segunda-feira, 6 de março de 2023

Governo Federal corta mais de 53 mil benefícios do Bolsa Família no Maranhão 

Relançado no dia 2 deste mês, o Programa Bolsa Família (PBF) iniciará os pagamentos no próximo dia 20, e registrará um corte expressivo do número de beneficiários no Maranhão. Nada menos do que 53.183 famílias tiveram o auxílio cancelado por não se enquadrarem, segundo o Governo Federal, nos critérios de transferência de renda direta que definem o perfil da parcela mais pobre da população brasileira.

A quantidade de famílias incluídas no benefício no Maranhão corresponde a pouco mais da metade do contingente que deixou de ser atendido no estado: 27.933. O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), gestor do programa, anunciou, ainda, o pagamento de R$ 150,00 extras a 14.221 crianças de 0 a 6 anos no estado a partir deste mês.

No ranking nacional do número de benefícios cancelados, no qual estão listadas as 27 unidades da federação , o Maranhão ocupa a 9ª posição, atrás de São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco, Ceará, Rio Grande do Sul e Paraná. Em relação ao Nordeste, o estado é o 4º colocado, com número maior de cortes que a Paraíba, Alagoas, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

Vale destacar que o Maranhão supera, em número de cancelamentos, duas regiões inteiras: Norte e Centro-Oeste, que juntas somam 11 unidades da federação, duas delas com população expressiva: Pará e Goiás.

Panorama nacional

Em todo o Brasil, a estimativa para a folha de pagamento de março é da inclusão de 694.245 famílias que preenchiam os requisitos e estavam fora da lista de beneficiários até então. Nessas famílias há 335.682 crianças de zero a seis anos. Ao todo, serão 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária que já recebem neste mês o adicional de R$ 150, totalizando um investimento federal de R$ 1,34 bilhão para o grupo.

Também para março, a estimativa do MDS é que saiam do programa 1.479.916 famílias, que não se enquadram no critério de renda do Bolsa Família.

Abaixo, o número de cortes de benefícios na região Nordeste, por estado:


Saiba mais
 aqui.

Prefeitura de Caxias e Caixa Econômica tratam sobre investimentos nas áreas da Saúde, Iluminação Pública, Educação e Infraestrutura 


A Prefeitura de Caxias (MA), está tratando junto a Caixa Econômica Federal sobre novos investimentos em diversas áreas do município. O Prefeito de Caxias, Fábio Gentil, esteve reunido com representantes da Caixa Econômica Federal, no Gabinete da Prefeitura Municipal, para definir um cronograma de trabalho e planejamento das ações para o curto e médio prazos, afim de que os investimentos na infraestrutura, saúde e iluminação pública sejam acelerados. Também participaram os representantes da Secretaria Municipal Adjunta de Planejamento e Comissão Central de Licitação.

Há um entendimento de que o município de Caxias tem um bom relacionamento com a Caixa Econômica. A gente está alinhando os pontos principais desse acordo para que se traga através da Caixa, as melhorias para Caxias. Estamos tratando sobre uma PPP para a Iluminação Pública, onde Caxias foi selecionado entre os 10 municípios do Brasil em uma consulta pública.  Nós estamos vindo aqui apresentar a Prefeitura para que a Caixa faça uma análise e  posteriormente uma contratação de um estudo sobre iluminação pública, entregar este estudo para a Prefeitura, para que ela possa por meio de pregão eletrônico contratar a melhor empresa”, destaca Willoudson Lima, superintendente executivo de governo da Caixa Econômica.

Para o prefeito Fábio Gentil, as conversas estão adiantadas para que novos investimentos sejam realizados em Caxias (MA) nas áreas da Saúde, Infraestrutura e Iluminação Pública. Nós trabalhamos alguns aspectos com a Caixa Econômica. Um dos aspectos é um valor que a Caixa vai disponibilizar ao município, numa espécie de financiamento de R$ 5 milhões de reais para melhorarmos a saúde, para a compra de equipamentos como ambulâncias, equipamentos odontológicos, para melhorar tanto o atendimento, quanto exames para a população. E, também eles estão propondo ao município, algo em torno de R$ 25 milhões para que possamos trabalhar a infraestrutura, asfalto e estradas vicinais. Claro que isso não é a curto prazo, mas são propostas para que até junho ou julho a gente possa estar usando esses recursos, depende do Governo Federal. Estamos trabalhando uma PPP da Iluminação Pública, onde a Caixa financia o estudo de viabilidade da iluminação pública para que possamos ter 100% de iluminação em LED”, destaca Fábio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

