durou praticamente todo o mês de julho deste ano.
De forma clara, a realização de uma auditoria tem a função de verificar a precisão dos registros contábeis com a finalidade de combater a fraudes e prevenir irregularidades dentro de uma instituição. Após colher as evidências comprobatórias das informações espelhadas nos registros e a realidade das operações, o responsável pelo procedimento deve emitir um parecer.
‘Perseguição do grupo dominante’
Horas antes do presidente da Embratur utilizar sua página pessoal no Facebook para faltar com a verdade aos seus seguidores – já repreendido, a UFMA emitiu outra nota oficial, contestando a nova reportagem. Na nota, a universidade – que é comandada há anos por um aliado de Flávio Dino, acabou confessando um erro gravíssimo: os processos só sofreram auditoria mais de dois anos depois da ‘cessão’, e não de imediato, como informou a UFMA.
Questionada pelo Atual7 sobre a demora para a realização da operação, a universidade federal respondeu que só dará esta informação – e enviará cópias dos documentos da ‘cessão’, bem como responderá o porquê de todos terem sido deletados do Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC) – no prazo estabelecido pela Lei de Acesso à Informação (LAI), isto é, em 20 dias, embora tenha movimentado novamente os processos, desde a primeira reportagem dando conta de que Flávio Dino recebe salário da instituição, mesmo sem trabalhar. Atualmente, ambos os processos estão no gabinete da Reitoria da UFMA.
Presidente da Embratur usou página pessoal em rede social para fugir das denúncias e criar falso clima de perseguição política
Presidente da Embratur usou página pessoal em rede social para fugir das denúncias e criar falso clima de perseguição política

A confirmação de que o presidente da Embratur recebe salários da UFMA – sem trabalhar – foi feita devido a uma determinação da presidente Dilma Rousseff (PT), por meio do decreto da LAI, para que o Portal da Transparência passasse a divulgar a remuneração dos servidores do Poder Executivo Federal.
De acordo com o portal, o salário de Flávio Dino é a soma do que ele recebe como presidente da Embratur mais o que vem sendo pago pela UFMA, percebendo um total de R$ 12.500,34 por mês, com o acumulo dos cargos. Além de imoral – mais ainda após o ex-juiz federal declarar que a denúncia era criminosa e se que tratava de perseguição política, a acumulação irregular pode ainda ser enquadrada pela Lei de Improbidade Administrativa, por não se tratar de mera irregularidade e ter gerado prejuízo a um dos órgãos envolvidos.
As informações divulgadas não detalham quanto Flávio Dino ganha por cada emprego, nem descontos pessoais, como pagamentos de pensões em folha de pagamento, por serem considerados informações de natureza privada. O portal informa apenas que o jurista ganha o valor bruto de R$ 12.500,34, mas paga de Imposto de Renda R$ 2.477,83 e R$ 236,72 de Previdência Oficial. Com as demais deduções de R$ 378,45, o presidente da Embratur termina ficando com R$ 9.407,34 líquido, além de R$ 373,00 que recebe como verba indenizatória. Ainda segundo o portal, Flávio Dino tem o compromisso de trabalhar pelo menos 20 horas semanais pela Embratur.
A comprovação do acumulo de salários de Dino foi feita em uma área destinada à observações, caso existam, sobre as remunerações dos servidores federais. De acordo com a observação, Flávio Dino recebe salário tanto pela Embratur como pelo órgão de origem, que no caso se trata da UFMA.
A PROVA Portal da Transparência do Governo Federal mostra que Flávio Dino recebe dos dois lados, durante todos os meses disponibilizados.
A PROVA Portal da Transparência do Governo Federal mostra que Flávio Dino recebe dos dois lados, durante todos os meses disponibilizados.
A reportagem descobriu ainda que, de acordo com a Tabela de Remuneração dos Servidores Públicos Federais, o teto máximo que um servidor federal pode receber pela Embratur é de R$ 8.306,34. Seguindo esta lógica, o restante do salário de Flávio Dino vem da Universidade Federal do Maranhão.
Outros nomes
Para confirmar a necessidade do campo, o Atual7 pesquisou por outros nomes no portal. Um deles foi do também professor da UFMA, Dimas Salustiano da Silva, lotado no mesmo departamento do ex-juiz federal, o DEDIR/CCSO.
Cedido sob responsabilidade de ‘dedicação exclusiva’ ao Governo do Maranhão para trabalhar como secretário-executivo da vice-governadoria, Dimas Salustiano tem a remuneração total bruta de R$ 5.933,39. Assim como em relação à Flávio Dino, o Portal da Transparência aponta as deduções obrigatórias no salário do também professor de Direito. A diferença, porém, é que não foi utilizada nenhuma observação sobre o valor percebido por Dimas que, aliás, descumpre os termos da ‘cessão’ e dedica-se também à presidência da Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão – Unisulma.
TAMBÉM SEM TRABALHAR Dimas Salustiano recebe apenas o salário da UFMA.
TAMBÉM SEM TRABALHAR Dimas Salustiano recebe apenas o salário da UFMA.
Outro nome que o Atual7 pesquisou foi pelo do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Como não há fichas sobre o valor recebido pelo ministro, no campo destinado à observação é especificado que ‘a ausência de informações financeiras de Lobão decorre por opção da remuneração pelo Órgão de origem, no caso o Senado Federal’.
A observação utilizada para Lobão poderia ter sido utilizada para Flávio Dino, caso o presidente da Embratur tivesse optado em perceber apenas o salário do Instituto Brasileiro de Turismo, como alegaram aliados do comunista durante toda a semana.
A DIFERENÇA Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão recebe apenas pelo Senado Federal.

