quinta-feira, 18 de novembro de 2021

Vereadores aprovam títulos de cidadania, debatem segurança, parabenizam a eleição da OAB e os 77 anos da Igreja Assembleia de Deus, e elogiam ações de infraestrutura da prefeitura 

Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC), vereador Teódulo Damasceno de Aragão (PP), a promotora pública Lítia Teresa Costa Cavalcanti e a irmã Clara Lopes Jovita serão distinguidas em data ainda a ser marcada com o título de cidadania honorária caxiense, em reconhecimento pela atenção especial dispensada ao Município de Caxias. A decisão aconteceu com a aprovação unânime de dois projetos de decretos legislativo, durante a sessão ordinária da manhã dessa quarta-feira (17). Um terceiro projeto de decreto legislativo, também aprovado por unanimidade na sessão, mas de autoria do vereador Daniel Barros (PDT), concedeu também o título de cidadania caxiense ao senhor Fábio Roberto Gomes Helal, pelos mesmos motivos.

A promotora Lítia Cavalcante, natural de São Luís, atualmente é a promotora titular da 15ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos do Consumidor da Comarca de São Luís (Entrância Final), desde 04 de julho de 2006. Entretanto, ela atuou na Promotoria de Justiça de 3ª Entrância da Comarca de Caxias, de 25 de maio de 1998 a 13 de março de 2004, e fez jus ao merecimento pelo trabalho exemplar que realizou na terra de Gonçalves Dias.

Por sua vez, a irmã Clara Lopes Jovita, que nasceu em Esperantinópolis (MA), desde 2005 está aposentada de suas funções no magistério, depois de lecionar por mais de três décadas no tradicional Colégio São José, em Caxias, onde reside desde 1973, integrando a Ordem Católica Francisca Secular de Caxias, vinculada à Fraternidade Santa Isabel de Hungria, e é membro efetivo fundadora da Academia Sertaneja de Letras, Educação e Artes do Maranhão (ASLEAMA), onde ocupa a cadeira nº 21.

Já o senhor Fábio Roberto Gomes Helal, nascido em São Luís (MA), reside em Caxias desde março de 1982, inicialmente trabalhando como representante comercial na área de máquinas e equipamentos, e depois esteve à frente do restaurante “Quero Mais”, foi vendedor de livros, de funerária e de títulos de lazer, e atualmente é funcionário público concursado há 14 anos, atuando na Secretaria Municipal de Educação, além de ser o produtor cultural representante da agremiação carnavalesca “Bloco do Mocotó”, que se apresenta há 28 anos sempre nas quartas-feiras de cinza, proporcionando alegria, lazer e entretenimento aos caxienses.

Novidades na segurança

Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 17/11, à qual compareceram 16 parlamentares, a Câmara Municipal de Caxias informou à população que a segurança pública no município se prepara para dar um salto de qualidade, em razão de ações que já estão sendo tomadas pelas autoridades de segurança do Estado, face às insistentes reivindicações do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e de toda a bancada do legislativo caxiense.

O fato foi confirmado pelos vereadores Darlan Almeida (PL) e Durval Júnior (Republicanos), durante o pequeno expediente da sessão, oportunidade em que ressaltaram o resultado da audiência que o presidente do legislativo caxiense, vereador Teódulo Aragão (PP), liderando um grupo de vereadores, manteve na semana passada, em São Luís, com o secretário de Estado de Segurança, Jefferson Portela, e o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Pedro de Jesus Ribeiro dos Reis.

Os dois vereadores assinalaram que Caxias contará dentro em breve com mais efetivos de policiais e novas viaturas, inclusive motocicletas, mas enfatizaram que a maior mudança será o desmembramento da área de atuação do 2º Batalhão da Polícia Militar, sediado na cidade, que hoje abrange seis municípios.

Segundo lhes adiantou o comandante geral da PMMA, através da criação de um novo batalhão em Coelho Neto, que atenderá, além do município vizinho, Afonso Cunha e Duque Bacelar, o 2º BPMMA concentrará suas atividades somente na Princesa do Sertão e nos municípios de São João do Sóter e Aldeias Altas, fato que acarretará um melhor aproveitamento de policiais e de viaturas, aumentando substancialmente a força de policiamento ostensivo e de combate à marginalidade na área. Esse incremento ao efetivo da PM local será fundamental para a implantação de mais postos policiais no município.

