TCE realiza auditória no Regime de Previdência de São Pedro dos Crentes  

Glaucio Ericeira

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) está realizando auditoria no Regime Próprio de Previdência Social/RPPS, do município de São Pedro dos Crentes.

O procedimento de fiscalização tem como foco os exercícios financeiros de 2014 a 2020 – contemplando, portanto, o mandato do ex-prefeito Lahesio Bonfim, segundo colocado na disputa pelo Governo do Estado ano passado – com a finalidade de apurar os indícios de irregularidades, conforme formalizado nos autos do Processo SPE/TCE-MA n° 881/2022 e Processo SEI/TCEMA n° 23.000175.

Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) é uma modalidade de Previdência Pública direcionada a servidores concursados e seus beneficiários. Sua operação é semelhante à de um fundo de investimento que oferece benefícios de aposentadoria e pensão por morte aos seus segurados e favorecidos. Com a aprovação da Lei nº 9.717/1998, esse regime passou a excluir servidores comissionados, temporários ou com mandato eletivo, sendo válido apenas para servidores titulares de cargo efetivo. As especificidades desse regime o diferenciam do Regime Geral de Previdência Social.

Nos últimos anos, os tribunais de contas têm adotado várias medidas direcionadas ao aprimoramento das fiscalizações ligadas ao campo previdenciário, especialmente em razão do elevado volumes de recursos públicos gastos e dos impactos sociais. Um dos resultados esperados é a melhoria do padrão gerencial dos institutos de previdência existentes no país.

O TCE maranhense realizou recentemente reunião técnica com representantes do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Maranhão (Iprev), objetivando sistematizar a atuação das duas instituições em relação às questões previdenciárias em âmbito estadual e municipal.

Foram analisados, entre outros temas, a otimização das respostas às diligências realizadas pelo TCE maranhense que envolvem aspectos previdenciários; o acompanhamento do integral cumprimento das regras relativas à paridade; a eventual criação de uma Unidade Gestora Única direcionada à administração das questões previdenciárias e a elaboração de um plano de acompanhamento das atualizações das aposentadorias e pensões.

As informações obtidas na auditoria feita no Regime Próprio de Previdência Social de São Pedro dos Crentes serão analisadas pelos auditores que integram a Secretaria de Fiscalização do TCE (Sefis) para elaboração de relatório de auditoria e posteriormente enviadas aos respectivos conselheiros-relatores dos processos de julgamento das prestações de contas anual do município.

Irmã Basília Ferreira morre aos 91 anos 

Irmão Basília estava internada no HGM, mas não resistiu a doença, até por conta da idade avançada, e faleceu aos 91 anos

Luto!  

Morreu, na tarde desta terça-feira, 18, a evangélica Basília Ferreira da Silva (foto). Ela estava internada há quase um mês e faleceu, até por conta da idade avançada, por complicações de problemas de saúde. 

Irmã Basília era membra da Igreja Batista Renascer. 

Ela era viúva do saudoso açougueiro (magarefe) Vitor José Ferreira, que atuou durante muitos anos no Mercado Central de Caxias. O casal teve 11 filhos, dos quais 6 estão vivos: Iraneide, Mirielde, Miriã, Silas. Vitor Filho e Marcio. além de netos e bisnetos. 

O corpo da Irmã Basília está sendo velado na sua residencia localizada na Rua Cel Manoel Gonçalves 1569. O sepultamento ocorrerá amanhã às 17h no Cemitério da Água Branca (zona rural de Caxias).   

Aos familiares, irmãos em Cristo e amigos os nossos sentimentos. 

Bariri despacha Trizidela do Vale e está na final da 1ª Copa de Categoria de Base da Cidade das Águas - Futebol Sub-13

A equipe sub-13 da Fundação Bariri (foto acima) conquistou um feito inédito. Os meninos da terra do poeta Gonçalves Dias irão disputar a final da 1ª Copa de Categoria de Base da Cidade das Águas de Futebol, competição entre equipes formadas por atletas nascidos a partir de 2010. A decisão será disputada contra a Ponte Preta. A final será disputada nesta quarta-feira (19) na cidade de Codó, que está sediando a competição. 

