quarta-feira, 30 de outubro de 2013

População caxiense é contra emancipação dos povoados Brejinho e Nazaré do Bruno

Lideranças políticas, comunitárias e quilombolas dos povoados Brejinho e Nazaré do Bruno, localizados no 1º e 2º distritos de Caxias, respectivamente; fazem campanha para conquistar emancipação. Juntas, as duas localidades totalizariam uma população de mais de 19 mil habitantes. Mas, para que isso ocorra, é preciso primeiro aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão, que voltou a ter competência para criação de novos municípios
.
Ainda de acordo com os novos critérios, para conquistar emancipação, os povoados dependeriam da realização de um plebiscito. Os moradores das regiões que estariam pleiteando autonomia, deverão ser ouvidos.

E se depender da aprovação popular para que essas localidades consigam emancipação; pelo menos na enquete feita pelo Portal NOCA, entre os dias 25 a 30 de outubro, 72% dos internautas são contrários.

A sondagem foi a seguinte: Você é a favor ou contra a emancipação de Brejinho e Nazaré do Bruno? O resultado aponta que:
72,7% são contra.
27,3 é a favor.

A emancipação dependerá ainda de um estudo de viabilidade socioeconômica (EVS). Pela legislação, o novo município não poderá ameaçar as finanças da prefeitura que já existia. O levantamento envolverá receitas de arrecadação própria, de transferências federais e estaduais, despesas com pessoal, custeio, investimentos, dívidas, restos a pagar e resultado primário relativos aos três anos anteriores ao da realização do EVS, que precisam ser atestados pelo tribunal de contas competente.

Confiram como ficaria a população dos novos municípios e de Caxias após desmembramento.
Nazaré do Bruno: 8.222 habitantes
Brejinho dos Cocais: 11.031 habitantes
Caxias: 135.949 habitantes

A enquete realizada pelo Portal NOCA serve apenas como norteador de intenções, mas não têm nenhum valor oficial nos resultados

Portal NOCA


Edivaldo não confia mais no PCdoB…

EH e FD amarras começam a ser desfeitas. 
O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) viajou ontem para Brasília, onde participa hoje de reunião no Ministério das Cidades.
E seguiu sem tomar a decisão esperada pelo PCdoB: anunciar o novo titular da Secretaria de Educação.
Desde domingo – quando o  ex-titular Allan Kardec Duailibe anunciou sua saída – os comunistas apresentaram três nomes para a pasta.
Todos vetados pelo prefeito.
O PCdoB tentou  emplacar Geraldo Castro Sobrinho e o vereador Raimundo Lisboa, ambos filiados ao partido.
Com a resistência do prefeito, tentou o petista Chico Gonçalves, que, embora não filiado ao PCdoB, tem mais ligações com o chefão Flávio Dino que muitos comunistas.
O fato é que o prefeito dá demonstrações claras de que não confia mais no PCdoB para o comando da pasta. E  força Flávio Dino a abrir mão, desgastando suas indicações.
A fritura abre caminho para a indicação do seu pai, o ex-deputado Edivaldo Holanda.
Que quer no posto alguém sem vínculos com Flávio Dino…

Blog do Marco Deça. 

MOVIMENTO CÂMARA AZUL MARINHO EU VOU E VOCÊ? É HOJE!


