quarta-feira, 27 de julho de 2022

Sistema Veneza de Comunicação emite nota de esclarecimento desmentindo fechamento da emissora

Após divulgação em sites e blogs que uma equipe da Agência Nacional de Telecomunicações, Anatel retirou a emissora de operação,  o Sistema Veneza de comunicação emitiu nota sobre o ocorrido. A nota diz o seguinte. "O Sistema Veneza de Comunicação avisa aos seus clientes e telespectadores que a TV Band Caxias está com o transmissor em manutenção com o intuito de aumentar a potência e melhor servir a cidade."

Em outro trecho, a nota afirma que a situação se deu por conta do atual cenário político e do desgaste do grupo do prefeito Fábio Gentil.  "O momento político motivou fakes news em blogs alinhados ao prefeito Fabio Gentil. Em face das fakes news já estamos providenciando notícia crime contra os blogs e seus responsáveis bem como a ação civil de reparação de danos morais e materiais."

O Sistema Veneza de Comunicação, é a unica emissora de Caxias, região leste do Estado, que traz por meio de sua programação as graves denúncias que acontecem dentro da gestão do prefeito Fábio Gentil.

Hertz Dias é confirmado para governo do MA em convenção do PSTU 

O professor Hertz Dias é o candidato a governador do Maranhão para as eleições de outubro pelo PSTU. A sigla confirmou o nome dele durante a convenção realizada na noite de terça-feira (26), pelo diretório estadual. O evento foi no prédio do curso de História da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), localizado na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís.

Compondo a chapa, o candidato a vice-governador será o servidor portuário, Jayro Mesquita, de 49 anos. Ao Senado, o PSTU anunciou o professor universitário, Saulo Arcangeli. A maranhense Raquel Tremembé será candidata a vice-presidência da República pela chapa da pernambucana Vera Lúcia. Na ocasião, o partido definiu ainda os nomes para as chapas proporcionais – deputados estaduais e federais.

Hertz da Conceição Dias, tem 51 anos, e é professor de História da rede pública municipal de São Luís e estadual do Maranhão. Ele é casado e natural de São José de Ribamar, cidade localizada na Região Metropolitana de São Luís. Em 2018, Hertz foi candidato à vice-presidente do Brasil pelo PSTU e em 2020, chegou a concorrer para o cargo de prefeito de São Luís. O candidato é co-fundador do movimento Hip Hop Quilombo Urbano, fundado em 1989, sendo uma das mais antigas organizações de Hip Hop do Brasil e do Movimento Hip Hop Quilombo Brasil.

Jayro Gomes de Mesquita, tem 49 anos, é operário do setor portuário. Ele é natural de São Luís. Esta é a segunda vez que ele concorre a um cargo eletivo. A primeira foi em 2020, junto com Hertz Dias, quando foi candidato a vice-prefeito de São Luís pelo PSTU.

Convenções

O calendário de convenções partidárias prossegue nesta quarta-feira (27) com evento do Solidariedade que realiza encontro estadual para confirmar a pré-candidatura do ex-secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo. O PDT anunciou seu encontro partidário para dia 29, quando oficializa o nome do senador Weverton Rocha ao governo e haverá ainda definição sobre possível coligação com o PTB do senador Roberto Rocha, que disputará reeleição.

No dia 30, duas convenções estão previstas: a do PSB, que tem o governador Carlos Brandão como pré-candidato à reeleição e o ex-governador Flávio Dino ao Senado; e no mesmo dia, o PSD lança o ex-prefeito de São, Luís Edvaldo Júnior, ao governo.

No dia 31, o PSC vai oficializar o nome do ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim. 

Dia 5 de agosto, encerramento do prazo de convenções, quem fará evento será o PSOL, lançando a pré-candidatura ao governo de Enilton Rodrigues.

MPF e MP-MA começam a fechar o cerco contra prefeitos que receberam orçamento secreto no MA 

No rastro do dinheiro do SUS. Ministério Público investiga fraudes com verba do orçamento secreto em pelo menos cinquenta municípios maranhenses.

Três órgãos do Ministério Público no Maranhão formaram uma espécie de força-tarefa para rastrear o destino do dinheiro da saúde em pelo menos cinquenta municípios do estado que registraram números inflados de atendimentos e consultas, no esquema de fraudes revelado pela piauí. Como primeira medida concreta, promotores e procuradores enviaram aos prefeitos uma recomendação para que não remanejem verbas da saúde para outras áreas, método que praticamente inviabiliza a fiscalização do dinheiro público. A reportagem Farra Ilimitada, publicada na edição de julhomostrou que prefeituras do Maranhão têm registrado números falsos de atendimento no SUS para receber mais verbas públicas por meio do orçamento secreto.

A recomendação, assinada por integrantes do Ministério Público Federal no Maranhão, do Ministério Público do Estado do Maranhão e do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, afirma que a Controladoria-Geral da União confirmou o esquema revelado pela revista: “Em análise preliminar a Controladoria-Geral da União ratificou os dados da reportagem e constatou a elevação exponencial de produção hospitalar e ambulatorial, sem possibilidade de rastreio dos indivíduos atendidos e sem efetivo aumento de instalação hospitalar e número de profissionais, com a possibilidade dessa situação se estender a inúmeros municípios maranhenses.”

“Estamos em várias frentes de trabalho, o Ministério Público e as várias instituições que trabalham nessa área, todo mundo junto, porque nós estamos querendo saber quanto dinheiro chegou, para onde foi o dinheiro e como foi gasto o dinheiro. Levantar a ida do dinheiro até os municípios e como foram alocados esses recursos”, disse à piauí Eduardo Nicolau, procurador-geral de Justiça do estado do Maranhão.

