Maranhão tem 905 obras publicas paralisadas, o maior numero do Pais, segundo TCU 

O Maranhão é o Estado que possui o maior número de obras custeadas com recursos públicos que estão paralisadas, com 905 empreendimentos em pausa na construção, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Em toda a Amazônia Legal, nos nove Estados (Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso) que formam a região, esse número chega a 2.641 obras paralisadas.

O painel geral com dados de obras públicas federais aponta que 8 mil (38%), das 22 mil obras registradas em todo o País, estão paralisadas. Os dados foram extraídos dos bancos de dados da Caixa Econômica Federal, Ministério da Educação (MEC), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério da Saúde. O governo federal investiu R$ 22,43 bilhões nesses empreendimentos.

Depois do Maranhão, o “campeão” em obras paralisadas é o Pará (671), seguido do Amazonas (292), Tocantins (279), Mato Grosso (193), Rondônia (96), Acre (79), Amapá (78), e por último, Roraima (48).

Líder no ranking das obras paralisadas, o Maranhão traz entre as causas da não conclusão dos trabalhos: a qualidade do projeto, discricionariedade do gestor público, dificuldade financeira da empresa executora, preços propostos pela empresa executora inexequíveis, dificuldade técnica do tomador, contrato rescindido, irregularidades na gestão anterior e abandono da empresa.

Ranking geral

No diagnóstico do TCU realizado em abril de 2018, havia 38.412 obras no total e 14.403 paralisadas, percentual de 37,5%. Em 2020, já eram 27.126 no total e 7.862 (29%) paralisadas.

No quadro geral dos Estados, seguido do Maranhão, a Bahia ocupa o segundo lugar no ranking, com 807 obras paralisadas, e o Pará está na terceira posição (671). Na “lanterna” da lista está o Distrito Federal, com 24 obras paralisadas.

O painel do TCU ainda classificou quais áreas as obras paralisadas pertencem, indicando que “Educação“, com 3.993, é a que tem o maior número de empreendimentos com construção em suspensão. Depois, estão 1.966 obras não especificadas, indicadas pelo TCU com “em branco”. “Infraestrutura e Mobilidade Urbana” são 569. Em último está “Defesa Civil“, com 25.

Em Brasilia nesta segunda-feira, Lula tratará de PEC e de nomes de ministros 

O presidente eleito Luiz Inácio Lula Silva (PT) estará em Brasília nesta segunda-feira (28/11). Lula era esperado na capital desde a semana passada para que trabalhasse nas discussões e articulações sobre a PEC da Transição, além do anúncio dos nomes de ministros que atuarão em seu governo.

No entanto, a viagem teve que ser adiada porque ele passou por um procedimento cirúrgico e precisava se recuperar.

No último domingo (20/11), Lula fez uma laringoscopia no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. O procedimento foi realizado para retirar uma leucoplasia de uma das pregas vocais do futuro presidente da República e examinar detalhadamente a garganta.

A lesão foi detectada antes da viagem de Lula ao Egito para a COP 27 e pode ser precursora de câncer – o que, no entanto, foi descartado pelos médicos.

Na última sexta-feira (25/11), a presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, admitiu que a equipe de transição de governo não calculou bem a dificuldade para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) a fim de garantir verbas dos programas sociais a partir de 2023.

Segundo Gleisi, a PEC da Transição está travada “por falta de articulação no Senado”, mas que “outras saídas” podem entrar no radar.

Essa articulação com o Congresso será um dos papéis de Lula. Em conversa com jornalistas, Gleisi Hoffmann, afirmou que Lula vai estar em Brasília a partir de segunda e fará várias reuniões com partidos e bancadas.

“Ele quer conversar novamente com o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Ele deve passar em Brasília de segunda a sexta para fazer essas conversas, para a gente também encaminhar a PEC”, disse a presidente do PT.

O objetivo principal dessa PEC é garantir recursos para a manutenção do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, no valor de R$ 600 para as famílias beneficiárias.

