OAB do Maranhão lança edital de inscrição para o cargo de desembargador 

A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, disponibilizou em seu site edital de abertura de inscrição para os causídicos interessados em concorrer ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional.

No documento, constam importantes inovações, estabelecidas em resolução, para formação da lista que será apreciada pelo Conselho da Ordem, tais consulta direta à advocacia, paridade de gênero e cotas raciais.

Para participar da votação, vale destacar, o profissional deverá estar adimplente com todas as anuidades vencidas até 2022.

Os nomes de advogados e advogadas mais votados pela categoria formarão uma lista de 12 pretendentes.

Em seguida, o Conselho da Ordem maranhense escolherá, através de votação, aqueles que estarão em uma lista sêxtupla que será enviada ao TJMA.

No Palácio Clóvis Bevilacqua, será formada uma lista tríplice com os nomes dos postulantes que obtiverem maioria dos votos dos desembargadores.

Esta lista seguirá para o governador Carlos Brandão (PSB), que escolherá o próximo desembargador (ou desembargadora) representante da advocacia maranhense.

Confira o edital Aqui

Prefeitura de Caxias reúne expositores da Feirinha da Gente e prepara retomada neste domingo (12) 

Foi realizada na segunda-feira (06), uma reunião com expositores da Feirinha da Gente. O encontro foi no auditório da Prefeitura de Caxias (MA) com a presença da equipe de organização, produção e divulgação de uma das mais importantes feiras do Maranhão, que acontece todos os domingos

“Reunimos aqui todos os expositores para mostra o regulamento para essa nova temporada 2023, além de ouvi-los e pontuar as novidades para mais essa etapa de trabalho, inclusive com orientação para melhor aproveitamento dos espaço e atender da melhor forma o publico presente”, disse Tatiane Sobral, coordenadora da Feirinha da Gente.

Outra grande novidade para esse ano é o edital ‘Fazendo a Cultura acontecer’, que já foi lançado e vai permitir que a Feirinha ganhe também uma versão Itinerante, sendo realizada em alguns bairros da cidade.

“Então iremos receber artistas não só de Caxias para continuar mostrando os seus trabalhos, talentos de outras cidades do leste maranhense terão a possibilidade de mostrarem seus trabalhos na Feirinha da Gente e Feirinha Gastronômica”, completou Taty Sobral.

Secretário de Cultura Léo Barata 

O projeto criado pela Prefeitura de Caxias através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico representa uma fonte de renda e vitrine para mais de 150 expositores do município que fazem um comércio alternativo acontecer aos domingos na Praça Vespasiano Ramos no Centro Histórico de Caxias (MA). O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil e o secretário Léo Barata fizeram questão de estar no evento e reforçar o compromisso com o fortalecimento do projeto.

“Este é o ano ano jubilar em Caxias, estamos preparando uma nova roupagem e grandes atrações para comemorar os 200 da Adesão de Caxias à Independência do Brasil e os 200 anos do nascimento do Poeta Gonçalves Dias”, pontuou Leonardo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

“Nada melhor que começar os trabalhos em 2023 com a programação de Carnaval dentro da Feirinha, que já é tradição e resgatando os antigos Carnavais e assim atrair famílias inteiras se divertir e ver de perto a nossa cultura na Feirinha e movimentar nosso comércio”, disse Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

ATRAÇÕES DESTE DOMINGO (12)

A Feirinha da Gente já retorna das atividades neste domingo (12), com as atrações: DJ Faby, Marchinha Os Marechais e Pagoblack, além do Baile dos Idosos e dos Centros da Juventude.

Além das atrações musicais e artísticas tem: café da manhã, artesanato local, almoço, drinks, produtos da agricultura familiar, atendimentos de saúde, dentre outras opções.

“Mais um ano de Feirinha da Gente e nós do artesanato caxiense. E, nós estamos muito felizes com esta parceria com o Secretário Léo Barata, que tem nos concedido as barracas para que possamos expor o artesanato. É maravilho chegar ao local e ter o espaço para que possamos expor o artesanato, muitos artesãos vêm de longe, e é muito gratificante contar co esta parceria. É muito bom estarmos mostrando a força do artesanato. Porque estamos contando a história do nosso povo por meio do artesanato”, disse Neta Pinheiro, presidente da Associação dos Artesãos de Caxias (MA).

Você e sua família são convidados para o retorno da Feirinha da Gente, na 1ª edição de 2023, na Praça Vespasiano Ramos, no Centro Histórico de Caxias.

TRE-MA mantém cassação de vereadores de Miranda do Norte e deve recontar votos 

Os juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) rejeitaram embargos protocolados por vereadores de Miranda do Norte já cassados anteriormente e mantiveram decisão anterior que os tirou dos mandatos.

O julgamento ocorreu nesta terça-feira, 7, e confirmou as cassações de Safira Mavão, Francenilson Garcês, Alexandre Reis, Jose Santos, Otávio Colins e Paulino Dourado, todos do Partido Liberal (PL).

Eles foram condenados, em setembro do ano passado, por uso de candidaturas femininas "laranjas" nas eleições 2020. 

Ao recorrer ao TRE, eles alegavam questões processuais envolvendo a mudança de advogados de defesa, mas, segundo o procurador regional eleitoral no Maranhão Hilton Melo, os recursos eram “meramente protelatórios”.

O parecer do representante ministerial acabou embasando a decisão final.

O TRE, agora, deve determinar a recontagem de votos em Miranda do Norte para definição de quem assumirá as vagas. 

Outro caso

Na semana passada, o TRE-MA também rejeitou embargos protocolados pelo PP de Caxias e manteve decisão anterior que havia cassado toda chapa de candidatos a vereador do partido nas eleições de 2020. 

