Corregedoria orienta juízes eleitorais sobre santinhos e outras propagandas no dia 02 de outubro 

                                                  (imagem ilustrativa)

A Corregedoria Regional Eleitoral do Maranhão publicou o Provimento 3 (https://www.tre-ma.jus.br/comunicacao/noticias/arquivos/tre-ma-provimento-cre-ma-3-2022), assinado pelo corregedor, desembargador José Luiz de Almeida, que dispõe sobre orientações aos juízos eleitorais relacionadas aos procedimentos a serem adotados para inibir o derrame de santinhos e demais materiais de propaganda eleitoral nos dias que antecedem as eleições de 2022 e na data de sua realização.

O provimento levou em consideração que o derrame ou anuência com o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, na véspera e no dia da eleição configura propaganda irregular; além de prejudicar a higiene e a estética urbana, cabendo ao poder público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo evitando os efeitos da poluição ambiental decorrentes do exercício da propaganda eleitoral.

Com a medida, os juízes poderão realizar reuniões com o Ministério Público Eleitoral, a municipalidade, a Polícia Militar e, onde houver, a Guarda Municipal ou demais agentes públicos que estiverem a serviço na véspera e no dia do pleito, a fim de planejar as estratégias voltadas a coibir ou fazer cessar a realização de propagandas eleitorais no dia do pleito.

As ações locais poderão ser direcionadas aos partidos, coligações, federações, candidatas e candidatos, a fim de que conheçam as normas, as sanções legais e os planos para evitar a poluição ambiental.

Segundo o documento, os juízos eleitorais poderão realizar acordo com a gestão municipal para que na véspera do pleito (sábado) e na madrugada do dia do pleito (domingo) os locais de votação e as ruas próximas sejam limpas pelo serviço de limpeza municipal.

Os fiscais de propaganda eleitoral e os administradores de prédio que estiverem a serviço no dia das eleições, bem como servidoras e servidores da justiça eleitoral e demais auxiliares nomeados, que circularem pelos locais de votação no dia do pleito e observarem derrame de material de propaganda (santinhos), deverão:

– fotografar o local de maneira que se visualize quantidade expressiva de material derramado e se identifique as candidatas e os candidatos na propaganda espalhada;

– lavrar auto de constatação, conforme modelo que consta no Anexo II deste Provimento;

– recolher amostras do material; e

– quando possível, solicitar à equipe de limpeza urbana ou equipe designada a realização dos atos para a retirada imediata do material despejado.

Para dar cumprimento, poderá ser gravado vídeo que demonstre de maneira próxima a identidade das candidatas e dos candidatos, o local e a quantidade de material derramado.

Não sendo possível localizar o responsável pelo derrame de material de propaganda eleitoral, o agente fiscalizador poderá coletar as informações e os elementos necessários à identificação, ainda que por testemunha, inclusive indicando a existência de câmeras de monitoramento, públicas ou privadas, nas imediações do local, tudo lavrado no auto de constatação.

Atos de campanha de Daniella e Amanda Gentil mobilizam multidão em Aldeias Altas e Caxias

Os atos de campanha da deputada estadual Daniella (PSB) estão cada dia mais grandiosos e atraindo centenas de apoiadores nos quatro cantos do Maranhão. Os últimos atos foram nas cidades de Aldeias Altas e Caxias, onde a parlamentar foi recebida por milhares de pessoas.

ALDEIAS ALTAS

No município, a parlamentar e Amanda Gentil percorreram ruas da cidade acompanhadas por carreata e motocada. Durante todo o percurso, as duas foram ovacionadas e conversaram com populares sobre seus projetos, caso sejam reeleita e eleita, respectivamente.

CAXIAS

Durante a noite, Daniella e a candidata a deputada federal Amanda Gentil se encontraram com uma multidão e lideranças políticas e, mais uma vez, reafirmaram o compromisso de representar o povo caxiense, tanto no Legislativo Estadual como na Câmara Federal.

O prefeito Fábio Gentil acompanhou as candidatas em todas as agendas.

