quarta-feira, 15 de fevereiro de 2023

Governo Lula libera recursos para conclusão de 90 creches paralisadas no Maranhão 

Maranhão recebeu R$ 17,9 milhões 

Quase 60 municípios do Maranhão (confira lista abaixo) foram contemplados com a divisão de R$ 17,9 milhões em recursos do Ministério da Educação para início à retomada de obras obras paradas no setor de educação, em especial, creches e quadras esportivas que foram estagnados no governo Bolsonaro.

Os pagamentos foram viabilizados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atendem tanto a estados quanto municípios.  No Maranhão, há, pelo menos, 90 creches escolares com obras paralisadas em 59 municípios do Maranhão.

Na quinta-feira (9) o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou a liberação de mais de R$ 250 milhões para dar sequência a 1.236 obras escolares em instituições de educação infantil, de ensino fundamental e em projetos de quadras esportivas.

As obras abrangem as cinco regiões e as 27 Unidades da Federação. Os pagamentos serão viabilizados via Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e atendem tanto a estados quanto municípios.

“Concluímos ontem o repasse de recursos para continuidade de 1.236 obras em escolas infantis e do ensino fundamental. Os R$ 256.734.550,70 foram repassados pelo FNDE para processamento bancário. Confira os valores destinados a cada um dos 27 Estados da Federação.” Afirmou o ministro.

Segue o quantitativo de creches não concluídas por cidade, segundo dados extraídos do site do Tribunal de Contas da União (TCU): 1. Açailândia (1), 2. Amarante do Maranhão (1), 3. Anapurus (1), 4. Araioses (2), 5. Arame (2), 6. Axixá (1), 7. Bacabal (5), 8. Balsas (5), 9. Barra do Corda (1), 10. Barreirinhas (1), 11. Bela Vista do Maranhão (1), 12. Bequimão (1), 13. Boa Vista do Gurupi (1), 14. Bom Jesus das Selvas (1), 15. Brejo (2), 16. Buriti (2), 17. Buriti Bravo (1), 18. Buriticupu (2), 19. Buritirana (1), 20. Carolina (1), 21. Caxias (1), 22. Centro Novo do Maranhão (1), 23. Coelho Neto (5), 24. Conceição do Lago-Açu (1), 25. Cururupu (2), 26. Formosa da Serra Negra (1), 27. Fortuna (1), 28. Governador Eugênio Barros (1), 29. Governador Newton Bello (1), 30. Governador Nunes Freire (1), 31. Grajaú (3), 32. Igarapé do Meio (1), 33. Imperatriz (1), 34. Itapecuru Mirim (1), 35. Luís Domingues (1), 36. Maracaçumé (1), 37. Mata Roma (1), 38. Monção (1), 39. Morros (1), 40. Paço do Lumiar (3), 41. Paraibano (1),42. Parnarama (2), 43. Paulino Neves (1), 44. Penalva (2), 45. Presidente Juscelino (1), 46. Raposa (1), 47. Santa Inês (1), 48. Santa Quitéria do Maranhão (2), 49. São Benedito do Rio Preto (2), 50. São João Batista (1), 51. São Luís (3), 52. São Vicente Ferrer (1), 53. Satubinha (1), 54. Senador La Rocque (1), 55. Sucupira do Norte (1), 56. Sucupira do Riachão (1), 57. Timbiras (1), 58. Turiaçu (2) e 59. Urbano Santos (3).

SEMECTI e URE realizam reunião para tratar sobre transporte escolar na retomada das aulas em 2023 

A Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT) e a Unidade Regional de Educação (URE) Polo Caxias, realizaram reunião para discutir assuntos pertinentes as demandas educacionais que venham facilitar a logística do transporte escolar para os 2 mil alunos da rede estadual que são assistidos pela Prefeitura de Caxias.

