sexta-feira, 1 de abril de 2016

Mais dois prefeitos enfrentam problemas com a Justiça

Blog do Jorge Aragão 

Chega a impressionar a quantidade de prefeitos no Maranhão que enfrentam problemas com a Justiça. Nesta sexta-feira (01), mais dois gestores públicos – São João do Sóter e Santa Rita – terão que apresentar explicações e estão sendo acusados de atos de improbidade administrativa.

São João do Sóter – Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra a prefeita do município de São João do Sóter, Luiza Moura da Silva Rocha – acusada de cometer irregularidades licitatórias, em 2009 – e contra o então secretário municipal de Fazenda, Clodomir Costa Rocha, e três proprietários de empreiteiras pelo mesmo crime.

A denúncia foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), acusando a prefeita e os demais por descumprimento de ordem judicial; movimentação irregular de verba pública; fraude à licitação e descumprimento da Lei de Finanças Públicas.

De acordo com o MPMA, o município firmou convênio com o Estado do Maranhão no valor de R$ 1,5 milhão, para melhoramento de 60 quilômetros da Rodovia MA 127. Por ordem judicial, todos os convênios foram suspensos liminarmente, proibindo a movimentação dos valores, o que não foi respeitado pelos gestores de São João do Sóter, que realizaram o saque da quantia. Clique aqui e leia mais.


Santa Rita - Devido a fraudes em um procedimento licitatório, o Ministério Público do Maranhão ajuizou Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do município de Santa Rita, Antônio Cândido Ribeiro, a empresa BFX Construções e Comércio LTDA, o empresário Gérnedes Getúlio Brito Targino e a funcionária municipal Josivânia Serra.

A manifestação ministerial foi formulada pela promotora de justiça Karine Guará Brusaca Pereira, da Comarca de Santa Rita.

Consta nos autos que a administração ministerial celebrou convênio, em 7 de janeiro de 2014, com o Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, para a construção de uma ponte de concreto e metal sobre o Rio Itapecuru, que banha o município, interligando o povoado de Areias e o de Porto Alegre. O convênio previa o repasse de R$ 4.882.296,34. Clique aqui e continue lendo.

Infelizmente esse tipo de denúncia contra gestores no Maranhão tem sido quase que regra, não exceção.
Justiça decreta prisão preventiva de suspeito de matar professor 


Foi apresentado pela Policia Civil na manhã desta sexta-feira (1º), Raphael Coutinho (foto), 32 anos, natural de Brasília- DF preso na quinta-feira (31) acusado de envolvimento na morte do professor Jorge Henrique Tibúrcio.

Tiburcio foi encontrado morto, despido e com sinais de estrangulamento, no interior da casa onde morava. Na residencia não havia sinais de arrombamento. 

As equipes da Regional e Homicídios foram até o local, onde constataram a falta de pertences da vítima, como aparelho celular, notebook, máquina fotográfica e mochila. 

O fio da meada das investigações apontou Raphael como suspeito, pois segundo informações poderia estar tendo um relacionamento íntimo com a vítima. O suspeito nega o crime, mas admitiu que esteve com a vítima naquela fatidica noite.

Na casa da vítima a Polícia Civil apreendeu um boné e uma camisa de Raphael, que inclusive fora filmado horas antes em uma festa onde os dois estiveram. Com a apreensão do celular roubado e a comprovação que o Raphael havia vendido para o atual detentor, Raphael confessou ter roubado os objetos, mas negando sempre ter assassinado o professor. 

Assim, Raphael figura como único e principal autor do latrocínio. As investigações foram comandadas pelos Delegados Jair Paiva e César Veloso com respectivos investigadores. A prisão preventiva foi decretada pelo Dr Aderson Sobral, juiz da 2 Vara com parecer favorável do MP através do promotor Dr. Vicente.

fonte: iCaxias 
Prefeito Léo Coutinho participa da aula inaugural do projeto "Educando Com a Bola Toda" 


Aconteceu na tarde desta quinta-feira (31), no Ginásio de Esportes Gov. João Castelo, a aula inaugural do projeto “Educando com a Bola Toda”. O projeto é desenvolvido pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude. Além do prefeito Léo Coutinho, a solenidade contou com a presença de professores, alunos e seus pais ou responsáveis.

“O esporte para nós é coisa séria. Nos preocupamos sempre desde construção de ginásios, piscinas, estádios de futebol, pista de atletismo, e desenvolvemos vários programas para poder incentivar a juventude. O grande lance na vida é praticar o esporte”, frisou o prefeito Leo Coutinho.


