segunda-feira, 16 de maio de 2022

PF diz que prefeito de Santa Inês desviou verbas de compra de oxigênio na pandemia 

Esquema liderado pelo prefeito afastado de Santa Inês, Felipe dos Pneus, desviou verbas públicas destinadas à compra de oxigênio durante a pandemia da Covid-19. É o que aponta o inquérito sigiloso da Polícia Federal. (ver foto abaixo). 

O suposto desvio foi constatado em uma conversa de WhatsApp interceptada pela autoridade policial tida entre a secretária municipal de Saúde, Maria Rita, e o operador do esquema, Antônio Neto.

No diálogo, a chefe da pasta trata do direcionamento para a contratação da Droga Rocha e de como esconder as fraudes. Além disso, ela demonstrou preocupação com as notas fiscais de fornecimento de oxigênio devido ao baixo número de pacientes acometidos com a Covid-19, e então sugeriu ao Antônio Neto que fossem diminuídos os fluxos de verbas desviadas para não ficar tão evidentes.

“Antônio Neto vamos baixar as notas de oxigênio viu. Pq não está tendo consumo que justifique tanto. Acho que em julho dá para baixar né? Da para terminar de pagar ele até la. Pq o setor de covid está com pouco paciente agora e pode chamar atenção (sic)”, escreveu Maria Rita.

Para a PF, a secretária de saúde é uma peça fundamental no esquema, pois ela era a a responsável pela formalização de todos os contratos fraudulentos celebrados pela pasta.

Felipe dos Pneus foi afastado do cargo e chegou a ter a prisão pedida pela Polícia Federal, mas foi negada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF1.

Os investigadores também identificaram que o prefeito recebeu R$ 761 mil em propina via empresa fictícia, aberta para “facilitar” as transações financeiras ilícitas, decorrentes das contratações irregulares, originadas de procedimentos licitatórios viciados, promovidos pela Prefeitura de Santa Inês.

Blog do Neto Ferreira 

Portal da transparência da Câmara de Aldeias Altas e de mais 50 na mira do TCE

A Secretaria de fiscalização da Corte (Sefis) do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) tornou pública a lista de municípios e câmaras municipais cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação. A medida foi publicada na edição do dia 09/05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Com base no princípio da transparência na gestão pública, a Lei n° 12.527, Lei de Acesso à Informação, estabelece o dever dos órgãos e entidades públicas promoverem a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores.

Outros dispositivos legais que estabelecem regras para a disseminação de informações pertinentes à gestão pública são a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, Lei da Transparência, e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

A Ordem de Serviço emitida pela Sefis é decorrente das diretrizes aprovadas no Plano Bienal de Fiscalização do TCE quanto à transparência da gestão pública e determina, a título de ação específica, que sejam avaliados os Portais da Transparência e/ou sítios oficiais dos Poderes Executivos listados e que os resultados sejam disponibilizados no sítio oficial do Tribunal de Contas e divulgados no Diário Oficial do TCE/MA.

De acordo com o instrumento normativo, em relação ao Poder Executivo, serão fiscalizados os portais da transparência dos municípios de Palmeirândia e Paço do Lumiar.

Quanto aos órgãos do Poder Legislativo serão fiscalizados os portais dos seguintes municípios: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Colinas, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Icatu, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Matinha, Matões do Norte, Montes Altos, Morros, Olho D’água das Cunhãs, Paraibano, Pastos Bons, Paulos Ramos, Pindaré Mirim, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Riachão, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santana do Maranhão, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São João dos Patos, São Luís, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente de Ferrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

Escritor e médico caxiense Gilmar Silva lança livro 'Trezidela das Aldeias Altas'

Evento será realizado no dia 04 de junho, no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, localizado no bairro Trizidela, a partir das 19h 

Será lançado no próximo dia 04 de junho, em Caxias, o livro "Trezidela das Aldeias Altas", do escritor e médico Gilmar Pereira Silva. O evento será realizado no Salão Paroquial da Igreja Nossa Senhora de Nazaré, localizado na Rua São José, bairro Trizidela, a partir das 19h.

