Assembleia Legislativa recebe prestação de contas referente ao exercicio financeiro de 2015 do Governo do Maranhão 

A secretária de Planejamento do Governo do Estado (Seplan), Cynthia Mota, entregou, na tarde desta segunda-feira (04), ao vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB),, a Prestação de Contas do governo  Flávio Dino, referente ao exercício financeiro do ano de 2015. A formalidade de entrega aconteceu na sala da presidência da Assembleia Legislativa.

A secretária disse que a Prestação de Contas se refere à toda execução orçamentária do Governo, com a aplicação de percentuais na Saúde, Educação, pagamento de pessoal, dívidas, BNDES e toda despesa orçamentária do Estado do Maranhão. “E estamos entregando dentro do prazo previsto para hoje. Já protocolamos no Tribunal de Contas do Estado(TCE-MA) e aqui na Assembleia Legislativa”, destacou.

O vice-presidente da AL explicou que, agora, a Prestação de Contas será encaminhada ao TCE-MA, onde será dado um parecer prévio para, em seguida, retornar ao Legislativo. “Após ser apreciada pela Comissão de Orçamento, o plenário da Casa decidirá pela aprovação ou não da prestação de contas de 2015”, informou.

“Como se trata de uma analise técnica demorada, não existe um prazo determinado para que o TCE encaminhe para a Assembleia o seu parecer prévio opinativo sobre a prestação de contas do governo.  Diferentemente  das contas de gestão, que são de responsabilidade exclusiva do TCE, a aprovação ou reprovação da prestação de contas entregues hoje pela Seplan, é de responsabilidade do Poder Legislativo”, explicou o parlamentar.

Agencia Assembleia 

Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado oferece cursos técnicos gratuitos em Caxias 

Com o intuito de ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio no Estado, o Governo do Estado criou o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema). Para facilitar o acesso ao mercado de trabalho, jovens de Caxias que estão cursando o ensino médio ou que já terminaram essa fase dos estudos terão acesso aos cursos técnicos gratuitos do instituto.

O lançamento dos editais para os cursos aconteceu na tarde desta segunda-feira (4), no auditório da Prefeitura de Caxias, na presença de estudantes, professores e autoridades locais e estaduais.

Entre as autoridades presentes, o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Jhonatan Almada. Segundo o gestor estadual, o Iema substitui o antigo Centro de Capacitação Tecnológico do Maranhão (Cetecma). “O instituto é uma marca do governador Flávio Dino para transformar a oferta de educação profissional e tecnológica no estado. Vamos sempre ampliando a oferta e melhorando as condições para que o antigo Cetecma recupere o seu brilho e vá mais além, oferecendo curso técnico de qualidade, certificado”.

Todos unidos

A solenidade contou também com a presença do prefeito Leo Coutinho, que aproveitou a ocasião para ratificar a parceria da Prefeitura com o Governo do Estado. “Na gestão estadual passada, o Cetecma foi totalmente abandonado, a exemplo do próprio prédio onde aconteciam os cursos. Agora, em parceria com o Estado, estamos iniciando um processo de resgate, pois enxergamos nessa ação o fortalecimento da educação profissional e tecnológica para garantir emprego e renda para os nossos jovens caxienses”.

Em Caxias, o Iema começa oferecendo os seguintes cursos: capacitação de agentes comunitários de saúde, programador de web, preparador de sorvete e inglês básico. Ao todo, serão 140 vagas distribuídas nos quatro cursos, com uma média de três meses de duração cada. As inscrições são gratuitas e online por meio do endereço eletrônico www.secti.ma.gov.br, abertas a partir desta terça-feira (5). As aulas do Iema em Caxias acontecerão no mês de maio no Centro de Cultura, no lugar do antigo Cetecma.

as informações são da ASCOM 

Bandido é ferido em tentativa de assalto 

João Filho Silva (foto), 23 anos foi preso após praticar uma serie de assaltos na noite do último sábado (02).

Em sua última ação malefica, por volta de 21h30, ele (João Filho) e seu comparsa, ainda não identificado, tentaram assaltar clientes de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Jerusalém, bairro Nova Caxias, ocasião em que uma pessoa ainda não identificada reagiu efetuando um disparo de arma de fogo atingindo a perna direita do assaltante. O tiro foi sem maior gravidade.