A campanha da equipe do Bariri: No 1º jogo derrotou o Guarani por 3X0, gols dos atletas Israel Lucas (02) e João Pedro (1). No 2º jogo empatou 2X2 com o Atletico, gols de Riquelme e Emanoel. Já na semifinal, a equipe caxiense goleou o time de Trizidela do Vale por 4X0, gols de Antonio Neto, Israel Lucas, João Batista e Erick. v

O representante caxiense, assim como os demais participantes da competição, disputaram seus jogos no Estádio Municipal de Codó. 

ABAIXO A RELAÇÃO DA DELEGAÇÃO DO TIME DA FUNDAÇÃO BARIRI, ATLETAS, COMISSÃO TÉCNICA E DIRIGENTES. 

01 SANTIAGO Goleiro

03 PEDRO JOSÉ Zagueiro

04 JOÃO BATISTA Zagueiro 

06 RAVI  Lateral E

14 RAFAEL Lateral D

05 CELSO ARTHUR Volante

08 JOÃO PEDRO  Volante

16 KAIO RIQUELMY Meia

10 ANTONIO NETO Ponta

09 DONI  Atacante 

35 ISRAE LUCAS Ponta

20 ERICK  Atacante

02 DHIOGO Lateral D

22 ARIEL  Zagueiro 

11 RHUAN Meia

Técnico: SELCIANO NETO

Aux. Téc: CELSO HENRIQUE

ROSEANA responsável pelos atletas

Diretor: REGINALDO

Diretor de Finanças: ISRAEL QUEIROZ

Presidente: PAULO HENRIQUE

TEXTO: IRMÃO INALDO

FOTOS: ASSESSORIA BARIRI

Maranhão investe no turismo e colhe frutos com aumento de visitantes 

O Governo do Maranhão tem apostado no turismo para alavancar a economia e vem colhendo resultados promissores com o aumento de visitantes. Em entrevista exclusiva à revista Mercado & Eventos (M&E), divulgada neste domingo (16), o governador Carlos Brandão falou sobre as iniciativas estaduais e os principais pontos benéficos ao turismo do estado, além da belezas naturais e da rica diversidade cultural que tem destacado o Maranhão no cenário turístico nacional e internacional.

Na ocasião, Brandão enfatizou que, com o objetivo de incrementar o número de turistas e fortalecer sua posição no mercado, o Governo do Maranhão tem trabalhado incansavelmente para criar novos produtos turísticos e promover suas atrações tanto no cenário nacional quanto no internacional. O estado tem se esforçado em diversas vertentes e ações para gerar o aumento da renda e dos empregos no setor turístico.

“Estamos trabalhando com o objetivo de incrementar o número de turistas para estarmos melhor posicionados na vitrine do mercado turístico nacional e internacional, proporcionando ao visitante uma oferta turística diversificada, consequentemente, com planejamento de ações para gerar o aumento da renda e dos empregos no setor turístico”, afirmou o governador.

Brandão detalhou, ainda, o quão deslumbrantes são o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Delta das Américas, o Parque Nacional da Chapada das Mesas, e deu destaque à parte à capital São Luís, que é reconhecida pela rica arquitetura com casarões seculares revestidos de azulejos portugueses, além de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.

“E temos muito mais! Temos campos e lagos, sol e mar, uma floresta representativa da Amazônia Legal e um Patrimônio Histórico Mundial e Nacional, com uma cultura singular que traduz a formação do nosso povo, nossos costumes, lendas, culinária e manifestações de imenso valor cultural e artístico”, acrescentou Carlos Brandão.

Para atrair ainda mais turistas e promover o crescimento do setor, o governo tem investido na qualificação profissional, no artesanato local e no cadastro de prestadores de serviços turísticos. Programas como Expedições de Turismo, Maranhão Anfitrião e Mais Infância, Mais Turismo têm contribuído para a formação de mais de 17 mil pessoas qualificadas.