O encontro aconteceu na sala de reunião da URE com as presenças de representantes da educação municipal e estadual em Caxias (MA): a secretária da SEMECT, Ana Célia Damasceno; o secretário adjunto da SEMECT, Nathan Carneiro; a gestora pedagógica, Joselma Coelho; o coordenador dos Transportes, Fernando Lino; a coordenadora do Campo, Isanice Neves; Lacy Assunção, gestora da URE; a diretora regional de Educação (URE), Danielle Rodrigues e o vereador Mário Assunção, representando o legislativo.

É muito importante esse encontro, uma vez que o município entrega para o estado alunos a partir do 9° ano para cursar o Ensino Médio. Como educador e legislador, acompanhamos essa reunião para assim conseguirmos ter um início de ano letivo harmonioso” destaca Mário Assunção, vereador.

“A reunião foi muito boa, por que tratamos sobre as rotas para que os ônibus do transporte escolar possam buscar os alunos do ensino médio e fundamental. Estamos trabalhando para que esses alunos sejam bem atendidos e foi exatamente essa boa notícia que a secretária Ana Célia nos deu. Ela esteve aqui conosco e nos disse que faremos um trabalho unidos onde todos serão beneficiados”, frisou Lacy Assunção, gestora da URE.


A secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT), Ana Célia Damasceno, destacou a importância da reunião de planejamento das ações entre os órgãos municipal e estadual. “Esse encontro, onde a equipe da SEMECT compareceu teve o objetivo de alinharmos às frotas de ônibus para suprir às demandas solicitadas pela  gestão da URE para que possamos continuar um trabalho favorecendo os alunos que precisem do transporte escolar. Para isso solicitei a presença do nosso coordenador de Transportes, do secretário adjunto, da gestora pedagógica e da coordenadora do Campo, para que todos juntos pudéssemos alinhar os pedidos solicitados”, disse Ana Célia Damasceno, secretária municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (SEMECT).

Lateral ex-Sampaio Correa investigado em esquema de apostas 

Globo Esporte

O promotor de Justiça do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Fernando Martins Cesconetto, detalhou nesta terça-feira o esquema de manipulação de resultados envolvendo jogos da Série B do ano passado. O meia Romário, ex-Vila Nova, foi um dos alvos da operação denominada “Penalidade Máxima”. O clube goiano foi o denunciante do caso.

Outro investigado é o lateral Matheusinho, que estava no Sampaio Corrêa e atualmente defende o Cuiabá. Segundo o jornal O Popular, o zagueiro Joseph, do Tombense, também está na mira dos investigadores. Há ainda o volante Gabriel Domingos, do Vila Nova, que teria emprestado a conta bancária para Romário receber o adiantamento do esquema.

Segundo o promotor, o esquema de apostas consistia na marcação de pênaltis ainda no primeiro tempo. Os três jogos suspeitos de manipulação são Vila Nova x Sport, Criciúma x Tombense e Sampaio Corrêa x Londrina, todos válidos pela última rodada da Série B do ano passado.

Destas três partidas, apenas em Vila Nova x Sport não houve a marcação do pênalti, fato que, de acordo com Fernando Cesconetto, impediu o êxito da aposta.

O jogador do Vila passou então, segundo o promotor, a ser cobrado por já ter recebido um sinal no valor de R$ 10 mil. Cada jogador envolvido ganharia ao todo R$ 150 mil no esquema. O prejuízo aos apostadores é estimado em R$ 2 milhões.

