quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Joaquim Viana tem pedido de registro de candidatura a vereador deferido pela Justiça Eleitoral 


O aposentado Joaquim Viana teve o seu pedido de registro de candidatura a vereador de Caxias deferido pela Justiça Eleitoral. 

Joaquim Viana é candidato a uma das dezenove cadeiras da Câmara Municipal de Caxias pelo PSOL (Partido Socialismo e Liberdade). Essa é sua primeira tentativa de conquistar um assento no parlamento municipal. 

Mais - Enquanto aguardava a decisão da Justiça Eleitoral, o candidato Joaquim Viana intensificava sua campanha eleitoral, com visitas e panfletagens por diversos bairros de Caxias, levando seu nome e número 50400 e o do candidato a prefeito pelo partido, Professor Arnaldo 50.  


Maranhão terá forças federais para eleição em 98 cidades 


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (27), por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15 de novembro –, em 348 localidades de sete estados brasileiros.

Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal no Acre (20 municípios), no Amazonas (31 municípios), em Mato Grosso (6 municípios), no Pará (72 municípios), no Rio Grande do Norte (114 municípios) e em Tocantins (7 municípios).

No Maranhão, 98 municípios receberão o apoio (veja lista aqui).

Segundo ressaltou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

“Os pedidos são para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e apuração dos resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados. Ficou justificado o uso das tropas federais nas localidades indicadas pelos TREs, em razão dos históricos de conflito em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de assegurar a integridade física e dos cartórios eleitorais, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades”, afirmou o presidente.

Sobre o apoio

O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.

Para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018, por exemplo, o TSE aprovou o envio de Força Federal para 510 localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados. As informações são do Blog do Gilberto Léda.

Catulé abraça os servidores da CMC no Dia do Funcionário Publico 


O presidente da Câmara Municipal de Caxias (CMC) e vice-prefeito, vereador Catulé (Republicanos), é um político que tem afinada relação com o funcionalismo público municipal, ao longo dos anos da sua carreira parlamentar. Neste dia dedicado ao Servidor Público, ao abraçar essa singular e valorosa classe trabalhadora, ele comemora também os benefícios que ofereceu à categoria, evocando a lembrança de ter proporcionado aos servidores da CMC, na atual legislatura, plano de saúde, cartão de crédito, e de ter criado cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da entidade, para atendimento do exercício das funções de direção, coordenação, supervisão, chefia, assessoramento e outras atividades de confiança que inexistiam no Poder Legislativo Caxiense.

Candidato a prefeito de Caxias, Luciano Aldrin tem registro indeferido pela Justiça Eleitoral 


O servidor publico Luciano Aldrin (REDE), teve sua candidatura a prefeito nas Eleições Caxias 2020 indeferida pela Justiça Eleitoral. A informação foi atualizada na manhã desta quarta-feira (28), no painel de Divulgação de Candidaturas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O candidato, cujo registro era o último que ainda estava em julgamento dentre os postulantes ao cargo de prefeito em Caxias, aparece no painel como ‘não consta da urna’ e com a candidatura ‘indeferida’ por motivo de “ausência de prova de desincompatibilização”.

Ainda cabe recurso à decisão da Justiça Eleitoral e, até a análise do pedido de reconsideração, Luciano Aldrin pode continuar fazendo campanha. 

O candidato a vice de Luciano Aldrin é o militar da reserva da Policia Militar, Carlos Magno Dias da Silva, conhecido como Bago Magno, de 54 anos. 

Demais candidatos

A Justiça Eleitoral deferiu os registros dos sete demais candidatos à prefeito de Caxias. São eles: Fábio Gentil (Republicanos) candidato a reeleição, Adelmo Soares (PCdoB), Cesar Sabá (MDB), Arnaldo Rodrigues (PSOL), Junior Martins (PSC), Constantino Castro (PTB) e AJ Alves (DC).