quarta-feira, 20 de maio de 2015

João Castelo é condenado a devolver RS 115 milhões aos cofres públicos 

O ex-prefeito de São Luís foi condenado à perda da função pública e dos bens.
A juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Madeiro Neponucena, condenou, por improbidade administrativa, o ex-prefeito de São Luís, João Castelo, à perda da função pública e dos bens. Também ficam suspensos, por oito anos, os direitos políticos do condenado, que deverá ressarcir ao erário o valor do dano de R$ 115,1 milhões, devidamente atualizado. A decisão determina, ainda, o pagamento de multa e a proibição de contratar com o poder público pelo prazo de oito anos.

De acordo com informações do processo, a improbidade ocorreu na condução de contratos de recuperação, reconstrução e revitalização de pavimentação asfáltica de ruas e avenidas de São Luís, sem licitação, bem como fraude no procedimento licitatório e ocorrência de danos lesivos ao patrimônio público.

A sentença da juíza Luzia Neponucena, refere-se aos embargos de declaração, com efeitos infringentes, proposto pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), em face de sentença que havia julgado improcedente os pedidos contidos na ação civil pública também proposta pelo órgão ministerial contra os quatro réus.

Os promotores de Justiça, João Leonardo Pires Leal e Marcos Valentim Paixão, ingressaram com embargos de decisão anterior, proferida por outro juiz que respondia pela unidade judicial. O órgão ministerial alegou que a sentença do magistrado foi omissa, por não observar as provas que demonstram as atitudes dolosas praticadas pelos réus, argumento que foi reconhecido na sentença da juíza Luzia Nepomuceno, nessa terça-feira (19).


Preparativos para a Semana de Combate às Drogas 

                                                                    foto arquivo
A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Segurança e Cidadania, promoveu na terça-feira (19) reunião de trabalho com o primeiro grupo de lideranças comunitárias da cidade, tendo como pauta as ações a serem desenvolvidas na Semana de Combate às Drogas, a ser realizada de 22 a 26 de junho.

Os representantes de bairros demonstraram empolgação quanto à programação prévia da Semana Antidrogas, que visa a divulgação da Lei Federal 13.106/2015, que criminaliza a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade. Os líderes apresentaram sugestões de atividades, comprometendo-se a envolver a juventude de suas respectivas comunidades.

Valdir Chapada, do bairro Salobro, disse que a iniciativa do município é bastante louvável, na medida em que a bebida alcoólica fornecida à criança e ao adolescente, geralmente, é a porta de entrada para as outras drogas, e é preciso que todos se envolvam nessa campanha.

Para o secretário de Segurança, Silvínio Rocha, “é importante a abertura do diálogo com os vários setores da sociedade, mobilizando a todos os segmentos em torno do debate contra as drogas e assim construir uma programação diversificada, capaz de atingir os objetivos de prevenção e conscientização quanto aos malefícios das drogas em geral e, principalmente, da venda de bebidas alcoólicas aos menores de 18 anos”.

A Semana de Combate às Drogas está definida na Lei Municipal 2.193/2015 e regulamentada pelo Decreto 3.514, de 15 de maio de 2015.

as informações são da ASCOM
Parecer do deputado Roberto Costa aprova criação de três mil vagas na rede estadual de ensino


Na manhã desta quarta-feira, 20, durante a reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, foi aprovado o Parecer do deputado Roberto Costa (PMDB), que também é presidente da Comissão, sobre o Relatório de Projeto do Governo, que autoriza a realização de concurso público para professor na rede estadual de ensino.

A aprovação garante três mil vagas e atende uma das maiores reivindicações da população no Estado. A carência de professores na capital e interior representa atualmente a maior demanda da educação no Maranhão.

Além do deputado Roberto Costa, assinaram a aprovação, os deputados Fernando Furtado (PCdoB), Rigo Teles(PV), Wellington do Curso(PPS) e Antônio Pereira (DEM).

A aprovação traz também como benefícios professores efetivados e melhorias na educação, uma vez que a substituição de professores contratados por efetivos garante a continuidade das aulas sem interrupção. "A rede precisa de professores efetivados, a atual política do estado vem priorizando as contratações, mas o professor contratado, além de ganhar menos que o efetivo, toda vez que necessita de contratação é necessário fazer um novo seletivo, atrasando o início das aulas e atrapalhando diretamente a qualidade de ensino no Maranhão", destacou Roberto Costa.

O Projeto de Lei nº 217/2014 cria vagas para as seguintes especialidades: Língua Portuguesa, Estrangeira, Matemática, Física, Química, Biologia, História, Geografia, Sociologia, Filosofia, Educação Física e Artes.

fonte: Agencia Assembleia 

Agente federal comete o suicídio  



O agente federal Isnardo Franciolli, 39 anos, cometeu o suicido na noite desta terça-feira (19) no interior de sua residência. Ele ainda foi levado para o Hospital Geral, mas não resistiu ao ferimento e faleceu. 

De acordo com informações colhidas do Blog do Caio Motta, o estado de depressão, ocasionado por vários fatores, levou Isnardo a cometer o suicídio. Ele deixa viúva e dois filhos menores. 

Em novembro do ano passado, o agente federal se envolveu em uma confusão no transito no centro da cidade e acabou assassinando com um tiro no peito, um tenente do Exercito. Além de agente da Policia Federal, Isnardo era professor de Processo Penal em uma Universidade.