segunda-feira, 18 de novembro de 2013

Ao cassar prefeito de Buriti de Inácia Vaz, juiz faz reflexão sobre a política maranhense

Naldo Batista, 2º colocado sera diplomado prefeito.
O juiz Mário Mesquita Reis, da 25ª Zona Eleitoral, determinou no fim da semana passada, a cassação do prefeito de Buriti de Inácia Vaz, Rafael Brasil e do seu vice, Raimundo Camilo, ambos do PRB, por formação de “caixa dois” na eleição de 2012, e a posse imediata do segundo colocado na disputa, Lourinaldo Silva (PRP) – o que não deve ocorrer, já que a jurisprudência do TSE aponta que prefeito recorre no cargo.
Rafael Brasil e seu vice foram acusados pelos adversários de haver usado, sem contabilizar na prestação de contas, um ultraleve para distribuir panfletos com pesquisa às vésperas do pleito, ônibus escolares para transportar eleitores e ônibus alugados de uma empresa de São Luís.
“Julgo procedente o pedido [...] para reconhecer a utilização indevida de recursos não contabilizados na prestação de contas dos candidatos eleitos Rafael Mesquita Brasil e Raimundo Nonato Mendes Cardoso, cassando, por consequência, os seus diplomas, [...]declarando-os ainda inelegíveis pelo prazo de 08 (oito) anos subsequentes à eleição de 2012. [...] Determino a diplomação do segundo colocado, [...] Lourinaldo Batista da Silva e seu respectivo vice”, despachou o magistrado.
Francisco Ednaldo o novo vice-prefeito de Buriti.
Opinião
Apesar da cassação, não é o mérito da ação o que mais chama a atenção no despacho do juiz Mário Mesquita Reis.
Indignado com a possibilidade de realização de uma manifestação no município por suposto atraso da sentença, o magistrado incluiu na decisão uma série de considerações sobre a política maranhense. E, mesmo dando decisão favorável ao grupo que planejava “cortar” a rodovia MA-034, que passa pela cidade, não poupou críticas à oposição local.
“Os asseclas, em vez de reclamarem, deviam buscar ler os planos de governo, eleger melhores representantes e não dependerem da estrutura do governo, que não existe para ser pai de Leia abaixo a íntegra do artigo que o juiz incluiu no despacho.Na tarde da quarta-feira (06.11.2013), recebi mensagem de Buriti anunciando uma possível interrupção da rodovia estadual por conta do atraso desta sentença, cujos autos vieram conclusos em 22 de outubro de 2013.
Sentença não é fruto de mera subsunção desprovida de análise – o que até facilitaria o trabalho dos juízes. É, na verdade, um árduo trabalho de analisar os fatos e provas e amoldá-los ao que prevê nossa legislação. Não é trabalho que se extrai da cabeça de um julgador da noite para o dia, notadamente quando este juiz possui mais de 3.000 (três mil) processos fervilhando em sua cabeça. 
Trabalho exaustivamente em uma Comarca (Chapadinha/MA) que possui a distribuição cerca de 10 (dez) vezes maior que a de Buriti/MA. Só isso já justificaria certa delonga, mas em nenhum momento utilizei este argumento. Estou aqui para contribuir, mas parece que a sociedade interessada faz pouco caso da ajuda. Absurdo! 
Não questiono a pressa que os feitos eleitorais devam ter. Assevero, contudo, que a maledicência de alguns, aliada a interesses mesquinhos de balbúrdia, tencionando claramente desestabilizar a pacata comunidade de Buriti, cria um clima de desrespeito e bagunça. Se acharem que agindo assim irão me intimidar, estão enganados! 
Os asseclas, em vez de reclamarem, deviam buscar ler os planos de governo, eleger melhores representantes e não dependerem da estrutura do governo, que não existe para ser pai de ninguém! 
Estranhamente, o processo teve um retardo que não se iniciou em minhas mãos, mas as pressões começaram a recair sobre minha condução dos feitos. Mais estranho ainda é a ignorância daqueles que apontam o dedo, sem sequer se atentar aos prazos processuais. É senhores, no nosso país existem leis eleitorais que estabelecem prazos a serem respeitados! 
A propósito, aqui lançando um juízo pessoal acerca da política brasileira, independentemente de quem ocupar a cadeira de prefeito neste Município de Buriti/MA, não cessará a contenda político-partidária. A questão é cultural! O problema não está só nos políticos, está também em nosso povo! O mesmo povo que se arregimenta para defender os interesses de seu candidato é o mesmo vende sua consciência, vende sua dignidade, enfim, vende sua própria escolha. As eleições que presidi ou mesmo trabalhei como advogado ou à serviço da Justiça Eleitoral me autorizam essa conclusão. 
Infelizmente, vivemos em um país onde a população, em sua grande maioria, não é politizada. Arrisco dizer que a massa social, é escravizada mental e socialmente por políticas atrasadas, mascaradas de assistencialismo. Na atual conjuntura, se um candidato à presidência disser que vai acabar com o “bolsa-família” , por exemplo, este certamente será o maior derrotado nas urnas. Este benefício, aliás, alcança pessoas que se aproveitam de métodos sub-reptícios para utilizá-lo como fomentador de ócio, incentivador à natalidade e, a longo prazo, gerando aumento da criminalidade pela falta de compromisso de pais e da falência do sistema de governo. 
Nos municípios maranhenses, com exceção das grandes cidades e da Capital, o dinheiro que circula é oriundo exclusivamente da prefeitura. Quando um(a) prefeito(a) atrasa a remuneração gera um verdadeiro caos no comércio; os recursos não circulam. E quem presta concurso público vira príncipe, rendendo homenagens apenas ao soberano, intitulado prefeito(a). 
A oposição, que lembra os tempos da resistência armada, pouco esclarecida, espera, de forma ensandecida, que o poder seja destinado ao seu escolhido. Mas o que realmente deseja é ter a mesma vida de quem se guerreia. 
Em muitos municípios maranhenses, a conclusão dos eleitores esclarecidos é que as eleições municipais são verdadeiras guerras, porquanto representam a chance de um grupo se firmar, ainda que por quatro anos, e usufruir das benesses e tranquilizar um grupo que o apoiou nas eleições. Não é raro ouvir nas ruas que um eleitor terá um cargo na prefeitura, caso seu candidato vença. 
Por isso, tenho a firme convicção de que aqueles que imaginam a derrocada de um candidato são na verdade pessoas que tem o mesmo propósito de atingir os objetivos outrora alcançados pelos seus opositores. No Maranhão, verdade seja dita, alguns políticos criam em sua órbita corporal uma aura, uma figura mítica, do qual não sobram eleitores, mas sim seguidores. 
Utópico é algo que não existe, mas que não é impossível. É, no dizer do pensador uruguaio Eduardo Galeano, um horizonte, em que quanto mais corremos para alcançá-lo, mais ele se afasta. Desejo, honestamente, que nosso povo seja mais educado, não só de valores e princípios – coisa que falta aos muitos que insuflam os populares -, mas também tenha mais conhecimento e educação. A intenção de tornar o Brasil uma Europa deve passar obrigatória pela reforma do ensino, mas também agir e cobrar condutas éticas. É, como no mito da criação do homem, de Platão, crer que o político tenha como base o aidos (decoro, pudor) e o dike (justiça). 
Blog do Gilberto Leda