Pela proposta orçamentária enviada pelo governo Bolsonaro, o valor volta ao patamar dos R$ 400. Os parlamentares, mesmo os da oposição, têm consenso sobre a necessidade de se aprovar esse valor, mas a maioria do Congresso não quer dar espaço fiscal por quatro anos para o próximo governo gastar, como quer o PT.

Metrópoles

Economia de Caxias se fortalece com iniciativa de Teodulo Aragão de promover atividades culturais no Mercado Central  

O presidente da Câmara Municipal de Caxias, Teódulo Aragão, já colhe os frutos da sua iniciativa de estimular a economia de Caxias com a promoção de atividades culturais no Mercado Central da cidade. Feirantes já contabilizam o aumento das suas vendas com a maior frequência de público, atraído pelas apresentações musicais de artistas da Princesa do Sertão.

Neste domingo (27), Teódulo voltou a convidar cantores da terra para entreter os consumidores durante as compras. O resultado tem sido altamente positivo, de acordo com os comerciantes. Todos são unânimes em afirmar que o momento cultural no Mercado Central gera múltiplas oportunidades, pois além de incrementar o movimento nos boxes e bancas, abre espaço para músicos locais mostrarem seu talento.

O chefe do Poder Legislativo caxiense foi bastante cumprimentado novamente ao visitar o Mercado Central e se comprometeu a manter o foco no fortalecimento econômico de Caxias, com empenho, criatividade e vontade de fazer sempre o melhor:

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MPF pede afastamento imediato de diretor-geral da Policia Rodoviária Federal 

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) o afastamento imediato do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, por 90 dias. O pedido foi feito na ultima sexta-feira (25). Antes, no mesmo dia, o MPF moveu uma ação civil contra Vasques por improbidade administrativa e pediu o afastamento do diretor-geral da corporação. O juiz federal José Arthur Diniz Borges deu prazo para defesa de Vasques e negou seu afastamento, sob alegação de que se encontra de férias até o dia 6 de dezembro.

O MPF reiterou o pedido, argumentando que “a relação hierárquica tem uma dimensão intersubjetiva e social que não se restringe ao ambiente físico de trabalho. Em outras palavras, o diretor-geral não deixa de ser diretor-geral porque está em férias; não deixa de ter ascendência sobre seus comandados, especialmente numa organização policial fardada; não deixa de ter o poder de causar temor reverencial”.

Ação

Na ação do MPF, o órgão disse entender que Vasques utilizou do cargo púbico para fazer campanha eleitoral para o então candidato à reeleição presidencial Jair Bolsonaro, entre agosto e outubro deste ano. No inquérito, o Ministério Público atesta que o diretor-geral da PRF, desde o começo das eleições, fez postagens em redes sociais com mensagens de cunho eleitoral. No dia 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, na conta pessoal no Instagram, Vasques pediu explicitamente voto para Bolsonaro, segundo o MPF.

Para o MPF, a postura de Vasques está relacionada com a conduta da PRF no dia do segundo turno, quando vários ônibus, sobretudo no nordeste (onde o adversário de Bolsonaro tinha número superior de eleitores, segundo pesquisas), foram parados por agentes em operações policiais questionadas pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. A “inação [da PRF] durante os bloqueios” rodoviários promovidos por eleitores descontentes com o resultado das eleições, também foi lembrada na ação do MPF.

“Não é possível dissociar que as condutas do requerido, especialmente na véspera do pleito eleitoral, tenham contribuído sobremodo para o clima de instabilidade e confronto instaurado durante o deslocamento de eleitores no dia do segundo turno das eleições e após a divulgação oficial do resultado pelo TSE”.

PRF

Em nota após primeira ação do MPF, a Polícia Rodoviária Federal informou que acompanha com naturalidade a determinação de citação ao diretor-geral, “uma vez que é o procedimento normal após representação formulada pelo órgão ministerial”.