A manipulação consistia em cometer pênaltis sempre no primeiro tempo dos jogos de forma a garantir um elevado ganho financeiro para os apostadores e também para atletas direta ou indiretamente envolvidos. Acontece que para a aposta dar certo, era necessário que os pênaltis ocorressem nos três jogos. Em dois jogos, os pênaltis aconteceram. No caso do jogo do Vila Nova, que é a vítima e denunciante do caso, o pênalti não aconteceu. Isso gerou prejuízo para os apostadores. Estima-se que o prejuízo aos apostadores foi de R$ 2 milhões – disse o promotor, que completou:

O ganho para cada jogador envolvido seria de R$ 150 mil. Seriam pagos R$ 10 mil adiantados e R$ 140 mil após o êxito. Como no jogo do Vila Nova não houve o pênalti, mas houve o pagamento do sinal (R$ 10 mil) para o jogador envolvido, o apostador passou a cobrar excessivamente o atleta pelo prejuízo causado, já que nos outros jogos houve o pênalti, e os atores envolvidos esperavam receber cada um R$ 150 mil.

O promotor de Justiça afirmou que a investigação ainda será aprofundada. Os envolvidos, sejam eles apostadores ou jogadores envolvidos, podem responder por associação criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção em âmbito esportivo.

Em nota, Vila Nova e Sampaio Corrêa, dois dos clubes com jogadores envolvidos no caso, afirmaram que apoiam as investigações.

Confira a nota do Vila Nova:

O Vila Nova Futebol Clube informa que auxilia, na condição de denunciante, o Ministério Público do Estado de Goiás, que através do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência (CSI) e do Grupo de Atuação Especial em Grandes Eventos do Futebol (GFUT), deflagrou a Operação Penalidade Máxima na manhã desta terça-feira (14).

O Vila Nova Futebol Clube aguarda a manifestação do MP/GO com mais informações e ressalta seu papel colaborativo e o compromisso com valores éticos, morais e de lisura que são princípios do clube e do esporte.

Confira a nota do Sampaio Corrêa:

O Sampaio Corrêa apoia as investigações, e espera que tudo seja devidamente esclarecido. O clube ressalta que não compactua com nenhum tipo de atitude que ultrapasse as quatro linhas do campo, e frisa que cada um dos supostos envolvidos responda pelos seus atos e arque com as consequências.

O presidente Sergio Frota destaca que o Sampaio, no lance em questão, foi duplamente prejudicado, pois na sequência o atacante Gabriel Poveda marcou um gol, anulado com o auxílio do VAR para a revisão da jogada. O pênalti então foi marcado para o Londrina. 

CBF divulga tabela do Campeonato Brasileiro Serie A 2023 

A CBF divulgou nesta terça-feira a tabela do Campeonato Brasileiro Série A 2023. Veja a tabela completa.

A competição será disputada entre 15 de abril a 3 de dezembro.  A primeira rodada terá os seguintes jogos:

Flamengo x Coritiba<
Botafogo x São Paulo
Palmeiras x Cuiabá
Corinthians x Cruzeiro
Bragantino x Bahia
Atlético-MG x Vasco
Grêmio x Santos
Athletico-PR x Goiás
Fortaleza x Internacional
América-MG x Fluminense

A última rodada terá as seguintes partidas:

Fluminense x Grêmio
Vasco x Bragantino
São Paulo x Flamengo
Santos x Fortaleza
Goiás x América-MG
Cruzeiro x Palmeiras
Internacional x Botafogo
Coritiba x Corinthians
Bahia x Atlético-MG
Cuiabá x Athletico-PR

Foto: Divulgação/CBF

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Desconto de 15% no IPVA 2023 vai até o dia 28 

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) exercício 2023 tem até o dia 28 de fevereiro para aproveitar o desconto de 15% do referido imposto no pagamento à vista conforme a Portaria 659/2022.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) mais de 196 mil contribuintes já optaram pelo pagamento do IPVA 2023 aproveitando o desconto de 15%.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu “IPVA 2023/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos bancos Caixa Econômica Federal, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes, além de casas lotéricas. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no DARE – Documento de Arrecadação.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 15% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 15%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

 Lençóis Maranhenses Patrimônio da Humanidade  

O governador Carlos Brandão segue recebendo apoios para a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade. Depois do apoio do presidente Lula por meio de carta, o ex-presidente José Sarney também enviou seu apoio à candidatura para a diretora-geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Audrey Azulay, nesta segunda-feira (13).

