quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Morador de rua é esfaqueado na Praça Gonçalves Dias 


Um homem foi alvo de uma tentativa de assassinato a facadas em Caxias. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira, 4, por volta das 19h, na Praça Gonçalves Dias. O homem, que vive em situação de rua, foi atingido por golpe de faca desferido por outra pessoa que vive  na mesma situação de rua. Ele foi socorrido por uma equipe do SAMU e encaminhado para o Hospital Gerall. O estado de saúde da vítima inspira cuidados. 

Forças Armadas inspecionam codigos-fonte da urna 

Representantes técnicos das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa iniciaram a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica. No período da manhã, a equipe assistiu a apresentações feitas pela Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (STI/TSE) sobre o processo eletrônico, com foco nos sistemas de votação e de totalização.

Já no período da tarde, os técnicos das Forças Armadas iniciaram a primeira etapa do processo de inspeção, quando assinaram o termo de confidencialidade e acessaram os códigos-fontes dos programas de computador que são embarcados na urna eletrônica.

Participam da inspeção os seguintes técnicos das Forças Armadas indicados pelo Ministério da Defesa: Coronel Marcelo Nogueira de Sousa (Exército); Coronel Ricardo Sant’ana (Exército); Capitão Marcus Rogers Cavalcante Andrade (Marinha); Capitão Hélio Mendes Salmon (Marinha); Capitão Vilc Queupe Rufino (Marinha); Tenente-Coronel Rafael Salema Marques (Força Aérea); Major Renato Vargas Monteiro (Exército); Major Márcio Antônio Amite (Exército); e Capitão Heitor Albuquerque Vieira (Força Aérea).

Lucas Pavão, do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), também participou da inspeção como representante da agremiação.

Sobre a ação

A abertura dos códigos-fontes é uma atividade obrigatória realizada pelo TSE antes de cada eleição, e é uma das ações iniciais do Ciclo de Transparência Eleitoral. Esse conjunto de linhas de programação pode ser inspecionado por representantes técnicos dos partidos políticos, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), das Forças Armadas, da Polícia Federal e de universidades, entre outras instituições.

Conforme prevê o artigo 11 da Resolução TSE n° 23.673/2021, que trata dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, as dúvidas após a inspeção deverão ser formalizadas por escrito para análise e serão respondidas pelo TSE no prazo de dez dias úteis, podendo ser prorrogado por igual período em razão da complexidade da matéria.

Desde outubro de 2021, o TSE disponibiliza um espaço físico para receber partidos políticos e entidades interessadas para a inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica e de todos os programas do sistema eletrônico de votação que serão utilizados no pleito deste ano.  O local preparado para a análise das informações funciona na Sala Multiúso, no subsolo do edifício-sede do TSE, até setembro de 2022.

É importante destacar que as Forças Armadas, assim como as demais entidades, tinham ciência da abertura do código-fonte para inspeção com um ano de antecedência das eleições, conforme ofício enviado ao então ministro da Defesa. Até o momento, estiveram presentes no TSE para inspeção do código-fonte as seguintes entidades:

  • 30/11/2021 – Partido Verde (PV) – não inspecionou;
  • 09/12/2021 – Partido Liberal (PL) – não inspecionou;
  • 17 a 21/01/2022 – Controladoria-Geral da União (CGU) – inspecionou;
  • 21 a 23/02/2022 – Ministério Público Federal (MPF) – inspecionou;
  • 21 a 23/03/2022 – Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) – inspecionou;
  • 26 a 28/04/2022 – Senado Federal – inspecionou;
  • 02 a 05/08/2022 – Partido Trabalhista Brasileiro – inspeção em andamento;
  • 22 a 26/08/2022 – Polícia Federal (a realizar) – inspeção prevista.

 Pedro Barros para deputado estadual 

O empresário Pedro Barros é um dos nomes do PL para as eleições 2022. 

O nome do empressário já aparece no sistema do TSE Divulgacand 2022 com candidatura confirmada pelo partido, liderado pelo deputado federal Josimar do Maranhãozinho no MA. 

Ele foi candidato a vice-prefeito de Caxias, nas eleições municipais de 2020, na chapa do MDB que teve o  também empreesário Cesar Sabá como candidato a prefeito. 

Lula virá  ao Maranhão na segunda quinzena deste mês 

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva virá ao Maranhão na segunda quinzena deste mês. A visita integra a agenda de campanha do presidenciável e a previsão é que ele esteja no estado entre 15 e 20 de agosto. Nesta terça-feira (3), o petista esteve em Teresina, no Piauí, onde se encontrou com o colega de sigla, Felipe Camarão e com o governador Carlos Brandão (PSB).

