Ministra de Bolsonaro quer dar "bolsa" a mulheres estupradas 

Exame – A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em entrevista nesta terça-feira, 11, que deve priorizar a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei sobre criação do Estatuto do Nascituro, que tem como objetivo garantir direitos dos fetos e prevê uma bolsa à mulher que sofreu estupro.

“Temos projetos interessantes no Congresso Nacional. O mais importante que a gente vai estar trabalhando é a questão do Estatuto do Nascituro. Vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta Nação.”

Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada pelas Comissões de Seguridade Social e de Finanças e Tributação e está em andamento na Comissão da Mulher.

Antes de ir ao plenário da Casa, deve ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta em tramitação sugere o pagamento de uma bolsa à mulher que sofreu o estupro e decidiu manter a gravidez. A bolsa deverá ser paga por quem praticou o estupro.

“O Estado arcará com os custos respectivos até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe”, de acordo com a proposta.

Na Comissão da Mulher, a matéria tem parecer favorável do deputado Diego Garcia (Pode-PR). Segundo Damares, o relatório prevê a “proteção do bebê no ventre materno” e o principal objetivo com a aprovação do projeto é criar políticas públicas de combate à violência contra grávidas.

“Como temos o estatuto da criança teremos do nascituro. O objetivo maior é ter políticas públicas de combate à violência contra grávida. Acho que o nome deveria ser estatuto da grávida”, disse.

A ministra afirmou ainda que não haverá “nenhuma modificação com relação ao aborto” além do que já está previsto no Código Penal.

O texto inicial do projeto pretendia classificar o aborto como crime hediondo. De acordo com Damares, o último parecer do deputado Diego Garcia retirou esse trecho.

Câmara Municipal de Caxias entrega títulos de cidadania nesta quinta-feira 

A Câmara Municipal de Caxias vai entregar títulos de cidadania aos secretários de Estado de Educação, Felipe Camarão; de Saúde, Carlos Lula; e de Infraestrutura, Clayton Noleto. A solenidade será realizada nesta quinta-feira (13), às 17h.

Todos os indicados tiveram as outorgas aprovadas pelos parlamentares por unanimidade. 

A sessão extraordinária foi anunciada pelo presidente da Câmara, vereador Catulé (PRB), na sessão ordinária desta segunda-feira (10). “Estaremos aqui concedendo essa cidadania em nome do povo desta cidade”, disse.

Ainda segundo Catulé, na ocasião, estará no município o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), inaugurando quatro novas escolas na região.

O presidente da Casa estendeu o convite aos vereadores e ao publico que marcava presença na galeria para participarem no evento.

ASCOM/CMC

O esporte também é uma das prioridades do deputado eleito Adelmo Soares 

O deputado estadual eleito Adelmo Soares garante reforços ao esporte maranhense. Na última sexta-feira (7), o deputado que já atuou como secretário municipal de Esporte, Lazer e Juventude em Caxias - período em que revolucionou a cena esportiva do município, introduzindo novas modalidades, como o bandminton e dando suporte para modalidades, como basquete, voleibol e handebol; reuniu-se com equipe de pesquisadores do Departamento de Educação Física da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o encontro teve como objetivo falar sobre o desempenho e o projeto social que vem sendo desenvolvido pelo professor Rodrigo Dias, de incentivo ao atleta caxiense, Zima. 

Zima começou sua história com o atletismo aos 16 anos de idade, incentivado por um olheiro que viu no jovem um grande potencial, e foi a perda de seus pais que o motivou a seguir firme; o desejo de subir aos pódios e ser motivo de orgulho para seus genitores através do esporte. Movido pela necessidade da sobrevivência, onde mesmo em condições precárias obtém o sucesso com muita perseverança.  

Adelmo que conheceu de perto a realidade do garoto foi um dos primeiros a ir conferir o projeto que vem sendo desenvolvido pelo professor Rodrigo Dias e equipe, e aproveitou para destacar a importância do projeto não apenas na vida de Josimar (Zima), mas também na de outros jovens que poderão por meio do esporte garantir um futuro de transformação.

“Zima é um jovem que tem um futuro brilhante, desde que o conheci em Caxias, quando fui secretário em meados de 2014 sempre soube do seu imenso potencial, tenho a mais absoluta certeza de que com o incentivo e o apoio certos ele poderá não só ter ainda mais êxito nas competições, mas será um grande exemplo, um ídolo para crianças e jovens que como ele veem no esporte seu futuro. O trabalho que o professor Rodrigo vem desenvolvido, ao lado do mestrando Wladimir e toda equipe, deve ser não só parabenizado, mas destacado e replicado em outras cidades”, apontou o parlamentar eleito. 