Nesta primeira turma, que vai até o mês de junho, o projeto conta com mais de 300 inscritos. O projeto é destinado a crianças e jovens entre 9 a 16 anos e tem como objetivo promover a inclusão social e desenvolvimento de futuros atletas. As aulas acontecem nas terças e quintas-feiras, com duas horas de duração cada dia. Mesmo em andamento, o projeto continuará acolhendo novos adeptos nas modalidades Voleibol, Handebol, Futsal, Basquete, Futebol de Campo, Badminton, Tênis de Mesa, Karatê, Judô, Muy Thai e Jiu Jitsu.


Oportunidade

Para o professor de Judô, Carlos Rocha, “o Educando com a Bola Toda é uma oportunidade para a juventude caxiense que ficava na ociosidade, que antes só praticava esporte de rua e hoje pratica modalidades que só viam na TV, como é o caso do Judô, além de ter revelado grandes atletas”.

O evento também representou a despedida de Aureamelia Soares do cargo de secretária de Esporte, para disputar uma vaga no legislativo nas eleições municipais. “Desde 2013, o projeto Educando com a Bola Toda tem resgatado muitos jovens para o esporte e só vem crescendo a cada ano. Essa é apenas mais uma das inúmeras ações que temos desenvolvido desde que assumimos a pasta, sempre com apoio do prefeito Leo Coutinho. Estou contente por ter podido contribuir para o esporte caxiense”, disse ela.

as informações são da ASCOM 

Plantão na porta da casa de Michel Temer tumultua 'praça dos safenados' 


da coluna Radar-Online - Michel Temer resolveu se refugiar em São Paulo para evitar que o Palácio do Jaburu continuasse a ser um ponto de convergência dos conspiradores do impeachment.

A presença do vice na capital paulista levou emissoras de TV e de rádio e jornais a montarem plantões na frente de sua casa, numa pacata rua do Alto de Pinheiros.

O acúmulo de repórteres, fotógrafos e cinegrafistas na rua provocou protestos dos moradores e dos frequentadores da praça Conde Barcelos — apelidada no bairro de ”praça dos safenados”, graças ao grande número de pessoas de terceira idade que pratica caminhadas e se reúne para conversar na antes tranquila área verde.
Deflagrada pela Policia Federal a 27ª fase da Operação Lava Jato 


A Polícia Federal deflagrou hoje (1º) a Operação Carbono 14, a 27ª fase da Operação Lava Jato que investiga uma nova vertente de apuração. Cinquenta policiais federais estão cumprindo 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva – quando o investigado é levado para depor e liberado. O empresário Ronan Maria Pinto e o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira foram presos. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o jornalista Breno Altman foram conduzidos coercitivamente para depor.

A Operação Carbono 14 investiga o esquema de lavagem de capitais de cerca de R$ 6 milhões 'provenientes do crime de gestão fraudulenta do Banco Schahin, cujo prejuízo foi posteriormente suportado pela Petrobras'. Segundo a Procuradoria da República, durante as investigações da Lava Jato, constatou-se que o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, contraiu um empréstimo fraudulento junto ao Banco Schahin em outubro de 2004 no montante de R$ 12 milhões.

"O mútuo, na realidade, tinha por finalidade a "quitação" de dívidas do Partido dos Trabalhadores (PT) e foi pago por intermédio da contratação fraudulenta da Schahin como operadora do navio-sonda Vitória 10.000, pela Petrobras, em 2009, ao custo de US$ 1,6 bilhão. Esses fatos já haviam sido objeto de acusação formal, sendo agora foco de uma nova frente investigatória", sustenta a força-tarefa em nota.

As medidas estão sendo cumpridas em São Paulo, Carapicuíba, Osasco e Santo André. Segundo a Polícia Federal, os fatos investigados nesta fase apuram crimes de extorsão, falsidade ideológica, fraude, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

"A partir de diligências, descobriu-se que, do valor total emprestado de R$ 12 milhões a Bumlai, pelo menos R$ 6 milhões tiveram como destino o empresário do município de Santo André (SP), Ronan Maria Pinto. Como ressaltou a decisão que decretou as medidas cautelares, "a fiar-se no depoimento dos colaboradores e do confesso José Carlos Bumlai, os valores foram pagos a Ronan Maria Pinto por solicitação do Partido dos Trabalhadores". Para fazer os recursos chegarem ao destinatário final, foi arquitetado um esquema de lavagem de capitais, envolvendo Ronan, pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores e terceiros envolvidos na operacionalização da lavagem do dinheiro proveniente do crime contra o sistema financeiro nacional", aponta a força-tarefa da Lava Jato.