Falta de sinalização continua atrapalhando fluidez do trânsito

foto ilustrativa. 

Continua  a falta de sinalização e a imprudência de motoristas e motociclistas  ameaçam a vida dos pedestres. Em alguns pontos, motociclistas usam as calçadas e canteiros de algumas avenidas na contramão para avançarem e ficarem livres do congestionamento no horário de pico. 

Não existe sinalização horizontal, por exemplo. Ninguém sabe ao certo os lugares de travessia, por causa das faixas de pedestres apagadas. "É bem perigoso para a gente que está levando as crianças todos os dias para a escola", reclamou a dona de casa Jacy Sousa.

É grande o numero de infrações cometidas na Praça da Chapada, onde no cruzamento três semáforos são insuficientes para disciplinar o fluxo de veículos, e o pior é que não existe um tipo de fiscalização por parte dos Agentes de Transito. Cena comum no local, motociclista  ser flagrado avançando o sinal fechado. Em seguida, atravessar o cruzamento e seguir  pela contra mão. Sem os fiscais de trânsito por perto, desrespeitam ainda os espaços que deveria ser ocupado só por pedestres.

Recentemente participando de uma reunião com a diretora do Detran, Mabel Medeiros e a vereadora Taniery Cantalice; O representante da Secretaria de Trânsito e Transportes de Caxias, Moisés Holanda, informou no encontro que está em processo de licitação a colocação de sinalização vertical e horizontal na cidade, e que a fiscalização em todas  imediações de grande movimentação de veículos e pedestres será reforçada com a presença de agentes de trânsito.

Câmara Municipal de Caxias realizou mais uma sessão relâmpago.

