segunda-feira, 2 de janeiro de 2023

Levantamento do Mastro de São Sebastião acontece domingo (08)

Após dois anos de interrupção devido à pandemia da Covid-19, o levantamento do Mastro de São Sebastião volta a ser realizado no próximo domingo, dia 08 de janeiro. O tradicional evento religioso de fé, devoção e também de alto consumo de bebida alcoólica, por parte de alguns participantes, marca o inicio das homenagens à São Sebastião. O levantamento do mastro acontece há mais de meio século. O dia de São Sebastião é comemorado em 20 de janeiro. 

Abaixo a programação:

- 05h00 - Alvorada no Largo de São Sebastião 

- 10h00 - Retirada do Mastro na APA do Inhamum 

- 15h00 - Cortejo com o Mastro pelas principais ruas da cidade 

- 17h00 - Levantamento do Mastro no Largo de São Sebastião 

FAMEM atua para evitar que 65 prefeituras percam repasse por dados não conclusivos do Censo 2022 

O IBGE divulgou a segunda prévia do Censo de 2022 e repassou os dados ainda sem o resultado final para o Tribunal de Contas da União (TCU) como base de cálculo para os repasses de 2023. O indicativo é de que dos 217 municípios do Maranhão, 145 teriam tido redução do quantitativo populacional e, destes, 65 tiveram o índice de repasse constitucional rebaixado. Deste modo, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) agiu para dar suporte às prefeituras e impedir a redução do repasse constitucional.

A Famem disponibilizou petição modelo para que as procuradorias municipais possam dar entrada na Justiça Federal, pedindo a suspensão dos efeitos do Censo 2022, vez que as perdas poderão ser irreparáveis a partir do dia 10 de janeiro de 2023.

Vale ressaltar que o TCU deve obedecer o disposto na Lei Complementar 165, de 3 de janeiro de 2019. O dispositivo acrescenta o § 3º ao art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 22 de dezembro de 1997, que dispõe sobre os coeficientes de distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O dispositivo determina que no primeiro mês do ano subsequente a um novo Censo Demográfico, deve ser repassado com o coeficiente do exercício do anterior. E diante do impasse e da continuidade do Censo, que ainda passa por uma revisão da primeira coleta, é insustentável a análise de que já seja aplicado o índice do Censo de 2022.

O próprio site do IBGE demonstra que vários municípios ainda não estão com o Censo encerrado. Não pode ainda o TCU ter já disponibilizado a atualização da base de cálculo com dados ainda inconclusos.

As procuradorias devem peticionar através do site do TCU > protocolo eletrônico > protocolar documento > contestação de Fundo de Participação dos Municípios.

Articulação com o IBGE

O superintendente do IBGE, Marcelo Melo, esteve em reunião com os diretores da Famem por determinação do presidente Erlanio Xavier na tarde desta sexta-feira (30) para discutir os dados do Censo até agora divulgados. O chefe do IBGE no estado explicou que o órgão já fez a primeira cobertura e segue fazendo uma varredura. Ou seja, o órgão confirma que o Censo não está concluso.

“Se tiver alguma situação a ser esclarecida, o município formaliza a situação ao IBGE, e agora, no mês de janeiro, vamos dar uma atenção especial de revisão a estes municípios, porque somos sensíveis À situação destes municípios”, afirmou. Segundo ele, dos 14.200 setores no Maranhão, ainda estão abertos apenas três ou quatro. Os que já tiveram a primeira coleta estão em fase de revisão.

As prefeituras podem oficiar suas demandas para o email marcelo.melo@ibge.gov.br. Segue a orientação para que os municípios solicitem revisão. Tanto membros da administração quanto o próprio cidadão que não foi recenseado deve ligar para o 137 para que seu domicílio seja contabilizado.

Participaram da reunião o secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, o coordenador do setor jurídico, João da Silva Santiago Filho, o advogado da Famem, Ilan Kelson, e o coordenador de comunicação, Clodoaldo Corrêa.

Os números

Segundo os números da prévia, o Maranhão figura com aproximadamente 352.657 pessoas a menos do que a estimativa feita em 2021, quando foi projetado um total de 7.153.262 moradores no estado.

Desta forma, segundo estes dados, o estado possui 6.800.605 habitantes. Na comparação com o último censo, de 2010, quando o estado tinha população de 6.574.789 habitantes, o crescimento foi de 225.816 pessoas, ou seja, uma variação de 3,43%.

