quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Dialogo municipalista.


O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou para mais de 50 prefeitos levantamento elaborado pela entidade municipalista que revela o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
A apresentação aconteceu durante o projeto Diálogo Municipalista, promovido nesta quinta-feira (31), em São Luís, pela Famem, Sebrae e Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento teve como objetivo debater temas de interesses dos municípios maranhenses e discutir melhores práticas administrativas a serem implantadas nas gestões municipais.
O levantamento foi feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, e revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.
“Iremos apresentar este levantamento à governadora Roseana Sarney para que juntos, Governo do Estado e Prefeituras, possamos adotar as medidas necessárias objetivando melhorar a qualidade de vida as populações dos municípios maranhenses”, afirmou Gil Cutrim.

Perfil de Luis Fernando no Facebook não é oficial


A assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) informou hoje (31) que trata-se de um perfil não autorizado a página criada no Facebook com o título “Luís Fernando, Secretário atuante (originalmente “Luís Fernando Governador”). O nome do secretário grafado com acento agudo é um dos indicativos a ação na rede social é não-oficial.
O caso está sendo apurado pela equipe da Sinfra, para identificar de onde surgiu a criação da página, não autorizada nem pelo secretário, tampouco pelo PMDB, partido ao qual o pré-candidato a governador é filiado.
A assessoria acrescentou que o caso está sendo analisado com cautela porque o ato pode ter partido até mesmo de um admirador do peemedebista, com boa vontade de divulgar suas ações.
Diferentemente do Twitter, a propaganda eleitoral antecipada no Facebook ainda não é permitida pela Justiça Eleitoral e está sujeita à sanção por meio do pagamento de multa, além da retirada do material irregular do ar.
Blog do Gilberto Leda

Dr. Tinoco presta conta durante entrevista na TV Band.

Prefeito Tinoco durante entrevista (foto reprodução)
O prefeito de Aldeias Altas, Dr. Tinoco (PMDB), concedeu entrevista a TV BAND Caxias nesta quinta-feira (31) para prestar contas de seus 303 dias de administração municipal. 

Segundo Tinoco, o trabalho que esta sendo realizado, vem demonstrando para onde vai os recursos do contribuinte aldeense. “Estamos improvisando na medida do possível, pois os recursos que temos para trabalhar é aquele disponibilizado nas contas da prefeitura, através das receitas do FPM”, argumenta.

O prefeito também falou das obras que estão sendo realizadas  nesses 10 meses de governo. “Na Agricultura, estamos construindo 5 galpões, para que possamos gerar emprego e renda a 20 famílias carentes do povoado Novo Estado, através da criação de frango, eles irão viver da produção, vendendo seus produtos para o município,mais precisamente para a Secretaria de Educação. Nossos alunos, dispõe hoje da melhor merenda escolar da região. Na Infraestrutura também estamos trabalhando em diversos bairros, vamos asfaltar as ruas da Vila Costa Pinto, Granville, São Lucas e Matadouro, com ajuda do governo estadual.. Nossa gestão tem diálogo com a governadora Roseana Sarney, e isso é muito importante.” conclui.

Nos outros quesitos como Saúde por exemplo, Dr. Tinoco disse que é preocupante a situação, pela questão do município estar inserido na Macrorregião de Caxias, onde nem sempre existe a boa vontade de receber os doentes de Aldeias Altas, e falou na construção de 2 Postos médicos e 2 Cras acrescentou que o atendimento médico continua normal, o básico não esta faltando, e quando não tem o medicamento que o paciente necessita, o gestor pediu que o  procurem  no gabinete da prefeitura.

Fazendo um resumo geral da entrevista, foi bastante proveitosa a fala do prefeito aldeense, que prestou contas com o seu povo e pediu um pouco mais de paciência, pois o trabalho esta apenas no inicio, e na medida do possível, o esforço é muito grande para satisfazer a toda população de Aldeias Altas. 

Guardas municipais prometem continuar lutando.

Taniery Cantalice sempre atuando ao lado dos ACS.
Em uma sessão que ficou marcada pela denuncia do vereador Antonio Luis, sobre a existência de cotas de cirurgias para os parlamentares, e só pode ser da bancada da qual o edil, que é médico, faz parte, a oposicionista, Taniery Cantalice, usou o pequeno expediente para falar do projeto de Lei aprovado pelo Legislativo que regulamenta o piso salarial dos ACS no valor de R$ 950,00, valor repassado integralmente pelo Ministério da Saúde, e inexplicavelmente o prefeito, Léo Coutinho, não cumpri com o pagamento e ainda não deu resposta ao parlamento de quando irá sancionar a Lei.

Taniery, relatou que esgotando o prazo, o Poder Legislativo, pode sancionar a Lei, basta o bom senso e a boa vontade de todos os vereadores em reconhecer os direitos destes trabalhadores, que estão sendo massacrados pelo governo municipal.

Fazendo uma estimativa, a vereadora disse que de Janeiro a Setembro, o Governo Federal, através do Ministério da Saúde, repassou para a Prefeitura de Caxias  mais de R$ 3 milhões de reais para o pagamento dos 360 agentes de saúde. De cada funcionário, o município desconta R$ 135.00 dos proventos e ninguém da Secretaria de Saúde sabe ou não quer dá informações sobre o destino do valor subtraído dos contra-cheque dos agentes comunitários de saúde. 