Humberto Coutinho, o que ele diz hoje, pode não valer nada amanhã.

Humberto Coutinho, ninguém escreve o que ele fala. 
O deputado Estadual, Rubens Junior, pode ser a próxima vitima a ter que provar do veneno traidor de Humberto Coutinho. Tudo por conta das conversas que corre nos bastidores da politica em São Luis, onde foi ventilado o nome da empresária, Paulinha Lobão, esposa do senador, Lobão Filho, como a provável substituta da deputada, Nice Lobão, na Câmara Federal em Brasilia. 

As informações são extras oficiais, mas, se confirmar a veracidade da noticia, de quê a empresária e nora do ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, disputará uma vaga na bancada federal, dificilmente, Rubens Junior irá ter o apoio do ex-prefeito de Caxias em 2014, quando pretende pleitear uma cadeira na Câmara alta do Pais. 

Humberto Coutinho tem parceria firmada na politica com o ministro, Edson Lobão, há longínquos anos, e neste firmamento que existe entre os dois, tem interesses do ex-prefeito de Caxias em continuar com a família Lobão. 

É bom o deputado Estadual, Rubens Junior, ficar atento para não deixar que Humberto Coutinho passe uma rasteira nas suas pretensões de receber apoio para deputado federal e receber os votos dos caxienses nas eleições de  2014. 

Esta atenção deve ser dada pelo fato de Humberto Coutinho ter no curriculum  da politica, a traição, como sua principal experiência ao longo de todos esses anos na vida publica, onde sempre traiu os aliados e amigos quando menos se espera.     

Mulher morre no Hospital Geral com suspeita de ter contraído bactéria infecciosa na Maternidade Carmosina Coutinho.


Faleceu nesta sexta-feira (25) por volta de 11h, a jovem Francisca Melo Nunes, 25 anos, que estava internada no Hospital Geral desde o dia 14 de outubro, com suspeita de ter contraído bactéria infecciosa na Maternidade Carmosina Coutinho, no período em que esteve internada na referida Unidade Hospitalar, após ter dado a luz à gêmeos.

Até o momento a Secretaria Municipal de Saúde de Caxias não se manifestou sobre o lamentável fato ocorrido com a jovem, que culminou com sua prematura morte. Segundo informações de um amigo da família, as duas crianças passam bem, acrescentou ainda que a bactéria contraída foi - uma falha na Maternidade Carmosina Coutinho, -  acusa os familiares de Francisca Melo.  


Para os familiares e amigos, além da perda irreparável do ente querido, é mais uma baixa comprovada do precário funcionamento da Saúde publica do município de Caxias.

Depois de mais de 10 dias internada e sem apresentar melhoras em seu quadro clinico, Francisca, deixou órfãos os gêmeos, Marcos e Mateus, e o esposo Francisco.   

Obras suspeitas de irregularidades serão inauguradas hoje.


