Pré-candidato a deputado estadual, Jardel Medeiros, visita povoados de Caxias

Jardel Medeiros (de camisa azul) ao lado de amigos na zona rural de Caxias  

O pré-candidato a deputado estadual Jardel Medeiros (PODEMOS) prosseguiu suas ações pelos povoados de Caxias no último sábado, 13. Nesta oportunidade, o comerciante esteve acompanhado de correligionários. Juntos eles participaram de um churrasco, conversaram com moradores locais e também se reuniram com lideranças políticas de Matões. 

Jardel Medeiros em apenas um dia visitou os povoados Trabalhosa e Santa Rita (3º Distrito). As atividades nas duas localidades tiveram como intenção de ratificar a pré-candidatura à deputado estadual de Jardel Medeiros. 

Durante as visitas de Jardel Medeiros e dos correligionários, o comerciante mostrou-se muito a vontade ao lado do povo, até arriscou tocar violão e durante as reuniões com os moradores locais.

Escutando as demandas locais dos moradores mais antigos e também dos mais jovens.

Julgamento de Lula será transmitido em vídeo pelo Youtube 

A sessão de julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcada para o próximo dia 24, em Porto Alegre, será transmitida ao vivo em vídeo através do Youtube. A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) na manhã desta quinta, em uma reunião realizada na Secretaria de Segurança Pública (SSP) do Rio Grande do Sul, na capital gaúcha. Lula, primeiro colocado das pesquisas eleitorais, recorre da condenação do juiz Sergio Moro a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex do Guarujá.

Como réu, Lula poderia assistir ao julgamento, porém sem direito de se manifestar. Apesar de permitido, não é comum que os réus estejam presentes no TRF4. Entretanto, o ex-presidente solicitou ao TRF4 para que fosse ouvido e o pedido foi negado recentemente.

De acordo com o TRF4, responsável pelas imagens em vídeo, a transmissão pelo Youtube será através de um link aberto ao público, sem restrição de acesso. A sessão iniciará às 8h30 e deve durar, ao menos, até as 15h. A sede do TRF4 estará isolada por cordões policiais, porém, o perímetro exato do bloqueio não foi divulgado pelas autoridades.

A rua em frente ao TRF4 poderá ser acessada apenas por jornalistas credenciados. Os movimentos sociais a favor de Lula negociam com a SSP um novo local para a realização de um acampamento desde que o local anterior, em um parque em frente ao tribunal, próximo foi proibido.

Cezar Schirmer, secretário de segurança do estado, tem recebido lideranças de movimentos como Central Única de Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e Frente Brasil Popular (FBP) para discutir sobre o local mais adequado para as manifestações. Grupos contrários a Lula, como o Movimento Brasil Livre (MBL), que também organiza atos, não procuraram a SSP.

Na reunião desta quinta, Schirmer pediu que todos os protestos, a favor ou contra Lula, sejam pacíficos. Além disso, o secretário informou que prédios públicos das proximidades do TRF4, como IBGE, Receita Federal, MPF e até a Câmara de Vereadores não terão expediente a partir do meio dia do dia 23, véspera do julgamento.

A Frente Brasil Popular (FBP), que reúne partidos e movimentos de esquerda, estima que 2.000 militantes vão trabalhar como seguranças voluntários na próxima semana.

Na última terça, a defesa de Lula apresentou ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) documento que comprovaria que a empreiteira OAS seria a verdadeira proprietária do apartamento 164-A do Condomínio Solaris, conhecido como o tríplex do Guarujá. Lula recorre da condenação do juiz Sergio Moro, que entendeu que o apartamento seria uma propina da empresa ao ex-presidente em troca de vantagens. A sessão do julgamento do recurso de Lula na segunda instância está marcada para o dia 24 de janeiro, em Porto Alegre.

Em entrevista à TV, Catulé Junior reafirma pré-candidatura a deputado estadual 

Em entrevista concedida nesta quinta-feira (18), ao programa Band Cidade, da TV Band Caxias, Catulé Júnior reafirmou sua pré-candidatura a deputado estadual para a disputa das eleições de outubro.

"A minha vida eu tenho conduzido sempre de forma bem transparente. Sempre falo e faço aquilo que acredito. Obviamente me sinto preparado, vocacionado. Mas acho que ninguém é candidato de si próprio, somos candidatos de uma causa, de um grupo. E esse grupo tinha o entendimento que eu seria o candidato a deputado estadual, e o Paulo Marinho Júnior a deputado federal, se assim fôssemos vitoriosos nas eleições municipais de 2016, onde nós apresentamos como candidato a prefeito o meu amigo Fábio Gentil", explicou Catulé Júnior.