A edil, aproveitando o tempo disponível no seu pronunciamento, se solidarizou ainda com os guardas municipais, que vem lutando pelo Plano de Cargos e Salários, e caso o prefeito, Léo Coutinho, não cumpra com o que prometeu, a categoria ameaça fazer uma paralisação. Durante sua fala, a parlamentar foi aparteada pelo colega Catulé, que disse: - Esse menino nunca soube o que é passar necessidade na vida, não sabe o que é a luta de um pai de família para colocar o pão de cada dia na mesa dos filhos. Se não paralisar, dificilmente a categoria vai ter seus direitos adquiridos -  colocou Catulé.  

Abordando um pouco o Movimento Azul Marinho Eu Vou, os guardas municipais lotaram a galeria da Câmara, como estava previsto para a sessão de quarta-feira (30). Esvaziaram o prédio, após os exaustivos pedidos da presidente, Ana Lucia, pedindo que a categoria não fizesse nenhum tipo de manifestação. Vaiando os parlamentares da situação e gritando palavras de ordens, abandonaram o Plenário da Casa, quê dizem pertencer ao povo.    

Flávio Dino apresenta queda drástica de índices em São Luís

Blog do Marco D’Eça

De acordo com a “Medição das Curvas” dos candidatos a governador – que podem ser ascendente ou descendente – Luis Fernando Silva melhora desempenho pesquisa após pesquisa. Queda do chefão comunista coincide com desgaste da gestão de Edivaldo Júnior e independe da presença de Eliziane Gama na disputa

O chefão comunista Flávio Dino apresenta “Curva Descendente” na avaliação da série histórica das pesquisas de intenção de votos em São Luís, entre os meses de abril e outubro.
Série Histórica é um painel que os analistas de pesquisas elaboram com os principais resultados, mês a mês, para tirar uma média de crescimento ou queda dos candidatos.

Para montar a série histórica de São Luís, os analistas partiram dos primeiros meses da gestão de Edivaldo Holanda Júnior (PTC), que chamaram de “Marco Zero”, e chegaram até outubro, passando pelo inicio do desgaste da gestão Holandinha, pelas manifestações de rua, desistência da candidatura do ministro Edison Lobão (PMDB), fortalecimento do nome de Luis Fernando, posicionamento da deputada Eliziane Gama (PPS) e fim do prazo para filiações partidárias.

Nesta série, no seu melhor momento, o comunista – que chegou a ter mais de 50% no início do ano – alcançou menos de 40% das intenções de voto no cenários com Eliziane Gama, e chegou por volta dos 45% sem ela. No pior cenário ele cai para menos de 30%.
O desempenho de Luis Fernando é inversamente proporcional.

O pré-candidato do PMDB começou com pouco mais de 10% e superou a marca dos 20% em cenários com Eliziane. Sem a deputada na disputa, o secretário alcança quase 30% das intenções de voto em São Luís.

O que se percebe na margem de Luis Fernando é uma “cristalização das intenções de votos”, como chamam os analistas, o que não ocorre com Flávio Dino.

Cristalização dos votos é o nome dado pelos especialistas em pesquisas para dizer que um produto ou candidato tem desempenho constante e consistente.

A queda no desempenho de Flávio Dino à medida que se aproxima a eleição é tão evidente, que seu grupo decidiu não mais exibir pesquisas de São Luís desde o início da série, em abril.

Mas esta é uma outra história…

Coelho Neto, comemora hoje 120 anos de emancipação politica, Conheça um pouco da sua historia.

Vista parcial do centro da cidade de Coelho Neto que comemora neste 31 de outubro, 120 anos de emancipação politica.
O Município de Coelho Neto possui uma extensão territorial de 976,1 km², faz parte da Mesorregião Leste, Microrregião de Coelho Neto, que compreende, além do próprio, os municípios de Afonso Cunha, Aldeias Altas e Duque Bacelar.

Diz à lenda que a cidade surgiu de um ajuntamento de "currais" as margens do rio Parnaíba, onde "nômades aventureiros" punham o gado para descansar, para depois seguir viagem por via fluvial ou tangendo por terra os animais.

O "Sítio Curralinho" foi fundado em 9 de julho de 1738, pelo sesmeiro Paulo Vaz Freire, que recebeu dos governantes portugueses as terras para cultivo. Elevado à condição de Vila em 1874, somente em 31 de outubro de 1893 foi oficialmente transformado no município de Sant’Anna do Curralinho. Foi a Câmara de Buriti de Inácia Vaz que instalou o município dando cumprimento à Lei nº 1.053 de junho de 1874.

No mesmo ano da emancipação, 1893, realizaram-se as primeiras eleições para a escolha de vereadores e do 1º Intendente (nome que até cerca de 1930 se deu aos chefes do poder Executivo Municipal, hoje prefeitos).

