quinta-feira, 6 de dezembro de 2018

Mais de R$ 4,2 bilhões nas contas das prefeituras nesta sexta-feira 


O resultado da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e do movimento municipalista deve ser lembrado e comemorado também neste final de ano. E uma das grandes conquistas é o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro que entra nas contas das prefeituras na sexta-feira, 7 de dezembro. Fruto de uma importante conquista municipalista, a CNM calcula a partilha de R$ 4.214 bilhões entre os Entes municipais, com base nos dados do 4º relatório de avaliação fiscal do governo.

A estimativa foi divulgada pela entidade, no início de outubro, e representa um aumento de 8,7% em comparação com 2017. Segundo o presidente da Confederação, Glademir Aroldi, os recursos vão ajudar os gestores a pagarem o 13º de seus funcionários e a fechar as contas neste final de ano, mas não resolverão os problemas financeiros de muitos Municípios. “Esse repasse é resultado de muito esforço e do trabalho intenso de mobilizações, com a participação de milhares de municipalistas”, lembra o líder municipalista.

Para chegar a uma estimativa de repasse, a CNM considerou a arrecadação federal prevista em R$ 412.051 bilhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “Se o ano fechar com total de R$ 100,9 bilhões em repasse de FPM, incluindo o valor do 1% de dezembro, o montante será 6% maior que o de 2017, segundo previsões da entidade municipalista. Para o ano que vem, o governo prevê FPM total de R$ 109,4 bilhões e crescimento nominal de 8,4%.

De acordo a estimativa da CNM, sobre o 1% adicional não incide retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, por se tratar de uma transferência constitucional e por incorporar a Receita Corrente Líquida (RCL) do Município, os limites constitucionais de investimento em saúde e educação devem ser observados.

Vale lembrar que a reivindicação desse 1% constava na pauta prioritária, desde 2003, e foi viabilizado por meio da Emenda Constitucional (EC) 55/2007. Ela se tornou o grande marco da X Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, representou a força do municipalismo e elevou o FPM de 22,5% para 23,5%. Quem conhece um pouco do tramite para aprovação de EC, que requer quórum quase máximo de votação em cada uma das Casas legislativas, em dois turnos; e quem fez parte dessa grande conquista sabe o que esse repasse significa. Só para se ter uma ideia: a matéria foi enviada à Câmara dos Deputados, em 2003, e tramitou por quatro anos na Casa.

“A luta pelo aumento do FPM foi embasada em estudos minuciosos da CNM e na comprovação de que os Municípios receberam muitas responsabilidades ao longo dos anos sem os devidos recursos para custeio”, lembra Aroldi. A reivindicação inicial da CNM foi aumentar o FPM em 5%, como politicamente não era viável, entidade tem buscado aumentos gradativos. Depois do 1% de dezembro, o movimento municipalista conquistou o 1% de julho e tem atuado no Congresso Nacional para garantir mais um repasse adicional de 1% em setembro. As informações são da Agência CNM.

Veja a estimativa aqui
Vereador Mario Assunção participa do I Encontro Regional de Conselheiros Municipais de Educação  


Acontece nesta quinta-feira (6), no plenário da Câmara Municipal de Caxias, o I Encontro Regional dos Conselhos Municipais de Educação de Caxias. Entre os participantes do evento, o vereador Mário Assunção, que além de representar o Legislativo Municipal é conselheiro.

O parlamentar integrou a composição da mesa na solenidade de abertura da programação. Fazendo uso da palavra, Assunção frisou que: “o encontro é uma oportunidade de trocar experiências e, principalmente, passar por uma capacitação para entendermos a importância de um Conselho e fazer valer os direitos e deveres que ele preconiza dentro da formatação da educação do município”.

Com o tema “O papel dos Conselhos Municipais de Educação na garantia do direito à educação: perspectivas e desafios à luz da BNCC”, o I Encontro Regional dos Conselhos Municipais de Educação de Caxias é promovido pela União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), com apoio da Prefeitura de Caxias, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).


Segundo o coordenador regional da UNCME, Nilo Pinheiro, “o evento visa mobilizar conselheiros municipais de educação, dirigentes municipais, educadores e entidades ligadas à educação da regional quanto aos desafios do Regime de Colaboração entre a União, Estados os Municípios na implementação da BNCC (Base Nacional Comum Curricular)”.

“No Maranhão, somos quase 200 Conselhos Municipais de Educação, em torno de 3.000 conselheiros, buscando melhorar a qualidade social da educação dos municípios. Este é o 8º encontro que promovemos em 2018 com o fim de compartilhar informações sobre a formação dos Conselhos”, disse Emerson de Araújo, coordenador estadual da UNCME/MA.

De acordo com a secretária de Educação de Caxias, Ana Célia, “os conselhos municipais, também chamados de conselhos de políticas públicas, são ferramentas importantíssimas que possibilitam aos cidadãos uma participação ativa no processo de criação de políticas públicas em nosso país, em nosso Estado e mais precisamente em nossos municípios”.
Os cálculos de Rubens Pereira 



Habilidoso político, o ex-deputado estadual Rubens Pereira sonha em ver o filho, deputado federal reeleito Rubens Pereira Junior, disputando cargo majoritário em 2020 ou 2022.