O Sindicato dos Guardas Municipais de Caxias estima que uma boa parte da categoria devem aderir à convocação de mobilização marcada para esta quarta-feira (30) a partir das 17h na Câmara Municipal. O titulo é MOVIMENTO AZUL MARINHO EU VOU E VOCÊ? Cujo objetivo principal é receber o apoio e a colaboração dos vereadores nas questões das reivindicações da classe. 
O Sindicato pleiteia reajuste salarial e a elaboração do plano de cargos e salários dos guardas municipais, além das melhorias de condições  de trabalho e mais segurança para função desempenhada pela laboriosa corporação. O Executivo continua insistindo em dizer que não há receita disponível para conceder os benefícios reivindicados.
Para entender melhor o caso: O prefeito, Léo Coutinho, confinou há cinco meses atrás no Conjunto Residencial de propriedade de sua família, a diretoria do Sindicato, e estipulou um período de 90 dias para resolver o impasse, o prazo expirou e nada foi resolvido. A atitude dos diretores do Sindmac  ter aceitado se reunir com o executivo em sua residência, foi condenada com veemência por parlamentares da oposição. 
Até o momento o  Executivo não divulgou nenhuma nota à respeito da mobilização que vem sendo  amplamente divulgada nas redes sociais desde segunda-feira (28). Mas, o prefeito não deve vê com estranheza a proposta do Sindmac de realizar uma possível paralisação a partir do dia  (04/11), uma vez que não sejam retomadas as   negociações salariais e as demais propostas da categoria.

Combate a violência.


O secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, falou, em audiência da Comissão de Segurança Pública, na quarta-feira (29), sobre os problemas enfrentados pelo Sistema de Segurança do Maranhão. Da audiência, participaram diversos parlamentares e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão, deputado Roberto Costa (PMDB).
Aluísio Mendes disse que os índices de violência aumentaram, mas que o fenômeno aconteceu em todo país e que o Maranhão continua com menores números em comparação aos demais Estados. O Maranhão é o sexto Estado menos violento do Nordeste.
O secretário garantiu que o aumento da violência decorre da falta de policiamento, carência de recursos e abrandamento das penas, uma vez que o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da lista de crimes hediondos os traficantes de drogas. Criticou também a proteção do Estatuto da Criança aos menores de idade, responsáveis por 44 por cento dos crimes em São Luís.
O secretário falou ainda do projeto em implantação no Maranhão, a Unidade de Segurança Pública (USP), que começou por Divinéia, Vila Luizão e Sol e Mar, os bairros mais violentos da Ilha. Aluísio Mendes mostrou aos deputados o funcionamento da primeira USP, construída por R$ 1,2 milhão, ajudando na redução da criminalidade.
comissao
USP
Aluísio Mendes explicou que 50 por cento da área da USP foram destinadas para oferecer cursos de computação aos menores, qualificação profissional aos pais e auditório para realização de reuniões comunitárias. Disse que o exemplo é inspirado nas UPP’s do Rio de Janeiro, com adaptações para a realidade do Maranhão.
Sobre os índices de violência no Maranhão, revelou que o Estado tem apenas um policial para cada 877 moradores, enquanto a ONU manda ser de um para 300. Brasília, que possui os maiores investimentos e melhores salários, é o segundo em índice de violência.
“O problema da violência não é maranhense, é nacional, não adianta criticar a polícia, precisamos é do apoio da sociedade organizada, da Justiça e do Legislativo”, afirmou. Aluísio Mendes contou que os aprovados em concursos estão na fase final de treinamento e que o Estado está com 115 municípios sem delegados.
Os deputados fizeram diversas propostas de melhoria de segurança no Estado, como realização de mais concursos, uso dos policiais de folga e mais blitzen; e elogiaram o trabalho do secretário, que depois da audiência teve reunião com representantes das associações de policiais e bombeiros, para debater as reivindicações da categoria.
Fotos: Racielle Olivas