Parabéns à nova diretoria da OAB/MA e da OAB/Caxias

A reunião de quarta-feira iniciou com o presidente Teódulo Aragão fazendo considerações às comemorações da data. Primeiro sobre o Dia da Criatividade, momento em que enfatizou o valor das pessoas criativas que, com suas ideias originais, contribuem para a capacitação de grandes invenções e descobertas à humanidade. Depois, o Dia da Prematuridade, pedindo um olhar mais sensível da sociedade para a problemática da gestação na adolescência, da falta de cuidados pré-natais, tabagismo e desinformação, fatores que, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), desencadeiam o nascimento de crianças prematuras no país.

Em seus posicionamentos durante o encontro legislativo, os vereadores Teódulo Aragão, Cynthia Lucena (PP), Ricardo Rodrigues (PT) e Daniel Barros enalteceram a eleição do advogado Kaio Saraiva, para dirigir a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, OAB/MA, e da advogada caxiense Amanda Glauba, na última terça-feira, 16/11, para dirigir a Sub-Seção da OAB/MA no município, ambos pelos próximos três anos (2022/2024).

Ricardo Rodrigues ressaltou que a OAB/Caxias nunca esteve tão bem representada em nível estadual como hoje, através da participação de conselheiros e assessores, exatamente porque “é uma cidade repleta de talentos e compromissada com a nova filosofia de vida do país, que clama por renovação com responsabilidade”. Segundo o vereador, essa nova representatividade caxiense começou anos atrás com a participação do advogado caxiense Catulé Júnior no Conselho Federal da OAB.

(Pequeno Expediente)

Atenção ao regimento

Em exposição no pequeno expediente, o vereador Professor Chiquinho (Republicanos), que é o primeiro secretário da mesa diretora da CMC, chamou a atenção dos colegas para o cumprimento do regimento interno da casa, salientando que há equívoco dos parlamentares em achar, por exemplo, que a aprovação de uma indicação de projeto de lei no plenário possa automaticamente significar uma nova lei sancionada pelo poder executivo.

Professor Chiquinho informou que a Lei Orçamentária de 2022 já se encontra em fase de tramitação na casa, e ressaltou que este é o momento em que os parlamentares podem apreciá-la e propor emendas, se for o caso, não deixando para pedir vistas da propositura, sob a alegação de desinformação da matéria, quando a mesma já estiver na ordem do dia para ser discutida e votada.

O primeiro secretário da Mesa cobrou da Comissão da Energia a apresentação do relatório da audiência pública com a Equatorial Energia, realizada no último dia 18 de outubro, salientando que o documento é essencial para fundamentar qualquer representatividade que parta do Ministério Público Estadual em relação ao assunto, sobretudo porque a audiência aglutinou ampla participação popular.

“É preciso deixar claro que a Câmara de Caxias realizou uma audiência com objetividade, sendo a entrega do relatório à Comissão de Constituição e Justiça uma peça fundamental para encerrar o citado processo legislativo, inclusive com o envio de uma cópia do mesmo para o ministério público poder atuar, se for do seu interesse”, enfatizou.

Serviços de infraestrutura

Durante o pequeno expediente, diversos oradores fizeram uso da palavra, e a maioria elogiou o apoio que o prefeito Fábio Gentil tem dado às suas reivindicações, principalmente no setor da infraestrutura da cidade e da zona rural.Thyago Vilanova (Avante), Antônio Ramos (Republicanos), Gentil Oliveira (PV), Darlan Almeida,  Cynthia Lucena (PP) e Ricardo Rodrigues foram os que mais elogiaram a atuação do Executivo nesse momento de transição da pandemia para a normalidade que Caxias está passando.

Daniel Barros, parlamentar de oposição, também elogiou a ação da prefeitura por atender à sua solicitação de instalar lâmpadas de led nas ruas do bairro Castelo Branco, mas disse que ficou também satisfeito em presenciar o posto de saúde da localidade funcionando à noite, inclusive com atendimento médico.

Cynthia Lucena, por exemplo, louvou o serviço de calçamento da Travessa São João, no bairro Seriema, reivindicação sua e também dos colegas Antônio Ramos e Júnior Barros (PMN), mas sobretudo a retirada de lixo realizada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura desde o bairro Pai Geraldo até o bairro Pequizeiro. Para Cynthia, a população também tem de contribuir, evitando a acumulação de lixo.

