Procurador diz que prefeitos serão processados se tiver gastos altos com o Carnaval
Em entrevista aos jornalistas, o chefe do Ministério Público do Maranhão, procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau (FOTO), garantiu que irá processar os prefeitos que usarem dinheiro público para bancar carnaval milionário.
No vídeo publicado pelo Blog do John Cutrim, Nicolau afirma que os gestores municipais terão que respeitar a Recomendação emitida pelo órgão, que pede os Executivos evitem gastos exorbitantes na contratação de artistas e de fornecimento de equipamentos, materiais e estruturas para a realização de eventos festivos durante o período carnavalesco de 2023.
O chefe do MP informou ainda que não é contra o carnaval e que nem vai proibi-lo, mas frisa que as despesas com a festa sejam médios.
“Vamos acabar com esse negócio de gastar muito em carnaval, a mesma coisa que fiz com o São João. Gente, o povo está passando fome. Vamos priorizar o povo do Maranhão, nós temos cantores, grupos, rodas de samba, bandas, porque não contratar povo do Maranhão? O que tem demais? É isso que nós defendemos. Vamos dar condições do povo do Maranhão ter dinheiro para comer, para sobreviver”, disse.
Para o procurador é inadmissível uma cidade ter um gasto excessivo com o evento e áreas básicas, como educação, saúde e saneamento básico, estarem passando por dificuldades.
“O Ministério Público não está querendo proibir nada. Está querendo colocar os pingos nos is. Nós saímos de uma pandemia de mais de 2 anos. Não sou contra a festa, sou contra gastos exorbitantes. Vários prefeitos já foram no meu gabinete, já conversaram comigo, já nos acertamos. Vai haver carnaval? Vai! Mas vamos fazer gastos médios, em que a população não possa sentir, vamos contratar o povo da terra. Não estou dizendo que não se pode contratar uma banda de fora, mas um preço viável, não uma banda de R$ 500 mil para três horas. Não dá pra fazer isso. Quando uma banda do Maranhão cobra R$ 15 mil, R$ 30 mil pra fazer uma noite, você não vai gastar R$ 500 mil pra trazer uma de fora.”
Eduardo Nicolau citou também a situação calamitosa em que se encontra a cidade de Imperatriz e mesmo assim o prefeito Assis Ramos queria gastar cifras altíssimas com as festividades carnavalescas.
“As ruas estão acabadas, o saneamento básico não existe e é essa razão que não podemos aceitar o carnaval daquele tamanho na cidade de Imperatriz, como em todo estado do Maranhão. Não é só lá, nós estamos fazendo isso para preservar o dinheiro público, porque o dinheiro público tem que ser gasto com as coisas mais necessárias. Nós temos necessidade de saúde, educação, saneamento básico. Nós não temos necessidade de carnaval. Carnaval é bom? É! E cada um faz com o seu dinheiro.”
Ao ser questionado sobre a desobediência de prefeitos em relação à Recomendação do MP, o procurador foi categórico: “Eu vou ter que apertar o prefeito, ele pode até fazer, se ele tiver hospital funcionando a todo vapor, saneamento básico perfeito, nenhum menino fora da escola, merenda escolar perfeita, se tiver tudo ótimo, aí ele pode fazer o carnaval dele. Se não tiver e desobedecer, vou processar”.
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