Galeria vazia, sinal de quê o Parlamento perdeu a essência. 
Apenas 8 dos 19 vereadores da Câmara Municipal de Caxias compareceram no inicio de noite desta segunda-feira ao Plenário e realizaram mais uma sessão do tipo relâmpago que durou cerca de 16min.

O trabalho foi presidido pelo vice-presidente Mario Assunção, que na ausência da presidente Ana Lucia não encontrou dificuldades na condução da sessão legislativa, mesmo porquê a galeria estava vazia. Apenas alguns guardas-municipais compareceram na esperança de receber qualquer tipo de notificação por parte do Executivo caxiense, quanto ao impasse criado nas reivindicações. da categoria. 

Fabio Gentil foi o único parlamentar orador da sessão relâmpago, falando no pequeno expediente, solicitou da bancada governista para interceder junto ao prefeito municipal agilidade na sanção dos projetos de leis e requerimentos aprovados pelos edis. Citou como exemplo o projeto de Lei de sua autoria, da necessidade de  instalações de câmeras de segurança nas  agências bancarias e casas lotéricas que visa coibir qualquer tipo de ação dos bandidos nas proximidades das referidas instituições financeiras.

O projeto de Lei da instalação das câmeras de segurança foi aprovado por unanimidade pelos vereadores há mais de um mês e até o momento não foi sancionado pelo prefeito Léo Coutinho, a sociedade aguarda uma resposta, pois a tensão e o panico predomina na área que circunda bancos e casas lotérica de Caxias. Onde o medo de uma ação violenta por parte dos bandidos deixa apavorado qualquer cidadão de bem.  

Quando o vereador Fabio Gentil finalizou suas palavras no pequeno expediente, como não havia nada mais para ser tratado o vereador Mario Assunção encerrou a sessão relâmpago. 

  

Coronel Aldimar Zanoni no comando da Policia Militar do Maranhão.


O novo comandante geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), coronel Aldimar Zanoni Porto, tomou posse, oficialmente, nesta segunda-feira (18), com o anúncio de ações imediatas para coibir a criminalidade em São Luís e no interior do estado. “O Maranhão nunca foi celeiro de criminosos e nunca será. Aqui existem instituições fortes e unidas com a sociedade para debelar qualquer ameaça ao povo maranhense”, disse o novo comandante em seu discurso de posse.
Na ocasião, foram empossados, ainda, o novo subcomandante da PM, coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, de 44 anos e 26 de polícia, que ocupará o lugar do coronel Edilson Gomes; e o novo comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), tenente-coronel Marco Antonio Alves da Silva, de 44 anos, sendo 26 dedicados à PM.
Aldimar Zanoni anunciou o lançamento de um pacote de segurança pública de prevenção ao crime. Entre as mudanças, a transformação do Batalhão de Choque em Batalhão de Operações Especiais para operacionalizar o comando de policiamento especializado que, segundo o novo comandante, é fundamental para combater as facções perigosas

A solenidade de passagem de comando foi presidida pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Aluisio Mendes. Presentes, os secretários-adjuntos de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o de Articulação e Desenvolvimento Institucional, coronel Antonio Roberto dos Santos Silva; o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Wanderley Pereira; a delegada geral da Polícia Civil do Maranhão, Cristina Meneses; além de secretários de Estado, deputados estaduais Magno Bacelar e Roberto Costa, prefeitos, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário; comandantes dos batalhões de São Luís e interior, oficiais e praças.
“O coronel Zanoni vem com políticas públicas de segurança mais proativas, de maior presença da polícia na cidade e isso é importantíssimo. O coronel fez um estudo organizacional da PM e identificou efetivos que podem ser colocados nas ruas e a população irá sentir isso já esta semana”, assegurou Aluisio Mendes.
O secretário informou que serão intensificadas as aulas dos candidatos aprovados no concurso da polícia que estão em formação para que esse efetivo esteja já em janeiro à disposição da população. “Vamos intensificar as aulas nos finais de semana e em dois turnos para antecipar a entrada desse efetivo no sistema de segurança”, contou o secretário.
Fotos: Handson Chagas

Oposição defende perda imediata de mandatos de condenados no mensalão


Os lideres do PSDB e do PPS defendem a perda automática dos mandatos dos parlamentares condenados no processo do mensalão. Estão nesta situação o deputado licenciado José Genoíno (PT - SP); Valdemar Costa Neto (PR - SP) e Pedro Henry (PP - MT). O deputado João Paulo Cunha (PT - SP) ainda tem recursos em julgamento. 