Gentil Oliveira externou agradecimentos ao secretário adjunto de Transportes Alberto Simão, por disciplinar o trânsito no bairro São Pedro, assim como ao secretário municipal de Infraestrutura José Miguel Viana pela limpeza de lixo na área de entorno do bairro Mutirão, e também na da Policlínica PAM, no bairro Seriema.

Para ele, entretanto, é lamentável que algumas pessoas não reconheçam o esforço das autoridades e voltem a jogar lixo nos mesmos lugares que foram limpos. Ele conclamou a própria população a gravar vídeos desses sujões e enviá-los para as redes sociais, a fim de que as autoridades possam tomar as devidas providências.

Bom senso

A reforma da estrada que dá acesso ao povoado Buenos Aires, a partir do bairro Fumo Verde, que está em ritmo de conclusão, também mereceu a aprovação de Thiago Vilanova. Contudo, a reivindicação da matéria foi objeto de reclamações no plenário, dado que diversos parlamentares protocolaram idêntica solicitação à mesa diretora da casa, inclusive embasando posicionamento de que o município não é um feudo cujas áreas pertençam a esse ou aquele parlamentar, já que todos os vereadores trabalham em prol da população caxiense.

Darlan Almeida não só criticou o comportamento como se posicionou contra quem, a seu ver, se acha dono de certas áreas do município. Na sua concepção, são pessoas que se comportam como leões nas redes sociais, se escondendo por trás de seus telefones, argumentando que isso não será suficiente para suspender o trabalho que vem desenvolvendo já em seu segundo mandato como vereador de Caxias, com atuação por todo município.

IFMA Caxias suspende aulas presenciais após um caso confirmado de Covid-19 

O Instituto Federal do Maranhão (IFMA) Campus Caxias suspendeu as aulas presenciais nos cursos técnicos e superiores na tarde dessa quarta-feira (17). A decisão foi tomada pelo Comitê Local de Crise após um caso confirmado de Covid-19. Segundo o Comitê, trata-se de medida de precaução levando em conta os protocolos definidos no Plano de Retorno às Atividades Presenciais e que visa ainda eliminar riscos de transmissibilidade do vírus entre os membros da comunidade acadêmica.

A partir desta quinta-feira (18), as aulas retornam no formato on-line (síncrono) pelo Google Meet. Os links das salas virtuais serão enviados aos e-mails acadêmicos, disponibilizados na página das APNPs e nas redes sociais do Campus.

A previsão é que as aulas presenciais sejam retomadas na segunda-feira, 29 de novembro.

As atividades administrativas e de pesquisa ficam mantidas no formato presencial, seguindo as medidas apontadas pelo protocolo sanitário. Clique nos links abaixo e saiba mais:

Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais

Manual de Procedimentos de prevenção e controle da Covid-19 no IFMA Campus Caxias 

Atividades Pedagógicas Não Presenciais

Ascom/IFMA


Bolsonaro libera R$ 27,8 milhões para o Maranhão investir na Segurança 

O governo do Maranhão vai receber R$ 27,8 milhões para investir na valorização dos profissionais e no fortalecimento das instituições de segurança. O recurso será enviado pelo Governo Federal, via Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O montante sairá do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

O repasse deve ser utilizado para compra de equipamentos e para capacitação dos servidores. Um importante incentivo para o governador Flávio Dino (PSB).

Todos os estados receberão repasses para este investimento, totalizando R$ 722 milhões. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, destacou que o Governo Federal “procura atender todas as unidades, de forma igualitária”.

Os recursos são suplementares ao que cada estado já investe para garantir segurança pública de qualidade. Desde 2019, somam R$ 2,2 bilhões em recursos do FNSP destinado aos estados para investir nas forças de segurança – o maior valor já repassado pela pasta.

No Maranhão, Policia Federal deflagra operação para fechar rádios clandestinas 

A Polícia Federal deflagrou na data de hoje (18/11) a Operação “FM ILEGAL” visando o fechamento de rádios clandestinas localizadas em Municípios do interior do Estado do Maranhão.

As investigações começaram a partir de fiscalizações feitas pela ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, por meio das quais observou-se o funcionamento de rádios sem a devida anuência do Poder Público, o que gerou a interdição dos estabelecimentos e lacre dos respectivos aparelhos transmissores. Posteriormente, a Polícia Federal verificou que mesmo após a interdição feita pela ANATEL, as rádios continuaram a funcionar irregularmente, com transmissão normal de sua programação nas respectivas cidades.

