AVISO - Câmara Municipal de Caxias
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues (PT), reforça ponto facultativo no expediente do turno matutino amanhã (02), devido ao jogo da Seleção Brasileira Feminina contra a Seleção da Jamaica pela Copa do Mundo que está sendo disputada na Austrália/Nova Zelândia.
Retornando o expediente normalmente a partir das 14h .
Atenciosamente,
Secretária da Câmara Municipal.
Prefeituras de Vitoria do Mearim e Miranda estão entre as piores do ranking da Transparência do TCE-MA
Dados do Ranking de Transparência divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) mostra que as Prefeituras de Vitória do Mearim e Miranda do Norte, administradas por Nato da Nordestina e Angélica Bonfim, estão entre as piores do Maranhão.
A lista decorre de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição e é relativa ao primeiro semestre de 2023.
Segundo a Corte, Vitória teve índice de transparência C-, com nota 3.55 e Miranda também obteve C-, pontuando bem menos, 3.07.
Os Tribunais de Contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.
No caso do TCE maranhense, o art. 3°da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.
O ranking com os resultados alusivos ao primeiro semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 16 de março a 30 de julho de 23, conforme estabelecido na Ordem de Serviço SEFIS/NUFIS I Nº 01/2023.
Com o intuito de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do execício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações destinadas a verificar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.
Em harmonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.
Para o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, o ranking da transparência tem o potencial de estimular boas práticas e uma competição positiva pelos melhores resultados, favorecendo a adoção de medidas que contribuam para maior transparência em relação às ações dos fiscalizados. “O ranking divulgado pelo TCE foi elaborado a partir de critérios objetivos e está focado no cumprimento das normas pertinentes à transparência da gestão pública. Trata-se de um passo importante e capaz de estimular os fiscalizados a melhorarem cada vez mais seus portais de transparência, aspectos positivo para o fortalecimento do controle social”, afirmou.
DRA CLEIDE RECEBE HOMENAGENS DO PREFEITO DE CAXIAS
Para comemorar os 200 anos da independência da cidade de Caxias do julgo português, O prefeito Fábio Gentil promoveu diversas atividades cívicas, culturais e políticas. A mais importante foi a entrega de medalhas a personalidades que se destacaram na defesa e fortalecimento da cidade como o governador Carlos Brandão, a ex-deputada Dra. Cleide Coutinho e a empresária Cida Coutinho, da UniFacema, dentre outros.
Ao receber o prêmio, Dra. Cleide se disse “honrada e feliz por ser lembrada pelo meu trabalho como deputada, assim como do meu saudoso marido e ex-prefeito de Caxias, deputado Humberto Coutinho e agora como empresária da área de saúde e da agropecuária e ex-deputada que se orgulha da sua dedicação ao povo e à minha querida cidade de Caxias a quem só tenho a agradecer por todas as oportunidades que me deram”.
Veja fotos abaixo:
SOLIDARIEDADE: Janiel Otilio está necessitando de ajuda para custear tratamento de saúde
O senhor Janiel Otilio após passar por procedimento cirúrgico no coração (ponte safena), por conta de ser diabético, teve problemas na cicatrização da perna e terá que fazer um tratamento em prol da restituição para que não desenvolva uma infecção.
Devido as despesas do tratamento médico Janiel está passando por dificuldades financeiras. Os seus familiares organizaram uma campanha de solidariedade, para a arrecadação de fundos. Esse dinheiro será utilizado para custear o tratamento.
Os amigos que quiserem contribuir com qualquer valor, para Janiel podem enviar um PIX para a Chave 55092411368 (CPF), em nome de Iraneide Soares dos Santos Bandeira. Vamos fazer uma grande corrente de solidariedade, para garantir que o Janiel Otilio, que reside na Rua Natal - 693, Bairro João Viana, ao lado da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, consiga superar esse momento tão difícil.
Ricardo Rodrigues parabeniza Caxias pelo aniversário de 200 anos de adesão a Independência do Brasil
O presidente da Câmara Municipal, vereador Ricardo Rodrigues, parabeniza Caxias nesta data pelo aniversário de 200 anos de adesão a Independência do Brasil.
Caxias terra de encantos e tradições, parabéns por teus 200 anos de história. Teu povo acolhedor e cultura exuberante nos enchem de orgulho. Feliz aniversário, cidade amada!
Ricardo Rodrigues
Parabéns Caxias pelos 200 anos de Adesão a Independência do Brasil
*Arnaldo Rodrigues
Caxias, cidade mãe de Aldeias Altas, de São João do Sóter, de Governador Eugênio Barros, também é mãe de Teresina (PI) e avó de uma dezenas de cidades maranhenses.
Caxias banhada pelos rios Itapecuru e Parnaíba, com seus diversos riachos de águas cristalinas. Caxias de tantos poetas e outras expressões intelectuais que deram grandes contribuições ao nosso Brasil..
Tendo como seu filho mais ilustre o poeta Antonio Gonçalves Dias, pois não há no Maranhão cidade mais bonita e charmosa, de um passado glorioso. Foi aqui se originou o famoso prato pirão de parida. Caxias, de seus casarões secular, rica em história.
À Terra das Palmeiras, onde canta o sabiá, tá na hora de deixar de ser Princesa do Sertão, e se tornar à Rainha do Maranhão.
Parabéns Caxias! Pelos seus 200 anos de Adesão à Independência do Brasil.
*Arnaldo Rodrigues é formado em Geografia pela Universidade Estadual do Maranhão e filiado ao PSOL (Partido Socialismo e Liberdade)
Irmã de Marielle Franco chega em São Luis e junto com Carlos Brandão lança programas
Governador Carlos Brandão recebeu ministra Anielle Franco no
Palácio dos Leões
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco esteve em São Luís nesta segunda-feira (31) para participar da posse da nova diretoria do Centro Estadual de Referência da Mulher Negra Ana Silvia Cantanhede em solenidade ao lado do o governador Carlos Brandão (PSB).
Na ocasião, Brandão assinou o decreto que oficializa a criação da instituição e inaugurou a Área de Vivência Marielle Franco no local.
No Maranhão, a ministra que é irmã da ex-vereadora do Rio de Janeiro, Marielle Franco – assassinada no dia 14 de março de 2018, também lançou também o Programa Caminhos Amefricanos, feito em parceria com o Ministério da Educação e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).
– Sobre o Programa Caminhos Amefricanos
O objetivo é promover intercâmbios para o fortalecimento de uma educação antirracista a partir da troca de experiências, de conhecimentos e de políticas públicas em países do sul global para docentes e estudantes de licenciatura. Os primeiros países a serem contemplados são Cabo Verde, Colômbia e Moçambique.
– Sobre o Centro de Referência da Mulher Negra
O Centro de Referência da Mulher Negra tem como propósito oferecer um espaço seguro e acolhedor para mulheres negras vítimas de racismo, discriminação de gênero e violência estrutural e religiosa. Além disso, a instituição disponibilizará diversos serviços essenciais para o amparo e desenvolvimento dessas mulheres, incluindo atendimento psicológico, jurídico e cursos profissionalizantes. Localizado no Centro Histórico de São Luís, o Centro de Referência da Mulher Negra surge como resultado da mobilização e demanda dos movimentos de mulheres negras no Maranhão. Sua implantação é parte integrante do programa Nosso Centro, que busca promover o desenvolvimento sustentável da região e fortalecer o seu espaço cultural e histórico.(Blog do Domingos Costa)
Alô Gás homenageia Caxias: 200 anos de Adesão a Independência do Brasil