No ano de 1910 foi extinto o Município de Sant’Anna do Curralinho ficando à administração sob responsabilidade do Município de Buriti de Inácia Vaz. Quatro anos depois, em 1914, foi restabelecido o direito do município decidir a sorte de seu destino. Foi a "reconquista" da emancipação obtida em 1893.

A substituição do nome Sant’Anna do Curralinho por Coelho Neto deu-se através do Decreto-Lei nº 746 de 22 de dezembro de 1934, em homenagem ao escritor, prosador, jornalista, professor, romancista, poeta, teatrólogo e político, "príncipe dos prosadores brasileiros", Henrique Maximiniano Coelho Neto, que morreu naquele mesmo ano.

quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Humberto Coutinho e mais 9 pessoas são acionadas pelo MP por irregularidades em convênios

Ex-prefeito Humberto Coutinho pode ficar inelegível . 
Irregularidades na execução de dois convênios firmados entre o município de Caxias e o Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2009, levaram o Ministério Público a ingressar com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e Denúncia (na esfera penal) contra 10 pessoas. Os convênios previam a construção de 3.157 módulos sanitários e domiciliares em 36 povoados do Município.

São alvo da Ação Humberto Ivar Araújo Coutinho (ex-prefeito), Berilo Souza de Araújo, Eugênio de Sá Coutinho Filho (ex-secretário municipal de Habitação e Saneamento), Othon Luis Machado Maranhão (ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação), Alexandre Henrique Pereira da Silva (presidente da Comissão Permanente de Licitação), Jovan Balby Cunha, Agostinho de Jesus Maciel e Silva Neto (representante legal da empresa Exatas Empreendimentos e Construções Ltda.), Vicente de Paula Ferreira Batista Filho, Francisco das Chagas dos Santos (proprietários da empresa Exatas Empreendimento e Construção Ltda.) e James Lobo de Oliveira Lima (controlador-geral do Município). Apenas o último não foi denunciado criminalmente.

O primeiro convênio previa apoio financeiro para a construção de 3 mil módulos sanitários e domiciliares a serem construídos em 32 povoados. O valor conveniado era de R$ 11,4 milhões, sendo R$ 10,83 milhões repassados pelo Estado do Maranhão e R$ 570 mil custeados pelo Município. O segundo convênio previa a construção de outros 157 módulos sanitários e domiciliares, no valor de R$ 596,6 mil, dos quais R$ 566,7 mil foram repassados pelo Estado e R$ 29,83 mil custeados pelo Município.

Diversas irregularidades foram apontadas pelo Serviço de Fiscalização de Convênios da SES, Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) e pela Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça nos convênios 21/2009-SES e 33/2009-SES. O primeiro convênio foi parcialmente cumprido, atingindo 90,17% da execução. Já o segundo não foi cumprido.

Entre os problemas estão a transferência de recursos da conta específica do convênio para outras contas e bancos, termo de aceitação da obra sem assinatura do responsável técnico da empresa, ausência de comunicação à Câmara de Vereadores sobre a assinatura de convênio, não realização de pesquisa de preços prévia à licitação e habilitação de empresa que não atendia à qualificação técnica exigida.

Foi verificado, ainda, que houve superfaturamento das obras, resultando em prejuízo de R$ 1.289.539,79 ao erário. O próprio objeto dos convênios não foi cumprido, pois povoados previstos não receberam nenhum módulo sanitário enquanto outros, que não estavam listados inicialmente, receberam os equipamentos.

Na ação, a promotora Carla Mendes Pereira Alencar detalha as irregularidades cometidas pelos acionados. O ex-prefeito Humberto Coutinho, por exemplo, foi o responsável pela assinatura e execução dos convênios, que foram descumpridos, além de homologar o resultado, embora existissem uma série de irregularidades.

Já o ex-secretário Berilo Souza de Araújo permitiu o saque e a aplicação irregular dos recursos dos convênios, além de afirmar em depoimento na Promotoria de Justiça que os recursos haviam sido devidamente aplicados, o que não ocorreu.

James Lobo de Oliveira Lima, apesar de exercer o cargo de controlador-geral do Município, foi o responsável pela defesa da empresa Exatas Empreendimentos e Construção Ltda, o que é vedado pelo Estatuto da Advocacia. Sobre o tema, a promotora Carla Alencar questiona: "Qual providência adotou para defender os interesses do Município de Caxias? Nenhuma, haja vista o conflito de interesses em jogo, eis que deveria atuar na defesa da legalidade dos atos administrativos do Município, mas defende o contratante e o contratado, apesar deste não ter cumprido os termos dos contratos firmados com o Município de Caxias".

Na Ação Civil Pública, a Promotoria requer, como medida Liminar, que seja decretada a indisponibilidade dos bens e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos no período de abril de 2009 a junho de 2010, com exceção de James Lobo de Oliveira Lima.

Ao final do processo, o Ministério Público requer a condenação dos envolvidos por improbidade administrativa e por crimes de Responsabilidade e outros previstos na Lei de Licitações e no Código Penal Brasileiro.

Portal NOCA - CCOM;MPMA

Para relembrar.