“Criamos programas como Expedições de Turismo, programa estadual Maranhão Anfitrião, programa Mais Infância, Mais Turismo, e o aplicativo Maranhão de Encantos. Já são mais de 17 mil pessoas qualificadas; avançamos de 5 para 13 centros de atendimento ao turista; de apenas 40 artesãos, fomos para 3 mil cadastros nos principais polos turísticos, isso só para citar alguns exemplos”, pontuou o governador maranhense.

Outra ação importante foi a melhoria da conectividade aérea do estado. O governo tem trabalhado em parceria com as companhias aéreas Azul, Latam e Gol para aumentar o número de voos e o fluxo de visitantes. E ao reduzir a tributação sobre o combustível utilizado pelas empresas aéreas, houve um aumento significativo nas operações de pouso e decolagem, contribuindo para o crescimento do setor.

“Considerando a necessidade de se restabelecer as operações de transporte aéreo regular de cargas e pessoas, reduzimos em, pelo menos, pela metade a tributação sobre o combustível, que chega a representar 1/3 dos custos das empresas aéreas”, afirmou Brandão.

Uma das grandes conquistas do estado foi a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade pela UNESCO. Com apoio de autoridades nacionais e internacionais, o Maranhão busca a chancela para dar mais visibilidade mundial à conservação da área e atrair ainda mais turistas para esse paraíso natural.

“Ao atendermos a todas as exigências técnicas, o próximo passo é a vinda de uma comissão ao Brasil para fazer a avaliação presencial do nosso Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. A expectativa é a de que o possível título nos dará mais visibilidade mundial para a conservação da área”, disse o gestor estadual.

O Maranhão, com o seu festejo de São João, também ganha destaque. A festa, vivida por toda a população com mais de 60 dias de duração, se tornou o Maior São João do Mundo e atraiu centenas de milhares de turistas. As ações de promoção realizadas pelo governo desde março deste ano, somadas à grandiosidade da festa, levaram à expectativa de receber mais de 200 mil turistas no período, superando os 159 mil visitantes de 2022.

“Agora, no mês das férias, devemos atrair ainda mais turistas e movimentar a economia local. Isso tem movimentado fortemente a economia, empregando, dando trabalho e gerando renda. Todo o setor produtivo do turismo está ganhando muito. Temos muito o que comemorar”, festejou Brandão.

Confira a entrevista completa: https://bit.ly/44FSPBU

Foto: Divulgação

Prefeitura de Caxias recebe 3 maquinas do Governo Federal para melhoramento de estradas vicinais 

A Prefeitura de Caxias (MA), recebeu do Governo Federal, através da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), via deputada federal, Amanda Gentil (PP), 3  máquinas que servirão para o melhoramento de estradas vicinais.

Ao lado da deputada federal, Amanda Gentil, o prefeito Fábio Gentil, destacou a importância das três máquinas, sendo: uma motoniveladora e duas pás carregadeiras, que vão contribuir com a Infraestrutura do município, facilitando a mobilidade dos moradores e dos motoristas da zona rural, além de garantir mais segurança, conforto e bem-estar para os caxienses.

“Nesse momento estou entregando ao Prefeito Fábio Gentil, em nome do governo federal as chaves de três máquinas que irão ajudar a desenvolver o nosso município, principalmente a nossa zona rural, para que possamos mostrar o nosso respeito que temos pela nossa população. Seguirei empenhada na busca por mais melhorias para a população”, disse Amanda Gentil. 

“É com satisfação que recebemos essas três máquinas, uma motoniveladora e duas pá carregadeiras. E, graças a intervenção da Deputada Amanda Gentil, o município de Caxias está sendo beneficiado junto a Codevasf. Juntamente com a deputada Amanda e a deputada estadual Daniella, quem ganha é o município de Caxias”, disse Fábio Gentil.