quarta-feira, 7 de outubro de 2015

Humberto Coutinho parabeniza nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão 


O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), parabenizou a nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), eleita na manhã desta quarta-feira (7). Durante a sessão plenária, Coutinho congratulou os eleitos e desejou sucesso nessa nova jornada.

O Pleno do TJMA elegeu o desembargador Cleones Carvalho Cunha para presidir o Poder Judiciário no biênio 2016/2017. Foram eleitas também a desembargadora Maria das Graças Duarte, para o cargo de vice-presidente, e a desembargadora Anildes Chaves Cruz, para corregedora geral da Justiça.

“Esta Presidência congratula a nova Direção do Tribunal de Justiça e deseja sucesso com o trabalho produtivo ao Maranhão”, desejou o presidente da AL.

Na ocasião, a corregedora eleita indicou para diretor do Fórum de São Luís o juiz Sebastião Bonfim, que ocupará o cargo pela quarta vez. A solenidade de posse da nova Mesa Diretora do Judiciário maranhense acontece no dia 18 de dezembro.

*Com informações do TJMA
Em Coelho Neto assaltante tentou roubar celular e foi baleado 


Ontem, (06), por voltas das 22:00 horas, um indivíduo ainda não identificado tentou roubar o celular de uma estudante e foi alvejado com tiros pelo namorado da vítima. Segundo informações, ainda, não oficiais o caso aconteceu nas proximidades da Escola Benedito Duarte.

O ladrão, que estava armado com uma garrucha, foi atingido na perna e ficou agonizando a espera da polícia e do socorro médico. Maiores informações logo mais!

Atualização:

Pelas últimas informações dois meliantes haviam roubado um celular e foram perseguidos por dois homens em uma motocicleta. Nas proximidades do posto Lobo, na Rua Rio Branco, os ladrões foram alcançados. Os motoqueiros param e um atirou no indivíduo que foi atingido. O segundo conseguiu fugir, sendo perseguido pelo condutor da motocicleta, que armado com uma faca, tentava atingi-lo, mas não conseguiu. O caso está sendo investigado pela Polícia.
 
blog do Carlos Machado 

De quem é a preferencial na descida do Morro do Alecrim ?


Desde que foram feitas sinalizações pintadas no asfalto pela Prefeitura a cerca de cinco anos pela cidade, em diversos pontos surgem dúvidas quanto a dar preferência. Uma delas, e provavelmente a maior, é a rotatória pintada na descida do Morro do Alecrim ao lado da Igreja Catedral. Afinal, de quem é a preferência ao chegar aquele ponto?


Até a sua implementação o veículo que descia ou subia o Morro do Alecrim tinha a preferência. Isso se valia da velocidade com que o automóvel descia o morro. Por ser uma via que tem como função a distribuição da área central até a Zona Leste, e com a necessidade de organizar esse cruzamento tanto para bairros da Zona Sul e demais áreas centrais (passando por trás da igreja que dá acesso à rua Aarão Reis) a Prefeitura pintou faixas de sinalização neste cruzamento.


Desde então, mesmo com a rotatória instalada, a preferência continua a ser de veículos que se fazem valer da alta velocidade com que descem o Morro do Alecrim.


O que diz a Lei?


Conforte o Código de Transito Brasileiro (Art.29, inc. III al. b): O veículo que está circulando por uma rotatória tem a preferência (desde que não haja sinalização em contrário, como rotatórias em rodovias). Mas a dúvida que surge é se ali é de fato uma rotatória. 


O que é uma rotatória? Conhecida popularmente como balão, as rotatórias são dispositivos urbanísticos localizadas em interseções para auxiliar na distribuição do trafego de veículos em certas localidades, diminuindo assim o seu conflito. De forma circular ela varia de tamanho de acordo com as vias que se pretende organizar. Geralmente possui canteiro central, jardins, esculturas e demais ornamentos. Mas elas também podem ser simples, apenas pintadas no asfalto. (VER IMAGEM 1).


O Manual Brasileiro de Sinalização de Transito – CONTRAN (2007), estabelece a sinalização horizontal, aquela pintada no asfalto onde sinaliza estacionamentos, faixas, símbolos, ciclovias e rotatórias. 


Sim, ali é uma rotatória e o veículo que circula por ela tem a preferência. 


Interseção fora da rotatória

Respondido essa dúvida surge uma outra devido a sinalização horizontal em seguida: O veículo que vem da praça da catedral e segue para a Travessa do Hospital (rua do SAAE) rumo a rua Aarão Reis também tem a preferência?


Uma vez que o veículo sai da via de circulação da rotatória ele perde a preferência. Não parece óbvio? Não nesse caso. O problema é que logo após a via da rotatória o veículo se depara com uma faixa de cruzamento que a retira da rotatória e direciona para o cruzamento. 

Então quem deve parar aqui é o veículo que desce o Morro do Alecrim, da mesma forma que deve parar na rotatória? Como não há sinalização, recorremos novamente ao mesmo Art.29 do Código de Transito Brasileiro:


“III – quando veículos, transitando por fluxos que se cruzem, se aproximarem de local não sinalizado, terá preferência de passagem:


c) nos demais casos, o que vier pela direita do condutor”.


Então nesse caso, se o veículo pretende cruzar para seguir pela Travessa do Hospital, é ele quem deve parar e dá preferência para quem trafega pela direita, ou seja, aquele veículo que desce o Morro do Alecrim. 


Rotatória existente com sinalização horizontal para cruzamento com a Travessa do Hospital. A rotatória não permite que quem está fazendo circulação siga direto para a Travessa. Obrigatoriamente deve pegar este desvio. A seta em vermelho é o veiculo que deve parar, pois sai da via da rotatória.