Vagner, Jackson Lago, Humberto Coutinho e João Castelo em 2006. 
Relendo artigos em arquivos de blogs, encontrei um intitulado “Esbulho”, de autoria do médico, Igor Lago, filho do falecido ex-governador, Jackson Lago. - Esbulho - é uma expressão que pode ser entendida como roubo ou espoliação. Na época que escreveu o artigo, o ex- presidente da Comissão Provisória Estadual do PDT, muito indignado com os últimos acontecimentos da politica maranhense, classificou o ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, de “traidor” por ter abandonado seu pai, morto em abril de 2011, nas eleições de 2010 e apoiado a dupla Flávio Dino (PCdoB) e José Reinaldo (PSB).

Tratava-se de uma  orientação de deixar que o partido ficasse no pleito de 2012, nas mãos daqueles que não deram às costas para o falecido ex-governador, no momento em que ele mais precisou. Todos sabem que o atual prefeito caxiense está no PDT por conveniência, e não apoiou nenhum dos candidatos do partido nas eleições de 2010 e tem o pé direito no grupo Sarney e o esquerdo na oposição, junto com Zé Reinaldo e o comunista, Flávio Dino. 

Caxias era algo simbólico para todos os integrantes da direção regional do PDT, especialmente para o ex-governador, Jackson Lago, que durante sua permanência a frente do Executivo Estadual, fez grandes investimentos no município, tanto na sede como na zona rural.

Tudo o que foi feito pelo Governo do Estado, em um curto período de 2007/2009, foi muito pouco para o ex-prefeito, Humberto Coutinho, e não foram suficiente para o próprio, em 2010 cumprir com a fidelidade partidária, exigida por Lei pela legislação eleitoral.

A - traição - de Humberto Coutinho, na eleição para governador em 2010, talvez foi a ultima sofrida em vida pelo ex-governador, Jackson Lago,  que se vivo estivesse, completaria 79 anos no próximo dia 1º de novembro.  





Câmara dos Deputados aprova proibição da custódias de presos em delegacias.

Imagem ilustrativa. 
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, o Projeto de Lei 1594/11, da deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), que proíbe a custódia de preso, ainda que provisoriamente, em dependências de prédios das polícias federal e civil. A proposta altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84).
Pelo projeto, em caso de prisão em flagrante, a permanência do preso na delegacia será permitida somente até a lavratura do auto de prisão e a entrega da nota de culpa pelo delegado, e pelo tempo máximo de 72 horas. Em seguida, o preso deverá ser conduzido à penitenciária.
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Luiz Pitiman (PSDB-DF), que fez apenas adequações na redação da proposta.

Escolta
Uma emenda da Comissão de Segurança Pública, aprovada pela CCJ, estabelece que a escolta de condenados e dos presos provisórios que já tiverem ingressado em estabelecimento penal deverá ser feita por agentes penitenciários.

A proposta original previa que, além dos agentes, a escolta poderia ser feita por policiais militares. Atualmente, a Lei de Execução Penal não estabelece quem deve realizar a tarefa. Outros órgãos de segurança pública poderão fazer a escolta, de acordo com o projeto, somente em casos excepcionais e com ordem judicial.

O projeto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.

População caxiense é contra emancipação dos povoados Brejinho e Nazaré do Bruno

Lideranças políticas, comunitárias e quilombolas dos povoados Brejinho e Nazaré do Bruno, localizados no 1º e 2º distritos de Caxias, respectivamente; fazem campanha para conquistar emancipação. Juntas, as duas localidades totalizariam uma população de mais de 19 mil habitantes. Mas, para que isso ocorra, é preciso primeiro aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão, que voltou a ter competência para criação de novos municípios
.
Ainda de acordo com os novos critérios, para conquistar emancipação, os povoados dependeriam da realização de um plebiscito. Os moradores das regiões que estariam pleiteando autonomia, deverão ser ouvidos.

E se depender da aprovação popular para que essas localidades consigam emancipação; pelo menos na enquete feita pelo Portal NOCA, entre os dias 25 a 30 de outubro, 72% dos internautas são contrários.

A sondagem foi a seguinte: Você é a favor ou contra a emancipação de Brejinho e Nazaré do Bruno? O resultado aponta que:
72,7% são contra.
27,3 é a favor.

A emancipação dependerá ainda de um estudo de viabilidade socioeconômica (EVS). Pela legislação, o novo município não poderá ameaçar as finanças da prefeitura que já existia. O levantamento envolverá receitas de arrecadação própria, de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio, investimentos, dívidas, restos a pagar e resultado primário relativos aos três anos anteriores ao da realização do EVS, que precisam ser atestados pelo tribunal de contas competente.

