Ministro Flavio Dino demite agentes da PRF responsáveis pelo assassinato de Genivaldo de Jesus dos Santos  

Os três policiais são William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolfo.
Eles estão presos desde outubro de 2022 e devem ir a juri popular. 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou, nesta segunda-feira (14), as demissões de Paulo Rodolpho Lima Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus, em maio de 2022, em Umbaúba, no interior de Sergipe. Outros dois profissionais foram suspensos.

As demissões, que haviam sido recomendadas pela Corregedoria da PRF no início deste mês, ocorrem por “infrações disciplinares previstas nos artigos 116, incisos II, III e XI, e 132, inciso VII, da Lei nº 8.112/90, ao violar os deveres funcionais de ser leal às instituições a que servir, de observar as normas legais e regulamentares, e de tratar com urbanidade as pessoas; e praticar injusta ofensa física, em serviço, a particular”, conforme descrito nas Portarias assinadas por Flávio Dino.

Também no documento, o ministro da Justiça e Segurança Pública determina à Polícia Rodoviária Federal o encaminhamento de cópias dos autos ao Ministério Público Federal (MPF) e o encaminhamento das respectivas peças jurídicas à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Doutrina policial

Ainda na Portaria assinada nesta segunda-feira, Flávio Dino determinou que a Polícia Rodoviária Federal reveja, em 120 dias, a doutrina policial e manual de procedimentos operacionais da instituição, a fim de identificar eventuais falhas ou lacunas, e que os mesmos estejam em conformidade com os princípios que regem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), especialmente o uso comedido e proporcional da força.

“Não queremos que policiais morram em confrontos ou ilegalmente matem pessoas. Estamos trabalhando com estados, a sociedade civil e as corporações para apoiar os bons procedimentos e afastar aqueles que não cumprem a lei, melhorando a segurança de todos”, afirmou o ministro.

Paulo Rodolpho Nascimento, Kleber Nascimento Freitas e William de Barros Noia estão presos desde outubro de 2022. O julgamento dos três ainda não tem data marcada.

Academia Caxiense de Letras completa seu quadro com cinco novos membros 

Ricardo Marques: mais um jornalista na Academia Caxiense de Letras

A Academia Caxiense de Letras viveu um sábado de democracia plena ao preencher, pelo voto direto e sem amarras, cinco vagas. O pleito se deu sob o comando do líder da entidade, o presidente Ezíquio Neto, e do honorabilíssimo Rodrigo Baima, que presidiu a Comissão Eleitoral.

Ganharam a imortalidade os seguintes candidatos:

A professora Alzenira Pinho, que vai para a cadeira de nº 01, que tem como patrono o escritor Aluízio Azevedo.

O poeta Paulo Rodrigues, que ganhou a cadeira de nº 03 cujo patrono é o desembargador Arthur Almada Lima.

O escritor Davi Souza é o novo titular da cadeira de nº 06, cujo patronato é do escritor Raimundo da Costa Sobrinho.

Para a cadeira de nº 15, cujo patrono é ninguém menos do que poeta Gonçalves Dias, foi eleita a escritora Elany Moraes.

A cadeira de nº 28, cujo patrono é o prestigiado pintor e escultor Raimundo (Mundico) Santos ganha nova estatura com a eleição do jornalista e militante cultural Ricardo Marques.

Todos imortalizados com mérito, levando para aquela Casa, símbolo da cultura caxiense, o melhor dos seus talentos. (Coluna Repórter Tempo).

Operadora Vivo está proibida de vender novos planos no Maranhão por falhas nos serviços 

A operadora VIVO está com a venda de novos planos e acessos de telefonia e internet suspensos no Maranhão nos próximos 90 dias. A suspensão é uma penalidade aplicada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (PROCON/MA) e visa garantir que a empresa realize melhorias nos serviços prestados aos consumidores maranhenses.

A operadora, que é alvo de várias investigações e processos administrativos abertos a partir das reclamações de consumidores, já foi multada anteriormente em mais de R$ 4 milhões pelo órgão de defesa.

“Além da multa, a suspensão das atividades é uma das sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor, e a nossa expectativa e objetivo não é necessariamente penalizar a empresa, mas garantir que realize melhorias em sua rede. A prestação satisfatória, com qualidade do serviço de telefonia e internet, é um direito do consumidor maranhense”, explicou a presidente do PROCON/MA, Karen Barros.