Questionado pelo apresentador Jonas Filho sobre boatos quanto à desistência da pré-candidatura, Catulé Júnior desmentiu e reforçou sua posição. "Coloquei o meu nome a disposição da nossa cidade, da nossa região, e não vejo nenhum motivo para desistir. Muito pelo contrário, as pessoas que me abordam na rua me incentivam, parcerias em vários municípios também estão apostando no nosso projeto, e isso me dá mais força para prosseguir. Tudo indica que estamos no caminho correto e a cada dia remando mais firmes para a vitória".

Na ocasião, o pré-candidato comentou sobre os nomes já cogitados no município à disputa ao legislativo estadual. "Espero que Caxias eleja não somente dois, mas até quatro deputados estaduais. O mesmo fenômeno que ocorreu em 1994, quando havia uma competição sadia entre os deputados para ver quem trazia mais benefício, e com isso quem ganhava eram os caxienses. Não podemos nos dividir em somente dois grupos".

"Eu acredito que você seja a nova opção em relação aos outros pré-candidatos que se apresentam", pontuou o entrevistador.

Dentre as bandeiras de campanha, Catulé Júnior destacou a questão ambiental. "Aproveito a oportunidade para mandar um abraço para Marcos Antônio, um militante ambiental que tem feito desta causa sua vida. Ele tem se dedicado para que seja feito um trabalho de revitalização do Riacho do Ponte, e conversando com ele entendemos que não só esse trabalho, mas temos que avançar mais. Caxias foi reconhecida, num passado que já está ficando um pouco distante, como a cidade das águas cristalinas. É claro que a prefeitura tem trabalhado de forma muito acertada, muito responsável, mas é preciso que tenha o apoio do Poder Estadual também, aí que entra um deputado atuante".

Catulé Júnior aproveitou para esclarecer que não há rompimento com o prefeito Fábio Gentil. "Fábio além de ser meu parceiro político, é meu amigo, meu confidente, e eu tenho certeza que o sentimento é recíproco. Nossa relação ultrapassou o aspecto político. Continuamos aliados. Às vezes a política caminha para um lado que é diferente do que foi planejado inicialmente, mas precisamos ter maturidade de entender que ela é dinâmica e temos que está preparado para isso e nadar conforme a maré".

"Poucas foram as pessoas, que tive o prazer de entrevistar aqui no meu programa, de forma tão versátil como você. Uma entrevista bastante esclarecedora. Gosto da sua fala, do seu conhecimento e te desejo sucesso", disse Jonas Filho ao final da entrevista.

Prefeito de Tuntum vai trair família Coutinho e lançar esposa candidata a deputada estadual 

do Blog do Luis Pablo  

Daniela Cunha ao lado do marido Tema (camisa vermelha) e seu grupo politico 

Engana-se quem pensa que o presidente da Famem e prefeito de Tuntum-MA, Cleomar Tema, irá apoiar a candidatura da ex-deputada Cleide Coutinho em consideração ao ex-presidente da Assembleia Legislativa do MA, deputado Humberto Coutinho (já falecido).

Tema pretende colocar a sua esposa, primeira-dama Daniela Jadão Meneses Cunha como candidata a deputada estadual. Ele, inclusive, já comunicou sua decisão ao seu grupo político.

O prefeito já demonstrava o desejo de lançar a mulher como candidata, mas o compromisso que tinha com Humberto Coutinho e amizade de anos lhe impedia.

Com a morte do ex-presidente, Tema se sentiu livre para apoiar quem quiser – apesar de ter falado no calor da emoção pelo falecimento de HC que ia apoiar sua esposa Cleide Coutinho.

O Blog do Luís Pablo apurou que o fato também do atual presidente da Assembleia, Othelino Neto, exonerado os aliados de Tema do quadro do Poder Legislativo pesou na sua decisão em querer lançar a esposa Daniela.

Com mudanças no Programa Nacional de Crédito Fundiário, Sistema SAF se prepara para atender novos agricultores maranhenses 

Governo Federal assina decreto que altera valores no Crédito Fundiário
Nacional (foto Divulgação) 

Nesta última semana, o Governo Federal publicou o Decreto nº 9.263, que altera as regras de acesso de agricultores familiares sem-terra ou com pouca extensão de terra ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNFC). Dentre as principais mudanças, conseguidas por meio de Movimentos Sociais, estão os valores de financiamentos, os perfis de valores de patrimônio e de renda de cada trabalhador.

