terça-feira, 16 de fevereiro de 2016

Vereadores e prefeitos de todo o Brasil se reúnem em São Luis 


Vereadores e prefeitos de várias cidades brasileiras estarão reunidos nesta quinta-feira (18), em São Luís, discutindo assuntos de interesse das populações e que estão inseridos na pauta municipalista de debates.

Trata-se do Encontro Nacional de Vereadores e Prefeitos, que será realizado no auditório Paulo Freire, na Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento, que acontece pela primeira vez na capital maranhense, está sendo promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) – entidade que reúne as Associações e Uniões de Vereadores de todo o país e que representa os mais de 57 mil parlamentares municipais brasileiros – e conta com o apoio da AL e da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM).

A programação, que terá início na quinta, a partir das 9h, e se prolongará na sexta-feira (19), é composta de painéis nos quais serão abordados temas diversos, dentre eles Prestação de Contas de Vereadores e Prefeitos e a Repercussão nas Eleições Municipais de 2016; Governança e Transparência na Gestão Pública; Pacto Federativo; Fortalecimento do Municipalismo; Novos Desafios das Eleições 2016; e Federalismo Fiscal.

Entre os palestrantes, estão o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), desembargador Lourival Serejo; o vice-presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro; o prefeito de São José de Ribamar e presidente da FAMEM, Gil Cutrim; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro José de Ribamar Caldas Furtado; o secretário executivo do Ministério das Cidades, Cláudio Trinchão; além do presidente da UVB e vereador da cidade de Iraí (RS), Gilson Conzatti.

“Deveremos contar com uma boa participação de vereadores e prefeitos maranhenses. Será um momento importante no qual estaremos discutindo assuntos que, hoje, pautam todos os debates municipalistas no Brasil”, explicou o superintendente da UVB no Maranhão e vereador da cidade de São Pedro dos Crentes. Asaf Sobrinho.

As inscrições, de acordo com ele, poderão ser feitas durante todo o evento.
Parlamentares acompanham posse de novo secretariado do Governo 

Agencia Assembleia

Alterações, fusões e otimização da máquina pública. O governador Flávio Dino assinou nesta terça-feira (16), o Termo Coletivo de Posse dos quatro novos secretários que assumiram as pastas ajustadas pelo governador ao completar um ano de gestão. O presidente da Assembleia, deputado Humberto Coutinho (PDT), outros parlamentares, secretários e demais autoridades acompanharam a cerimônia de posse que aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque.

Os quatros novos secretários já tinham outras funções na administração estadual e receberam como desafio planejar medidas para mudar a realidade social do Maranhão. O ex-secretário de Estado da Cultura, Felipe Camarão, que também foi secretário de Gestão e Previdência, permanece no Governo do Estado em uma nova pasta criada por Flávio Dino, a Secretaria de Governo, que deve acompanhar a execução das metas de todas as secretarias de Estado.

“O nosso trabalho agora será acompanhar as metas do governador, fazer com que a máquina ande e auxiliar os outros colegas secretário a atingir essas metas do Governo”, declarou Camarão.


Diego Galdino, que era secretário adjunto de Cultura, assumiu a pasta que era comandada por Felipe camarão, que também se fundiu à secretaria de Estado do Turismo. Como titular da pasta, Galdino reassegurou seu compromisso com a cultura e o turismo do Maranhão. “A expectativa é muito boa e trabalharemos para trazer para o Maranhão essa sinergia entre a cultura e o turismo, gerando mais renda e empregos para o estado”, afirmou.

O ex-secretário de Comunicação Robson Paz permanece no governo exercendo a função de subsecretário de Comunicação e Articulação Política, cujo titular passou a ser Márcio Jerry, também empossado nesta quarta-feira. Já Márcio Honaiser assumiu como secretário de Estado de Agricultura e Pecuária e disse que a ideia é fazer com que o Maranhão tenha produção em larga escala de produtos agrícolas, deixando de depender de legumes e verduras importados de outros estados.

O governador Flávio Dino disse que os ajustes feitos objetivaram, sobretudo, a redução de gastos e a maior eficiência da máquina pública. “Nós estamos fazendo um movimento que tem dois principais objetivos, que é a redução de gastos, fundindo estruturas similares e almejando maior eficiência, agregando setores que têm afinidades”, completou.


APOIO PARLAMENTAR

Diversos deputados estaduais prestigiaram a cerimônia de posse e desejaram sucesso aos novos secretários. O presidente da AL, deputado Humberto Coutinho, afirmou que o governador Flávio Dino acertou em suas escolhas. “Acredito que o governador não tenha feito mudanças, necessariamente. Ele enxugou a máquina pública, em um momento de gerenciamento de crise pela qual o país está passando e acertou muito bem em suas escolhas”, destacou.

O deputado Rafael Leitoa (PCdoB) destacou a trajetória e a importância dos novos secretários. “Mais uma vez o governador Flávio Dino acertou e, com isso, o governo terá mais dinâmica e caminhará para a consolidação de suas metas”, disse.