Em sua carta, escrita em francês, Sarney destaca sua participação como presidente da República e como parlamentar no processo que levou à declaração da cidade de São Luís como Patrimônio Cultural da Humanidade, também pela Unesco, em 1997. “Pelo conhecimento da região e também dos esforços do governo brasileiro e do governo do Estado do Maranhão – estando o governador Carlos Brandão pessoalmente engajado – na conservação de todo o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, vale a pena acrescentar minha voz ao pedido de classificação que foi apresentado à Unesco nos últimos anos”, diz a carta.

Durante o lançamento da programação oficial do Carnaval do Maranhão, o governador Carlos Brandão agradeceu o apoio. “Agradeço todo o apoio que temos recebido do presidente Lula e do ex-presidente Sarney, que enviaram cartas para a Unesco, reforçando nossa candidatura. Nesta semana iremos à sede da Unesco, em Paris, para mostrar o interesse do nosso Governo de obter o título de Patrimônio Natural da Humanidade para os Lençóis Maranhenses, um reconhecimento que sem dúvida irá fortalecer ainda mais o nosso turismo”, destacou.

Em sua carta, o presidente Lula também destacou as belezas naturais do Lençóis, constantemente buscadas por turistas, artistas e diversas outras pessoas. Ele ressalta que é o local onde “o deserto e o mar se encontram, criando uma paisagem única”, além da importância ecológica e econômica do Parque Nacional para o Maranhão e o Brasil.

De todos os estados do Brasil, o Maranhão foi o único a participar do edital aberto pela Unesco para o tombamento de patrimônios da humanidade, e o engajamento dos atores públicos é considerado elemento importante para a concessão do título.

Carnaval de Caxias terá atrações nacionais, com segurança, organização e excelente estrutura  

Serão cinco dias de folia, de 17 a 21 de fevereiro, com a melhor programação de shows no palco montado na Avenida Senador Alexandre Costa 

A expectativa acabou! A programação oficial do “Carnaval de Caxias – 200 anos da folia que a gente quer”, foi divulgada na noite dessa segunda-feira (14), e promete ser uma explosão de alegria e uma festa inesquecível. Serão cinco dias de pura animação, de 17 a 21 de fevereiro, com shows das melhores atrações no palco montado na Avenida Alexandre Costa.

Promovido pela Prefeitura, via Assessoria de Comunicação e Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, o Carnaval de Caxias tem como principal incentivador o prefeito Fábio Gentil. Ciente dos benefícios proporcionados pela folia ao comércio, ao turismo, ao entretenimento, enfim, a praticamente todos os segmentos da economia caxiense, o gestor e sua equipe capricharam na preparação da festa.

Apontado como um dos mais animados e organizados do Maranhão, o Carnaval de Caxias pode ser considerado um dos melhores eventos da temporada em todo o Nordeste e nas demais regiões do Brasil onde há comemoração do período momesco. Nos cinco dias de programação, subirão ao palco bandas e cantores de renome nacional, como Companhia do Calypso, Jonas Esticado, Márcia Felipe e a baiana Gilmelândia (ex-Banda Beijo).

Artistas maranhenses também terão espaço de destaque no Carnaval da Princesa do Sertão. Algumas figuras carimbadas do cenário musical do estado, como PP Júnior, Fabrícia e Banda e a banda Mix in Brazil foram convidados para animar ainda mais os foliões caxienses e o número expressivo de turistas que serão atraídos pela festa.

Satisfeito por ter a oportunidade de oferecer alegria e contribuir para o desenvolvimento de Caxias, o prefeito Fábio Gentil diz que mais uma vez trabalhou para que no Carnaval reine a alegria, com segurança e a melhor estrutura. E que ao final, a cidade colha bons frutos, na forma de impulso à economia, projetando-se como roteiro de folia no Maranhão e em todo o Brasil.