"Zima é um atleta que merece destaque, devido ao seu alto rendimento no esporte, mesmo vivendo em extrema pobreza, construiu uma trajetória de garra e muita luta. Um rapaz que ainda novo descobriu pela dor o poder do atletismo, sei que o apoio do deputado Adelmo e sua proximidade com o cenário esportivo serão importantes para o desenvolvimento do projeto", disse o professor Rodrigo Dias.

O encontro contou ainda com a presença da vereadora caxiense, Aureamélia Soares que também foi secretária de Esporte, Lazer e Juventude, quando o atleta começou sua carreira no atletismo, e do ex-presidente da Federação de Atletismo do Maranhão, Márcio Miguens. Tanto Adelmo quanto Aureamélia foram unânimes ao afirmar que farão o possível para contribuir de todas as formas para garantir apoio ao atleta, incentivando o jovem a construir uma trajetória sólida no esporte.

"Zima é um nome forte, e que neste ano será indicado pela primeira vez ao troféu Mirante, então fiquem de olho, que vocês ainda irão ouvir falar muito nesse jovem; o esporte é um nivelador social e precisa ser usado como tal, usarei meu mandato para trazer a luz jovens atletas não só do atletismo, mas para todos que precisam de uma chance, vamos trabalhar pelo esporte de Caxias, São Luís, Aldeias Altas, e todos os duzentos e dezessete municípios da nossa terra”, finalizou Adelmo Soares. 

Presos suspeitos de matar prefeito de Davinópolis

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã desta terça-feira (11), quatro suspeitos de matar Ivanildo Paiva (PRB), que era prefeito de Davinópolis, no dia 11 de novembro, na zona rural do município. 

A operação cumpre mandados de busca e apreensão e prisão nas cidades de Barra do Corda, Grajaú e Imperatriz, no Maranhão, e Dom Elizeu, no Pará. Entre os presos, até o momento, estão dois policiais.

Os presos são Francisco de Assis Bezerra Soares, conhecido como “Tita”, que é policial militar no Pará e foi preso em Dom Elizeu; José Denilton Guimarães, conhecido como Boca Rica, que é mecânico; Willame Nascimento da Silva, policial militar do Maranhão lotado em Grajaú, e Jean Dearlen dos Santos, o “Jean Listrado”, que segundo as investigações é pistoleiro. Outros dois mandandos de prisão ainda estão em aberto, portanto seis pessoas devem ser presas ao fim da operação.

Tita e José Guimarães, segundo a polícia, foram os responsáveis pela articulação para a contratação dos assassinos. E segundo a Polícia Civil, Jean Listrado e Willame da Silva foram chamados para serem os executores.

As prisões desta terça-feira (11) são a primeira parte da operação, que visa prender os envolvidos na execução do crime. Na sequência, com os depoimentos deles, a polícia pretende chegar aos mandantes e entender a motivação do homicídio. A operação policial coincide com a data que marca um mês da morte de Ivanildo.

Leia no G1

Maranhão é o estado mais pobre do Brasil, diz jornal 

Mesmo com o fim da recessão, a concentração de renda continuou crescendo no ano passado no Brasil. Considerando a renda total domiciliar por pessoa, o Índice de Gini aumentou de 0,546 em 2016 para 0,549 em 2017 – quanto mais perto de 1,0, maior a desigualdade. Já a alta do Índice de Palma passou de 3,47 em 2016 para 3,51 em 2017.

O Índice de Palma representa a razão entre a parcela do rendimento apropriada pelos 10% das pessoas com maiores rendimentos em comparação à parcela apropriada pelos 40% com menores rendimentos. Isso significa que os rendimentos dos 20,7 milhões de brasileiros que estão no topo da pirâmide social equivalia, em 2017, a três vezes e meia da renda média dos 82,8 milhões que estão na base das faixas de rendimento.

A comparação entre dois extremos regionais, Maranhão e Santa Catarina, ilustra bem as desigualdades. O Maranhão é o Estado mais pobre do País, com rendimento domiciliar por pessoa de R$ 710, na média – menos da metade da média nacional em 2017, de R$ 1.511.

O Maranhão é também o Estado com maior proporção da população vivendo abaixo tanto da linha de pobreza quanto de extrema pobreza, conforme a classificação do Banco Mundial. São 54,1% dos maranhenses vivendo com menos de R$ 406 mensais por pessoa, um contingente de 3,8 milhões de pessoas. Dessas pessoas, 1,4 milhão vivem com menos de R$ 140 mensais por pessoa – um quinto da população maranhense (19,8% do total) está nessas condições.

Já Santa Catarina, onde moram 6,9 milhões de brasileiros, mesma população do Maranhão, é o Estado com a menor proporção da população vivendo abaixo da linha de pobreza. Apenas 8,5% dos catarinenses vivem com menos de R$ 406 mensais por pessoas. São 600 mil pessoas. A renda média de 2017 em Santa Catarina ficou em R$ 1.805, bem abaixo dos R$ 3.087 do Distrito Federal, mas o Índice de Gini catarinense é o menor do País, com 0,421 em 2017.