O prefeito Léo Coutinho inaugura nesta sexta-feira (25) diversas obras que foram iniciadas na administração passada e  a maioria  estão sob suspeitas de irregularidades.
As suspeitas se dão por conta dos indícios de fraude no processo de contratação da construtora MLP Construções e Empreendimentos Ltda.  As irregularidades foram apontadas pela CGU (Controladoria Geral da União) e pelo TCU (Tribunal de Contas da União). O fato se deu porque foi constatado que a Construtora é uma obra imaginária dos - sangue e suga - de recursos públicos.  
Segundo as vereadoras, Taniery Cantalice e Benvinda, que denunciaram o caso no Ministério Público e na Policia Federal, o contrato para a construção dos Ginásios Poliesportivos, está recheado de irregularidades do inicio ao fim. 
As obras que serão inauguradas hoje, foram construídas com recursos do Ministério dos Esportes, através de convênios celebrados  com a Prefeitura de Caxias.
Dos R$ 13 milhões de reais, a Prefeitura já recebeu R$ 8 milhões, segundo planilha disponível na Internet. 
Sobre as irregularidades e denuncias Humberto Coutinho, usou seus meios de comunicação e tentou justificar dizendo que tudo é perseguição politica. Ressaltando que os convênios são da gestão passada do ex-prefeito, e poderão complicar o sobrinho Léo e respingar também no candidato comunista a governador, Flavio Dino, que tem o apoio da família Coutinho.    

Distrito Industrial de Aldeias Altas cada vez mais uma realidade.


A Prefeitura de Aldeias Altas, através da Secretaria de Desenvolvimento, Industria e Comércio do município, está preparando os painéis com  nomes das primeiras empresas que já estão aptas a iniciar o processo de instalação no Distrito Industrial aldeense.  Renomadas empresas dos mais diversos ramos, em breve, estarão gerando emprego e renda para a população de Aldeias Altas. Ressaltando que as mesmas já estão com todas suas estruturas no ponto. Segundo, informações do secretário municipal, Ednaldo Melo (foto).
Ednaldo Melo ( secretário de Industria e Desen. de A. Altas)
As 12 empresas já estão com documentação na SEDINC (Secretaria de Industria e Comercio do Estado) e autorizadas a iniciar as construções de suas filiais no município. As demais, receberão autorização até o final deste mês.

O Distrito Industrial de Aldeias Altas é um sonho que está cada vez mais se tornando realidade, graças ao trabalho incansável do prefeito, Dr. Tinoco, e do secretário de Industria, Ednaldo Melo. 

Vale ressaltar a importância da parceria firmada entre a Prefeitura Municipal com o Governo do Estado, sem a qual nada poderia ser feito em prol do desenvolvimento do município de Aldeias Altas.
Dr. Tinoco (Prefeito de Aldeias Altas) 

Aliados do chefão comunista na mira de sua patrulha…


De ontem para hoje, blogs que fazem campanha aberta para o chefão comunista Flávio Dino (PCdoB) passaram a usar seus espaços para atacar os próprios aliados do Dino.
Motivo: eles ousam brigar por mais espaços no palanque comunista ou cobram uma postura mais clara do chefão, que promete a mesma coisa para PDT, PT, PPS e até para o PSDB.
No blog de Felipe Klamt, retratista-mor dos eventos dinistas, o alvo é Weverton Rocha, presidente do PDT, que até hoje espera o cumprimento do acordo que garante ao partido a vice na chapa do chefão.
- O PSDB espichou os olhos para a cadeira de vice do Dino atiçando a turma do Weverton a convocar os profissionais dos blogs da Mirante (…) para enquadrar o comunista - provoca Klamt.
http://1.bp.blogspot.com/-JdmGDgPPr4Q/USkErl3UK8I/AAAAAAAArRE/dzvlzaRL2Mc/s1600/FlavioJuliaoWeverton.jpg


Mas o ataque maior a Holandinha vem do blog de Ed Wilson Araújo.O mesmo Klamt ataca o prefeito Edivaldo Júnior (PTC), censurado-o por ter participado de um evento no Palácio dos Leões.
No post “Holandinha paga para apanhar no Sistema Mirante”, o jornalista questiona o fato de a prefeitura divulgar suas ações no mesmo sistema que critica aspectos de sua gestão.
Ed Wilson também usa seu espaço para espinafrar mais uma vez Eliziane Gama (PPS), com os mesmos argumentos já usados pelo chefão comunista.
A postura dos dois blogueiros dinistas só confirma a informação que se tem dado aqui dia após dia.
A de que ele só quer ao seu lado quem lhe bata continência.
E ai daqueles que ousar discordar…
Blog do Marco Deça

IFMA em São José de Ribamar.


