44 já assinaram pedido de impeachment de Flávio Dino; saiba quem

Blog do Gilberto Leda

O pedido de impeachment contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), em virtude do não envio e possível destruição das imagens dos atos do dia 8 de janeiro já conta com a assinatura de 44 deputados federais.

Dentre eles, quatro da base do governo Lula (PT): Coronel Assis (UNIÃO/MT), Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE), Sargento Fahur (PSD/PR) e Pezenti (MDB/SC) assinaram o documento.

Veja lista de assinantes:

1. Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
2. Coronel Assis (UNIÃO/MT)
3. Rodrigo Valadares (UNIÃO/SE)
4. Mauricio Marcon (PODE/RS)
5. Sivia Waiãpi (PL/AP)
6. Carla Zambeli (PL/SP)
7. General Girão (PL/RN)
8. Coronel Chisóstomó (PL/RO)
9. Dr Frederico (PATRIOTA/MG)
10. Messias Donato (REPUBLICANOS/ES)
11. Capitão Alden (PL/BA)
12. Nikolas Ferreira (PL/MG)
13. Junio Amaral (PL/MG)
14. Bia Kicis (PL/DF)
15. Zucco (REPUBLICANOS/RS)
16. Dr. Jaziel (PL/CE)
17. Zé Trovão (PL/SC)
18. Daniel Freitas (PL/SC)
19. Delegado Caveira (PL/PA)
20. Gilvan da Federal (PL/ES)
21. Maurício do Vôlei (PL/MG)
22. Marcos Pollon (PL/MS)
23. Marcelo Moraes (PL/RS)
24. André Fernandes (PL/CE)
25. Evair Vieira de Melo (PP/ES)
26. Delegado Éder Mauro (PL/PA)
27. Amália Barros (PL/MT)
28. Bibo Nunes (PL/RS)
29. Cabo Gilberto Silva (PL/PB)
30. Adilson Barroso (PL/SP)
31. Sargento Gonçalves (PL/RN)
32. Mario Frias (PL/SP)
33. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
34. Marcio Alvino (PL/SP)
35. Sanderson (PL/RS)
36. Gustavo Gayer (PL/GO)
37. Pezenti (MDB/SC)
38. Coronel Meira (PL/PE)
39. Roberta Roma (PL/BA)
40. Julia Zanatta (PL-SC)
41. Caroline de Tori (PL-SC)
42. Sargento Fahur (PSD/PR)
43. Pastor Eurico (PL-PE)
44. Daniela Reinehr (PL-SC)

Equatorial Maranhão informa sobre o funcionamento de suas agências e postos de reciclagem durante o feriado da Independência

Nesta quinta-feira (07), data em que se comemora o Dia da Independência do Brasil, as Agências presenciais de Atendimento e Postos de coleta do E+ Reciclagem de todo o estado não irão funcionar. Na sexta-feira (08), todos os postos e agências retomam as atividades normalmente, exceto os de São Luís, onde se comemora o feriado municipal de aniversário da cidade. 

Diante disso, a empresa recomenda que os clientes que precisam de algum tipo de serviço se direcionem aos canais digitais da empresa ou antecipem sua ida aos pontos de atendimento para evitar transtornos. As pessoas que têm materiais recicláveis para trocar por bônus na fatura de energia, também podem antecipar ou postergar sua reciclagem.

A Equatorial Maranhão reforça o uso dos outros canais de atendimento, que funcionam 24 horas inclusive nos feriados e fim de semana, com diversos serviços disponíveis para os clientes: WhatsApp por meio do número (98) 2055-0116, com a assistente virtual Clara por mensagem de texto; pelo aplicativo Equatorial Energia para Android e IOS, e por meio do site www.equatorialenergia.com.br. Se preferir ligar, a Central 116 também atende 24 horas, com ligação gratuita.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Judiciário de Caxias condena banco por fraude em empréstimo consignado 

Aposentado acionou o Poder Judiciário, por meio de advogado, alegando ter se deparado com descontos em seu beneficio, fruto de empréstimo não autorizado  

A 1ª Vara Cível da Comarca de Caxias declarou nulo um contrato de empréstimo consignado realizado indevidamente pelo Banco Bradesco S/A no benefício de um aposentado. O julgamento, proferido pelo magistrado Ailton Gutemberg Lima, também determina o cancelamento definitivo dos descontos mensais, devolução em dobro de todas as parcelas descontadas, e o pagamento de R$ 4 mil a título de indenização por danos morais.

O aposentado acionou o Poder Judiciário, por meio de advogado, alegando ter se deparado com descontos em seu benefício, fruto de empréstimo não autorizado. Em defesa, o Banco Bradesco contestou todos os pedidos, argumentando que houve a efetiva celebração do contrato de empréstimo, sendo liberado o crédito respectivo para o autor, não havendo ato ilícito passível de responsabilização civil.

Na análise do caso, o magistrado frisa que o caso é de natureza consumerista, vez que, além do requerido ser fornecedor de serviços, a parte autora, mesmo que por via oblíqua (art. 17 do CDC), é consumidora dos serviços bancários por aquele prestados. “Portanto, incidem, na questão vertente, as disposições da Lei nº 8.078/90, dentre elas a responsabilidade objetiva dos fornecedores de serviços, a proteção contra práticas comerciais abusivas e desleais, e a possibilidade de inversão do ônus da prova, previstas no artigo 6º, incisos IV, VI e VIII”, pontua.

