domingo, 15 de janeiro de 2023

Para frear golpe, Lula e Flavio Dino decretaram intervenção pelo WhatsApp 

No meio da tarde do último domingo, quando bolsonaristas dominavam todos os prédios da Praça dos Três Poderes, o governo chegou a considerar que a extrema direita havia conseguido dar um golpe de Estado.

“O golpe se consumou? Tecnicamente, sim”, admite o ministro da Justiça, Flávio Dino. “Um golpe se consuma quando os conspiradores tomam os palácios. Pela primeira vez na história, eles ocuparam as sedes dos Três Poderes”, explica.

Às 15h40, o prédio do Supremo Tribunal Federal foi invadido por hordas que destruíram o plenário e saquearam até o brasão da República. Àquela altura, os salões do Congresso e do Palácio do Planalto já haviam sido depredados.

O presidente Lula estava em Araraquara, onde vistoriava estragos feitos pela chuva. Avisado do quebra-quebra, suspendeu a agenda e improvisou um gabinete de crise na sala do prefeito.

Em Brasília, Dino cobrava as autoridades locais, exasperava-se com a inação da polícia e assistia pela janela ao avanço dos extremistas. Quando ficou claro que o governo do Distrito Federal estava à deriva, recorreu ao presidente.

“Liguei e mencionei as alternativas jurídicas possíveis. Ele optou pela intervenção federal”, conta o ministro. A distância criou um problema inusitado. “Flávio, como eu assino?”, perguntou Lula. Sem a opção de esperar um portador, o ministro orientou o chefe a imprimir o documento, autografá-lo à mão e enviar uma foto pelo celular.

“Fizemos uma intervenção federal pelo WhatsApp. Era o único meio possível”, afirma Dino. Às 17h55, Lula anunciou a decisão. Com o decreto no aplicativo de mensagens, o ministro passou a distribuir ordens. Seu braço-direito, Ricardo Cappelli, desceu até a Esplanada e assumiu o comando da tropa.

Em cinco minutos, a polícia fez as primeiras prisões e começou a esvaziar o Planalto e o Supremo. A desocupação do Congresso ainda exigiria reforços da cavalaria e de helicópteros da PM.

O interventor penou para impor sua autoridade. Enquanto extremistas vandalizavam o Planalto, o comandante do Batalhão da Guarda Presidencial bateu boca com policiais da tropa de choque. Queria evitar a prisão de quem atacava o prédio que ele deveria proteger.

No fim da noite, Dino e Cappelli enfrentariam mais um obstáculo fardado. O Exército montou uma barricada para impedir que a PM entrasse no acampamento golpista ao lado do Quartel-General. As barracas só seriam desmontadas na manhã seguinte, quando muitos criminosos já haviam fugido do local.

Quem acompanhou as horas de tensão no Ministério da Justiça viu Dino travar diálogos ásperos com o chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Gonçalves Dias, e com o chefe da Casa Civil do DF, Gustavo do Vale Rocha.

A 785 km de distância, Lula farejou a sabotagem em Brasília. Às 18h em ponto, o presidente constatou: “Houve incompetência, má vontade ou má-fé das pessoas que cuidam da segurança pública do Distrito Federal”.

Esqueceram de mim
Ao menos uma autoridade tem o que comemorar depois do quebra-quebra em Brasília: a ministra do Turismo, Daniela Carneiro. Desde o domingo passado, ninguém mais fala de suas conexões com milicianos. O 8 de Janeiro salvou a pele da primeira-dama de Belford Roxo. (O Globo)

 Agora não tem mais jeito...

Blog do Jonas Filho

O julgamento suplementar que envolve o processo de cota de gênero nas eleições de 2020, onde o PP é condenado acontecerá no dia 24 de janeiro de 2023. A recontagem ainda chegou a acontecer e os edis Fause Simão(PRB) e Magno Magalhães(PL) deveriam ingressar no mandato no mês de setembro do ano passado, porém o TSE(Tribunal Superior Eleitoral) deu uma liminar aos vereadores do PP até que fossem julgados os embargos de declaração.

Com a decisão favorável, Fause e Magno devem assumir o cargo de vereador na Câmara Municipal de Caxias ainda em janeiro.

Josa Silva assume assistência social da FAMEM 

Em uma solenidade prestigiada, a prefeita de São João do Soter, Josa Silva (foto acima), foi empossada diretora de assistência social da Federação Maranhense dos Municípios na sexta-feira (13). Ela compõe a direção da entidade que terá como presidente, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende.

O evento contou com a presença de dezenas de autoridades, entre elas, o ministro das Comunicações – Juscelino Filho, o governador do Estado – Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça- desembargador Paulo Velten, entre outros.

Ivo Rezende, assim como toda a diretoria, incluindo a diretora de assistência social Josa Silva vão estar a frente da FAMEM nos anos de 2023/2024.

O foco principal da gestão vão ser as pautas municipalistas, afinal são os prefeitos que estão na frente em contato direto com a população que tanto anseia por melhorias.

E em São João do Sóter, Josa Silva, tem conseguido promover essas melhorias com diversos programas sociais, e sua experiência, vai ser colocada a disposição para que o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, possa desenvolver uma excelente gestão.


sábado, 14 de janeiro de 2023

Ex-ministro da Justiça volta dos EUA e é preso pela Policia Federal 

CNN

O ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal (DF) Anderson Torres (foto acima) chegou ao Brasil na manhã deste sábado (14), após viagem aos Estados Unidos, e foi preso pela Polícia Federal.