Rubens Junior pode ser candidato a prefeito, senador, governador ou vice, no PCdoB ou fora dele, a depender dos desdobramentos da política local e nacional.
Esposa de “Rubão”, a ex-prefeita de Matões, Suely Pereira, é suplente do senador eleito Weverton Rocha (PDT), devendo, em algum momento, assumir a cadeira nos próximos 8 anos. (Marrapá).
Bandidos explodem agencia bancaria em Humberto de Campos


Bandidos explodiram na madrugada desta quinta-feira (6), a agência do Banco do Brasil em Humberto de Campos, que fica a 92 Km de São Luís.

A ação foi registrada por volta de 2h30 da madrugada.
Além da agência do Banco do Brasil, os bandidos atacaram a sede do destacamento  policial que teve o muro e o portão atingidos por disparos de armas de fogo.
Aguardem mais informações.
Foto: Domingos Moraes
Homem acusado de estupro e homicídio é preso pela Policia Civil  


A Polícia Civil, através da 17ª Delegacia Regional de Caxias, efetuou na manhã desta quarta-feira (5) a prisão de Adriano Costa da Silva (foto), vulgo "Gordinho" ou "Cabeção", de 26 anos, em cumprimento a mandado de prisão.

O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Caxias, sentenciando Adriano Costa da Silva a 15 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado, fato ocorrido no ano de 2014 em Caxias.

"Adriano também está sendo processado pelo crime de estupro de vulnerável, praticado em 2016", lembra o delegado regional, Jair Paiva.

Portal Noca

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Pobreza cresce e atinge 55 milhões de pessoas no Brasil 


O número de pessoas pobres no Brasil cresceu de 2016 para 2017 e agora atinge 54,8 milhões de brasileiros. No ano retrasado, essa taxa era de 52,8 milhões.
De acordo com definição do Banco Mundial, essas são pessoas com rendimento até US$ 5,5 por dia ou R$ 406 por mês. A maior parte dessas pessoas, mais de 25 milhões, estava na Região Nordeste.
Os dados fazem parte da Síntese dos Indicadores Sociais 2018, divulgada hoje (5) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que entende o estudo como “um conjunto de informações sobre a realidade social do país”.
O trabalho elaborado por pesquisadores da instituição tem como principal fonte de dados para a construção dos indicadores a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) de 2012 a 2017.
O estudo mostra ainda que também aumentou a proporção de pessoas na faixa de extrema pobreza no Brasil aumentou de 6,6% da população em 2016 para 7,4% em 2017, ao passar de 13,5 milhões para 15,2 milhões.
De acordo com definição do Banco Mundial, são pessoas com renda inferior a US$ 1,90 por dia ou R$ 140 por mês. Segundo o IBGE, o crescimento do percentual nessa faixa subiu em todo o país, com exceção da Região Norte onde ficou estável.
Houve elevação ainda na proporção de crianças e adolescentes (de 0 a 14 anos) que viviam com rendimentos até US$ 5,5 por dia. Saiu de 42,9% para 43,4%, no período.

Condições de vida

A pesquisa identificou que em 2017 cerca de 27 milhões de pessoas, ou seja, 13% da população, viviam em domicílios com ao menos uma das quatro inadequações analisadas: características físicas, condição de ocupação, acesso a serviços e presença de bens no domicílio.
A inadequação domiciliar foi a que atingiu o maior número de pessoas: 12,2 milhões, ou 5,9% da população do país. Isso significa adensamento excessivo, quando há residência com mais de três moradores por dormitório.
No Amapá o nível atingiu 18,5%, enquanto em Santa Catarina ficou em 1,6%. No mesmo ano, 10% da população do país viviam em domicílios sem coleta direta ou indireta de lixo e 15,1% moravam em residências sem abastecimento de água por rede geral.
O Maranhão foi o estado que registrou a maior falta de coleta de lixo: 32,7% da população não tinha acesso ao serviço.
Ainda na ausência de melhores condições, o estado do Acre é o que registrou maior percentual (18,3%) de pessoas residentes em domicílios sem banheiro de uso exclusivo. Já o Piauí, tinha a maior proporção da população sem acesso a esgotamento sanitário por rede coletora ou pluvial (91,7%).
Esses resultados mostram uma diferença grande para o estado de São Paulo, onde houve a maior cobertura para cada um dos serviços. A proporção da população sem coleta de lixo ficou em 1,2%, sem acesso a abastecimento de água por rede alcançou 3,6% e sem esgotamento sanitário por rede foi 7,0%. (Exame)
6ª Caravana do Bem arrecada brinquedos para serem distribuídos em comunidades carentes de Caxias  


Faltando pouco mais de duas semanas para a chegada do Natal, a Caravana do Bem promove mais uma arrecadação de brinquedos para serem distribuídos a comunidades carentes de Caxias.

O projeto, que chega à sua sexta edição, tem como objetivo de possibilitar que os pequenos caxienses comemorem o dia de Natal com mais alegria.

Idealizada pelo advogado Catulé Júnior, a Caravana do Bem caracteriza-se como uma iniciativa de cunho social sem intencionalidade político-partidário.

As doações serão recebidas até o dia 21 na sede da Rádio Tropical FM, situada na Rua Bela Vista, nº 1894, bairro Castelo Branco. Se preferir, o doador pode ligar para o telefone 3521-0013, que a Caravana do Bem irá receber a doação no endereço indicado.

Os brinquedos serão distribuídos em uma grande caravana que acontecerá no dia 22. Faça a alegria de uma criança neste Natal! Doe um brinquedo, ganhe um sorriso! Faça parte desta caravana!