Em solenidade realizada na quinta-feira (24), o prefeito Gil Cutrim (PMDB), o secretário estadual Luis Fernando Silva (Infraestrutura) e diretor de Infraestrutura do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Celso Azevedo, assinaram ordem de serviço autorizando o início da obra de construção do campus universitário do IFMA no município de São José de Ribamar.
A cerimônia aconteceu no período da manhã no terreno onde a unidade pública e especializada de ensino será implantada – o mesmo possui 33 mil metros quadrados e fica localizado no bairro Piçarreira, próxima a Sede da cidade e às margens da MA – 201 (Estrada de Ribamar) – e reuniu centenas de pessoas, dentre elas o vice-prefeito Eudes Sampaio (PT do B); lideranças políticas e comunitárias; além de estudantes.
A construção do IFMA de São José de Ribamar, a primeira universidade pública a ser implantada na cidade, foi um pleito feito pela Prefeitura ribamarense, nas administrações Luis Fernando (na condição de ex-prefeito) e Gil Cutrim, junto ao Governo Federal com o objetivo de oferecer à população, em especial os jovens do município, a oportunidade de frequentar cursos técnicos e de graduação com vistas a ingressar, de forma mais rápida e qualificada, no concorrido mercado de trabalho.
“A implantação deste campus era um sonho que, hoje, transforma-se em realidade. Com o IFMA e o Centro Vocacional Tecnológico, que está sendo construído pelo Governo do Estado em Ribamar, nossa juventude poderá se qualificar melhor e entrar, com muito mais oportunidade, no mercado de trabalho”, afirmou Gil Cutrim.
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Celso Azevedo elogiou o trabalho de Cutrim e de Luis Fernando no que diz respeito a atuar fortemente para que o campus universitário ribamarense se tornasse uma realidade. “Esse trabalho [de solicitar ao Governo Federal] foi iniciado por Luis Fernando e teve continuidade com o prefeito Gil. Os dois trabalharam muito para que o IFMA fosse implantado em Ribamar. E, hoje, esse trabalho é uma realidade que beneficiará milhares de jovens desta cidade”, disse.
Representando a governadora Roseana Sarney (PMDB) na solenidade, Luis Fernando avaliou que a construção de um campus do Instituto na cidade irá contribuir para que São José de Ribamar cresça e se desenvolva cada vez mais. O ex-prefeito ressaltou o empenho de Gil Cutrim que, segundo ele, não mediu esforços para trazer o IFMA ribamarense.
Obra – A obra de construção do campus universitário do IFMA de São José de Ribamar está orçada em R$ 7 milhões, tem prazo de execução de 18 meses e será custeada com recursos federais. O campus terá onze salas de aula, cinco laboratórios, um miniauditório, área de vivência, refeitório, setor administrativo e setor pedagógico.
Terá capacidade para atender cerca de 1.200 alunos, divididos nos turnos matutino, vespertino e noturno.
Estes estudantes terão acesso gratuito a cursos médios técnicos (modalidades integrada, concomitante e subsequente), além de cursos superiores. O terreno onde campus será implantado foi doado pela Prefeitura e possui excelente localização.
Enquanto a obra de construção do campus não for concluída, serão oferecidos cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) em instalações provisórias, que serão definidas pelo setor de arquitetura do próprio IFMA.
Fotos William Tindale 

Assembléia Legislativa aguardará posição de Dilma para criar municípios, diz Arnaldo Melo.


