terça-feira, 7 de junho de 2022

Um marco para a Educação de Aldeias Altas com o lançamento oficial do Programa INTERVIR 

Fonte SEMECT

Justiça condena Estado por morte de preso no "gaiolão" em Barra do Corda 

Gaiolão foi demolido logo após a morte de Francisco 

O Estado do Maranhão e o Município de Barra do Corda foram condenados a pagar indenização a título de danos morais, no valor de R$ 50 mil mais uma pensão mensal, correspondente a 2/3 do salário mínimo, a viúva pela morte de Francisco Lima Silva, que foi preso no antigo “gaiolão” da Delegacia de Polícia da cidade, em 2017. A decisão foi do juiz Antônio Queiroga Filho (1ª Vara de Barra do Corda).

No dia 8 de outubro de 2017, Silva se envolveu em um acidente de trânsito e foi levado para a UPA pela Polícia Militar, onde teve de esperar por duas horas até que o único médico de plantão na unidade lhe prestasse atendimento.

Depois do atendimento inicial, foi constatado que ele estava com a pressão arterial alta, porém, não foi medicado, passando apenas por sutura de uma lesão no cotovelo esquerdo e, em seguida recebeu alta médica, autorizada pelo médico plantonista. Na sequência, foi detido pela polícia e conduzido para a carceragem da Delegacia de Polícia local.

Silva foi colocado na cela conhecida como “Gaiolão, destinada ao banho de sol dos presos custodiados, a céu aberto, debaixo do sol, sem condições de saúde e higiene, remédios ou alimentação, onde passou mais de 18 horas, sendo encontrado no dia seguinte, deitado no chão, inerte, vindo a morrer em seguida, por “arritmia cardíaca e convulsões febris”, até que faleceu.

A estrutura conhecida como gaiolão foi demolida pela secretaria de segurança poucos dias depois e os presos transferidos para outras unidades. A delegacia de Barra do Corda passou por reforma e começou a ser administrada pela SEAP.

Como ficavam os presos no gaiolão de Barra do Corda 

Blog do Clodoaldo Correa 

Novo boletim diz que Carlos Brandão tem 'breve previsão de alta'

Novo boletim emitido pela equipe que atende o governador Carlos Brandão (PSB) no Hospital Beneficência Portuguesa atualiza a situação do socialista.

Segundo o documento, exame patológico realizado no cisto renal retirado do maranhense apontou que não há necessidade de “tratamento complementar de radioterapia ou quimioterapia”.

O boletim atesta, ainda, “breve previsão de alta”.

Eleições 2022: Pré-candidatos devem estar atentos aos prazos  

Prazos de domicílio eleitoral, convenções partidárias, registro de candidaturas e as exigências jurídicas devem ser observados pelos pré-candidatos nestas eleições. A três meses do pleito, partidos e candidatos já se preparam, com mais intensidade, para concorrer aos cargos que estarão em disputa – deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente da República. E, nesse caminho, é preciso se atentar às datas do cronograma eleitoral.

O registro de candidaturas é uma das fases mais importantes das eleições. É nesse momento que os partidos e coligações irão solicitar à Justiça Eleitoral a certidão dos que concorrerão aos cargos eletivos. O prazo inicia em 20 de julho, dia em que as siglas realizam a convenção partidária, e vai até 5 de agosto.

Até 10 dias após o prazo final para a realização das convenções, os partidos políticos e as coligações devem apresentar o requerimento de registro de candidatos.

Registros de candidaturas

Quem vai concorrer à Presidência da República e vices, devem solicitar o registro ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Já o registro para governador e seu vice, senador e suplente, deputados federal e estadual deve ser feito nos Tribunais Regionais Eleitorais de cada estado.

Normas jurídica.

Além das datas, os pré-candidatos e siglas também devem ficar atentos às exigências jurídicas e não infringir as norma,s durante as pré-campanhas. O caso mais recorrente é a propaganda eleitoral antecipada. O Art. 36-A da Lei 9.504/97, considera o pedido explícito de voto, a menção à pretensa candidatura, a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos e atos que poderão ter cobertura dos meios de comunicação social, inclusive via internet, como propagandas antecipadas.

O que pode

Aos pré-candidatos é permitido participar de entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na internet. Nessas ocasiões, podem expor plataformas e projetos políticos. Também é permitido realizar encontros, seminários, ou congressos, em ambiente fechado. Os debates legislativos podem ser realizados, desde que não se faça pedido de votos e divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais.

São fases importantes para fortalecer as estratégias políticas, construir alianças e assim, ganhar mais atenção do eleitor.

Nova pesquisa mostra Lula e Bolsonaro colados na disputa ao Planalto 

Radar, de Veja

Pesquisa divulgada pelo Instituto Gerp ontem (segunda-feira) mostra Lula e Jair Bolsonaro separados por apenas dois pontos de diferença na corrida ao Planalto.

O petista tem 39% das intenções de voto contra 37% de Bolsonaro. Ciro Gomes tem 7% e André Janones 3%. Apesar de dizer que não deseja disputar a Presidência, Michel Temer foi incluído na pesquisa pelo instituto.

O ex-presidente tem 2% e está empatado com Simone Tebet, sua colega de partido. Leonardo Péricles tem 1%. Os demais nomes colocados na disputa não pontuaram.

O Gerp ouviu 2.095 eleitores de todas as regiões do país entre os dias 30 de maio e 3 de junho. A margem de erro é de 2 pontos.

Teodulo Aragão prestigia cavalgada em Presidente Dutra ao lado das pré-candidatas Amanda Gentil e Daniella 


Neste último domingo (05), o presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teodulo Aragão (PP), esteve em Presidente Dutra, onde prestigiou a tradicional Cavalgada na localidade Canafistula dos Morais. O chefe do legislativo caxiense estava com suas pré-candidatas, Daniella, que é pré-candidata reeleição para deputada estadual, e Amanda Gentil, pré-candidata ao cargo de deputada federal nas eleições proporcionais deste ano. “Acompanhei hoje nossa deputada estadual Daniella e nossa futura deputada federal Amanda Gentil em uma cavalgada em Presidente Dutra. Foi um prazer fazer parte desse evento", postou TA nas suas redes sociais na noite de domingo. 

Mais - Teodulo Aragão tem intensificado fortemente seu trabalho, tanto presencial quanto virtual, em prol das pré-candidatas Amanda Gentil e Daniella.