Confiram como ficaria a população dos novos municípios e de Caxias após desmembramento.
Nazaré do Bruno: 8.222 habitantes
Brejinho dos Cocais: 11.031 habitantes
Caxias: 135.949 habitantes

A enquete realizada pelo Portal NOCA serve apenas como norteador de intenções, mas não têm nenhum valor oficial nos resultados

Portal NOCA


Edivaldo não confia mais no PCdoB…

EH e FD amarras começam a ser desfeitas. 
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) viajou ontem para Brasília, onde participa hoje de reunião no Ministério das Cidades.
E seguiu sem tomar a decisão esperada pelo PCdoB: anunciar o novo titular da Secretaria de Educação.
Desde domingo – quando o  ex-titular Allan Kardec Duailibe anunciou sua saída – os comunistas apresentaram três nomes para a pasta.
Todos vetados pelo prefeito.
O PCdoB tentou  emplacar Geraldo Castro Sobrinho e o vereador Raimundo Lisboa, ambos filiados ao partido.
Com a resistência do prefeito, tentou o petista Chico Gonçalves, que, embora não filiado ao PCdoB, tem mais ligações com o chefão Flávio Dino que muitos comunistas.
O fato é que o prefeito dá demonstrações claras de que não confia mais no PCdoB para o comando da pasta. E  força Flávio Dino a abrir mão, desgastando suas indicações.
A fritura abre caminho para a indicação do seu pai, o ex-deputado Edivaldo Holanda.
Que quer no posto alguém sem vínculos com Flávio Dino…

Blog do Marco Deça. 

MOVIMENTO CÂMARA AZUL MARINHO EU VOU E VOCÊ? É HOJE!


O Sindicato dos Guardas Municipais de Caxias estima que uma boa parte da categoria devem aderir à convocação de mobilização marcada para esta quarta-feira (30) a partir das 17h na Câmara Municipal. O titulo é MOVIMENTO AZUL MARINHO EU VOU E VOCÊ? Cujo objetivo principal é receber o apoio e a colaboração dos vereadores nas questões das reivindicações da classe. 
O Sindicato pleiteia reajuste salarial e a elaboração do plano de cargos e salários dos guardas municipais, além das melhorias de condições  de trabalho e mais segurança para função desempenhada pela laboriosa corporação. O Executivo continua insistindo em dizer que não há receita disponível para conceder os benefícios reivindicados.
Para entender melhor o caso: O prefeito, Léo Coutinho, confinou há cinco meses atrás no Conjunto Residencial de propriedade de sua família, a diretoria do Sindicato, e estipulou um período de 90 dias para resolver o impasse, o prazo expirou e nada foi resolvido. A atitude dos diretores do Sindmac  ter aceitado se reunir com o executivo em sua residência, foi condenada com veemência por parlamentares da oposição. 
Até o momento o  Executivo não divulgou nenhuma nota à respeito da mobilização que vem sendo  amplamente divulgada nas redes sociais desde segunda-feira (28). Mas, o prefeito não deve vê com estranheza a proposta do Sindmac de realizar uma possível paralisação a partir do dia  (04/11), uma vez que não sejam retomadas as   negociações salariais e as demais propostas da categoria.

Combate a violência.


O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, falou, em audiência da Comissão de Segurança Pública, na quarta-feira (29), sobre os problemas enfrentados pelo Sistema de Segurança do Maranhão. Da audiência, participaram diversos parlamentares e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, deputado Roberto Costa (PMDB).
Aluísio Mendes disse que os índices de violência aumentaram, mas que o fenômeno aconteceu em todo país e que o Maranhão continua com menores números em comparação aos demais Estados. O Maranhão é o sexto Estado menos violento do Nordeste.
O secretário garantiu que o aumento da violência decorre da falta de policiamento, carência de recursos e abrandamento das penas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da lista de crimes hediondos os traficantes de drogas. Criticou também a proteção do Estatuto da Criança aos menores de idade, responsáveis por 44 por cento dos crimes em São Luís.
O secretário falou ainda do projeto em implantação no Maranhão, a Unidade de Segurança Pública (USP), que começou por Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar, os bairros mais violentos da Ilha. Aluísio Mendes mostrou aos deputados o funcionamento da primeira USP, construída por R$ 1,2 milhão, ajudando na redução da criminalidade.
comissao
USP
Aluísio Mendes explicou que 50 por cento da área da USP foram destinadas para oferecer cursos de computação aos menores, qualificação profissional aos pais e auditório para realização de reuniões comunitárias. Disse que o exemplo é inspirado nas UPP’s do Rio de Janeiro, com adaptações para a realidade do Maranhão.
Sobre os índices de violência no Maranhão, revelou que o Estado tem apenas um policial para cada 877 moradores, enquanto a ONU manda ser de um para 300. Brasília, que possui os maiores investimentos e melhores salários, é o segundo em índice de violência.
“O problema da violência não é maranhense, é nacional, não adianta criticar a polícia, precisamos é do apoio da sociedade organizada, da Justiça e do Legislativo”, afirmou. Aluísio Mendes contou que os aprovados em concursos estão na fase final de treinamento e que o Estado está com 115 municípios sem delegados.
Os deputados fizeram diversas propostas de melhoria de segurança no Estado, como realização de mais concursos, uso dos policiais de folga e mais blitzen; e elogiaram o trabalho do secretário, que depois da audiência teve reunião com representantes das associações de policiais e bombeiros, para debater as reivindicações da categoria.
Fotos: Racielle Olivas