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PDMB), anunciou, durante a sessão ordinária de quarta-feira (23), que o Poder Legislativo só vai discutir os projetos de criação de novos municípios no Estado do Maranhão depois que a presidente da República, Dilma Housseff (PT), analisar a proposição aprovada pelo Senado Federal e encaminhada à sanção ou veto do Executivo.
A reação do presidente foi motivada porque o líder da Oposição, deputado Rubens Júnior (PC do B), lembrou que nesta legislatura vários deputados levantaram a pauta. Júnior perguntou como a Assembleia Legislativa irá se comportar em relação à criação dos novos municípios, já que o Senado Federal acaba de aprovar a medida para todos os estados do Brasil.
Para Arnaldo, não é conveniente abrir a discussão neste momento, porque o projeto ainda não foi sancionado e publicado. “Se Presidência da República vetar algum artigo, parágrafo ou inciso, teremos que recomeçar tudo. Vamos aguardar a publicação para reajustar nossa Constituição. Se for necessário, elaboraremos uma nova Resolução, em consenso entre nós”, disse.
Na oportunidade, o presidente recomendou aos deputados não tentarem fazer deste assunto “cavalo de batalha” para a eleição do ano que vem. Melo lembrou que essa recomendação é de dois anos atrás, quando ele pediu aos colegas que tivessem muita calma, porque não haverá emancipação de município no Maranhão de forma eleitoreira. “A Assembleia tratará a emancipação de municípios com muita seriedade. Só passarão os que apresentarem melhores condições, independentemente da autoria dos projetos”, avisou.
De acordo com Arnaldo, o trabalho de emancipação dos novos municípios será feito para que os poderes e a sociedade entendam que a Assembleia Legislativa fez algo com muita responsabilidade, contemplando as comunidades que realmente têm condições de autonomia. “Não vamos deixar que a emoção do momento pré-eleitoral nos leve a nos comprometer com as comunidades, criando expectativas que possam ser danosas no futuro”, apelou.
PROJETO COM DILMA
O projeto de lei que permite a criação de novos municípios foi aprovado na quarta-feira (16) pelo Senado Federal. O projeto foi proposto em 2008 pelo Senado, mas depois sofreu alteração na Câmara e, por isso, voltou para nova votação pelos senadores. Agora, seguirá para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff (PT).
Segundo o relator do projeto de lei, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípios – de pelo menos 188 distritos.
Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada, porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais, e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.
A matéria aprovada pelo Senado Federal regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.
Ficou estabelecido que o primeiro passo para a criação de um município é a apresentação, na Assembleia Legislativa, de um pedido assinado por 20% dos eleitores residentes na área geográfica diretamente afetada, tanto no caso da criação ou desmembramento quanto nas situações em que houver fusão ou incorporação de cidades.
Após o pedido, a assembleia legislativa deverá coordenar um “estudo de viabilidade” do novo município. Se houver viabilidade financeira e populacional, com base nos critérios estabelecidos na lei, será realizado o plebiscito que definirá a criação ou não do novo município.
De acordo com relator da proposta, não há estimativa de custo da criação dos municípios, com a criação de cargos e instalação de prédios públicos, como os das câmaras de vereadores, por exemplo. Os novos municípios receberão recursos que seriam aplicados em outras regiões do mesmo estado.
ETAPAS DE CRIAÇÃO
A primeira etapa é protocolar na Assembleia Legislativa pedido de criação do município assinado por pelo menos 20% dos eleitores do distrito, obedecendo às seguintes condições: Eleitorado igual ou superior a 50% da população do distrito; ter “núcleo urbano já constituído” e dotado de infraestrutura, edificações e equipamentos “compatíveis com a condição de município”; ter arrecadação superior à média de 10% dos atuais municípios do estado; área urbana não pode estar situada em reserva indígena, área de preservação ambiental ou área pertencente à União, a autarquia ou fundação do governo federal.
A segunda etapa é pedir a elaboração, em 180 dias, pela Assembleia Legislativa, de “estudo de viabilidade” do novo municípío e área remanescente do município do qual o distrito pretende se separar. O estudo deverá verificar a viabilidade econômica, ambiental e política do novo município. Concluída essa etapa, o relatório terá de ser apreciado pelos deputados estaduais, que poderão arquivar ou aprovar o projeto.
A terceira etapa diz que se o pedido for aprovado pela Assembleia Legislativa, será realizado um plebiscito que envolverá a população do distrito interessado em se emancipar e a do município ao qual o distrito pertence.
Na quarta etapa, se no plebiscito vencer a opção “sim”, a Assembleia Legislativa terá de votar uma lei estadual autorizando a criação do novo município. A quinta e última etapa diz que depois da aprovação da lei pela Assembleia Legislativa, será marcada data para eleição de prefeito, vice e vereadores do novo município.