- A partir do momento em que a mais alta Corte do Pais determinou a prisão dos condenados, não há mais espaço para a Câmara deliberar sobre a perda dos mandatos. A questão está decidida. Não podemos cometer o mesmo erro do caso Donadon - afirmou o líder do PSDB, Carlos Sampaio (foto) de São Paulo.

Essa também é a opinião do líder do PPS, deputado Rubem Bueno (foto a esquerda). Segundo ele, diferentemente do caso Donadom, o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela cassação. 


- Não vamos insistir nesta figura do deputado-presidiário. É incompatível você condenar alguém alguém à prisão e ele continuar exercendo o mandato na Câmara dos Deputados. É absolutamente inaceitável sob qualquer aspecto - disse Bueno. 

A assessoria do deputado Roberto Freire (PPS - SP) disse, nesta segunda-feira (18) que o partido deve protocolar em breve um pedido (questão de ordem) para que a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declare a perda de mandato dos parlamentares condenados. 

O Supremo Tribunal Federal condenou  25 réus do mensalão e determinou o cumprimento das penas de 22 deles. Onze condenados foram presos no sábado (16); entre eles, Genoíno, o ex-ministro José Dirceu e o empresário Marcos Valério. Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil, fugiu para a Itália por ter dupla cidadania. 

Operação no "Feriadão" registrou 45 acidentes, diz PRF


T
L
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram registrados 45 acidentes durante a "Operação Proclamação da República", realizada entre a última quinta-feira (14) e o domingo (17), em estradas federais que cortam o Estado.
Foram 26 acidentes com danos materiais, 15 com feridos e quatro com mortos. No total, 32 pessoas ficaram feridas e quatro morreram. Os dados são semelhantes aos revelados sobre 2012, quando 44 acidentes foram registrados.
As ocorrências mais graves foram registradas em: Bacabal, onde um menor de 15 anos morreu após uma colisão; Açailândia, onde uma mulher foi atropelada por uma moto; em Presidente Médici, onde uma pessoa morreu após uma colisão entre dois veículos de passeio; e em Santa Inês, onde um ciclista foi atropelado por um caminhão e morreu.

Pré-candidatura de Luis Fernando será lançada em Coroatá no próximo sábado (23)

luis_fernandoA pré-candidatura do secretário de Estado da Infraestrutura, Luis Fernando Silva (PMDB), será lançada dia 23 de novembro, um sábado, em Coroatá, no Espaço Cidade.
O evento será o ponto de partida da pré-campanha do peemedebista que, por enquanto, movimenta-se apenas como auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB), cumprindo agenda de trabalho pelo interior do estado.
Após o lançamento em Coroatá, Luis Fernando deve ser apresentado como pré-candidato em outros pólos regionais pelo Maranhão.
Os principais membros da base governista já confirmaram presença no ato de lançamento, organizado pelo senador João Alberto, presidente estadual do PMDB.
Um dos principais nomes a ratificar apoio a Luis Fernando será o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB-MA), que durante muito tempo também figurou como pré-candidato a governador, até abdicar do projeto em favor do colega de partido.
Blog do Gilberto Leda

Sedinc lançará programa Made in Maranhão


Ednaldo Melo (foto), secretário de Desenvolvimento e Turismo de Aldeias Altas representará o município no lançamento do Programa Made in Maranhão que acontecerá nos dias 19, 20 e 21 deste mês. O evento, que acontece no Convento das Mercês, em São Luis, a partir das 8h, é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado do Desenvolvimento, Industria e Comércio (Sedinc) e instituições que atuam na cogestão do programa. 

O Made in Maranhão tem como principal objetivo a inserção competitiva das empresas maranhenses nos mercados interno e externo, por meio da inovação tecnológica, da produtividade e da qualidade. 

Segundo informações repassadas por Ednaldo Melo, paralelamente ao lançamento do Programa Made in Maranhão, será realizado um seminário, voltado para empresários de micro e pequeno porte, funcionários de associações comerciais, sindicatos, cooperativas, artesãos e instituições similares e acadêmicos da área de Comercio Exterior e afins. A programação do seminário incluirá cursos, palestras, rodadas de negócios, dentre outras atividades. 

O evento contará com a participação de representantes do Ministério do Desenvolvimento, Industria e Comercio (MDIC), da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e da Agência Brasileira de Promoções de Exportações e Investimentos (APEX). Esses organismos ministrarão cursos e palestras, juntamente com as empresas parceiras que compõem o Grupo de Trabalho (GT) do Programa, como Banco do Brasil, Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC), Federação das Industrias do Maranhão (FIEMA) Correios, Caixa e Banco do Nordeste. 