Gestores vão debater sobre IDH de municípios

Gil Cutrim ( prefeito  S. J. de Ribamar e pres. da FAMEM)
Prefeitos e prefeitas estarão reunidos nesta quinta-feira (31) com o objetivo de discutir e elaborar melhores práticas administrativas a serem implantadas nos municípios maranhenses.
Trata-se do projeto Diálogo Municipalista, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas continuam abertas e podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista maranhense.
Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.
Embora permaneça na penúltima colocação entre os Estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).
No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.
No mês passado, é importante salientar, Cutrim entregou o levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais.
GI

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Câmara dos Deputados homenageia ex-presidente Lula, que cobra reforma política

Lula recebeu a medalhas Suprema Distinção e da Constituinte.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados com duas medalhas: a comenda “Suprema Distinção”, pela trajetória política do ex-presidente; e a medalha da Constituinte, pela participação de Lula na elaboração da Carta de 1988, que comemorou 25 anos neste mês.
Lula aproveitou a celebração para cobrar dos deputados a aprovação de uma reforma política que resgate a vitalidade do Congresso. “Isso significa requalificar os partidos, reduzir a força do poder econômico nas eleições e ampliar as formas de participação da sociedade no processo legislativo”, disse. “A reforma política enfrenta resistências, mas não vejo outra maneira de se exercer a política de forma nobre”, emendou.
Ele defendeu o financiamento público de campanhas, o fortalecimento dos partidos, a fidelidade partidária, a diminuição do número de legendas, meios mais simples para apresentação de projetos de iniciativa popular. “A Reforma política é a que mais precisamos neste momento. É tempo de conversar com a sociedade, de mudar o que tem de ser mudado e fazer política de cabeça erguida”, disse.

Protestos de junho
O ex-presidente também falou dos protestos de junho. Segundo ele, as manifestações demonstraram que a população quer “um pouco mais de Estado”. “O povo aprendeu a comer contrafilé e não quer voltar a comer acém, ele quer comer filé”, comentou.

Lula disse que os manifestantes querem acesso a medicina de alta complexidade, querem “ser tratados como cidadão de primeira classe”. Ele criticou, no entanto, as vozes que se aproveitaram para negar a política.
Ao outorgar as homenagens, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que poucas pessoas são tão merecedoras de receber essa medalha quanto o ex-presidente. Ele lembrou a história de migrante do homenageado de Pernambuco até São Paulo, onde começou sua trajetória de sindicalista a fundador do PT e presidente da República.

Entrega da medalha Suprema Distinção ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Henrique Alves: poucas pessoas são tão merecedoras de merecer essa medalha quanto o ex-presidente Lula.
“Com 87% de aprovação popular, tornou-se um dos políticos mais respeitados do mundo inteiro. Com Lula, os brasileiros perderam o complexo de inferioridade, e o País ganhou destaque no cenário externo, além de mudanças positivas no cenário interno, com a criação de 15 milhões de empregos sem descontrole da inflação”, afirmou.

Combate à pobreza
Outros deputados também chamaram a atenção para o legado do presidente no combate à pobreza. Esse foi o tema dos discursos dos deputados Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, e do líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), autores da homenagem a Lula.

Sessim destacou que a maior obra do ex-presidente foi resgatar da pobreza mais de 30 milhões de brasileiros. “A sua política permitiu se romper o ciclo de pobreza entre gerações. Foi o governo que mais criou universidades e escolas técnicas e que ampliou o acesso dos pobres ao ensino superior. Com isso, o senhor ampliou o acesso dos mais humildes aos benefícios da democracia”, destacou o parlamentar.
Para Eduardo da Fonte, graças ao trabalho do ex-presidente Lula, a família brasileira mudou sua perspectiva sobre o futuro e as coisas que poderia realizar. “É em nome dos 200 milhões de brasileiros que lhe digo: muito obrigado por tudo o que senhor realizou e virá a realizar”, afirmou.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o ex-presidente Lula soube, como nenhum outro, empreender um projeto de transformação social que é referência nacional e mundial. “No seu governo, o presidente soube empunhar as transformações que hoje continuam sob a liderança da presidenta Dilma”, disse.
Melhoria dos indicadores sociais
O próprio Lula também destacou a melhoria dos indicadores sociais registrada nos últimos dez anos, período em que o PT esteve à frente do Planalto. Ele ressaltou “a saída de 36 milhões da extrema pobreza; a criação de 20 milhões de empregos formais e de mais de 4 milhões de novas empresas; o aumento real de 74% do salário mínimo; a ascensão de 40 milhões para a classe média”.

Ele também enalteceu o papel da Câmara dos Deputados nas políticas tomadas durante os seus oito anos de mandato, com a aprovação de propostas de valorização do salário mínimo, do Programa de Aceleração do Crescimento, do marco regulatório do pré-sal.

“Se o Brasil está hoje entre as melhores economias do mundo, essas conquistas não seriam possíveis sem a participação da Câmara dos Deputados. Assim, eu gostaria de compartilhar, de coração, essa distinção [a medalha de Suprema Distinção] com os deputados que contribuíram para mudar o Brasil, incluindo mesmo os que fizeram oposição ao governo”, disse Lula.

