quarta-feira, 10 de dezembro de 2014

TSE aprova com ressalvas contas da campanha de Dilma Rousseff
do G1

O Tribunal Superior Eleitoral aprovou com ressalvas nesta quarta-feira (10) a prestação de contas da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff neste ano. Todos os sete ministros votaram com a mesma orientação. O resultado não impede a diplomação da petista, que deve ocorrer no próprio TSE no próximo dia 18.

A regularidade das receitas e despesas efetuadas durante os quatro meses de disputa eleitoral tinham sido questionadas pelo PSDB e também por técnicos do próprio TSE, que defenderam a rejeição das contas.
 
A Procuradoria-Geral Eleitoral e o próprio PT negaram problemas, dizendo que havia apenas erros formais, que não levariam à desaprovação, punida, em geral, com suspensão de repasses do Fundo Partidário.

Num extenso voto, o relator do caso, Gilmar Mendes fez uma análise individual de cada um dos questionamentos e ao final recomendou a aprovação das contas com ressalvas.

Ele considerou que problemas encontrados na prestação não passavam de vícios formais, causados por erros técnicos.

Ele fez diversas sugestões para modificar as regras eleitorais a fim de que futuras campanhas não incorram em erros cometidos, principalmente em relação às prestações de contas parciais, feitas após o primeiro e o segundo mês de campanha.
 
O voto pela aprovação com ressalvas foi seguido pelos ministros Luis Fux, João Otávio de Noronha, Maria Thereza de Assis, Luciana Lóssio e Admar Gonzaga e pelo presidente do tribunal, ministro Dias Toffoli.
"Vamos promover um imenso processo de dialogo" diz Flávio Dino ao falar sobre o perfil do governo

Diálogo será uma palavra-chave na gestão do governador eleito Flávio Dino, que inicia a partir de 1º de janeiro. A declaração foi dada por ele na tarde desta quarta-feira (10), em entrevista à Rádio Capital AM.  Dino também garantiu, durante a entrevista, que seu governo será pautado nos compromissos assumidos no Programa de Governo.



Mantendo a mesma postura que teve durante a campanha e em todo o processo de transição, Flávio Dino afirmou que pretende promover um governo com base no diálogo. Depois de construir seu Programa de Governo ao lado de movimentos sociais, lideranças políticas e religiosas e representantes da sociedade civil, Dino assegurou que esta postura será preservada. “Acredito que o maior patrimônio de um político é a coerência. Assim como foi na campanha teremos um intenso processo de debate durante os quatro anos de governo”, garantiu.

Sobre o processo de transição, o governador eleito ressaltou que escolheu sua equipe com agilidade para facilitar a atuação da nova gestão, mas que a equipe ainda tem dificuldades para saber qual é a real situação fiscal do Estado. Segundo ele, “nós não sabemos sobre os convênios que foram celebrados. Não sabemos qual será a orientação do deputado Arnaldo Melo sobre as licitações em curso e os precatórios. Isso impede que tenhamos uma noção exata da real situação fiscal do Estado”.



Ainda assim, Flávio espera que o atual gestor entregue o Estado com as condições mínimas de governabilidade. “Esperamos que o deputado Arnaldo Melo possa nos entregar o Estado nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, com dinheiro em caixa suficiente para arcar com essas obrigações do governo que ora finda”, afirmou.


Entre as prioridades para a gestão que inicia em janeiro de 2015, Flávio Dino anunciou que serão solucionadas as questões urgentes e, a partir daí, será feito um planejamento mês a mês para cumprir as propostas do Programa de Governo. “Temos que resolver as questões emergenciais e priorizar os pontos que fazem parte do Programa de Governo”, afirmou. Ele anunciou também que, ainda em janeiro, convocará uma coletiva para mostrar à população a real situação financeira do Estado. “É um direito dos cidadãos ter a acesso a essa informação e um dever nosso”, reforçou.

Promover o turismo, reestruturar o sistema de segurança e de abastecimento de água e saneamento, bem como readequar o sistema de saúde do Estado serão as medidas mais urgentes da nova gestão. “Faremos um governo permanentemente participativo. Não ficarei preso a São Luís, vamos organizar políticas públicas em áreas prioritárias”, concluiu.
SAMAL executa serviços de limpeza em 03 áreas da cidade

Equipe da SAMAL na capina de rua do bairro Galiana
A Secretaria Municipal de Limpeza Publica ( SAMAL) continua desenvolvendo ações diárias melhorando a vida dos caxienses. Nesta quarta-feira (10), as equipes de limpeza e capina de ruas  seguiram nas áreas dos bairros Galiana, Olha Dagua e Vila Arias, realizando os serviços de limpeza e desobstrução das galerias e bocas de lobo.


De acordo com o secretário de  Limpeza Publica, Edilson Martins, por conta das demandas, a SAMAL planeja um cronograma diário que busca manter a cidade sempre limpa, evitando também os alagamentos, por conta do inicio do periodo chuvoso. “Com o auxílio de carregadeira e  caçambas, as equipes mantêm o serviço de limpeza intensificado e já passaram por vários bairros da cidade”, disse Martins.
Vendedores ambulantes são vitimas de assalto na MA-349

Mochila de um vendedor que foi tomada pela dupla
Dois vendedores ambulantes foram vitimas de um assalto na manhã desta terça-feira (9), na MA-349, que liga Caxias ao município de Aldeias Altas. Os criminosos foram presos minutos depois próximos ao lixão do bairro Teso Duro. 