Além da reclamação dos consumidores, as investigações preliminares e processo administrativo que resultaram na suspensão das vendas levaram em conta relatórios da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As análises apontaram que as falhas na prestação do serviço ocorreram antes mesmo do início da migração dos ativos da OI Móvel e da operação do 5G.

A operadora VIVO foi notificada nesta segunda-feira (14) e deverá iniciar o cumprimento da determinação em até 72h, tendo ainda o prazo de 10 dias para apresentar recursos contra a decisão.

Fantástico conversa com vereador que jogou dinheiro pela janela 

O Fantástico conversou com o vereador da cidade de Cândido Mendes, no interior do Maranhão, que jogou pela janela R$ 250 mil. Sababa Filho, do PCdoB, alegou que o dinheiro veio de uma tentativa de suborno para renunciar ao seu cargo. As denúncias envolvem o prefeito Facinho, do PL, e o empresário Adson Oliveira. (veja no vídeo acima)

O dinheiro veio junto com uma carta de renúncia registrada em cartório. Em um áudio, Adson sugere uma reunião para preparar a carta: “Vamos combinar um horário para ir fazer a documentação toda e providenciar os pagamentos”, diz ele na mensagem.

A Câmara de Cândido Mendes tem 11 vereadores e seis são de oposição. Se Sababa renunciasse, o prefeito teria maioria.

“Não acreditava na proposta e nem acreditava que eles iam ter coragem de me dar o dinheiro”, disse o vereador.

Pressão

Sababa alega que sofreu pressão. Numa mensagem enviada ao vereador, um suposto intermediário insinua: “Não coloca tua vida e da tua mulher em risco”. Com medo, o vereador ficou instalado na capital maranhense, onde segue até o momento.

“A primeira coisa que vem: rapaz eu vou jogar esse dinheiro pela janela. Foi um ato de até de autodefesa naquele momento juntou a loucura com a coragem. Hoje, de certa forma, o que está me resguardando a minha própria vida é a proporção que isso tomou”.

Depois de jogar o dinheiro, o vereador Sababa entregou seu celular ao Ministério Público do Maranhão.

“Não sou eu que tenho que provar de onde veio o dinheiro. Eu tenho que provar é quem me entregou o dinheiro. Quem tem que dizer da onde veio é eles que trouxeram dinheiro pra mim”, disse Sababa.

No MP, as investigações correm em sigilo. O procurador-geral Eduardo Nicolau afirma que o grande objetivo é provar a “licitude do dinheiro”.

“Nós não podemos dizer o que que nós temos a mais, porque senão essas provas podem ser desmanchadas o problema todo é a licitude do dinheiro. É isso que nós estamos provando, a ilicitude do ato do vereador em jogar um dinheiro que não era dele e que ele diz que foi dado pelo prefeito para que ele fosse renunciar ao cargo”, disse o procurador-geral, Eduardo Nicolau.

O que dizem os citados?

Em nota, o prefeito Facinho disse que jamais ofereceu dinheiro ao vereador Sababa, negou proximidade com os envolvidos na suposta negociação e chamou a acusação de “armação grotesca e desesperada” para angariar apoio.

Procurado pela reportagem, Adson Oliveira não retornou o contato.

Assista a reportagem do Fantástico completa clicando AQUI

Agricultoras familiares de Caxias participarão da 7ª Marcha das Margaridas em Brasilia 

Ocorre nos dias 15 e 16 de agosto a 7ª edição da Marcha das Margaridas, em Brasília. A mobilização é promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag) e 16 organizações parceiras.

A Marcha tem como objetivo reivindicar políticas públicas para garantir uma vida melhor aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e, neste ano, tem como tema Pela reconstrução do Brasil e pelo bem viver, além de 13 eixos temáticos que norteiam as mobilizações. 

Treze representantes do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias estarão participando. Elas foram escolhidas, conforme o presidente da entidade caxiense, Antonio José Mota (Pepita), por conta da participação ativa no movimento sindical."São integrantes que participam de mobilizações, assembleias e eventos em geral do sindicato”, disse Pepita. 

O grupo de mulheres do Sindicato dos Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias embarcaram rumo a Brasília (foto acima) na manhã deste domingo (13). Ao chegarem na Capital Federal, elas vão realizar o credenciamento e à noite prestigiam a abertura oficial do evento.

No dia 16, pela manhã, inicia a marcha. O ponto alto será a entrega das reivindicações ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No retorno da comitiva à Capital do Chimarrão, o documento ta,bém será entre às autoridades do município.