A investigação da piauí mostrou que o esquema funciona em três etapas. Na primeira, um município informa ao SUS uma elevação exponencial da quantidade de procedimentos de média e alta complexidade (como exames e consultas com médicos de especialidades) realizados em um ano. O município de Santa Quitéria do Maranhão, por exemplo, com 25,9 mil habitantes, registrou mais testes de HIV do que a cidade de São Paulo, com 12,4 milhões de habitantes. Com base nesses dados falsos, a prefeitura passa a ter um novo limite inflado para recebimento de emendas parlamentares no ano seguinte — pelas regras atuais do SUS, o teto para emendas equivale ao total produzido no ano anterior. Então, em Brasília, os parlamentares usam o novo teto para mandar verbas do orçamento secreto — o mecanismo por meio do qual o governo Jair Bolsonaro compra apoio no Congresso, permitindo que deputados e senadores decidam o destino de verbas públicas sem que seus nomes sejam revelados e sem critérios firmes de fiscalização.

Quando os recursos federais caem nas contas bancárias de prefeituras, para gastos na saúde, a regra é clara: as movimentações devem ser feitas apenas para o destinatário final. A piauí revelou, porém, que alguns municípios do Maranhão contemplados com milhões de reais, muito acima da sua capacidade de atendimento, estão transferindo recursos públicos para as contas de administração geral da prefeitura, o que mistura o dinheiro de diferentes áreas e leva a gastos em áreas não autorizadas. Um decreto presidencial e um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público Federal e do Banco do Brasil proíbem esses remanejamentos de recursos. As únicas exceções permitidas são quando o município não faz a gestão plena da saúde ou quando o valor é para pagamento de salários dos profissionais de saúde.

É justamente essa transferência de recursos que o Ministério Público quer evitar. Os procuradores e promotores afirmam que os recursos das emendas parlamentares, após chegarem às contas dos Fundos Municipais de Saúde, “estariam, em sua maioria, sendo transferidos para contas de outra titularidade dos municípios”. Segundo eles, essas transferências devem parar imediatamente.

Uma das responsáveis pela recomendação, a procuradora-chefe substituta do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Flávia Gonzalez, disse que a medida foi adotada após a primeira reunião conjunta, realizada na semana passada. “A gente já conseguiu fazer um apanhado dos valores que existem nas contas do Fundo Municipal de Saúde em cada município. E a partir desse elementos estamos trabalhando em rede. Foram abertos procedimentos pelo Ministério Público Federal, e agora o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual, cada um dentro de suas esferas de competência, estão atuando para que consigamos, de forma mais célere, dar os encaminhamentos possíveis”, disse Gonzalez.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também está analisando o caso, após solicitação de parlamentares e procuradores do Ministério Público de Contas junto ao TCU. Das cinco representações diferentes, duas já tiveram análise da área técnica, que foi favorável à adoção de medidas para conter a farra com recursos públicos. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE), os deputados Felipe Rigoni (União Brasil-ES) e Tabata Amaral (PSB-SP) e o procurador Rodrigo Medeiros de Lima fizeram um pedido semelhante: que os valores das emendas parlamentares para municípios levem em consideração os dados de atendimentos relativos ao ano de 2019, quando o esquema de fraudes ocorria em poucas cidades.

Além de concordar com a medida solicitada, a área técnica do TCU preparou uma lista de perguntas a serem enviadas ao Ministério da Saúde indagando quais providências estão sendo adotadas para apurar as irregularidades  descritas na reportagem. O relator do caso no TCU é o ministro Vital do Rêgo, que até a publicação desta reportagem se posicionado sobre o tema.

Leia aqui a recomendação conjunta do Ministério Público.

Maranhão saltou de sexto para primeiro lugar no ranking de verbas da saúde do estado 

As verbas na saúde no Maranhão vêm crescendo em um ritmo acelerado há alguns anos. Em 2020, com a urgência da pandemia no país, o estado recebeu R$ 136 milhões de emendas parlamentares destinadas à saúde, ficando em sexto lugar no ranking de todas as unidades da federação. Já em 2021, a quantia quadruplicou, chegando a R$ 509 milhões – quinto lugar, atrás de Minas Gerais, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro. Contabilizando os repasses até junho de 2022, o Maranhão saltou para a primeira posição no ranking, com R$ 568 milhões.

As prefeituras do Maranhão são palco de fraudes no Sistema Único de Saúde.

A reportagem Farra ilimitada revelou que milhões de reais do orçamento secreto estão sendo alocados para prefeituras que falsificam números de exames e consultas – mas, na verdade, nunca ocorreram. Os municípios informam que seus gastos aumentaram de um ano para o outro, o que eleva o teto do que podem receber no ano seguinte. Mesmo recebendo tanto dinheiro, as cidades não apresentam melhoras significativas na saúde.

Revista Piauí


David Pinheiro faz reunião para apresentar suas candidatas a deputada estadual e federal 

Na noite desta terça-feira (26), o líder comunitário e articulador politico David Pinheiro realizou no espaço de eventos Quintal Nordestino, localizado no bairro João Viana, uma reunião com amigos e lideranças em seu entorno para apresentar seus candidatos nestas eleições.

David externou que irá apoiar as candidatas do grupo politico do prefeito Fábio Gentil, Amanda Gentil para a Câmara Federal e a deputada Daniella candidata a reeleição para a Assembleia Legislativa. Amanda é filiada ao PP e Daniella pertence aos quadros do PSB. 

O evento reuniu cerca de 300 pessoas e serviu para demonstrar a força de David Pinheiro como articulador político e líder comunitário da princesa do sertão. 

Para a disputa ao governo do Estado e Senado, Pinheiro apoia a reeleição de Carlos Brandão para governador e irá votar em Flavio Dino para senador,