Foram cumpridos 3 Mandados de Busca e Apreensão, sendo duas no Município de Brejo/MA e uma na cidade de Santa Rita/MA.

O escopo da operação consiste na apreensão dos transmissores e demais equipamentos necessários ao funcionamento dos serviços de radiodifusão em desacordo com as regulamentações legais, a fim de atestar a materialidade delitiva do crime de Desenvolvimento Clandestino de Atividade de Telecomunicações, tipificado no artigo 183 de Lei 9.472/1997, cuja pena, em caso de condenação, pode chegar a 4 (quatro) anos de detenção e multa.

As investigações prosseguirão com o objetivo de individualização e identificação dos proprietários ou responsáveis pelas rádios clandestinas.

Cabe destacar que o desenvolvimento irregular dos serviços de radiodifusão pode gerar o aparecimento de frequências espúrias, vindo a prejudicar a segurança dos meios de telecomunicações, o que pode ocasionar sérias interferências em serviços de telecomunicações regularmente instalados, tais como rádio e televisão, comunicações das autoridades policiais e até mesmo navegação marítima ou aérea.

Bingo beneficente em prol do tratamento de saúde do ex-rei momo do carnaval caxiense Paulo Cesar (Gordinho)

Paulo Cesar (Gordinho) lutando contra problemas 
de diabetes 

No dia 27 de novembro, acontecerá o bingo beneficente, em prol do tratamento de saúde do ex-rei momo do carnaval caxiense Paulo Cesar (foto), o Gordinho como é popularmente conhecido. O policial civil Leonel Gomes, o Léo, é o organizador do evento que será realizado no Netos Bar, localizado próximo da Praça do Pau do Dirceu no bairro Cangalheiro, a parti das 15h. 

Gordinho trava uma batalha contra problemas de saúde ocasionados pela diabetes e passou por cirurgia. O dinheiro arrecadado com as vendas de cartelas (ver os prêmios abaixo) vai ser destinado para pagamento de exames laboratoriais e comprar medicamentos. 

A cartela custa apenas R$ 5 reais e estará disponível para a compra no local onde acontecerá o evento, que contará com a participação do DJ Cesar Vanuty e do grupo de pagode Balaios do Samba. Um telão exibirá a partida final da Taça Libertadores entre Flamengo X Palmeiras. 

Participe deste ato de solidariedade!

Prefeitura de Caxias inicia vacinação da 3ª dose para pessoas a partir de 18 anos contra a Covid-19

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, anunciou a ampliação da faixa etária de vacinação para a terceira dose da vacina contra a covid-19 no município. A partir desta quinta-feira (18), todas as pessoas que tenham a partir de 18 anos e tomaram a 2ª dose dos imunizantes contra a covid-19 há 5 meses ou mais, já podem se dirigir aos pontos de vacinação e tomar a dose de reforço contra o vírus.

A aplicação da 3ª dose vai acontecer de segunda a sexta, das 8h às 17h, no Ginásio de Esportes João Castelo (pedestre e drive thru), na Clínica UniFacema, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) das zonas urbana e rural. Lembrando que de acordo com a programação da equipe de cada UBS, os moradores serão avisados com antecedência.

Para serem vacinados é necessário apresentar caderneta de vacinação, documento com foto, CPF ou Cartão do SUS. Ao anunciar a ampliação da faixa etária, o prefeito de Caxias, Fábio Gentil, destacou a rapidez no processo de vacinação do município.

“Nossa luta contra a covid-19 tem avançado muito, graças ao empenho dos nossos profissionais de saúde e das pessoas que entenderam a importância da vacina. Hoje, Caxias está entre as cidades que mais vacinaram no Brasil e entre as 10 cidades do Maranhão que têm o maior índice de cobertura vacinal, chegando a quase 80% de pessoas vacinadas. Nosso número de internação caiu significativamente, chegando a ter dias em que tivemos apenas 1 paciente internado, mas precisamos avançar ainda mais”, disse Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

De acordo com a gestão municipal, já foram aplicadas 222.031 doses da vacina contra a covid-19, das 267.071 recebidas pelo município.

Prefeitura de Aldeias Altas promove ações e bem-estar a feirantes e clientes do Mercado Municipal