Choque de ordem

Calçadão da rua Afonso Cunha. aspecto urbanístico prejudicado.  
O comércio informal se estabelece de forma descontrolada no Centro da cidade. A ocupação desordenada já atingiu a tradicional Praça Gonçalves Dias; ali, ambulantes se revezam praticando o comércio ilegal de cds piratas em plena luz do dia e debaixo das barbas das autoridades. A desordem no Centro hoje é crônica e não se enxerga até o momento nenhuma tentativa de contornar o problema.
Bem sabemos que esse assunto divide a opinião das pessoas, uma vez que o comércio ambulante representa a única saída de trabalho para grande maioria da população caxiense. Retirá-los na marra e deixá-los sem eira nem beira seria desumano. No entanto, várias cidades Brasil afora amenizaram esse tipo de problema construindo grandes centros comerciais populares para abrigar os chamados camelôs.
A situação exige uma intervenção urgente para desobstruir as praças e calçadas do Centro da cidade, um exemplo seria reformar o prédio municipal em frente à agência da Caixa Econômica Federal para transformá-lo num centro comercial de pequenos negócios. Isso revigoraria o comércio com certeza. Basta tomar como exemplo recente o Mercado Central, que se transformou de pocilga num lugar decente de se fazer compras.
O que falta, vontade política?
Renato Meneses. 

Novo técnico do Vascão, Adilson Batista: “Aceitei o desafio, porque sei que é possível"

Após o anúncio da saída de Dorival Júnior na noite da última segunda-feira, a diretoria do Vasco da Gama agiu rapidamente e, já na manhã desta terça-feira (29), acertou com o novo técnico do time, Adilson Batista. Em entrevista exclusiva ao site oficial do clube (vasco.com.br), o recém contratado explicou o que espera do seu trabalho e como pretende ajudar o Vasco a se livrar da incômoda colocação na zona de rebaixamento.
Gabaritado por já ter feito grandes trabalhos, como no Cruzeiro, vice-campeão da Libertadores de 2009, e por também ter enfrentado situações semelhantes ao atual momento do Gigante da Colina, evitando o rebaixamento de Grêmio (2003), Paysandu (2004) e Figueirense (2005), Adilson afirmou que aceitou o desafio vascaíno por acreditar que é possível evitar o descenso neste campeonato:
- Recebi o convite ontem à noite do Ricardo Gomes. Sei da importância e o que representa trabalhar em um clube como o Vasco. Aceitei o desafio, porque sei que é possível, acredito no trabalho. Já vivenciei momentos difíceis como este, e fomos vitoriosos – explicou o técnico.  
Para Adilson, é importante, na conjuntura atual, vivenciar jogo a jogo. São sete jogos até o final do Brasileiro, e o novo comandante ratificou a importância de encarar cada partida como uma decisão e contar com o apoio da torcida, já que o Vasco ainda vai fazer quatro jogos em casa. Após o acerto, Adilson entrou em contato com o staff vascaíno, em especial com Jorge Luís (auxiliar técnico), Carlos Germano (preparador de goleiros) e Ricardo Gomes, a fim de obter maiores informações sobre o elenco. O novo treinador vinha acompanhando a equipe:
- Faz parte da obrigação profissional enquanto técnico acompanhar os campeonatos em andamento, tenho tudo do Vasco gravado em arquivo. O time fez bons jogos recentemente, mas teve problemas com lesão. Bons valores da base também estavam sendo utilizados. É importante mesclar juventude e experiência, dividir responsabilidades, aproveitar o momento. Precisamos ter controle, organização, melhorar autoestima, acreditar, e ser um time organizado, sem loucura e desespero – afirmou Adilson, que já trabalhou com alguns jogadores do elenco atual, como Pedro Ken e Bernardo, ambos no Cruzeiro, além de ter enfrentado Juninho Pernambucano como jogador.
Adilson Batista é o novo técnico do Vasco da Gama 

Deputado Estadual Raimundo Cutrim sai de reunião pra falar mal do secretário de Segurança Publica, Aluísio Mendes


Na Assembléia Legislativa do Maranhão, o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) protagonizou hoje (29) mais um lamentável capítulo da sua rixa com o secretário de Estado da Segurança Pública, Aluísio Mendes.
O titular da SSP foi à Casa do poder legislativo prestar esclarecimentos à Comissão de Segurança da Casa sobre a escalada da violência, no Estado e  sobretudo na capital.
Cutrim, que é membro da Comissão, esteve por lá. Sentou bem perto de Aluísio. Entrou mudo e saiu calado.
Mas foi só sair da sala das comissões e retornar para o plenário, de onde o secretário não poderia ouvir o que ele tinha a dizer, para Cutrim voltar a apontar sua metralhadora giratória verbal ao auxiliar da governadora Roseana Sarney (PMDB).
“Convoca-se um secretário, com todos os comandantes da Polícia Militar, com todos seus assessores, secretário de Segurança com todos seus assessores, o comandante do Corpo de Bombeiros com todos seus assessores, para assistir o secretário vir mentir cinicamente aqui na presença de todos e muitos ainda a bater palmas, isso é vergonhoso, senhor presidente”, disse.
Não se sabe o motivo pelo qual o parlamentar não falou isso na frente do secretário, Aluísio Mendes. 