De acordo com informações da polícia, os vendedores estavam nas proximidades do povoado Poço Danta, distante 22 km de Caxias, quando foram abordados pelos meliantes  em uma motocicleta Honda Fan vermelha, sem placa. Na ocasião um meliante estava amado de revólver e subtraiu a mochila de roupas que seriam vendidas na zona rural, além de um celular e uma bolsa.
O revolver usado na ação contra os vendedores
 
Depois de praticarem o assalto, a dupla fugiu em direção à Caxias. A polícia foi acionada e montou campana na altura do bairro Antenor Viana, mas os criminosos, ao perceberem a movimentação dos policiais, retornaram e entraram em direção ao lixão. Após a perseguição, a dupla foi interceptada e presa. 

Com eles os policiais militares a apreenderam um revólver calibre 32, municiado com três cartuchos e a motocicleta utilizada por eles. Os PMs recuperaram também todos os objetos subtraídos das vítimas.

Os assaltantes foram identificados como M. S. A., 17 anos e Eduardo Gomes da Silva, 20 anos, ambos residentes em Caxias. A dupla foi apresentada na Delegacia do Primeiro Distrito. 
A motocicleta usada pelos assaltantes
fonte e fotos: Mano Santos

Flávio Dino quer apoiar blogs e investir em acesso à internet
blog do Gilberto Leda

O governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), deu uma entrevista à Rede Brasil Atual que deixou mais calmos seus aliados na blogosfera maranhense.

Ao comentar o poderio midiático das famílias Sarney e Lobão, o governador eleito disse que pretende apoiar blogs e investir em acesso à internet para conseguir equilibrar a disputa na mídia local.

“Enfrentamos uma espécie de poder total, que tem múltiplos tentáculos. O importante é identificar isso como um obstáculo e ter as ações corretas para superá-lo. E a ação correta, no plano estadual, é avançar em mecanismos que democratizem a circulação de informações. Reestruturação do sistema público de comunicação. É possível, a partir de uma emissora pública de rádio, melhorar as condições de pluralidade na circulação de ideias na sociedade. Apoiar jornais regionais, pequenos jornais, blogs regionais e investir muito na extensão do acesso à internet, à banda larga, que é também um caminho para você diminuir essa assimetria absoluta, na medida em que eu não sou dono nem de rádio, nem de TV, nem de jornal, e não serei”, afirmou.

A declaração vem como um alento, justamente num momento em que não se fala em outra coisa entre aliados de Flávio Dino nas mídias.
Rápidas

Após o longo feriado, vereadores retornam hoje ao plenário da Câmara Municipal para a realização da penúltima sessão ordinária do ano 2014, já que na próxima segunda-feira, 15, é o dia marcado para as ultimas atividades parlamentares dos edis da atual legislatura neste período. A pauta precisa ser limpa antes do recesso parlamentar. É desejo da presidente Ana Lucia Ximenes ter nesta quarta-feira a presença dos 19 representantes do povo no plenário da Casa do Povo, com exceção da vereadora Thais Coutinho que está de licença maternidade.    

Dados
Segundo dados levantados pelo Jornal Folha do Leste mostram que das 71 sessões ordinárias previstas para serem realizadas no ano 2014, ocorreu a realização de 42, um pouco mais da metade. Alguns feriados nos dias de segunda ou quarta-feira, Copa do Mundo, ano eleitoral ou simplesmente a falta de quórum, foram os empecilhos para a boa produtividade do Legislativo municipal no ano que está terminando. 

Dinheiro no bolso  
Servidores públicos municipais da ativa, aposentados, pensionistas, efetivos ou contratados da Prefeitura de Caxias, recebem nesta quarta-feira o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro salário. Gestor publico compromissado com sua gente age desta forma, pagando em dia os salários do funcionalismo municipal.

Região dos Cocais
Da região dos Cocais, o prefeito Léo Coutinho foi o único até o momento a fazer o anuncio do pagamento do décimo terceiro salário, aliás, da segunda parcela. As prefeituras de São João do Soter e Aldeias Altas não tem previsão de quando irão efetuar o pagamento do chamado abono natalino. 

Contratados I
Funcionários contratados da Prefeitura de São João do Soter, que foram demitidos no inicio deste mês e não receberam o pagamento referente ao mês de novembro, estão perdendo a esperança de que ainda vão receber o faz-me-rir  do período trabalhado. Segundo informou a assessoria de imprensa da prefeita Luiza Rocha, a promessa é que o pagamento dos excluídos seja efetuado nesta quarta-feira, 10.

Contratados II
Segundo informou um funcionário, que pediu para não ser identificado, contratado e demitido pela prefeita Luiza Rocha de São João do Sóter, estão recebendo o pagamento do mês de novembro, somente os servidores excluídos que comem na panelinha da família Rocha no municipio sotense. 

Contratados III
Os funcionários contratados pela Prefeitura de Aldeias Altas para prestarem serviços na área da Saúde estão com os salários atrasados. Segundo informou uma fonte do Blog, os barnabés aldeenses contratados amargam o terceiro mês de atraso nos seus vencimentos.

Coisa difícil
Oh coisa difícil cruz credo ave Maria a renuncia da governadora Roseana. O suspense está marcado para ter um fim às 9h da manhã desta quarta-feira. Familiares de Arnaldo Melo que residem em Caxias, desde sábado encontram-se na capital para vê-lo ser empossado governador do Estado. O atual presidente da AL irá permanecer no Palácio dos Leões até o dia 31.