O julgador também ressalta que a legislação civil em vigor no Brasil também discorre sobre as regras gerais do contrato de empréstimo, inclusive quanto à capacidade dos contratantes e a forma do contrato. “Em análise do conjunto probatório dos autos processuais, constato que o réu não conseguiu demonstrar que fora a parte autora quem realmente contraíra o empréstimo em questão, pois não juntou o contrato”, assinala o titular da 1ª Vara Cível de Caxias.

A partir das provas juntadas ao processo, o magistrado entendeu que o contrato de empréstimo consignado questionado pelo aposentado não pode prevalecer, “vez que viola normas de ordem pública que regem as relações de consumo, tornando-o nulo em sua inteireza”. (Ascom/CGJ/MA)

Policia Federal deflagra operação contra rombo de R$ 2 milhões na Prefeitura de Senador La Roque 

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (5/9), a Operação Bate e Volta, visando reprimir o desvio/apropriação de recursos provenientes da União e destinados ao combate da pandemia de COVID-19, supostamente praticados por ex-gestores do Município de Senador La Rocque/MA, em conluio com terceiros, no período de julho a dezembro de 2020. Os desvios superariam R$ 2 milhões.

Com base nos elementos colhidos na investigação, a Polícia Federal representou à Justiça Federal pela expedição de mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, com a finalidade de apreender equipamentos, documentos e quaisquer outros elementos de prova dos crimes investigados.

Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão nas cidades de Imperatriz/MA e Senador La Rocque/MA, expedidos pela 1ª Vara Federal Criminal da Subseção Judiciária de Imperatriz/MA, além do sequestro/indisponibilidade de valores, veículos e imóveis.

Na casa de um dos investigados, houve a apreensão do valor de R$ 12.700 em espécie, três veículos, inclusive dois deles do ano de 2023, além da arrecadação de celulares, notebooks e documentos de interesse da investigação.

Os investigados poderão responder por crime de apropriação de verbas públicas, com penas que podem chegar a 12 anos de prisão. 

Encerramento dos desfiles nos polos é realizado no polo V no Conjunto Cohab 

Encerrando os desfiles nos polos da zona urbana de Caxias (MA), a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect) realizou os desfiles do Polo V nesse sábado (2), na Avenida 07, Conjunto Cohab.

“Nós atingimos os nossos objetivos, que é contar as histórias dos nossos ilustres. Estamos muito felizes em poder finalizar os nossos desfiles aqui na Cohab e mostrar a importância da nossa cidade, das histórias e conquistas dos caxienses, a importância do nosso setor de memória e cultura, pois resgatamos a história da nossa cidade, porque as crianças estudam, os professores pesquisam, e com tudo isso se torna um conhecimento sistematizado em sala de aula”, frisa Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect).

“Quero dizer que tenho orgulho de participar desse momento onde as famílias, as crianças e os jovens estão felizes e participativos. Quero agradecer a secretária Ana Célia e o prefeito Fábio Gentil por investirem na educação”, destaca Genival Motopeças, vereador.

Cada escola levou para avenida suas produções, memórias dos escritores, poetas, heróis, símbolos nacionais, feiras, instituições e personalidades que marcaram a cultura e o esporte. Além disso, a inclusão também foi destaque onde crianças da educação especial acompanhadas dos pais estiveram presentes.

“Nós estamos homenageando os 44 anos da nossa escola, com a participação de toda a nossa equipe junto a educação infantil”, frisa Maria do Carmo, gestora.

“É uma forma da cidade lembrar do nosso pai, o Cruz. Todos do CEFOL estão felizes por estarem sendo lembrados”, disse Caio Cruz, presidente do CEFOL.

“É muito bom os desfiles nos bairros, pois dica mais perto da gente. Eu estou amando as famílias participando e dando apoio”, destaca Girleide Rolim, moradora.

“Nós estamos homenageando os nossos profissionais, Gonçalves Dias e todos os profissionais que fazem a educação acontecer”, frisa Antônio Leal, gestor escola.

Para quem assistiu o momento de celebração, o momento é importante e a descentralização dos desfiles também mostra o cuidado da gestão municipal com a população, em proporcionar que as atividades cívicas estejam mais próximas das comunidades.

Em 2023, a Semana da Independência homenageia o Bicentenário do Poeta Antônio Gonçalves Dias, os 200 anos da Independência de Caxias, além dos 100 anos do Arquivo Público do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

Finalizado os desfiles nos polos da zona urbana, no próximo dia 5 de setembro, a Semana da Independência segue com desfiles no Povoado Nazaré do Bruno. No dia 7 de setembro no corredor da Independência na zona urbana de Caxias (MA), será realizada a parada oficial. Entre os dias 12 a 15 de setembro 2023, acontecem nos povoados Cabeceira de São Pedro, Rodagem, Sossego, Brejinho e Caxirimbu, o encerramento da Semana da Independência com os desfiles dos polos da zona rural.