Já o deputado Fábio Braga (PTdoB) reiterou que as mudanças devem otimizar o trabalho das secretarias. “O governador melhorou o nível dessas secretarias, proporcionando cada vez mais um trabalho eficaz para a população”, frisou.
Estiveram presentes também os deputados Levi Pontes (SD); Léo Cunha (PSC); Valéria Macedo (PDT); Júnior Verde (PRB); Zé Inácio (PT); Professor Marco Aurélio (PCdoB); Paulo Neto (PSDC); Ricardo Rios (PEN); Francisca Primo (PT); Rigo Teles (PV); Fábio Macedo (PDT); e Carlinhos Florêncio (PHS).
Na abertura dos trabalhos, Fátima da Baixinha destaca empenho da Câmara de Vereadores  

Vereadora Fátima da Baixinha
Na abertura dos trabalhos do Legislativo municipal, a vereadora Fátima da Baixinha (PRB) fez nesta segunda-feira (15) o uso da palavra para ressaltar o empenho de todos os vereadores para a recuperação da imagem da classe política, tão desgastada nos dias atuais perante a opinião pública. A parlamentar fez ainda um balanço sucinto das ações desenvolvidas pelo Executivo, através do prefeito Léo Coutinho (PSB), para melhorar a cada dia a vida do cidadão caxiense e destacou também as obras de recuperação das vias publicas do bairro Baixinha executadas pela Secretaria de Infraestrutura. 

Fátima da Baixinha tem mostrado um grande trabalho em seu mandato e enfatizou que durante o recesso parlamentar visitou quase que diariamente a zona rural do municipio, tendo como objetivo principal, o trabalho com as comunidades rurais e luta para que os direitos delas sejam atendidos, além de buscar melhorias nas áreas da educação e saúde. 

Mais
No inicio do ano passado, a vereadora Fátima da Baixinha assumiu a vaga do vereador Ronaldo Chaves, que se licenciou do cargo para assumir uma pasta na equipe do governador Flávio Dino. Nas eleições de outubro próximo a republicana vai disputar a reeleição no cargo, já que o titular Chaves pretende alçar voos mais alto na política maranhense e não pretende mais voltar a Casa do Povo. Fátima buscará o 3º mandato de vereadora. 

 
Presos raptados da delegacia de Buriti são encontrados mortos em Miguel Alves - PI 


Os corpos de dois homens foram encontrados no final da tarde desta segunda-feira (15) em um povoado de Miguel Alves (PI), a 110 quilômetros ao Norte de Teresina. A polícia acredita que as vítimas seriam os suspeitos de assassinarem o empresário Kaleu Torres, no dia 8 de fevereiro. Eles estavam presos na delegacia de Buriti de Inácia Vaz, onde ocorreu o crime, e foram sequestrados por volta de 1h40 da madrugada de domingo (15).

Equipes da perícia criminal e do Instituto Médico Legal de Teresina foram enviadas até a localidade Pimenteiras, onde os corpos foram achados em uma lagoa. Sabino Neto Cardoso dos Santos e Leonardo Vieira Silva, conhecido como "Cafuringa", estavam presos na delegacia e foram sequestrados da delegacia por um casal que fingiu querer registrar um boletim de ocorrência.

O delegado da Polícia Civil do Piauí, Paulo Nogueira, que investiga o caso, confirmou que os dois corpos foram encontrados com mãos e braços decepados. Segundo ele, a dupla deve ter sido assassinada há mais de 24 horas, em razão do mau cheiro no local. A lagoa dista dois quilômetros de Miguel Alves e fica próxima a um pontão, que liga o município piauiense a Buriti de Inácia Vaz. Moradores da região encontraram os corpos e acionaram a polícia por volta de 16h. 
 
Paulo Nogueira afirma que já existe uma investigação para apurar o sequestro dos presos da delegacia e a perícia do Piauí tentará descobrir se o crime foi ocorreu em Miguel Alves ou Butiri, "para evitar que tenhamos dois inquéritos apurando o mesmo fato. Mas a polícia do Piauí vai ser parceira nessa investigação do Maranhão."

O delegado Willame Moraes, gerente de policiamento do interior do Piauí, também confirmou ao Cidadeverde.com que os mortos são os dois presos sequestrados na delegacia do município maranhense. Segundo ele, a perícia deve identificar se os suspeitos foram assassinados no local ou ainda no Maranhão.

Kaleu Torres, dono de uma loja em Miguel Alves, foi morto com uma facada abaixo do peito esquerdo em uma festa de Carnaval em Buriti de Inácia Vaz. O crime teria sido realizado após o empresário derramar uma garrafa de bebida em um grupo de jovens, o que teria ocorrido acidentalmente. Os dois suspeitos foram presos na mesma noite.

Dois dias após a morte de Kaleu Torres, o comerciante Francisco Germano da Silva, seu sogro, foi alvo de uma tentativa de homicídio em Miguel Alves. Ele foi baleado no tórax e em um dos braços. De acordo com Willame Moraes, investigações já descartaram a ligação desse segundo crime com o assassinato de Kaleu Torres.