Segundo a Procuradoria, há evidências que apontam que o PT influiu diretamente junto ao Banco Schahin na liberação do empréstimo fraudulento. Para chegar ao destinatário final Ronan Maria Pinto, os investigados teriam se utilizado de diversos estratagemas para ocultar a proveniência ilícita dos valores e a identidade do destinatário final do dinheiro obtido na instituição financeira.

"Em suma, há provas que apontam para o fato de que a operacionalização do esquema se deu, inicialmente, por intermédio da transferência dos valores de Bumlai para o Frigorífico Bertin, que, por sua vez, repassou a quantia de aproximadamente R$ 6 milhões a um empresário do Rio de Janeiro envolvido no esquema".

"Há evidências de que este empresário carioca realizou transferências diretas para a Expresso Nova Santo André, empresa de ônibus controlada por Ronan Maria Pinto, além de outras pessoas físicas e jurídicas indicadas pelo empresário para recebimento de valores. Dentre as pessoas indicadas para recebimento dos valores por Ronan, estava o então acionista controlador do Jornal Diário do Grande ABC, que recebeu R$ 210 000 em 9/11/2004. Na época, o controle acionário do periódico estava sendo vendido a Ronan Maria Pinto em parcelas de R$ 210 000. Suspeita-se que uma parte das ações foi adquirida com o dinheiro proveniente do Banco Schahin. Uma das estratégias usadas para conferir aparência legítima às transferências espúrias dos valores foi a realização de um contrato de mútuo simulado, o qual havia sido apreendido em fase anterior da Operação Lava Jato."

A força-tarefa sustenta que outras pessoas possivelmente envolvidas na negociação para a concessão do empréstimo fraudulento pelo Banco Schahin também são alvo da operação realizada hoje. Segundo os investigadores, identificou-se que um dos envolvidos recebeu recursos de pessoas e empresas que mantinham contratos com a Petrobras e que já foram condenadas no âmbito da Operação Lava Jato.

"Esses pagamentos ocorreram ao menos até o ano de 2012. As pessoas cuja prisão foi determinada já tiveram prévio envolvimento com crimes de corrupção", aponta a Procuradoria.

Cinquenta policiais federais estão cumprindo 12 ordens judiciais, sendo 8 mandados de busca e apreensão, 2 de prisão temporária e 2 de condução coercitiva - quando o investigado é levado para depor e liberado. Os presos serão levados para Curitiba, sede da Lava Jato.

O nome da operação, Carbono 14, segundo a PF, faz referência a procedimentos 'utilizados pela ciência para a datação de itens e a investigação de fatos antigos
Alunos fazem protestos após professor ser morto 

                                                                                             (reprodução Sinal Verde)
Professores e alunos da Escola Cônego Aderson Guimarães realizaram uma manifestação na tarde desta quinta-feira (31), em frente à Delegacia do Plantão Central pedindo justiça pela morte do professor Jorge Tiburcio. Ele foi encontrado morto no dia 21 de março dentro do quarto da casa onde morava no centro de Caxias. 

O diretor da Escola Cônego Aderson, Humberto Carvalho, afirmou está mais confiante após ter conversado com o delegado Jair Paiva. "Tivemos a garantia do nosso delegado que a morte do professor Tiburcio não vai ficar impune. Logo a sociedade vai obter uma resposta sobre este crime tão barbaro", disse o diretor.  


De acordo com o delegado Jair Paiva (foto), a polícia está investigando o caso. "Estamos trabalhando duro para elucidarmos o mais rápido possível. As investigações estão avançadas, mas ainda precisamos reunir alguns pontos. Uma pessoa já esta presa com a prisão preventiva decretada. O celular da vitima foi encontrado. Não podemos dar mais detalhes para não prejudicar as investigações", disse.

Sobre a manifestação dos alunos e professores, o delegado disse que acha o movimento legítimo e que "todos têm o direito de se manifestar".


