quarta-feira, 22 de dezembro de 2021

Prefeitura de Caxias inova e paga nesta sexta-feira (24) o 15º salário para todos os funcionários da educação com sobras do Fundeb 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio do prefeito Fábio Gentil, anunciou que os recursos das sobras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), serão divididos com todos os funcionários da educação, além de beneficiar os professores da rede municipal com o 16º salário.

No último domingo (19), o prefeito municipal disse no Show do Lago de Veneza, que fez uma consulta junto ao Tribunal de Contas do Estado para saber se o município poderia pagar não apenas os professores, como também todos os profissionais da educação da rede municipal. E positivamente, durante uma confraternização em uma casa de eventos da cidade nessa terça-feira (21), o gestor anunciou que a Prefeitura vai beneficiar também todos os funcionários da educação.

“Entender o quanto a educação tem que ser valorizada não é fácil. Os professores têm esse direito. O vigia faz parte da educação, o zelador faz parte da educação, uma merendeira faz parte da educação, o coordenador faz parte da educação, e a Prefeitura dá um novo exemplo para o Brasil. Sexta-feira (24), também terá 15º salário a todos os funcionários da educação”, destacou Fábio Gentil, 

Aldeias Altas vive a Magia de Natal com muitas luzes e alegrias, uma festa para a família 

Cartórios do Maranhão divulgam ranking dos nomes mais registrados em 2021  


Nomes compostos seguem na moda em 2021. Esta foi a tendência observada pelos 220 Cartórios de Registro Civil no Maranhão, responsáveis por registrar os nascimentos dos quase 95 mil de recém-nascidos neste ano. Embora pelo segundo ano consecutivo João Miguel, com 743 registros entre os homens, e Maria Cecília, com 723 entre as mulheres, sigam na liderança entre os mais escolhidos, um novo rol de preferidos começa a se destacar na nova geração de brasileirinhos. Veja a lista completa abaixo.

É o caso de Gael, que até 2019 não figurava na lista dos 50 nomes mais escolhidos e, em 2020, passou a ocupar a 6ª posição da lista oficial dos Cartórios maranhenses, sendo que em 2021 já é o segundo mais escolhido entre os meninos. O mesmo se aplica a Arthur, 30º em 2019, terceiro em 2020, e agora na quarta colocação. Novas tendências como Ravi, Isaac, Levi e Benício começam a aparecer na lista dos 50 mais entre os meninos.

Entre as mulheres a preferência por nomes compostos salta aos olhos na lista dos mais escolhidos, que teve Maria Cecília na primeira posição, seguido por Maria Alice, Maria Julia e Maria Clara. Ana Julia e Maria Isis também compõem o ranking dos mais escolhidos, tendo apenas entre elas Helena, Alice, Heloísa e Valentina.

Os dados completos catalogados pelos Cartórios brasileiros integram o Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que reúne a base de dados de nascimentos, casamentos e óbitos registrados pelas unidades presentes em todas as 5.570 cidades brasileiras. Na plataforma é possível realizar buscas ano a ano em todo o território nacional, em regiões, estados e municípios, possibilitando ainda recortes por nomes simples e compostos.

“Podemos notar que conforme o passar dos anos, as famílias maranhenses estão preferindo nomes compostos tanto para meninas quanto para os meninos. Maria e João são nomes “antigos” e acreditava-se que com o passar dos anos haveria a diminuição de suas escolhas, mas podemos notar que ambos seguem como os mais registrados nos recém-nascidos, assim como suas variações. Além dos nomes compostos, agora começam a aparecer nomes curtos e poucos habituais, como Gael e Valentina”, analisa Devanir Garcia, presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Maranhão (Arpen/MA).

Mudança de nome

Apesar do nome ser regido pela regra da imutabilidade, ou seja, deve se manter inalterado para segurança das relações jurídicas, existem exceções em lei onde a alteração é possível. Ela pode ser feita em Cartório, até um ano após completar a maioridade — entre 18 e 19 anos — sem qualquer motivação -, desde que não prejudique os sobrenomes de família. Também é possível a correção de nome quando for comprovado erro evidente de grafia no registro.

No caso de pessoas transexuais, a mudança do nome pode ser feita em Cartório, sem a necessidade de prévia autorização judicial, apenas com a confirmação de vontade do indivíduo. As demais alterações, como exposição do nome ao ridículo ou proteção a testemunhas só podem ser feitas por meio de processo judicial.

Já a inclusão do sobrenome, pode ocorrer nos casamentos, nos atos de reconhecimento de paternidade e maternidade – biológica ou socioafetiva -, e nos casos em que os pais de filhos menores constatam, em conjunto, que o registro original não reflete todas as linhagens familiares. Já a retirada ou alteração do sobrenome pode ser solicitada pela pessoa viúva, mediante a apresentação da certidão de óbito do cônjuge.

RANKING NACIONAL DE NOMES MAIS REGISTRADOS EM 2021

10 NOMES MAIS FREQUENTES

  1. JOÃO MIGUEL
  2. MARIA CECÍLIA
  3. GAEL
  4. ARTHUR
  5. HEITOR
  6. ENZO GABRIEL
  7. MARIA ALICE
  8. MARIA JULIA
  9. SAMUEL
  10. THEO

10 NOMES MASCULINOS MAIS FREQUENTES

  1. JOÃO MIGUEL
  2. GAEL
  3. ARTHUR
  4. HEITOR
  5. ENZO GABRIEL
  6. SAMUEL
  7. THEO
  8. MIGUEL
  9. DAVI
  10. JOÃO GUILHERME

10 NOMES FEMININOS MAIS FREQUENTES

  1. MARIA CECÍLIA
  2. MARIA ALICE
  3. MARIA JULIA
  4. MARIA CLARA
  5. HELENA
  6. ANA JULIA
  7. MARIA ISIS
  8. ALICE
  9. HELOISA
  10. VALENTINA

Câmara aprova titulo de cidadã caxiense a deputada Daniella Tema 


Na sessão ordinária da Câmara Municipal de Caxias ocorrida na segunda-feira (20), sob o comando do presidente Teodulo Aragão (PP), os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Decreto Legislativo 024-2021 que concede título de cidadania caxiense a deputada estadual Daniella Tema (DEM). O projeto foi apresentado pelo próprio presidente do legislativo que justificou aos pares da Casa de Leis a importância do trabalho que vem sendo executado pela parlamentar em prol dos caxienses, sobretudo nas áreas de Infraestrutura e Assistência Social.  

Daniella tem dedicado boa parte do seu mandato à prestação de relevantes serviços ao povo de Caxias. Em parceria com o prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e a secretária municipal de Governo e pré-candidata a deputada federal, Amanda Gentil, e com o apoio do governador Flávio Dino (PSB) e do vice, Carlos Brandão, a deputada deixa a marca do seu trabalho na Princesa do Sertão.

Emenda parlamentar

Graças a uma emenda parlamentar no valor de R$ 6 milhões destinada por Daniella, diversos bairros e localidades de Caxias foram beneficiados com mais de 10 quilômetros de asfalto, além de piso intertravado e sextavado. As obras mudaram a realidade para milhares de cidadãos caxienses, favorecidos com a melhoria da mobilidade e da segurança de tráfego.