Municípios que podem perder repasse:

Aldeias Altas

Alto Alegre do Maranhão

Alto Alegre do Pindaré

Amarante do Maranhão

Araguanã

Araioses

Arame

Bacuri

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Buriti Bravo

Buriticupu

Buritirana

Cajapió

Cajari

Campestre do Maranhão

Caxias

Centro do Guilherme

Centro Novo do Maranhão

Cidelândia

Codó

Coelho Neto

Coroatá

Estreito

Godofredo Viana

Governador Nunes Freire

Igarapé do Meio

Jatobá

Lago da Pedra

Lago do Junco

Magalhães de Almeida

Mata Roma

Miranda do Norte

Monção

Nina Rodrigues

Nova Olinda do Maranhão

Olinda Nova do Maranhão

Paço do Lumiar

Pedreiras

Penalva

Peri Mirim

Pindaré-Mirim

Pirapemas

Porto Franco

Presidente Vargas

Primeira Cruz

Rosário

Santa Luzia

Santa Luzia do Paruá

Santa Rita

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Francisco do Brejão

São João do Carú

São João do Paraíso

São João do Soter

Satubinha

Senador Alexandre Costa

Sítio Novo

Tuntum

Vargem Grande

Vila Nova dos Martírios

Vitória do Mearim

Zé Doca

Justiça decreta prisão preventiva de homem que esfaqueou três mulheres com golpes de facão 

                                                                  (imagem ilustrativa)
Foi decretada pela Justiça a prisão preventiva do homem que agrediu três mulheres com golpes de facão no dia de Natal (25/12). A tripla tentativa de homicídio contra Angelma de Sousa Damasceno, Juranice de Sousa Damasceno e Ana Luísa Damasceno foi registrada na Rua Menino Deus, no Centro da cidade (REVEJA AQUI)

No dia que cometeu as atrocidades contra as mulheres Orlando Oliveira Silva foi preso, mas logo foi colocado em liberdade por determinação da Justiça. 

Nesse domingo (1°), pelo não cumprimento da medida protetiva e também por ter feito novas ameaças às suas vitimas que encontram-se hospitalizadas, ele foi preso em casa preventivamente por decisão da Justiça, que agora de fato reconheceu ser um perigo esse mau elemento responder em liberdade aos crimes que cometeu. 

 COMUNICADO 

O velório do ENFERMEIRO COQUEIRO (foto) está acontecendo na sua residência localizada na Rua da Paz nº 611, Centro. A família Coqueiro comunica que o enterro, outrora marcado para às 10h da manhã, será às 16h desta segunda-feira (02) no Cemitério São Benedito. Antes do sepultamento, será celebrada uma missa de corpo presente marcada para às 15h. 

Combate à fome e respeito à democracia são prioridades, diz Lula 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo (1º), em cerimônia de posse no Congresso Nacional, que o combate à fome e o respeito à democracia estão entre as prioridades de seu governo.

“Os direitos e interesses da população, o fortalecimento da democracia e a retomada da soberania nacional serão os pilares de nosso governo. Este compromisso começa pela garantia de um Programa Bolsa Família renovado, mais forte e mais justo, para atender a quem mais necessita. Nossas primeiras ações visam a resgatar da fome 33 milhões de pessoas e resgatar da pobreza mais de 100 milhões de brasileiras e brasileiros, que suportaram a mais dura carga do projeto de destruição nacional que hoje se encerra”, disse Lula, que assume o cargo de presidente da República pela terceira vez.

Ao chegar no plenário da Câmara dos Deputados, Lula foi aplaudido por parlamentares e 74 representantes de delegações internacionais, dos quais 24 são chefes de estado. A solenidade foi iniciada com a leitura do Termo de Posse pelo primeiro-secretário do Congresso, deputado Luciano Bivar (União-PE). O mandato de Lula e seu vice-presidente, Geraldo Alckimin, vai até 4 de janeiro de 2027.

Lula iniciou seu discurso lembrando da mensagem de seu primeiro mandato, em 2003. Na ocasião, o presidente iniciou o discurso de posse com a palavra “mudança”. Para ele, será necessário repetir compromissos com “direito à vida digna, sem fome, com acesso ao emprego, saúde e educação”.

“Ter de repetir este compromisso no dia de hoje – diante do avanço da miséria e do regresso da fome, que havíamos superado – é o mais grave sintoma da devastação que se impôs ao país nos anos recentes”, ressaltou. “Hoje, nossa mensagem ao Brasil é de esperança e reconstrução. O grande edifício de direitos, de soberania e de desenvolvimento que esta Nação levantou, a partir de 1988, vinha sendo sistematicamente demolido nos anos recentes. É para reerguer este edifício de direitos e valores nacionais que vamos dirigir todos os nossos esforços”.

Emocionado, Lula afirmou que seu trabalho será de reconstrução. “Sob os ventos da redemocratização, dizíamos: ditadura nunca mais! Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: democracia para sempre. Para confirmar estas palavras, teremos de reconstruir em bases sólidas a democracia em nosso país. A democracia será defendida pelo povo na medida em que garantir a todos e a todas os direitos inscritos na Constituição”, declarou.

