sexta-feira, 24 de março de 2023

Carla Alencar é homenageada com Comenda Mérito Legislativo na CMC

Dra Carla Alencar (no centro), recebendo a Comenda
do presidente da CMC, vereador Ricardo Rodrigues, ladeada
pela presidente da OAB/Caxias, Dra Amanda Glauca

A presidente da Comissão da Advogada e da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção-Caxias (OAB-MA), advogada Carla Alencar, foi homenageada com a Comenda Mérito Legislativo em sessão solene especial realizada na noite desta quinta-feira (23) alusiva  ao Dia Internacional na Câmara Municipal de Caxias. 

A presidente da OAB Subseção Caxias, Dra Amanda Glauca, prestigiou o evento em alusão ao Dia Internacional comemorado em todo universo no dia 08 de março. 

Instituída em 2022, conforme resolução  002/2022, a Comenda Mérito Legislativo, constituída  de um diploma e uma medalha, é uma das mais altas honrarias do Poder Legislativo caxiense, sendo concedida em comemoração ao Dia Internacional da Mulher como saudação àquelas que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação pelos serviços prestados à sociedade.

Currículo 

Formada em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), é advogada militante na área de Direito de Família e das Mulheres, além de mestranda em Direito pela UNIMAR, graduanda em Pedagogia pela UEMA e atua também como assessora jurídica da Prefeitura de São João do Sóter. 

Transitou em julgado - Processos contra PT caxiense por suposta fraude a cota de gênero chegam ao fim na Justiça Eleitoral


Chegou ao fim a tentativa de imputarem fraude a cota de gênero ao Partido dos Trabalhadores em Caxias nas eleições de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral do MA indeferiu o pedido e o processo transitou em julgado, ou seja, foi encerrado definitivamente e sem chance alguma do julgamento ser modificado.

Caso prosperasse, a Ação poderia anular a votação recebida pelos candidatos do PT nas últimas eleições municipais e uma nova totalização dos votos teria que ser feita, alterando a composição da Câmara.

O caso remete ao mesmo dilema vivido pelos vereadores e suplentes do Partido Progressistas de Caxias, que foram alvos de Ação similar e tiveram os votos anulados pela Justiça Eleitoral.

Com a decisão definitiva da corte eleitoral, os burburinhos que vez ou outra corriam entre os intitulados analistas políticos da cidade, de que o vereador Ricardo Rodrigues poderia perder o mandato, perdem qualquer resquício de credibilidade.

A decisão do TRE-MA fortalece a articulação do PT caxiense que caminha para fazer bonito nas próximas eleições municipais. 
Blog do Sabá 

Com pneumonia leve, Lula adia embarque para a China 

O presidente Lula (PT) está com pneumonia leve e vai atrasar o embarque para a China da manhã de sábado (25) para a manhã de domingo (26).

O adiamento não deve afetar o encontro com o presidente da China, Xi Jinping, que está previsto para ocorrer na terça-feira (28).

Segundo a assessoria do presidente, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite de quinta-feira (23).

Mais cedo, o presidente esteve no Rio de Janeiro, onde participou de um evento no Complexo Naval de Itaguaí, visitou as obras de reconstrução do Museu Nacional e de um evento com no Theatro Municipal.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil e a viagem do presidente tem por objetivo defender as relações já construídas com o maior parceiro comercial do Brasil e, eventualmente, ampliar a gama de produtos brasileiros para venda no gigante asiático. Saiba mais sobre a viagem.

A comitiva brasileira deve ser composta de mais de 200 pessoas, entre empresários, ministros – inclusive o da Fazenda, Fernando Haddad – e parlamentares.

Irão integrá-la o governador Carlos Brandão (PSB); a senadora Eliziane Gama (PSD); o deputado federal Fábio Macedo (Podemos); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil).

Após o retorno ao Brasil, a expectativa é que o governo apresente o novo arcabouço fiscal.

Com informações do G1

MPF divulga edital de processo seletivo de estágio em quatro cidades do Maranhão 

O Ministério Público do Maranhão (MPF-MA) anunciou a abertura de inscrições para um processo seletivo de estágio para formação de cadastro de reserva nas cidades de São Luís, Bacabal, Caxias e Imperatriz. As inscrições podem ser feitas, pela internet, entre 27 de março a 3 de abril.

Podem participar alunos dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Informática. O estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias.

O valor da bolsa mensal é de R$ 976 e o estagiário tem direito à auxílio-transporte de R$ 11 por dia efetivamente estagiado.

O candidato deve estar matriculado em uma instituição de Ensino conveniadas com o Ministério Público Federal, conforme lista disponível no edital. No momento da contratação, o candidato deve ter concluído, pelo menos:

O 2º ano ou 4º semestre do curso superior – quando tiver 10 ou mais semestres de duração;
O 3º semestre – quando o curso tiver duração de 7 a 9 semestres;
O 2º semestre – quando a duração fora de 5 a 6 e semestres;
O 1º semestre – quando a duração do curso for menor ou igual a 4 semestre.

Inscrições

Além de se inscrever no site, o aluno também deve comparecer, entre 10 a 14 de abril, das 11h às 16h, para confirmar a inscrição. O endereço para comparecimento é na sede da Procuradoria-Geral da República, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro Areinha, em São Luís.

O estudante deve estar portando os documentos exigidos pelo edital e a inscrição, só será validada se o candidato cumprir com a etapa de confirmação presencial da inscrição.

Os pré-inscritos e cujas inscrições forem deferidas, vão receber um e-mail de confirmação, até 17 de abril. O candidato ficará responsável de certificar-se do recebimento e caso isso não aconteça, deverá comunicar por meio do e-mail prma-digep@mpf.mp.br.

Deputada Daniella solicita sede própria para IEMA de Caxias

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da última terça-feira (21), a deputada estadual Daniella (PSB) comunicou que formalizou o pedido de implantação de sede própria do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Caxias.

O pedido, segundo a parlamentar, foi feito ao governador Carlos Brandão (PSB) e endossado pela deputada Claudia Coutinho (PDT); pelo prefeito Fábio Gentil e pela deputada federal Amanda Gentil (PP). Daniella lembrou ainda que a demanda atende a um desejo antigo da população da cidade e dos vereadores, que também estão engajados na concretização desse necessário investimento na área da educação.

“A gente sabe da importância do IEMA dentro dos municípios e sabe a diferença que ele tem feito na vida de milhares de jovens dentro do estado do Maranhão”, destacou.

Iema

O IEMA é vinculado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e oferece ensino médio, técnico e superior aos estudantes maranhenses, contemplando, de forma não dissociada, o ensino, a pesquisa e a extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.