Uma viatura do Grupo de Operações Especiais do 2º BPM, que já estava no encalço da dupla, chegou no exato momento e detiveram João Filho, que mesmo baleado tentava fugir na motocicleta Honda CG150 Fan, cor vermelha, placa HQE-3608, supostamente roubada em Lago do Junco (MA). O seu comparsa fugiu e ainda não foi localizado.

No bolso do assaltante os policiais militares encontraram 6 celulares subtraídos no assalto.

João Filho, que já tem passagens na DEPOL em situações semelhantes, foi atendido por uma equipe do SAMU e levado para o HGM e depois de medicado foi apresentado na Central de Flagrantes.

iCaxias 

Novos documentos trazem novas ligações de Edson Lobão na Operação Lava Jato 

O senador Edson Lobão foi citado neste domingo em mais um caso suspeito que envolve a Operação Lava Jato e seus desdobramentos. Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador Edison Lobão (PMDB-MA) para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA.

O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um “amigo” de Lobão, segundo Cerveró. Documentos mostram que Ferreira é sócio de João Henriques, uma pessoa tida como operador do PMDB, em uma offshore e em uma conta na Suíça. Essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa que atua a partir de Curitiba (PR).

Segundo o blog do jornalista Fernando Rodrigues, as informações foram encontradas durante a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. Os investigadores suspeitavam que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP).

Agora, a investigação jornalística internacional Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.

A mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 376 jornalistas de 109 veículos jornalísticos em 76 países, indica que a Mossack Fonseca criou offshores para pelo menos 57 indivíduos já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobras.

Os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack. A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papeis do escritório brasileiro da firma panamenha.

O material está sendo investigado há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

As informações são originais, da base de dados da Mossack Fonseca. Os dados foram obtidos pelo jornal alemão Süddeutsche Zeitung e compartilhados com o ICIJ.

Os documentos mostram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas até agora não mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam da Operação Lava Jato.

A Mossack operou para pelo menos 6 grandes empresas e famílias citadas na Lava Jato, abrindo 16 empresas offshores. Nove delas são novas para a força-tarefa das autoridades brasileiras. As offshores são ligadas à empreiteira Odebrecht e às famílias Mendes Júnior, Schahin, Queiroz Galvão, Feffer (controladora do grupo Suzano) e a Walter Faria, do Grupo Petrópolis.

Professor Arimatea assume presidencia do diretorio municipal do PTN 

O ex-PSL (Partido Social Liberal), Arimatea Silva (foto), filiou-se recentemente ao PTN (Partido Trabalhista Nacional), e assumiu recentemente como presidente do diretório municipal do partido.

Em entrevista ao Blog ele disse estar satisfeito com o novo partido. “Realmente nós já acertamos, e estamos legalizando aqui em Caxias o PTN”, explicou.

Arimatea demonstra a intensão de que mais pessoas também se filiem ao partido, para que possam dar repercussão ao trabalho e fazer a diferença na política. “O PTN tem um numero razoavel de filiados. Estive no Cartório Eleitoral vendo isto, e agora estamos abertos a novos filiados. Aquelas pessoas que interessam em participar da vida pública, devem nos procurar, vamos fazer esse ato de filiação a partir de agora. O intuito é preparar candidatos a vereadores”, finalizou o presidente do diretório municipa do PTN. 

Policia Rodoviaria Federal recupera veiculo roubado 

Um carro roubado no estado de Pernambuco foi recuperado pela Polícia Rodoviária Federal na manhã deste domingo (03), em Caxias.

Em checagem de rotina os agentes descobriram alterações nas identificações do veículo, como sinais de raspagem no Chassi.

O carro, uma Toyota Hilux de cor branca cuja verdadeira placa OYU-8219, foi roubada na cidade de Salgueiro-PE no dia 04 de fevereiro do ano passado. 

O veículo era conduzido pelo aposentado Coriolano Dias de Sousa Martins Filho, de 76 anos, que disse não nada sobre a procedencia do veiculo. 

A PRF não descarta a hipótese de ser um caso de receptação.