“Saliente-se que o magistrado não acatou o pedido formulado pelo órgão ministerial de afastamento imediato do diretor-geral, sem a manifestação da parte contrária, determinando a citação do requerido para apresentação de contestação no prazo de 30 dias”, diz a nota.

Até aquele momento, a PRF não sabia informar se Vasques foi notificado da decisão, uma vez que ele se encontra 

Prefeitura de Caxias realiza abertura do Natal Iluminado, um dos maiores do Nordeste 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico abriu oficialmente nessa sexta-feira (25), o Natal Iluminado de Caxias (MA). A magia natalina segue até 6 de janeiro de 2023.

A programação começou no Morro do Alecrim, em frente ao Memorial da Balaiada com o Tambor de Crioula Menino Deus e o Quarteto de Cordas OST de Teresina (PI). Logo depois, uma bênção católica foi realizada no Presépio Municipal montado entre as ruínas da Balaiada e o Memorial da Balaiada, momento em que a família Machado, que guardou por um ano a imagem do menino Jesus, recolocou no presépio a imagem, simbolizando o início de uma nova tradição na cidade. A cerimônia foi conduzida pelo Padre Sebastião, pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Trezidela.

“A tradição do Menino Jesus é de muita importância para todos, pois assim nós podemos dar continuidade ao que ele veio fazer na terra. Ele sofreu e se entregou para salvar a humanidade. O exemplo de vida dele nos impulsiona a sermos melhores cada dia”, disse Edna Machado, tutora da imagem de Cristo.

“Acho que é uma maneira bonita de celebrar este momento, e a melhor forma de começar essa festa é abençoando e rogando as bênçãos de Deus. Estive aqui ano passado e estou este ano e quero parabenizar a iniciativa do prefeito Fábio Gentil”, destaca Daniella, deputada estadual.

“Eu estou aqui mais uma vez participando do Natal Iluminado, consigo lembrar de todos os anos. Hoje como deputada federal eleita, quero dizer que vamos levar o nome de Caxias e todos os pontos positivos que a nossa cidade tem para Brasília, para que Caxias seja reconhecida em todo o Brasil”, disse Amanda Gentil, deputada federal eleita.

“Jesus Cristo é o centro de toda a nossa vida, e nada melhor do que iniciar o Natal Iluminado retratando o nascimento de Cristo. Hoje o padre faz a benção do presépio e ele fica a disposição das pessoas, assim como todos os outros atrativos do Natal desse ano”, destacou Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

“O Natal é família, é o resgate do amor ao próximo, é o respeito, e nós propomos isso no município de Caxias. Quando colocamos a peça do acendimento das luzes, a gente resgata o pai, a mãe, as crianças e esse amor fraternal faz com que o amor seja restabelecido e voltamos a viver um dos principais mandamentos de Deus, que é Amai-vos uns aos outros”, destaca Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

A benção e inauguração do Presépio Municipal foi prestigiada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil; a deputada estadual Daniella e a deputada federal eleita, Amanda Gentil. Vereadores, secretários municipais e a sociedade civil também marcaram presença ao momento religioso que remonta ao verdadeiro sentido do Natal, que é o nascimento de Cristo.

Em seguida às 19h, no Centro de Caxias, foi realizada a apresentação do espetáculo Magia do Natal, que aborda o tema “A verdade vem do coração” com a encenação de uma peça de 30 minutos para uma multidão de pessoas, tanto caxienses, quanto pessoas que vieram de outros municípios prestigiar o momento mágico do Natal caxiense.

Logo após a apresentação do espetáculo Magia do Natal, se apresentou no palco do Natal Iluminado, instalado em frente ao Centro de Cultura, Fernando de Carvalho, diretamente de São Luís (MA), que trouxe um repertório natalino eclético, encantando os corações dos caxienses.

“Quando se fala em Natal no Maranhão, automaticamente se pensa em Caxias, uma beleza que está virando tradição, vindo pessoas do Maranhão e de outras cidades para conhecer. Isso representa um trabalho de continuidade e que beneficia a cultura. Quero agradecer a gestão municipal pelo convite”, disse Fernando de Carvalho, contra-tenor.