“É uma alegria muito grande, uma energia indescritível receber o apoio de quem acompanha nosso trabalho e reconhece todo esforço que seguimos fazendo para trazer mais conquistas para o nosso Maranhão. Tenho certeza que essa dobradinha com a minha amiga Amanda Gentil vai resultar em muitos avanços não só para Caxias, mas para todo o estado. Contamos com a confiança do povo maranhense para fazermos muito mais”, frisou Daniella

Funcionário da Prefeitura de Caxias é encontrado morto 

José Ribamar Compasso (foto), funcionário da Prefeitura Municipal de Caxias (PMC), foi encontrado morto na manhã deste sábado, 24, em sua residência na Rua Manoel Pinto da Mota, próximo a antiga fabrica IPLAST, no centro da cidade.

Ainda não há informações oficiais sobre a causa da morte do servidor publico, mas suspeita-se de infarto fulminante. Compasso teria sido encontrado morto 

Aos familiares e amigos  os nossos sinceros sentimentos.

Marcio Gaido intensifica campanha ao lado de Paulo Marinho Junior

O candidato a deputado estadual  alinha estratégias com o deputado federal e candidato à reeleição nessa reta final da campanha

O candidato a deputado estadual Marcio Gaido (PSC) tem reforçado sua campanha em Caxias e região. Nessa semana, ele fez caminhadas em vários bairros da cidade ao lado do deputado federal e candidato à reeleição Paulo Marinho Junior (PL). 

Vale destacar que os dois candidatos tem algo em comum, ambos foram eleitos vice-prefeito na eleição 2020. Marcio em Aldeias Altas e Paulo Marinho Junior em Caxias.

O vice-prefeito de Aldeias Altas e que busca uma vaga na Assembleia Legislativa do MA vai alinhar estratégias de campanha com Paulo Marinho Junior na reta final  da disputa. 

"A aceitação do nosso nome tem sido muito boa por onde vamos.  Ver as pessoas depositando confiança na gente, estarem na torcida, mandando mensagens para os amigos, já valeu a pena e acredito que o resultado vai ser positivo", afirma Marcio. 

No Maranhão, quase 1 milhão de famílias que recebem o Auxilio Brasil são chefiadas por mulheres

Nada menos do que 82,7% das famílias beneficiadas pelo Auxílio Brasil no Maranhão são chefiadas por mulheres, segundo levantamento divulgado neste mês de setembro pelo Ministério da Cidadania, intitulado “Mulheres Protagonistas”. O percentual corresponde a exatas 997.771 (novecentas e setenta e sete mil, setecentas e setenta e uma) famílias de um total de 1.206.138 (um milhão, duzentos e seis mil, cento e trinta e oito) lares contemplados.

A proporção de mães de família maranhenses que estão à frente das suas casas é superior às médias nacional, de 81,6%, e do Nordeste, de 80,4%.

Em relação à região Nordeste, o Maranhão é o 3º estado nesse quesito, atrás apenas de Alagoas (83%) e do Ceará (82,8%). Na sequência vêm Rio Grande do Norte (81,6%), Paraíba (80,1%), Bahia (79,6%), Pernambuco (78,4%), Sergipe (77,4%) e Piauí (77,2%).

No Maranhão, 999.771 famílias que recebem o Auxílio Brasil têm mulheres como chefes, de um total de 1.206.138. O dado revela que o estado ocupa uma posição intermediária (13ª) em relação ao protagonismo feminino entre as famílias que têm o auxílio como complemento dos seus rendimentos.

Em agosto, mais 90,4 mil novas concessões ao programa permanente de transferência de renda do Ministério da Cidadania em relação ao mês de julho. Com isso, o investimento no estado alcançou R$ 700,32 milhões, com benefício médio de R$ 612,22. O tíquete médio nacional neste mês foi de R$ 607,85.

Mais famílias incluídas mês a mês

Entre julho e setembro, mais de 105 mil famílias do Maranhão foram incluídas pelo Governo Federal entre no Auxílio Brasil. O aumento progressivo do contingente de pessoas no estado que dependem do programa criado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para sobreviver com o mínimo de dignidade escancara o legado de miséria dos sete anos de governo de Flávio Dino (PSB), que agora pretende se eleger senador.