As mudanças devem aumentar o número de agricultores maranhenses aptos a acessar o benefício, por isso o Sistema de Agricultura Familiar se prepara para atender a esses agricultores. De acordo com o coordenador da Unidade Técnica do Estado (UTE) da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), João Rios, o PNCF é uma política estabelecida em várias fases, e, com esta mudança, amplia o acesso e o fortalecimento da melhoria de condições de vida dos agricultores familiares.

Regulamentação do novo Decreto 

Antes, o benefício atendia apenas agricultores inscritos no Cadastro Único (CasdÚnico), que tinham renda anual de até R$ 9 mil, agora ele se estende para agricultores com renda de até R$ 20 mil. A renda para o patrimônio também mudou, onde antes era de até R$ 30 mil, com o novo decreto, o valor do teto pode chegar a até R$ 40 mil.

Governo Federal assina decreto que altera valores do Crédito
Fundiário Nacional  (foto Divulgação) 

Para o público intermediário, a renda anual que era de até R$ 30 mil e passa para até R$ 40 mil. E o teto do patrimônio aumenta de até R$ 60 mil para até R$ 80 mil. Há, ainda, uma nova categoria, destinada as famílias com renda de até R$ 216 mil que tenham patrimônio de até R$ 500 mil. Com a nova regulamentação, o agente financeiro, que é o próprio Fundo Nacional, assume os riscos da operação.

Em todos os casos, o teto de financiamento será de até R$ 140 mil, de acordo com os tetos das microrregiões.O coordenador João Rios acrescenta que: “Hoje a Unidade Técnica Estadual executa 419 contratos, promovendo aos agricultores familiares acesso à terra, beneficiando diretamente 12.162 famílias. E estamos aptos para atender as demandas destes agricultores que serão inseridos”, encerra.

PNCF no Maranhão

No primeiro ano de governo Flávio Dino (2015), agricultores familiares assentados do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Maranhão, foram beneficiados com a liberação de recursos para execução de Subprojetos de Investimentos Comunitários (SIC), que visa dar condições de infraestrutura básica e produtiva das associações de trabalhadores rurais.

Foram cerca de R$ 12 milhões de SIC que a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio da Unidade Técnica Estadual (UTE), que coordena o crédito fundiário no estado, operacionalizou para beneficiar os empreendimentos rurais de centenas de famílias assentadas do Programa no Maranhão.

Em 2017, por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Governo do Estado e o Governo Federal, com o investimento de R$ 2,7 milhões, marcou a reativação do PNFC no Maranhão, que estava parado há quase 10 anos. O recurso foi destinado para a Associação dos Produtores Rurais do povoado Cigana, município de Tuntum, que recebeu a titulação de 972 hectares de terras, beneficiando 39 famílias.

“Uma das políticas que visam o desenvolvimento rural é o PNCF, do Governo Federal, que oferece aos trabalhadores rurais condições para financiar um imóvel rural e permite, ainda, estruturar os imóveis com os recursos do SIC. E o Governo do Estado está trabalhando para que o PNCF alcance todos os assentados do Maranhão,” destacou o secretário da SAF Adelmo Soares.

Município de Estreito apresentou certidão defasada e São João do Sóter se regularizou para celebrar convênio de Carnaval 

Gestor garante que documento foi aceito pela Sectur. Ele espera receber R$ 200 mil para as festividades de Momo   

O prefeito de Estreito, Cícero Neco Morais, o Cicin (MDB), apresentou uma certidão defasada do Tribunal de Contas do Estado (TCE), do levantamento de julho último, para conseguir ter aprovado pela Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur) o projeto para a realização do Carnaval 2018 do município.

A informação foi revelada ao ATUAL7 — despropositadamente — pelo próprio gestor, ao encaminhar o documento entregue na Sectur, solicitando a celebração de convênio no valor de R$ 200 mil. Segundo ele, não houve nenhuma objeção da pasta à certidão apresentada. “Não temos pendências nenhuma com o Estado. Receberam nosso projeto e falaram que estava tudo ok. Não apontaram nada”, garantiu.

A revelação feita por Cicin aponta para possível atropelo à lei, à recomendação do TCE-MA e à portaria da própria Sectur.