Do Estadão de São Paulo

Drama do baixo clero

Coluna Caxias em Off 

Nos bastidores do legislativo caxiense vigora a tensão entre os 10 vereadores integrantes do chamado baixo clero. A inquietação dos edis se dá em um nível imediato e noutro posterior, que envereda para a disputa eleitoral de 2020. No imediato eles se dizem "debaixo de taca", pois não teriam seus pleitos atendidos no Palácio da Cidade. Já no pleito futuro, o temor de não conseguirem se reeleger tem assombrado suas noites, comprometendo-lhes o sono. 

Parece exagero, mas não é. Nas coxias, os 10 parlamentares tem trocado informações entre si e avaliado o cenário atual e futuro. São eles próprios que raciocinam dizendo o seguinte: "Hoje, a melhor situação aqui é a da turma do alto clero". E listam, por exemplo, nesse meio o presidente da Casa, vereador Catulé, e os colegas Antonio Ximenes, Mario Assunção, Paulo Simão e Irmã Nelzir. "Os cinco estão por cima da carne seca", afirmam. 

Indagado sobre a situação dos quatro colegas oposicionistas, os 'diáconos' completam: "Quem é oposição está bem na fita. Os eleitores não lhes cobram muita coisa e o que eles dizem tem repercussão na cidade e a reeleição fica mais fácil. Agora, nós que somos governo e, ainda por cima, estamos sem condições de atender nosso eleitorado, ai o bicho pega". 

O drama dos diáconos (baixo clero), como se vê na explicação deles, faz sentido. Claro que é preciso dar um desconto no que fala a vereança, que me geral reclama de barriga cheia, mas no caso acima nota-se claramente a preocupação da turma com o futuro politico...Para piorar, há seis figuras com transito livre no Palácio da Cidade interessadas em assumir uma cadeira na Câmara Municipal em 2020.     

Clã Bolsonaro acumulou na politica patrimônio de R$ 6 milhões 

Época – O presidente eleito Jair Bolsonaro e seus três filhos com cargos públicos — Carlos, vereador no Rio de Janeiro; Eduardo, deputado federal por São Paulo; e Flávio, deputado estadual e senador eleito pelo Rio — acumulam patrimônio declarado de R$ 6,1 milhões. Todos apresentam curvas de bens em ascensão e vivem quase exclusivamente de seus salários, exceto por um deles (Flávio), que também é sócio de uma loja de chocolates.

Jair Bolsonaro acumulou R$ 2,3 milhões em bens, de acordo com sua declaração ao TSE. Eduardo declarou neste ano bens no valor R$ 1,4 milhão, aumento de 432% em relação ao pleito de 2014. Flávio informou à Justiça Eleitoral patrimônio de  R$ 1,7 milhão; e Carlos, R$ 700 mil. Em 2016, Carlos informava manter em casa, em dinheiro vivo, R$ 20 mil, conforme seu registro de candidato.

A família Bolsonaro é dona de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.

Eduardo foi aquele que apresentou maior evolução patrimonial, com crescimento de 432% entre 2014 e 2018. Há quatro anos, Eduardo Bolsonaro havia declarado ser dono de apenas dois bens: um apartamento (R$ 160 mil) e um veículo (R$ 45 mil). Agora, o patrimônio do parlamentar ainda inclui depósitos bancários, aplicações financeiras e um apartamento de mais de R$ 1 milhão.

O deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), quando eleito pela primeira vez em 2010 para a cadeira que ocupa na Assembleia Legislativa fluminense, apresentou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 691 mil, o equivalente a R$ 1,1 milhão em valores de hoje. Neste ano, o candidato ao Senado apresentou patrimônio de R$ 1,7 milhão.

Um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Fazenda, apontou movimentações bancárias na conta de Fabrício Queiroz — ex-assessor de Flávio Bolsonaro — consideradas suspeitas, de mais de R$ 1,23 milhão, entre 1º de janeiro de 2016 e 31 de janeiro de 2017. Na movimentação, detectou-se um depósito de R$ 24 mil em cheque para Michele Bolsonaro.

O presidente eleito disse que os depósitos realizados na conta da mulher dele se referem ao pagamento uma dívida de Queiroz com o próprio Bolsonaro. Fabrício Queiroz foi exonerado do gabinete de Flávio Bolsonaro na Assembleia do Rio em 15 de outubro deste ano.

O relatório do Coaf faz parte da investigação que prendeu dez deputados estaduais no Rio, no mês passado, e traz informações sobre 75 servidores da Assembleia do Rio que apresentaram movimentação financeira suspeita, entre os quais o ex-assessor de Flávio Bolsonaro. De acordo com o relatório, Fabrício Queiroz era motorista e ganhava R$ 23 mil mensais.

Sobre a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz, Bolsonaro disse que se surpreendeu e que cortou contato com o amigo até que ele se explique para o Ministério Público.