Confira os dados completos de setembro no quadro abaixo: 

TCU vai fiscalizar urnas para se contrapor à 'apuração paralela' de militares 

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar as urnas eletrônicas com o objetivo de reunir dados para contrapor, caso necessário, a apuração paralela das Forças Armadas. O Estadão apurou que, em conversas reservadas com ministros do Tribunal Superior Eleitoral, ficou combinado que essa seria a melhor forma de checar as informações dos militares caso eles contestem os resultados oficiais por se tratar de uma instituição isenta nessa queda de braço.

Conforme revelou o Estadão, as Forças Armadas farão uma contagem paralela a partir de boletins de urnas divulgados pela própria Corte. A estimativa, até o momento, é que os militares façam levantamento em cerca de 300 seções eleitorais. Eleitores serão convidados a emprestar suas digitais para que mesários registrem votos em urnas eletrônicas apartadas das que serão utilizadas no pleito. Ao final, poderão conferir se os votos digitados serão os mesmos registrados pelo equipamento.

Já o TCU fará a auditoria de 4.161 urnas no primeiro turno das eleições. O número quase 14 vezes maior de urnas fiscalizadas é proposital. Vai conferir ao TCU mais autoridade do que os militares para dar a última palavra sobre uma eventual divergência. Entre ministros do TCU, a ação está sendo chamada de “fiscalização da fiscalização dos militares”.

Além da auditoria que vai verificar se a quantidade de votos dados numa seção é o mesmo registrado nas urnas, dois técnicos do TCU também serão despachados para as 27 unidades da federação. A missão é recolher 40 boletins de urnas (papel gerado pela máquina informando quantos votos cada candidato recebeu) e comparar com os dados informados pelo TSE. No total, o TCU terá uma amostragem de 1.080 urnas. O tribunal também destacou 30 auditores para ajudar na fiscalização a partir de Brasília.

Até hoje não houve qualquer prova de fraude na votação eletrônica. Apesar disso, o presidente Jair Bolsonaro insiste há dois anos que as urnas podem ser fraudadas. Na última semana, Bolsonaro chegou a declarar que “se não ganhar no primeiro turno, algo de anormal aconteceu dentro do TSE”. Todas as pesquisas de intenção de voto, porém, mostram o presidente segundo colocado nas pesquisas. Na última semana, as chances de vitória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já no dia dois de outubro aumentaram.

Como revelou o Estadão, dez oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estão envolvidos no plano de fiscalização idealizado pelo Ministério Defesa, que tem chamado a tentativa de apuração paralela de “acompanhamento da totalização dos votos”.

As Forças Armadas integram o rol de entidades habilitadas para fiscalizar o processo eleitoral deste ano. Não há, no entanto, previsão constitucional, ou nas diretrizes de Defesa Nacional, de competência das três Forças para auditar o processo de contagem dos votos. A Defesa afirma que age de forma técnica para contribuir com o aperfeiçoamento da segurança e transparência do sistema.

Além dos militares, Bolsonaro também mobilizou as estruturas da Controladoria Geral da União (CGU) e da Polícia Federal na sua empreitada para desacreditar as urnas eletrônicas. Os dois órgãos destacaram servidores para fiscalizar o processo eleitoral. (Estadão)

Bolsonaro diz que indicará ministros contra o aborto ao STF, se reeleito  

Agência Brasil

O candidato à reeleição pelo PL Jair Bolsonaro disse hoje (23) que, se reeleito, vai escolher ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF) que sejam contrários à legalização do aborto. “Não vamos discutir aborto no Brasil. E não se esqueçam que, quem se eleger presidente esse ano, indica dois ministros para ocupar o Supremo Tribunal Federal ano quem vem. Em sendo reeleito, esses dois que vão para lá jamais serão favoráveis ao aborto também”, disse, em comício em Divinópolis (MG).

Em 2023, duas vagas serão abertas no STF com a aposentadoria dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. É prerrogativa do Presidente da República indicar os novos nomes. Durante o seu governo, Bolsonaro nomeou dois ministros, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

Há, no STF, uma ação que pede a descriminalização do aborto. Ela está parada sob relatoria da ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. No Brasil, o aborto é permitido em três situações: em caso de estupro, quando há risco de vida para a mãe e se o feto tem anencefalia.

Antes do comício, Bolsonaro fez um passeio de moto pelas ruas de Divinópolis e cumprimentou apoiadores. À tarde e à noite ele continua em Minas Gerais e cumpre agenda em Belo Horizonte e Contagem.