Pela determinação do secretário Diego Galdino, feita ainda em dezembro passado e publicada com destaque no Diário Oficial do Estado (TCE) no início deste mês, seguindo o que prevê a legislação específica e o aviso do tribunal para a celebração de qualquer convênio com o Poder Público, é obrigatória a apresentação da certidão da Corte de Contas sobre o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em relação aos portais da transparência.

No caso, o documento deve estar atualizado em relação ao último levantamento feito, em outubro, e não malandramente sobre a data de emissão no sistema, como fez a gestão Cicin.

Procurados a se posicionarem sobre o assunto, a Sectur e o próprio Galdino não retornaram o contato até a publicação desta matéria. O acompanhamento da correta aplicação da legislação cabe ao TCE-MA e ao Ministério Público do Maranhão.

São João do Sóter corre contra o tempo pelo dinheiro e já se regularizou 

Prefeita Josa Silva (São João do Sóter) correu
contra o tempo e se regularizou para firmar o
convenio com a Sectur 

No início desta semana, além de Cicin, outros 80 prefeitos estavam na marginalidade.

Os municípios de Cajari, São Benedito do Rio Preto, São João do Sóter e Timbiras correram contra o tempo pelo dinheiro e já se regularizaram.

O restante, 77 prefeitos, incluindo o de Estreito, tem até o próximo dia 20 para cumprir o que determina a lei, se quiserem conveniar com o Estado para as festividades do reinado de Momo.

fonte: Atual 7 

Juiz Anderson Sobral toma posse na Turma Recursal de Caxias 

Juiz Anderson Sobral assina termo de posse na presença do corregedor-geral
da Justiça (foto Josy Lord) 

O juiz de direito Anderson Sobral de Azevedo, titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Caxias, tomou posse, na manhã desta quarta-feira (17), como membro titular da Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Caxias. O juiz, escolhido para o cargo pelo critério de merecimento durante Sessão Administrativa do Tribunal de Justiça (TJMA) do dia 13 de dezembro de 2017, foi empossado no cargo pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais. O novo membro da turma entrou em exercício no mesmo ato.

A Turma Recursal Cível e Criminal com sede em Caxias é composta pelos juízes José Elismar Marques (Timon), Paulo Roberto Brasil Teles de Menezes (Timon) e Anderson Sobral de Azevedo (Caxias). A unidade é competente para julgar os recursos contra decisões de competência dos juizados especiais oriundas de Caxias, Coelho Neto, Codó, Coroatá, Matões, Parnarama, Peritoró, São Francisco do Maranhão, Timbiras e Timon.

Durante a posse, o juiz Marcelo Libério, coordenador dos Juizados Especiais, pontuou que a Turma Recursal de Caxias, em 2017, julgou 893 processos, quase 100% do acervo recebido ao longo do ano, e finalizou 870 ações no mesmo período (baixados). "O juiz Anderson é bastante produtivo e certamente contribuirá com o aperfeiçoamento dos trabalhos do colegiado", frisou.

O juiz Anderson Sobral comprometeu-se em continuar empenhado em buscar andamento célere às demandas de sua unidade e da Turma Recursal. "É nossa terceira passagem por uma Turma Recursal, e como nas duas vezes anteriores tentaremos dar o melhor com o objetivo de aperfeiçoar os resultados", ressaltou o magistrado.

"A chegada do magistrado ao colegiado recursal de Caxias certamente garantirá um bom atendimento ao jurisdicionado", manifestou o corregedor.

Os juízes Marcelo Moreira, diretor da Corregedoria; Francisca Galiza, Gladiston Cutrim e Kariny Bogéa, auxiliares da CGJ; e a juíza titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luzia Madeiro Neponucena, prestigiaram o ato de posse e exercício.

HISTÓRICO - O magistrado Anderson Sobral de Azevedo entrou na magistratura do Maranhão em 2003, passando - como titular - pelas comarcas de Governador Nunes Freire; Matinha; Pinheiro, onde atuou também como membro da Turma Recursal; Vargem Grande, quando foi conduzido à Turma Recursal com sede em Chapadinha; e atualmente é titular da 2ª Vara de Caxias que, desde o último dia 27 de novembro, por força da Lei Complementar n° 158/2013, passou a ter competência exclusivamente criminal.

TURMA - Atualmente, a Turma Recursal tem um acervo de 353 processos pendentes de julgamento, que correspondem a uma taxa de congestionamento de 31,94%, segundo dados fornecidos pelo Sistema Termojúris da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA).

Fonte: Ascom/ Corregedoria Geral da Justiça do MA