Carlos Brandão quer que Flavio Dino coordene sua campanha 

O governador tampão Carlos Brandão (PSB) solicitou ao ex-governador Flávio Dino (PSB), pré-candidato ao Senado, que coordene a sua campanha de reeleição.

A informação foi divulgada pelo Jornal Pequeno neste último fim de semana.

“Foi enfatizada na reunião a importância de “pisar no acelerador” e de usar bem os recursos, que não podem ficar guardados!!! O encontro teve duas grandes notícias!!! A primeira: o governador Brandão pediu ao ex-governador Flávio Dino para comandar a sua campanha!!! A segunda: Brandão reiterou com todas as letras que quer Felipe Camarão (PT) como vice na sua chapa!!!”.

No início deste mês, o comunasocialista anunciou o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), como coordenador politico da sua pré-campanha à Câmara Alta.

Dino possui péssimo relacionamento com a classe política, em especial com prefeitos e prefeitas, que foram extremamente maltratados nos últimos sete anos.

Por este motivo, enxergou no parlamentar, que é um exímio articulador e possui bom relacionamento com os agentes políticos, a pessoa certa para tentar amenizar a rejeição em relação ao seu nome.

Com base neste relato, pode-se afirmar que Brandão não poderia ter feito escolha pior para tocar o seu projeto de permanecer no comando do Palácio dos Leões.

Blog do G Ericeira 

Governo do Estado forma policiais militares após curso de nivelamento 

O Governo do Estado realizou solenidade de Formação do Curso de Nivelamento Técnico da Polícia Militar. A cerimônia ocorreu neste sábado (14), no Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no Calhau. Um total de 274 militares foram nomeados na formação. A cerimônia contou com apresentação e desfile da tropa, canto, fala dos formados e das autoridades militares.

O secretário de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), Silvio Leite, pontuou que o Governo do Estado tem investido no aparelhamento da Polícia Militar, com equipamentos e capacitação. 

“É um momento ímpar, simbólico, de muita felicidade e alegria. Estamos entregando para a sociedade maranhense mais 274 soldados, devidamente capacitados e qualificados, que serão incorporados aos mais de 11 mil militares que temos no sistema. Isso fortalece o sistema de Segurança Pública e aos policiais reforça a missão de se dedicar à sociedade maranhense, mesmo com o risco à própria vida, para defender direitos fundamentais de liberdade, igualdade, segurança, propriedade e a vida”, destacou o secretário Silvio Leite.

O secretário chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, também prestigiou o evento e enfatizou a importância da formação. “O Governo do Estado vem investindo em segurança e já somam mais de cinco mil novos policiais militares incorporados ao sistema. O governo Brandão tem o compromisso de investir cada vez mais em segurança. Esse evento de hoje representa o resultado do esforço destes jovens, que tiveram êxito e, agora, vão contribuir na garantia da segurança aos maranhenses”, pontuou.

O comandante geral da PMMA, coronel Emerson Bezerra, avaliou que o nivelamento técnico-profissional vai proporcionar aos novos alunos um treinamento especializado no policiamento ostensivo e preventivo, focado na preservação e garantia da ordem pública e na integração com todo sistema de segurança pública, trazendo resultados positivos para a população maranhense.

O Curso de Nivelamento Técnico Profissional garante ao soldado militar a qualificação técnica para as atividades preventivas e ostensivas da Polícia Militar. A capacitação foi realizada de 23 de fevereiro a 13 de maio, no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP) da PMMA, onde receberam orientações nos campos técnico-profissional, humanístico, filosófico e cientifico.

Os novos policiais falaram sobre a satisfação de serem incorporados ao sistema de segurança. “Sentimento do dever cumprido. Todo esse tempo que passamos na formação e aguardando para sermos integrados. Agora, chegamos a esse momento de honrar nossa farda, honrar o juramento que fizemos de proteger a sociedade maranhense e honrar todos os esforços das nossas famílias”, disse o soldado Rafael Maia.

Para Marília Otero de Alencar, entrar na Polícia Militar do Maranhão era um sonho. “Está sendo a realização de um grande sonho. Foi muito tempo estudando, me preparando e me sinto muito emocionada. É a satisfação e honra minha, da minha família e dos meus colegas. Agradeço a oportunidade de servir à Polícia Militar do Maranhão”, enfatizou.