Os membros da Corte eleitoral acompanharam voto do relator da matéria, desembargador José Luiz Oliveira de Almeida.

Com a decisão, seguem cassados os vereadores Gil Ricardo e Cynthia Lucena – anteriormente, o cassado era Teodulo Aragão, que faleceu em dezembro do ano passado num trágico acidente de carro, sendo substituído pelo primeiro suplente.

Nesse caso, uma recontagem também deve ser realizada pela Justiça Eleitoral.

Blog do Gilberto Leda 

São João do Sóter: Prefeita Josa Silva participa da primeira reunião da nova diretoria da FAMEM 

Na manhã desta terça-feira (7), a prefeita Josa Silva participou da primeira reunião da nova diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) para tratar de diversos temas, entre eles: o primeiro Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, as parcerias dos governos Federal, Estadual e Municipal, temas voltados para consórcios e convênios. A ação objetivou a aproximação das instituições e o fortalecimento do municipalismo maranhense por intermédio de diversos órgãos e representantes do Executivo, Legislativo e Organizações da Sociedade Civil, em prol da sociedade.

A prefeita Josa Silva destacou que “a reunião é muito vantajosa e demonstra o esforço da FAMEM em proporcionar melhorias para os municípios, sendo possível a criação de um consórcio estadual que tenha a capacidade de fornecer mais obras e serviços. Com certeza, São João do Sóter só tem a ganhar no seu desenvolvimento”.

O evento foi prestigiado pelo deputado federal Cléber Verde (Republicanos), que se colocou à total disposição dos prefeitos. E, o diretor Miltinho Aragão enfatizou o apoio do governador Carlos Brandão à nova diretoria.(Ascom/PMSJS) 

 Moto tomada de assalto na Baixinha 

Na noite de ontem (segunda-feira, 06), por volta das 19h, um motociclista estava pilotando sua moto Pop 110, cor preta, de placa PSY-6412, trafegando por uma via publica do bairro Baixinha, quando pareou uma a dupla de moto e de arma em punho anunciou o assalto, levando o transporte e seu aparelho celular. Os bandidos fugiram sem destino e sem serem identificados.

A cunhada do motociclista Maciel Pires de Araújo, a vitima do assalto, relatou que ele ficou bastante nervoso no momento da abordagem feita pelos meliantes, pois o mesmo foi humilhado na frente do filho de 10 anos que andava na garupa.

Ajudem a divulgar!

Governo Lula impõe sigilo às imagens de manifestações no Planalto 

Revista Oeste

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu impor sigilo sobre a íntegra das imagens das manifestações registradas pelo sistema de câmeras do Palácio do Planalto. A Presidência alegou riscos para a segurança das instalações do prédio para negar o conteúdo na íntegra, sem cortes.

O conteúdo foi solicitado pelo jornal Folha de S.Paulo via Lei de Acesso à Informação. Ao negar acesso às imagens, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), comandado pelo general Gonçalves Dias, afirmou não ser “razoável” divulgar informações que exponham métodos, equipamentos, procedimentos operacionais e recursos humanos da segurança presidencial.

“Dessa forma, o presente pedido de informação não pode ser atendido, haja vista que as imagens do sistema de videomonitoramento do Palácio do Planalto são de acesso restrito, considerando que sua divulgação indiscriminada traz prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança das instalações presidenciais”, justificou o GSI.

O gabinete ainda acrescentou que as imagens solicitadas já estão sendo utilizadas no âmbito de processo investigatório para a elucidação dos eventos do dia 8 de janeiro. Cópias dos vídeos foram encaminhadas para o Exército e para a Polícia Federal, que apuram o episódio.

Inicialmente, os trechos das imagens das manifestações editados foram divulgados em 15 de janeiro apenas pelo programa Fantástico, da TV Globo. Na sequência, todos os veículos de imprensa que requisitaram oficialmente os vídeos e tiveram acesso ao mesmo conteúdo.

Secretário-adjunto de Educação, Nathan Carneiro, acompanha vistoria do transporte escolar para o retorno das aulas 

O ano letivo de 2023 está batendo às portas e a Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) se prepara para o retorno das atividades escolares nas unidades de ensino do município, tanto da sede como da zona rural.   

Visando a volta às aulas, o secretário-adjunto de Educação, Nathan Carneiro (foto acima), esteve na garagem da prefeitura acompanhando a vistoria da manutenção feita nos veículos que realizam o transporte escolar de alunos nas zonas urbana e rural da cidade. 

"Toda frota que faz o transporte escolar está passando por revisão e check list dos itens de segurança e dos equipamentos obrigatórios exigidos pelo Detran", destacou Nathan Carneiro.   

O coordenador de Transporte Escolar, Fernando Lino, explica: "A nossa frota está em perfeito estado, a secretária de Educação nos solicitou assim que entrou o período de férias que vistoriasse todos os ônibus escolares para iniciar o ano de 2023 com a frota toda revisada, inclusive com os itens de segurança com determina o Código Brasileiro de Transito, assegurando o bem-estar de nossos alunos", explicou Lino. 

Nathan Carneiro passou por todos os veículos, cumprimentou os funcionários da garagem e elogiou o trabalho feito pelo setor na frota escolar do município. “Quero parabenizar e agradecer a todos pelo trabalho e destacar que o prefeito Fábio Gentil não tem medido esforços para cada vez mais proporcionar serviços de qualidade para a cidadã e cidadão caxiense,” disse o adjunto da SEMECT.

Em tempo - A gestão municipal conta com 09 (nove) ônibus próprios, além de outros terceirizados que fazem parte da frota atendendo mais de 80 rotas, transportando todos os estudantes da rede municipal de ensino.