Para o secretário de Desenvolvimento de Aldeias Altas e Assessor da Sedinc, Ednaldo Melo, o seminário é uma oportunidade de conhecer as empresas interessadas em participar do Made in Maranhão, identificar suas necessidades,e, a partir dai, definir ações que possibilitem a inserção competitiva em novos mercados. 

- Através do seminário, será possível não só identificar essas oportunidades de mercado, mas também oferecer a capacitação necessária para que as empresas maranhenses atendam as demandas internas e desenvolvam o seu potencial exportador - afirmou Melo. 

O isolado Flávio Dino.

Por Aline Alencar
Aos poucos, o chefão do comunismo Flávio Dino se vê isolado em termos de apoio a sua candidatura.
Desde suas bases na gestão Holandinha, os partidos que entraram no projeto já não acreditam tão fielmente, tanto no sucesso da jornada, quanto no seu lugar ao lado do comunista.
O PDT que o diga. Se já na prefeitura de Edivaldo teve negado o espaço prometido, é de se desconfiar qual o seu papel em uma futura chapa nas eleições de 2014.
Já o PSB, com Roberto Rocha, também teve problemas com espaço na prefeitura e, posteriormente, com apoio a sua candidatura ao Senado, também já não se mostra tão parte integrante do projeto.
O PT, no qual o PCdoB apostava todas a suas fichas, perdeu voz e vez com o resultado das eleições do PED: o apoio iminentemente será ao dado ao PMDB.
E o próprio prefeito pode ser afastado, não por conta própria, mas por Flávio Dino, aconselhado por seu padrinho político, o ex-governador, José Reinaldo Tavares.
É Flávio Dino e o PCdoB nacional de mãos dadas e nada mais.

Luis Fernando assina OS para estrada do IFMA em Codó

luisfernandocodo
O secretário de Estado de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, assinou nesse fim de semana, Ordem de Serviço para pavimentação da via de acesso ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma), no município de Codó, em um total de 2 km, ligando o bairro Codó Novo até a entrada do prédio da instituição. A obra, orçada em R$ 836.015,43, deverá ser concluída em 90 dias e os serviços já começaram.
O documento foi assinado pelo secretário e pelo prefeito de Codó, Zito Rolim. Da solenidade, participaram diversas autoridades, entre vereadores, deputados estaduais e federais, prefeito, além do diretor do IFMA campus Codó, José Cardoso.
“Pavimentar o acesso ao Ifma de Codó significa pavimentar o caminho do futuro. Quando melhoramos uma estrada, isto tem diversas implicações positivas, pois é por esta via que as riquezas circulam e conseguimos melhorar a vida das pessoas, o trânsito, a segurança e diminuir o tempo gasto pela população em seu deslocamento diário”, disse o secretário de Infraestrutura.
O Ifma tem, atualmente, 1.659 alunos matriculados, divididos em 12 cursos, sendo seis de nível superior e seis técnicos e de formação inicial do trabalhador. “Esta obra, sem dúvida, é de suma importância para o futuro de Codó e do Maranhão”, disse o diretor da instituição, José Cardoso.
Luis Fernando Silva aproveitou a oportunidade para anunciar outras obras importantes para o município, a exemplo da restauração da estrada MA-026, no quilômetro 17, que beneficiará toda a região. O projeto está em fase de elaboração.
Ele também anunciou que assinará outra Ordem de Serviço, ainda este ano, mas para asfaltamento de 7 km de vias públicas em Codó. O secretário informou ainda que sua equipe está em fase de estudos preliminares para a elaboração do projeto de reforma da ponte da Trizidela, o que diminuirá, entre outros benefícios, a intensidade dos congestionamentos.
O prefeito Zito Rolim afirmou que o asfaltamento da estrada de acesso ao Ifma é um sonho antigo que se concretizará e agradeceu ao Governo do Estado, à governadora Roseana Sarney e ao secretário Luis Fernando Silva pela atenção dada ao município, levando obras e melhorando a vida da população.
“Depois de muitos questionamentos, hoje realizamos este sonho de pavimentar esta importante via para os nossos estudantes. Isto representa o resultado do trabalho do secretário Luis Fernando Silva à frente da Secretaria de Infraestrutura e, claro, da governadora Roseana Sarney, que soube escolher as pessoas certas, com conhecimento técnico”, declarou o prefeito.