Caçamba desgovernada derruba grade de proteção de igreja no Morro do Alecrim


Uma caçamba desgovernada por pouco não provoca um grave acidente por volta das 11h40 desta terça-feira (29), em Caxias (MA). O veículo que transportava areia lavada apresentou problemas nos freios vindo a colidir com a grade de proteção e mureta da Igreja de Nossa Senhora do Sorriso, localizada na subida do Morro do Alecrim, ao lado do Farol da Educação.

De acordo com o motorista do veículo, identificado por Erick Clayton, 25 anos, no momento que apresentou problemas mecânicos na caçamba, ele consegui desviar de outros dois carros que estavam estacionados no acostamento da via pública e para evitar o pior, a única alternativa foi "jogar" o carro contra a mureta. A caçamba, placa LIV 4636, de Timon, parou a menos de 3 metros da parede da igreja.

Não muito distante do local da batida, exatamente no "Pé da Ladeira", vários operários do SAAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Caxias estavam trabalhando na substituição dos canos amianto, o que provavelmente provocaria uma tragédia, caso o veículo descesse o morro.

A carrada de areia estava sendo transportada de Timon, Erick Clayton afirma que dirige desde os 15 anos de idade e garante ter sido a primeira vez que passou por uma situação como esta.

Fonte Portal NOCA

Funcionários da Prefeitura foram convocados para participar do encerramento da Campanha Contra o Câncer de Mama na Av. Alexandre Costa.


A Caminhada do Outubro Rosa em Caxias foi encerrada na sexta-feira (25) com uma passeata que segundo estimativa dos organizadores reuniu mais de 5 mil pessoas na Avenida Senador Alexandre Costa. O expressivo numero de participantes da caminhada, na sua maioria: funcionários de todos os setores da prefeitura municipal, Casa de Saúde e de pessoas ligadas direta ou indiretamente ao atual grupo dominante da politica local,  trouxe euforia para a família que administra o município. 

Na imaginação, conforme informações de setores da imprensa ligada ao prefeito, mudou da água para o vinho a criticada administração do prefeito, Léo Coutinho, somente porquê presenciaram milhares de funcionários da prefeitura uniformizados com a blusa cor de rosa participando, alguns foram até forçados a se deslocarem ao local da passeata, do encerramento da 4ª edição da campanha contra o câncer de mama.

Foi uma alegria passageira.Quem acompanha as redes sociais pode muito bem observar as inúmeras criticas que são direcionadas ao prefeito, Léo Coutinho, pessoas descontentes que acreditaram no discurso do então jovem candidato que foi conduzido ao poder para administrar a Princesa do Sertão.  

Abordei este assunto, pelo motivo de todo o profissional da imprensa que edita matéria contraria à administração, muita das vezes é tachado de sensacionalista. O que dizer então dos colegas que colocaram o governo Léo Coutinho nas nuvens em suas matérias e opiniões, pelo simples fato da Avenida Senador Alexandre Costa ficar lotada de milhares de pais e mães de família que enfrentaram o forte calor para fazerem números ao prefeito Léo Coutinho e toda sua equipe, no encerramento da Campanha Nacional do Outubro Rosa. 

Redução da mortalidade materna no Maranhão supera média do Brasil



Sindicato dos guardas municipais através das redes sociais dá ultimato ao prefeito Léo Coutinho.

O Sindicato dos Guardas Municipais emitiu várias notas através das redes sociais em que promete não dar trégua ao prefeito Léo Coutinho até conquistar a reposição salarial que está sendo reivindicada através da elaboração do Plano de Cargos e Carreira da categoria. A classe promete  fazer uma manifestação em frente a Câmara Municipal na tarde desta quarta-feira (30), considerado um alerta do "Dia D" para o prefeito. "Ou ele Léo concede a reposição salarial ou decreta a sua falência política", diz um integrante do Sindicato que pediu para não ser identificado.

A concentração para o - Movimento Câmara Azul Marinho -  (30) será entre às 16 horas e 17h30min em frente ao prédio do Legislativo, onde os manifestantes mais uma vez irão expor suas reivindicações aos vereadores, na tentativa de sensibiliza-los e eles convençam o prefeito a rever seus direitos. O Sindicato espera que a Prefeitura pare de argumentar que não possui margem para a concessão da reposição que vem sendo reivindicada pelos guardas municipais. O Sigmac fez um estudo e constatou que o Município possui margem para a concessão da reposição salarial sem ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O estudo já foi apresentado para a Prefeitura que continua insistindo em não atender o pedido da categoria.


O prefeito, Léo Coutinho vem empurrando com a barriga os guardas municipais há meses, tentando cansa-los quanto as reivindicações do Sindicato. Enquanto  seus interlocutores no parlamento municipal tentam passar para a sociedade que acompanha o caso, a imagem de um gestor que tem responsabilidade com o erário publico, por essa razão a reposição salarial não pode ser concedida aleatoriamente.

Caso não haja entendimento nas negociações, o presidente do Sindicato emitiu nota de esclarecimento informando que a partir de segunda-feira (04) os rumos dos entendimentos serão diferentes.