Sen. João Alberto continua apoiando Dilma e não dá importancia de que pode ser expulso do PMDB 


Circulou ontem a especulação de que o comando nacional do PMDB estaria examinando a possibilidade de discutir a expulsão do senador João Alberto dos quadros do partido. O motivo: a decisão do parlamentar de não comparecer à reunião do Diretório Nacional na qual foi decidido o “desembarque” do partido do Governo da presidente Dilma Rousseff, rompendo assim a aliança mantida com o PT desde 2002, e também por ser ele contrário ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Não se sabe de onde saiu a tal especulação nem quem a inspirou, mas o fato é que, segundo apurou a Coluna – que não conseguiu contato com o senador, vale in formar -, a tal inclinação não tem o menor fundamento. Presidente do Diretório do PMDB do Maranhão desde o início dos anos 90 do século passado, após a derrocada do seu construtor, deputado federal Cid Carvalho, tragado pelo escândalo dos “Anões do Orçamento” e também membro do Diretório Nacional, João Alberto é hoje um nome de expressão dentro do PMDB nos planos estadual e federal, o que inibe qualquer movimento com o objetivo de expulsá-lo do partido.

O senador João Alberto nunca o mais entusiasmado defensor da aliança do PMDB com o PT. Sempre manteve o cuidado manter o seu partido ocupando o maior espaço possível na aliança, sem, no entanto, fazer pressões para prejudicar o parceiro. É dos poucos políticos que zelam pelos compromissos assumidos, especialmente no caso das alianças políticas, cultivando a regra segundo a qual o acordo político só faz sentido quando é bom para os dois, na medida exata da contribuição de cada um. Respeitou todos os acordos políticos que firmou, e nunca fechou todas as janelas, mantendo sempre uma aberta para conversar com adversários, acreditando que eliminar todos os canais não é politicamente saudável.

Desde que a crise começou a ganhar corpo, João Alberto se posicionou dentro do partido como uma voz favorável à manutenção da aliança com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na sua concepção, se o PMDB tivesse permanecido unido e declarado apoio incondicional à presidente, a crise não teria atingido tais proporções. Para ele, o PMDB poderia ter resolvidos suas diferenças internas dentro de casa, sem qualquer necessidade de expô-las dessa maneira. Daí porque manifestou a opinião de que a reunião do Diretório Nacional, realizada no dia 29, foi um erro, a começar pelo fato de que mostrou um partido dividido, com um grupo a favor do Governo – no qual se inclui – e outro defendendo o rompimento e declarando apoio ao impeachment da presidente Dilma Rousseff. Junto com ele, presidentes de 12 diretórios estaduais, que se mantêm firmes na posição a favor da aliança, até que o assunto seja suficientemente discutido nas bases do partido.

O argumento que usa para reafirmar sua posição contrária ao impeachment tem sido um só: a presidente não cometeu nenhum crime que justifique a acusação. Daí não enxerga nenhuma base legal para o pedido de impeachment, que também identifica como uma tentativa de golpe. E por isso, aliou-se efetivamente às forças articuladas pelo Palácio do Planalto e tem sido um dos mais ativos interlocutores do núcleo duro de defesa do mandato presidencial, especialmente o ministro Ricardo Berzoini.

O senador maranhense é um dos mais operantes o cenário político de Brasília, tanto que exerce, pela quinta vez consecutiva, a presidência do Conselho de Ética do Senado, sempre indicado unanimemente pela bancada. E por duas razões muito fortes: a primeira: não tem rabo preso; e segunda: tem autoridade para conduzir sem neura ou vedetismo os problemas que ali desaguam. Na última eleição, ele não aceitou continuar presidente, mas como o cargo pé do PMDB e ninguém se habilitou – pelas razões as mais diversas -, João Alberto não teve saída. Cuida agora de vários casos cabeludos envolvendo senadores, sendo principal deles o de Delcídio do Amaral (ex-PT/MT).

Por tudo isso, é 100% garantido afirmar que o PMDB nem cogita questionar o senador João Alberto. Porque não tem nenhum interesse. E também porque não pode se dar o luxo de perder um quadro da sua envergadura. Com ou sem crise.

fonte: Reporter Tempo 
Nesta sexta-feira Prefeitura promove mutirão contra o Aedes aegypti 


A Prefeitura de Caxias informa que na sexta-feira, dia 1º de abril, vai acontecer um mutirão de combate ao mosquito Aedes aegypti nos bairros Baixinha, Matadouro Velho, Galeana, Seriema e Fazendinha.

A ação acontece das 7h30 da manhã às 17h30 e conta com a participação dos agentes de endemias, agentes comunitários de saúde e atiradores do Exército.

Agora, todos estão unidos na luta contra o Aedes. A sua participação é fundamental, permitindo a entrada em sua casa dos funcionários da Prefeitura e dos atiradores do Exército na guerra ao mosquito.