Lula esteve em São Luís pela última vez no mês de agosto de 2021. Na ocasião, ele passou três dias na capital maranhense e participou de uma série de visitas.

Essa passagem integra as ações de sua campanha eleitoral e servirá também para reforçar o apoio às candidaturas de Brandão, Camarão e do ex-governador Flávio Dino (PSB) ao Senado.

Maioria da bancada do MA é a favor do fim da saida tempória de presos 


A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (03) proposta que extingue saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais. Aprovado em Plenário por 311 votos favoráveis e 98 contrários, o projeto segue para o Senado, que vai analisar as alterações dos deputados.

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Capitão Derrite (PL-SP), ao Projeto de Lei 6579/13, do Senado. Derrite alterou a proposta inicial, que limita as saídas, para abolir completamente esse benefício.

A lei atual permite a saída temporária dos condenados no regime semiaberto para visita à família durante feriados, frequência a cursos e participação em atividades. Todas essas regras são revogadas pelo texto aprovado pelos deputados.

Derrite afirma que a extinção da saída temporária é necessária, já que grande parte dos condenados cometem novos crimes enquanto desfrutam do benefício. “A saída temporária não traz qualquer produto ou ganho efetivo à sociedade, além prejudicar o combate ao crime”, avaliou.

Progressão de regime – Derrite avalia que a saída temporária é um benefício adicional concedido ao preso, que já tem acesso à progressão para o regime semiaberto ou aberto se estiver apto à ressocialização.

“Se já existe a previsão legal de cumprimento de pena e progressão de regime de forma proporcional, a saída temporária causa a todos um sentimento de impunidade”, disse.

Exame e tornozeleira – O texto aprovado também obriga a realização de exame criminológico como requisito para a progressão de regime e para a autorização de regime semiaberto.

O exame deverá comprovar que o detento irá se ajustar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade.

A proposta também amplia regras para o uso de monitoramento eletrônico dos condenados autorizados a sair do regime fechado.

Bancada do Maranhão – Entre os 18 deputados federais do Maranhão, 12 votaram favoráveis ao projeto que extingue a saída temporária, foram eles: Aluísio Mendes (PSC), Edilázio Júnior (PSD), Gil Cutrim (Republicano), Hildo Rocha (MDB), Josivaldo JP (PSD), Juscelino Filho (União), Pedro Lucas (União), João Marcelo (MDB), Júnior Lourenço (PL), Marreca Filho (Patriota), Pastor Gil (PL) e Paulo Marinho Jr. (PL).

Três deputados da bancada do Maranhão foram contrários ao projeto, são eles: Zé Carlos (PT), Bira do Pindaré (PSB) e Rubens Júnior (PT). Outros três estiveram ausentes – André Fufuca (PP), Cléber Verde (Republicano) e Márcio Jerry (PCdoB).

É aguardar e conferir, já que a matéria ainda vai para o Senado.

TRE/MA e PF dialogam sobre segurança das eleições de 2022 no Maranhão 

A Policia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança
que atuará conjuntamente com o TRE/MA no planejamento de segurança
das eleições 2022  

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, recebeu na terça-feira, 3 de agosto, a visita institucional do superintendente regional da Policia Federal, delegado Renato Madsen Arruda.

O encontro ocorreu no gabinete da presidência e contou com a presença do membro da Corte, juiz Cristiano Simas, da juíza auxiliar da presidência, Rosângela Prazeres, do diretor-geral Hebert Leite e dos delegados Rodrigo Corrêa, chefe da Delegacia de Defesa Social e Institucional- DELINST e Júlio Sombra do setor de inteligência da PF.

A presidente agradeceu a parceria das duas instituições e colocou o TRE à disposição para as ações conjuntas que se fizerem necessárias.  “Tenho certeza que faremos um trabalho proveitoso garantindo a segurança da comunidade”. O superintendente, por sua vez, reafirmou o compromisso da PF em colaborar com a justiça eleitoral em especial durante as eleições.

A Polícia Federal é um dos órgãos que integram o Comitê de Segurança das Eleições de 2022 que atuará conjuntamente no planejamento das medidas necessárias à garantia da segurança do processo eleitoral, coordenando ações de segurança relacionadas à execução das atividades constantes no planejamento das eleições, além de gerenciar os riscos envolvidos na preparação e realização das eleições, especialmente no que se refere a potenciais ameaças à segurança do processo eleitoral.