Gestores vão debater sobre IDH de municípios

Gil Cutrim ( prefeito  S. J. de Ribamar e pres. da FAMEM)
Prefeitos e prefeitas estarão reunidos nesta quinta-feira (31) com o objetivo de discutir e elaborar melhores práticas administrativas a serem implantadas nos municípios maranhenses.
Trata-se do projeto Diálogo Municipalista, iniciativa promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Sebrae e Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem).
O evento acontece durante todo o dia (das 8h às 17h) no Brisamar Hotel, na Ponta D´Areia. As inscrições gratuitas continuam abertas e podem ser feitas através do www.famem.org.br, clicando no banner do evento em destaque no site da entidade municipalista maranhense.
Na oportunidade, o presidente da Famem, prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentará na sua palestra, cujo tema será “Cenário e Tendência do IDHM Maranhense”, levantamento elaborado pela entidade municipalista maranhense que mostra o perfil de enquadramento das cidades do Estado no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM).
O levantamento, feito com base em informações estatísticas do Atlas de Desenvolvimento Humano do Brasil dos últimos 20 anos, inclusive a versão divulgada em 2013, revela um cenário de avanço na qualidade de vida da população maranhense.
Embora permaneça na penúltima colocação entre os Estados da federação, o IDHM atual do Maranhão é 0,639, o que o coloca na faixa Média (0,600 a 0,699).
No entanto, de acordo com o Atlas do Desenvolvimento Humano divulgado este ano, dos 300 municípios brasileiros que apresentaram IDHMs muito baixos, 52 estão no Maranhão.
No mês passado, é importante salientar, Cutrim entregou o levantamento ao Governo Federal com o objetivo de sensibilizá-lo, sobretudo os Ministérios que tratam das políticas públicas voltadas para a promoção e o desenvolvimento dos setores de saúde, educação e renda, para que incluam todos os 158 municípios maranhenses classificados na faixa de Baixo e Muito Baixo Desenvolvimento Humano pelo PNUD entre os prioritários para a destinação das verbas federais.
GI

terça-feira, 29 de outubro de 2013

Câmara dos Deputados homenageia ex-presidente Lula, que cobra reforma política

Lula recebeu a medalhas Suprema Distinção e da Constituinte.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homenageado nesta terça-feira pela Câmara dos Deputados com duas medalhas: a comenda “Suprema Distinção”, pela trajetória política do ex-presidente; e a medalha da Constituinte, pela participação de Lula na elaboração da Carta de 1988, que comemorou 25 anos neste mês.
Lula aproveitou a celebração para cobrar dos deputados a aprovação de uma reforma política que resgate a vitalidade do Congresso. “Isso significa requalificar os partidos, reduzir a força do poder econômico nas eleições e ampliar as formas de participação da sociedade no processo legislativo”, disse. “A reforma política enfrenta resistências, mas não vejo outra maneira de se exercer a política de forma nobre”, emendou.
Ele defendeu o financiamento público de campanhas, o fortalecimento dos partidos, a fidelidade partidária, a diminuição do número de legendas, meios mais simples para apresentação de projetos de iniciativa popular. “A Reforma política é a que mais precisamos neste momento. É tempo de conversar com a sociedade, de mudar o que tem de ser mudado e fazer política de cabeça erguida”, disse.

Protestos de junho
O ex-presidente também falou dos protestos de junho. Segundo ele, as manifestações demonstraram que a população quer “um pouco mais de Estado”. “O povo aprendeu a comer contrafilé e não quer voltar a comer acém, ele quer comer filé”, comentou.

Lula disse que os manifestantes querem acesso a medicina de alta complexidade, querem “ser tratados como cidadão de primeira classe”. Ele criticou, no entanto, as vozes que se aproveitaram para negar a política.
Ao outorgar as homenagens, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, ressaltou que poucas pessoas são tão merecedoras de receber essa medalha quanto o ex-presidente. Ele lembrou a história de migrante do homenageado de Pernambuco até São Paulo, onde começou sua trajetória de sindicalista a fundador do PT e presidente da República.

Entrega da medalha Suprema Distinção ao ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Presidente da Câmara, dep. Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN)
Henrique Alves: poucas pessoas são tão merecedoras de merecer essa medalha quanto o ex-presidente Lula.
“Com 87% de aprovação popular, tornou-se um dos políticos mais respeitados do mundo inteiro. Com Lula, os brasileiros perderam o complexo de inferioridade, e o País ganhou destaque no cenário externo, além de mudanças positivas no cenário interno, com a criação de 15 milhões de empregos sem descontrole da inflação”, afirmou.

