TSE cassa mandatos dos vereadores do Republicanos de Tutóia 

Matheas do Regino e Bernardo Oliveira tiveram os mandatos cassados
pelo TSE 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por cassar os mandatos dos dois vereadores do partido Republicanos, eleitos em 2020, na cidade de Tutóia, no Maranhão.

A cassação se deu pelo fato de que o TSE entendeu que o Republicanos teria utilizado candidaturas femininas “laranjas” no último pleito eleitoral, para burlar a lesgislação que exige 30% de candidatas mulheres em toda chapa.

O Republicanos de Tutóia, em 2020, elegeu dois vereadores. O mais votado naquela eleição, Matheia do Regino, que teve 1.100 votos e Bernardo Oliveira, com 664 votos.

Com a decisão do TSE, será feito uma recontagem e outros dois políticos irão assumir os mandatos dos vereadores do Republicanos.

O TSE já havia cassado vereadores do PDT de Jatobá, no Maranhão, também pelo mesmo motivo.

É importante destacar que a Justiça Eleitoral tem sido implacável com os partidos que tentaram burlar a legislação, mas ao mesmo tempo os julgamentos tem demorado bastante, afinal já estamos em 2023 e tem situações que ainda estão sendo analisados nos tribunais regionais do estado, como são os casos dos vereadores do PP de Caxias e PL de Miranda do Norte.

Vale lembrar que partidos também já foram denunciados no Maranhão nestas últimas eleições para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

É aguardar e conferir.

Prefeitura de Caxias recolheu 80 carradas de lixo no período carnavalesco 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Pública, recolheu de sábado (18) a terça (21) de Carnaval 80 carradas de lixo que foram retiradas dos pontos de festas.

Segundo relatório expedido pela Secretaria Municipal de Limpeza, 8 equipes com 83 garis varredeiras, 36 apanhadores, 10 fiscais e 8 caçambas estiveram em serviço neste feriado.

As equipes atuaram nas Avenidas Alexandre Costa, General Sampaio e Santos Dumont, Mirante da Balaiada e Praças São Benedito, Pantheon e Gonçalves Dias.

Em Caxias, as festas de Carnaval iniciaram na sexta (17) e finalizaram nessa terça (21). O carnaval foi animado por atrações no Centro Histórico de Caxias e no Corredor da Folia na Avenida Senador Alexandre Costa.

“Nossas equipes não pararam e deram essa manutenção na cidade nos pontos onde ocorreram as festas. Nosso objetivo foi cumprido no sentido de mantermos nossa cidade limpa”, destaca o secretário de Limpeza, Fause Simão.

Motoristas tem até do fim do mês para pagar IPVA com desconto de 15% 

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

Mais informações podem ser obtidas na página do IPVA: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=23

Foto: Divulgação

Saiba quem são os maranhenses que morreram e estão desaparecidos na enxurrada do litoral de São Paulo  

Dois maranhenses estão entre as vítimas do temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana. As vítimas, de 9 e 16 anos, são irmãos e eram naturais de Rosário, cidade a 75 km de São Luís. O pai, a mãe e o outro irmão das duas vítimas ainda estão desaparecidos.

Os maranhenses foram identificados como Felipe Rocha, de 9 anos e Joina Rocha, de 16 anos. A informação foi confirmada pelo prefeito de Rosário, Calvet Filho, por meio de uma rede social, nesta terça-feira (21). Até o momento, seguem desaparecidos:

• Suelen Cristina, de 35 anos, mãe;
• Jonatas Rocha, de 32 anos, pai;
• Jonatas Gabriel, de 1 ano, filho do casal e irmão das vítimas.

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  Família de maranhenses de Rosário, cidade a 75 de São Luís, estão entre vítimas do temporal que atingiu Litoral Norte de São Paulo
  

Justiça nega ação de Bolsonaro contra multa por não usar mascara em São Paulo 

O ex-presidente Jair Bolsonaro teve indeferida pela Justiça Federal um pedido de suspensão uma multa de R$ 552,71 aplicada pelo Estado de São Paulo pelo não uso de máscara de proteção contra o coronavirus durante uma agenda em Presidente Prudente, ainda em 2021.

Segundo a decisão, Bolsonaro não conseguiu afastar a legitimidade do ato administrativo que o puniu por infração sanitária, em 31 de julho de 2021, durante uma agenda presencial no interior do Estado.

Em sua petição, Bolsonaro usou diversos argumentos, como o fato de não ter sido notificado no ato da punição e o de que o Estado de São Paulo não teria competência para puni-lo. Todos os argumentos foram negados pelo juiz responsável.

No Maranhão, o ex-presidente tenta anular multa por infração sanitária, mais de R$ 80 mil. Ele é acusado de haver provocado aglomeração na cidade de Açailândia. 

Blog do Gilberto Leda 

Muro desaba sobre capô de motor de carro estacionado na Trav. Padre Gerosa 

O muro de uma residência desabou e caiu em cima do capô de um veículo que estava estacionado na Travessa Padre Gerosa, no Centro, de Caxias.

Ainda resultado da forte chuva que caiu no domingo, o muro do imóvel cedeu, ao que tudo indica durante a madrugada e uma grande quantidade de tijolos deslizou em direção ao chão da via publica. 

O veículo modelo Celta, de cor vermelho, por sorte não ficou muito danificado, apenas o capô do motor ficou levemente amassado. 

Carnaval de Caxias é o retrato da alegria e do sucesso 

Daniel Matos

A imagem acima expressa com exatidão cristalina a alegria e o sucesso do Carnaval de Caxias. Nas três noites de programação transcorridas até agora, o clima de euforia tomou conta da festa, que tem ainda como marcas registradas a paz, a segurança e a boa estrutura. Um.dos principais destaques é a participação do prefeito Fábio Gentil na folia, brincando no meio do povo, ao lado da esposa e deputada estadual Daniella e da filha Amanda Gentil, deputada federal.

A julgar pela animação que toma conta do Carnaval caxiense desde a Sexta-feira, primeiro dia da programação, a expectativa é que a festa seja coroada de êxito, consagrada entre as melhores temporadas de folia do em todo o Maranhão.