Ele foi levado ao Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

O mandado de prisão contra Torres foi decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O avião pousou por volta de 7h20 no Aeroporto Internacional de Brasília. De acordo com apuração da analista da CNN Basília Rodrigues, Torres foi o primeiro a descer do avião e foi recebido por um delegado da Polícia Federal (PF).

Ele inicialmente foi levado diretamente do avião para o hangar da PF e, de acordo com fontes, encaminhado para a Superintendência da Polícia Federal do DF. Em seguida, um comboio levou Torres para o Complexo Penitenciário da Papuda.

A expectativa é que Torres preste depoimento ainda neste sábado (14), mas antes se reúne com sua equipe de advogados.

Vereador Junior Barros reúne-se com secretário de Infraestrutura Gentil Neto para alinhamento de projetos 

Vereador Junior Barros (PMN) com o secretario Gentil Neto 

 O
O vereador Junior Barros (PMN) realizou nesta sexta-feira (13), visita ao secretário de Infraestrutura Gentil Neto para apresentar alinhamento de projetos que vão trazer melhorias para a infraestrutura da cidade e na oportunidade o edil também apresentou demandas da população. 

"Estive hoje, 13 de janeiro, em reunião com o secretario de Infraestrutura Gentil Neto. Durante a enseja, alinhamos projetos que vão trazer melhorias para a infraestrutura do nosso município, tanto na zona urbana, quanto na zona rural. Que esse ano de 2023 seja um anos de grandes conquistas para nossa cidade. Vamos juntos, o trabalho não pode parar"!, postou Junior Barros em uma rede social.  

 Fábio Gentil reajusta piso do magistério 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Lei Municipal nº 2.612 de 13 de janeiro de 2023, concedeu reajuste ao piso do magistério em 15%. O reajuste foi enviado ao legislativo municipal que já aprovou a mensagem do executivo. Com isso, o reajuste de Caxias está acima do piso nacional que é de 14,9%.

A lei assinada pelo prefeito de Caxias, Fábio Gentil, traz a seguinte redação no seu artigo 1º: “Fica reajustado o piso salarial dos profissionais do magistério público municipal da educação básica, compreendidos os ocupantes do cargo de professor no importe de 15% (quinze por cento) em conformidade com a tabela salarial constante no anexo I da presente lei”.

Outro ponto importante é que o reajuste também alcança os aposentados e pensionistas. “O referido reajuste será extensível aos proventos de aposentadoria com paridade e as pensões dos segurados originários do magistério da educação básica, que se encontram vinculados ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais (CAXIAS-PREV)”, diz a lei no parágrafo único.

Em 2023, o reajuste do piso nacional é estimado em 14,9% e deve elevar a base dos salários dos professores para R$ 4.420,36 segundo a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). A medida leva em conta a Lei 11.738, de 2008, que determina que o piso nacional do magistério público da educação básica seja atualizado anualmente.

Em Caxias, o professor 20h que ganhava R$ 2.213,19 em 2022 passará a ganhar R$ 2.545,17 na classe A. Na classe G, esses rendimentos saltam de R$ 3.176,90 para 3.653,44.

Já os profissionais da educação 40h, que ganhavam R$ 4.426,62 em 2022 passam a ganhar R$ 5.090,61 na classe A; e os profissionais 40h da classe G, que ganhavam R$ 6.353,77 passam a ganhar R$ 7.306,84.

“Eu faço questão de dar uma boa notícia aos nossos professores efetivos. Encaminhei um Projeto de Lei para a Câmara Municipal dando um aumento maior que o aumento do governo federal. Tornando assim, o piso salarial dos nossos professores maior que o piso nacional. Isso é compromisso com a educação, valorização dos professores e  respeito. Com certeza, dessa forma a gente continua contribuindo para que tenhamos uma educação de qualidade”, disse Fábio Gentil.

Em fevereiro de 2022, a Prefeitura de Caxias concedeu reajuste 35,1% no piso do magistério, também acima do piso nacional que era de 33,24%.

A Prefeitura de Caxias prima pela valorização da educação com o pagamento antecipado dos salários dos profissionais da educação, além de cumprir com os compromissos de pagamento do décimo terceiro e dos abonos.

sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

Flavio Dino diz que eleição acabou e sugere que Moraes autorize Policia Federal a investigar crimes militares 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), subiu o tom, nesta sexta-feira, 13, ao comentar as mais recentes revelações sobre atos antidemocráticos por parte de bolsonaristas.

Na quinta-feira, 12, por exemplo, vazou que a PF achou na casa de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça go governo Jair Bolsonaro (PL), a minuta de um decreto de estado de defesa no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para mudar o resultado da eleição de 2022.

“Acabou a eleição de 2022, entendam definitivamente isto. Se preparem para a próxima, haverá outra em 2026 e nós, os vencedores de 2022, se perderem em 2026, vamos respeitar democraticamente o resultado como respeitamos em 2018”, afirmou, em Brasília (DF), durante cerimônia em Brasília para homenagear policiais que tentaram controlar os atos terroristas de domingo (8), com depredação das sedes dos Três Poderes.

Dino também sugeriu que a Polícia Federal só poderia investigar crimes cometidos por militares durante os atos com autorização do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes.

“Não possível a Polícia Federal investigar militares em relação a crimes militares, só se o ministro Alexandre de Moraes entender que o inquérito é único, mas a PF espontaneamente não tem como passar a investigar militares”, explicou.

Blog do Gilberto Leda