Do site Cidade Verde/Teresina
 
 
Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês é denunciado no Ministério Publico 


O vice-prefeito de Santa Inês, Ednaldo Alves Lima (PT), o Dino, protocolou na tarde desta segunda-feira (15) no Ministério Público, uma notícia-crime contra o presidente da Câmara de Vereadores, Orlando Mendes (PDT), por crime de prevaricação e improbidade administrativa.

De acordo com o documento, o vereador Orlando Mendes descumpriu o regimento interno do legislativo municipal e adotou uma postura tendenciosa em favor do prefeito Ribamar Alves (PSB), que está preso desde o último dia 29 de janeiro por suspeita de estupro de uma garota de 18 anos.

A defesa de Ednaldo Alves Lima argumenta que o presidente Orlando Mendes usou o período de recesso para convocar uma sessão ordinária para às 9h de segunda-feira (15), o que não poderia ocorrer, afinal estava prevista uma sessão solene de retomada dos trabalhos parlamentares.

Outro fato alegado pelos advogados do vice-prefeito é que Orlando Mendes não podia ter recebido o pedido de licença de Ribamar Alves, mas sim a comissão de recesso destinada para esse e outros fins.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Inês ainda comentou outra infração a não empossar o vice-prefeito, após declarada aprovação do afastamento de Ribamar Alves por motivos particulares.

A denúncia feita no Ministério Público tem como objetivo anular a sessão ordinária feita de forma ilegal e tornar nula o pedido de licença de Ribamar Alves. O vereador Orlando Mendes também ainda pode perder o mandato, caso haja recomendação do Ministério Público.

O presidente do Partido dos Trabalhadores no Maranhão, Raimundo Monteiro, acompanhou o processo de protocolo do documento
Câmara Municipal reabre trabalhos... 


Com a presença de 18 dos 19 vereadores e o retorno do vereador Léo Barata,  a Câmara Municipal de Caxias reabriu os trabalhos legislativos nesta segunda-feira (15), no horário regimental, com a realização de uma sessão solene. A sessão foi dirigida pela presidente da Casa, vereadora Ana Lucia Ximenes e teve ainda um bom publico que lotou a galeria da Casa do Povo. 

Para a presidente Ana Lucia Ximenes, “os vereadores retomam as atividades com o mesmo empenho, dedicação e compromisso”. Ela acrescenta que “a Câmara, como sempre, cumprirá o seu papel fiscalizador e legislador, atuando com independência e em harmonia com os demais poderes constituídos".


O prefeito Léo Coutinho, por motivo de força maior não pôde comparecer, mas enviou uma mensagem que aos parlamentares que foi lida pelo vereador Mário Assunção. Na mensagem o chefe do Executivo fez um balanço da administração em 2015, focando as dificuldades que precisou superá-las e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento do município, segundo ele 2016 será um ano de muito trabalho. 
  
Na mensagem, além de elencar as principais realizações da sua administração, Léo Coutinho destacou que o legislativo caxiense promoveu importantes debates sobre os mais variados assuntos do interesse da comunidade, contribuindo muito na busca de soluções para muitas questões que ainda estão pendentes.


A expectativa para 2016 é muito grande, os discursos dos parlamentares, tanto da situação como da oposição, foram nesta direção, além de elogios, cobranças, e críticas ao chefe do Executivo.

Em termos legislativos, a Casa promete nesse ano, debater sobre temas diversos de interesse da população e do município.

A presidente Ana Lucia finalizou a reabertura dos trabalhos legislativos agradecendo a todos que compareceram à sessão solene no prédio da Casa do Povo.  


Léo Barata deixa o cargo de secretario de Cultura  


Na tarde desta segunda-feira (15), o prefeito Leo Coutinho acompanhou o ato solene no qual Léo Barata oficializou sua desincompatibilização  do cargo de secretário municipal de Cultura. O ato ocorreu nas dependências do auditório da Prefeitura de Caxias e contou com a presença de secretários, vereadores, lideranças políticas e produtores culturais.


O prefeito Leo Coutinho fez questão de registrar o seu sentimento de agradecimento e gratidão pela colaboração de Léo Barata com a sua administração. “Os dois primeiros anos da nossa gestão foram difíceis, pois não tínhamos apoio do Governo do Estado. Mas mesmo assim, com determinação e criatividade, conseguimos fazer inúmeras atividades com recursos próprios. Já em 2015 e neste ano, a exemplo do Carnaval, agora com apoio do governador Flávio Dino, demos uma reviravolta, realizando grandiosos eventos culturais".

Na fala da diretora do Memorial da Balaiada, Mercilene Barbosa, representando os segmentos culturais da cidade, o “pedido para que a sucessão de Léo Barata continue com a mesma dedicação para manter as tradições culturais e a preocupação com o patrimônio material e imaterial”.


“Eu mudo de casa, mas continuo no mesmo propósito, buscando solucionar problemas junto à população, e assim crescermos juntos sempre em prol de uma Caxias cada vez melhor”, destacou Léo Barata, que agora retorna à Câmara dos Vereadores.

as informações são da ASCOM