Combate à pobreza
Outros deputados também chamaram a atenção para o legado do presidente no combate à pobreza. Esse foi o tema dos discursos dos deputados Simão Sessim (PP-RJ), segundo-secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, e do líder do PP, Eduardo da Fonte (PE), autores da homenagem a Lula.

Sessim destacou que a maior obra do ex-presidente foi resgatar da pobreza mais de 30 milhões de brasileiros. “A sua política permitiu se romper o ciclo de pobreza entre gerações. Foi o governo que mais criou universidades e escolas técnicas e que ampliou o acesso dos pobres ao ensino superior. Com isso, o senhor ampliou o acesso dos mais humildes aos benefícios da democracia”, destacou o parlamentar.
Para Eduardo da Fonte, graças ao trabalho do ex-presidente Lula, a família brasileira mudou sua perspectiva sobre o futuro e as coisas que poderia realizar. “É em nome dos 200 milhões de brasileiros que lhe digo: muito obrigado por tudo o que senhor realizou e virá a realizar”, afirmou.
O líder do PT, deputado José Guimarães (CE), disse que o ex-presidente Lula soube, como nenhum outro, empreender um projeto de transformação social que é referência nacional e mundial. “No seu governo, o presidente soube empunhar as transformações que hoje continuam sob a liderança da presidenta Dilma”, disse.
Melhoria dos indicadores sociais
O próprio Lula também destacou a melhoria dos indicadores sociais registrada nos últimos dez anos, período em que o PT esteve à frente do Planalto. Ele ressaltou “a saída de 36 milhões da extrema pobreza; a criação de 20 milhões de empregos formais e de mais de 4 milhões de novas empresas; o aumento real de 74% do salário mínimo; a ascensão de 40 milhões para a classe média”.

Ele também enalteceu o papel da Câmara dos Deputados nas políticas tomadas durante os seus oito anos de mandato, com a aprovação de propostas de valorização do salário mínimo, do Programa de Aceleração do Crescimento, do marco regulatório do pré-sal.

“Se o Brasil está hoje entre as melhores economias do mundo, essas conquistas não seriam possíveis sem a participação da Câmara dos Deputados. Assim, eu gostaria de compartilhar, de coração, essa distinção [a medalha de Suprema Distinção] com os deputados que contribuíram para mudar o Brasil, incluindo mesmo os que fizeram oposição ao governo”, disse Lula.

Choque de ordem

Calçadão da rua Afonso Cunha. aspecto urbanístico prejudicado.  
O comércio informal se estabelece de forma descontrolada no Centro da cidade. A ocupação desordenada já atingiu a tradicional Praça Gonçalves Dias; ali, ambulantes se revezam praticando o comércio ilegal de cds piratas em plena luz do dia e debaixo das barbas das autoridades. A desordem no Centro hoje é crônica e não se enxerga até o momento nenhuma tentativa de contornar o problema.
Bem sabemos que esse assunto divide a opinião das pessoas, uma vez que o comércio ambulante representa a única saída de trabalho para grande maioria da população caxiense. Retirá-los na marra e deixá-los sem eira nem beira seria desumano. No entanto, várias cidades Brasil afora amenizaram esse tipo de problema construindo grandes centros comerciais populares para abrigar os chamados camelôs.
A situação exige uma intervenção urgente para desobstruir as praças e calçadas do Centro da cidade, um exemplo seria reformar o prédio municipal em frente à agência da Caixa Econômica Federal para transformá-lo num centro comercial de pequenos negócios. Isso revigoraria o comércio com certeza. Basta tomar como exemplo recente o Mercado Central, que se transformou de pocilga num lugar decente de se fazer compras.
O que falta, vontade política?
Renato Meneses.