Impeachment tem 261 votos na Câmara; contrarios chegam a 117 

A menos de duas semanas da data estimada para a votação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara, 261 deputados afirmaram ao Estado que votariam a favor da abertura do procedimento e 117 se posicionaram contra. Nove não quiseram se manifestar, 55 disseram estar indecisos ou preferiam esperar a orientação partidária e 71 integrantes de 15 siglas não foram localizados.

Para a abertura do processo de impeachment na Câmara são necessários 2/3 do plenário: 342 votos. Para arquivar o processo o governo precisa do apoio de 171 deputados, entre votos a favor, faltas e abstenções. Entre os que querem o impeachment já se fala em estender a sessão, que deve ocorrer até o dia 15, se não houver recurso do governo, até o domingo. O objetivo é atrair mais atenção da população para uma batalha que os números mostram estar acirrada e ainda em aberto.

Nos últimos quatro dias, o Estado provocou deputados individualmente para que, de maneira informal e com a opção de que os nomes poderiam ficar em sigilo, expusessem como se posicionariam se a votação fosse no dia da entrevista. A consulta se concentrou nos partidos que não fazem parte do núcleo duro do governo (PT e PC do B) nem da oposição (PSDB, DEM, PPS e SD). “Uma consulta agora pode trazer a fotografia do momento, mas se as mesmas perguntas forem feitas na semana que vem, o resultado talvez seja diferente. Este processo será decidido às vésperas da votação”, disse o deputado Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), ele mesmo declaradamente favorável ao impeachment.

A consulta aos deputados começou na quarta-feira, dia seguinte ao anúncio de desembarque do PMDB do governo, e se estendeu até a tarde de ontem, por telefone. Na bancada do partido do vice-presidente Michel Temer, que conta com 67 deputados, 34 disseram que votariam pela abertura do processo, 5 revelaram ser contra, 11 afirmaram não ter posição formada e 17 não foram localizados.

Entre os que são contra a abertura do processo do impeachment estão o líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ) – responsável pela negociação que resultou na nomeação dos ministros Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência e Tecnologia) -, e Zé Augusto Nalin (RJ). Dono de uma rede de shoppings centers, Nalin era suplente de Pansera e virou deputado em outubro passado, quando o titular assumiu a pasta.

As entrevistas foram realizadas na semana em que o governo, nas palavras de mais de um deputado de oposição, abriu o “balcão de negócios”, oferecendo abertamente cargos e ministérios a parlamentares e partidos em troca de votos na sessão que decidirá a abertura ou não do processo de impeachment. Legendas que estiveram na mira do governo nesta semana, como o PR, PP, PSD, PRB e PTN tiveram comportamentos semelhantes.

Apesar de lideranças negociarem troca de uma maior participação no governo por apoio, o levantamento registrava alto índice de deputados favoráveis ao impeachment. Em partidos como PP e PR, as reuniões para definir uma posição oficial sobre o impeachment só ocorrem às vésperas da votação.

No plenário, deputados do PTN ainda discutiam como reagir diante das ofertas do Planalto. Ainda perto, um deputado de outra sigla nanica reclamava que nunca antes havia sido convidado para cerimônia ou conversa organizada pelo gestão Dilma.

Enquanto avançava na negociação com o governo para assumir o Ministério da Saúde, o maior orçamento da Esplanada, deputados do PP, dono da terceira maior bancada, declaravam que era urgente a saída da presidente. Muitos deles disseram que não mudariam de posição caso o partido assuma o controle de um ministério. A sigla já controla o Ministério de Integração Nacional. Dos 42 parlamentares do PP consultados, 24 disseram que votariam pela abertura do processo, 8 afirmaram ser contra e 10 falaram estar indecisos.

O PR, que hoje comanda o Ministério dos Transportes, negocia herdar a pasta de Minas e Energia, por ora loteada ao PMDB. O partido tem uma bancada de 40 deputados. Dos 26 provocados, 16 disseram que vão votar sim para o impeachment, 4 são contra e 6 preferem esperar posicionamento do partido.

Faltas

No maleável clima do plenário em relação ao impeachment, não são poucos os deputados que, mesmo com posição favorável ao impedimento, avaliam que Dilma pode escapar do processo. “Tem um monte de gente dizendo que não vem no dia da votação para não ficar mal com ninguém”, disse o deputado Adalberto Cavalcanti (PTB-PE). “O melhor é vazar”, respondeu quando questionado sobre sua posição.