Veiculo dentro da via de rotatória (foto abaixo). Ao seguir pela seta da esquerda para o retorno, o veiculo tem a preferência. Ao seguir pela seta da direita, rumo ao SAAE, deve parar e dar preferência a que desce do Morro do Alecrim.


Solução

O problema ocorre devido a histórica falta de planejamento em nosso sistema viário. Quase todo o fluxo de veículos é obrigado a circular pelas irregulares ruas de nosso centro histórico. Nesse cruzamento da Catedral, como já explicado acima que serve como área distribuidora das regiões da cidade, as ruas por não terem um traçado ortogonal, acaba dificultando a implementação de uma rotatória que deveria simplificar a distribuição do trânsito.


Para resolver grande parte do problema que enfrentamos hoje é necessária a implementação de um anel viário na área central de Caxias, o que tiraria o grande fluxo do chamado ‘centro histórico’, alargando ruas e criando avenidas o que facilitaria ainda a mobilidade urbana com ciclovias e transporte coletivo.


A solução paliativa para este caso da descida do Morro do Alecrim seria a sinalização, tanto horizontal quando a vertical, estabelecendo quem deve parar de acordo com o fluxo de veículos, dando maior segurança a todos.

Eziquio Barros Neto é arquiteto e urbanista. Atualmente presidente do Conselho Municipal da Cidade de Caxias – CMCC


Deputado estadual Antonio Pereira pede a inclusão de Grajaú no Programa "Mais Asfalto"

Agencia Assembleia
Via publica na zona urbana da cidade Grajaú MA foto internet 
O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou projeto de indicação na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, solicitando que o governador Flávio Dino (PC do B) inclua o Município de Grajaú no Programa “Mais Asfalto”, idealizado para recuperar e asfaltar vias urbanas e rurais no Estado do Maranhão.

Na indicação, que já foi encaminhada por meio de ofícios ao governador Flávio Dino e ao secretário da Sinfra, Clayton Noleto, Antônio Pereira pede que o Governo garanta obras de recuperação e asfaltamento de ruas e avenidas na área urbana, e nas estradas vicinais de dezenas e povoados de Grajaú.

O democrata informou que Grajaú possui uma população estimada pelo IBGE em cerca de 60 mil habitantes, além de uma grande área territorial que necessita das referidas obras, a fim de garantir o tráfego de veículos com maior segurança, evitando acidentes e prejuízos materiais para os motoristas. 

Para Antônio Pereira, os serviços públicos do Programa “Mais Asfalto” também vão favorecer o crescimento sócio econômico de Grajaú, pois facilitam o escoamento da produção agropecuária e industrial, que tem se mostrado crescente e pujante no município da Região Centro Sul do Maranhão. 
"Outubro Rosa" em Caxias tem palestras de prevenção contra câncer de mama 


Na programação do "Outubro Rosa" em Caxias, acontecem atividades especiais de conscientização contra o câncer de mama. Entre elas, palestras nas escolas, como a que foi realizada nesta terça-feira (6) no Centro de Ensino Santos Dumont.

A palestra foi promovida numa parceria da unidade de ensino com profissionais do Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CREAM) Mais Mulher e do Núcleo Municipal de Educação em Saúde (NMES).

A atividade levou aos alunos do Santos Dumont orientações sobre o câncer de mama e formas de prevenção.

“Pensamos nas escolas para ministramos essas palestras sobre o câncer de mama para que os alunos possam nos ajudar, sendo multiplicadores da importância do autoexame para a prevenção dessa doença”, frisa a assistente social do CREAM, Dandara Moraes.

Orientação

A coordenadora do NMES, Cynthia Araújo, destacou a preocupação com o câncer de mama. "Esta ação é muito importante e fazemos questão de participar, orientando e dando o melhor acompanhamento possível às mulheres”, disse.

Para a estudante Patrícia Luciana, “prevenção e informação, são palavras-chave na luta contra o câncer de mama”.

as informações são da ASCOM 


Flavio Dino anuncia corte de gastos e medidas para conter crise 


O governo do Maranhão emitiu nota, na manhã de ontem (terça-feira - 06), para anunciar corte de gastos e medidas que visam conter a crise econômica por que se alastrou no país. Segundo o Executivo, são decisões que visam garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado.

Entre os cortes, estão inclusos gastos com custeio e despesas supérfluas, chegando a uma economia superior a R$ 60 milhões em relação ao governo passado, com fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores.

Em nota, o governo diz que reviu benefícios fiscais irregulares concedidos sem amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos estaduais. Adotou medidas de justiça tributária, como a gradação dos impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem valores menores e os que têm mais, valores maiores nas transferências.

Produtos de luxo terão acréscimo de 2% a partir de janeiro.

A partir de janeiro de 2016, segundo a nota, terão acréscimo de 2% os produtos de luxo ou supérfluos como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicida, raticida e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.

A cobrança da alíquota de ICMS terá, em janeiro, reajuste de 1 ponto percentual, em sintonia com a maioria dos estados brasileiros, passando de 17% para 18%. Taxas sobre exercício do poder de fiscalização do Estado terão reajuste, a partir de janeiro de 2016, de acordo com o aumento da inflação, fazendo com que os valores cobrados se readequem aos praticados de mercado.

Segundo a nota, as medidas já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão e só passarão a vigorar em janeiro de 2016. “Elas visam assegurar a continuidade dos serviços estaduais oferecidos à população e também ajudarão os municípios, que terão direito a 25% do ICMS, nos termos da lei”, justifica o governo.