O presidente disse que serão revogadas “injustiças cometidas contra os povos indígenas” e o teto de gastos. Para ele, a medida gerou impacto negativo no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, afirmou que programas sociais serão recompostos

O SUS é provavelmente a mais democrática das instituições criadas pela Constituição de 1988. Certamente por isso foi a mais perseguida desde então, e foi, também, a mais prejudicada por uma estupidez chamada Teto de Gastos”, argumentou. “Vamos recompor os orçamentos da Saúde para garantir a assistência básica, a Farmácia Popular, promover o acesso à medicina especializada. Vamos recompor os orçamentos da educação, investir em mais universidades, no ensino técnico, na universalização do acesso à internet, na ampliação das creches e no ensino público em tempo integral”, disse. “Este é o investimento que verdadeiramente levará ao desenvolvimento do país”, acrescentou.

Lula também destacou a atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condução do pleito e disse que a frente democrática vitoriosa superou “a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu”, em referência à campanha do candidato Jair Bolsonaro. 

“Nunca os recursos do Estado foram tão desvirtuados em proveito de um projeto autoritário de poder, nunca a máquina pública foi tão desencaminhada dos controles republicanos, nunca os eleitores foram tão constrangidos pelo poder econômico e por mentira disseminadas em escala industrial”, disse.

Segundo Lula, o diagnóstico realizado pelo Gabinete de Transição de Governo é estarrecedor. O levantamento é um mapeamento da situação atual do Estado Brasileiro.

“Desmontaram a Educação, a Cultura, a Ciência e Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social. Desorganizaram a governança da economia, dos financiamentos públicos, do apoio às empresas, aos empreendedores e ao comércio externo. Dilapidaram as estatais e os bancos públicos; entregaram o patrimônio nacional. Os recursos do país foram rapinados para saciar a estupidez dos rentistas e de acionistas privados das empresas públicas”, afirmou.

Sem mencionar o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula afirmou que sua gestão não será marcada por “revanche”. Mas destacou que “quem errou responderá por seus erros”.

“Não carregamos nenhum ânimo de revanche contra os que tentaram subjugar a nação a seus desígnios pessoais e ideológicos, mas vamos garantir o primado da lei. Quem errou responderá por seus erros com direito a ampla defesa, dentro do devido processo legal”, disse.

Entre as principais medidas, Lula afirmou que conversará com os 27 governadores para definir as prioridades de sua gestão. Entre as medidas, o presidente destacou que serão retomadas 14 mil obras paralisadas no país.

“Vamos retomar o Minha Casa Minha Vida e estruturar um novo PAC para gerar empregos na velocidade que o Brasil requer. Buscaremos financiamento e cooperação – nacional e internacional – para o investimento, para dinamizar e expandir o mercado interno de consumo, desenvolver o comércio, exportações, serviços, agricultura e a indústria. Os bancos públicos, especialmente o BNDES, e as empresas indutoras do crescimento e inovação, como a Petrobras, terão papel fundamental neste novo ciclo”, pontuou.

Solenidade

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) abriu a sessão e pediu um minuto de silêncio em homenagem a Pelé e o papa emérito Bento XVI, mortos nesta semana. Compuseram a mesa, além de Pacheco, Lula e Alckmin, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), o primeiro-secretário do Congresso, Luciano Bivar (União-PE), a presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

Antes de assinar o termo de posse, Lula quebrou o protocolo contou que ganhou a caneta que seria usada na ocasião foi presente de um apoiador piauiense na campanha eleitoral de 1989, depois de um comício em Teresina, quando caminhava na companhia de Welington Dias.

“Essa caneta aqui é uma homenagem ao Estado do Piauí”. O estado do Piauí registrou a maior votação proporcional para Lula nas eleições de 2022, com mais de 76% dos votos. Com a assinatura é formalizada a posse e o início do mandato do presidente da República e seu vice.

domingo, 1 de janeiro de 2023

CARLOS BRANDÃO TOMA POSSE COMO GOVERNDOR REELEITO

A deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PSB) participou e secretariou a sessão solene da Assembleia Legislativa - hoje, 01/01/2023 -  que deu posse ao governador reeleito Carlos Brandão (PSB) e ao  vice-governador Felipe Camarão (PT).

“Estou profundamente agradecida e feliz de participar, deste momento histórico, da posse dos meus amigos que governarão o Maranhão pelos próximos 4 anos. Feliz também pela posse do meu amigo Flávio Dino, que estará à frente do Ministério da Justiça do Governo Federal pelos próximos anos. 

Procurei representar com dignidade e altivez todos os meus eleitores e, especialmente, honrar a memória do meu saudoso Humberto Coutinho”, disse a deputada Dra. Cleide. 

Mensagem de Feliz Ano Novo do empresário Cesar Sabá