Mas as crianças, estavam mesmo a espera da Fábrica dos Sonhos com diversos personagens infantis com o “Natal do Mickey – O mundo encantado”. Elas não resistiram e interagiram com os personagens que fazem a alegria de todos nos desenhos animados, encerrando a primeira noite do Natal Iluminado de Caxias.

“Muito legal o Natal Iluminado. O prefeito está de parabéns por trazer uma festa bonita como essa”, disse James Dean, espectador.

“A cada ano tem uma surpresa a mais. Eu trouxe minhas três filhas e elas ficaram maravilhadas. Todos estão de parabéns, é um encanto”, disse Raissa da Silva, espectadora.

Esta é a 6ª edição do Natal Iluminado, que já está no calendário turístico do Nordeste como um dos maiores eventos de Natal. Este ano o tema do Natal Iluminado é “A luz que vem da gente”, e cumpre o seu verdadeiro sentido que é promover o desenvolvimento social, cultural e econômico por meio de atividades culturais e de lazer, propiciando a comercialização de trabalhos manuais e artesanatos ao som de shows musicais, apresentações de dança e teatro por artistas locais, dentre outros.

O Natal Iluminado é promovido pela Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico e conta com o apoio das secretarias municipais de Infraestrutura, Adjunta de Urbanismo, Adjunta de Transportes, Limpeza, Trabalho, Governo, Adjunta de Obras, Assistência e Desenvolvimento Social, Mulher, Educação, Ciência e Tecnologia; Meio Ambiente e Defesa Civil, Segurança (Guarda Municipal), Ouvidoria, Secretarias de Governo e Articulação Política, Assessoria de Comunicação (ASCOM), dentre outros setores.

Violência cai quase 12% no Maranhão; Carlos Brandão comemora 

O governador reeleito do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), comemorou nas redes sociais, neste sábado, 26, dados do Imesc que apontam para a diminuição da violência no Estado nos últimos seis anos. Segundo relatório do órgão, a queda foi de quase 12%.

“A redução da violência no Maranhão é fruto de investimentos do nosso Governo do Maranhão na segurança pública. Segundo o Boletim Criminal Pacto pela Paz, do Imesc, de 2015 a 2021, a taxa dos crimes violentos letais intencionais sofreu redução de 11,6%”, assegurou.

Brandão ainda destacou a redução da violência em São Luís. Na capital e maior cidade maranhense, a redução foi de aproximadamente 60%.

“Somente em São Luís a redução foi de 63,5%. Com essa diminuição, a capital foi a única do Nordeste a deixar a lista das 50 cidades mais violentas do mundo, desde 2017. E vamos continuar com os investimentos em todo o estado para garantir cada vez mais dignidade aos maranhenses”, finalizou.

TSE cassa mandato de três vereadores de Jatobá (MA) 

Blog do Glaucio Ericeira

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou por unanimidade, esta semana, o mandato dos vereadores Cinza, Cutia e Sebastião do Axixá – todos do PDT – do município de Jatobá.

Eles são acusados de fazer parte de uma coligação que disputou o pleito de 2020 utilizando candidaturas femininas laranjas.

Os parlamentares e seus respectivos suplentes tiveram os votos tornados nulos e a Justiça Eleitoral determinou o recálculo dos quocientes eleitoral e partidário.

A ação foi movida pelo Ministério Público Eleitoral de Colinas e julgada improcedente pelo juiz eleitoral Silvio Alves Nascimento.

O MPE recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão que manteve a sentença do juiz.

A procuradoria eleitoral então recorreu ao TSE.

Este ano, vale destacar, a Justiça Eleitoral já cassou mandatos de vereadores das cidades de Miranda do Norte, Caxias e Junco do Maranhão.

Todos acusados do mesmo ilícito – candidaturas laranjas femininas.