Daniella parabeniza Iracema Vale pela realização da 'Assembleia Itinerante' em Imperatriz 

Deputada Daniella parabenizou Iracema Vale pelo sucesso da sessão
ordinária realizada em Imperatriz na tarde da ultima sexta-feira (03) 

A deputada Daniella (PSB) parabenizou a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), pelo sucesso e importância da sessão ordinária itinerante realizada na Câmara Municipal de Imperatriz na ultima sexta-feira (3). 

A parlamentar também enfatizou sua luta em defesa das mulheres maranhenses. “Fazemos essa defesa em nome das mulheres para que possamos cada vez mais ocupar espaços de poder e ter o devido respeito. E para que nossas vidas não sejam ceifadas por homens pelo simples fato de sermos mulheres”, acrescentou.

Daniella defendeu a itinerância proposta pela Assembleia em outras regiões. "Farei uma solicitação para que possamos levar com a maior brevidade possível essa ação a outras regiões. E gostaria que fôssemos, por exemplo, às cidades de Caxias e Presidente Dutra”, concluiu. 

Verbas do SUS: auditores do TCE concluem fiscalização em mais quatro municípios 

Uma equipe de 12 auditores do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) percorreu, na semana passada, os municípios de Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luís Rocha. A visita foi uma nova etapa da auditoria de conformidade em execução contratual na área de Saúde iniciada no ano passado, a partir de denúncias veiculadas na imprensa nacional envolvendo um suposto esquema milionário de desvio de verbas do chamado “orçamento secreto”.

O caso se converteu em escândalo nacional tanto pelo volume de recursos como pelo expediente utilizado, que consistia em inflar registros de atendimentos médicos do SUS com dados fictícios para receber repasses igualmente inflados por meio de emendas parlamentares.

Caso que se tornou símbolo do esquema, a prefeitura do município de Pedreiras, com menos de 40 mil habitantes, informou ao SUS ter extraído 540 mil dentes em 2021 e outros 220 mil nos primeiros quatro do ano passado. Para validar os dados, seria preciso que cada morador da cidade, ao longo de apenas 16 meses, tivesse perdido mais da metade de seus dentes, 19 para cada indivíduo.

Um dos contemplados no roteiro dos auditores do TCE, Pedreiras recebeu, no mesmo período, a visita da Polícia Federal, que realizou no município, na última quinta-feira, a chamada Operação Tiradentes, um novo desdobramento das investigações sobre as fraudes no Sistema Único de Saúde (SUS) em curso desde o ano passado.

O Tribunal de Contas, que também vem atuado no caso desde 2022, realizou a última etapa in loco (presencial) da investigação em meados de agosto, tendo como foco as contratações, os contratos e a execução orçamentária e financeira referente ao exercício financeiro do ano passado. O mesmo procedimento foi repetido nas visitas realizadas na semana passada, com vistas a elaboração e emissão de Relatório de Instrução.

“As contratações são verificadas em função de aspectos como legalidade, legitimidade, economicidade, aplicações de subvenções e renúncia de receitas, assim como da eficiência, eficácia e efetividade de atos, contratos e fatos administrativos, explica o secretário de Fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.

Pedreiras, Caxias, Fernando Falcão e Governador Luis Rocha vem se somar agora aos outros 14 municípios fiscalizados presencialmente pelo TCE no bojo da investigação. São eles: Afonso Cunha; Bernardo do Mearim, Vitorino Freire, Lima Campos, São Francisco do Maranhão, Lago dos Rodrigues, Tufilândia, Fernando Falcão, Bom Lugar, Junco do Maranhão, Tuntum, Pedreiras, Caxias e Santa Quitéria do Maranhão.

Flavio Dino não participa de evento em Imperatriz 

O senador licenciado e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), não participou de evento realizado sábado (04), na cidade de Imperatriz, no qual o governador Carlos Brandão (PSB) empossou 56 profissionais do seu secretariado.

Na ocasião, Brandão foi reconduzido novamente ao cargo.

Ex-governador do Maranhão por sete anos, tendo tido Carlos Brandão como vice pelo mesmo período, Dino também não se fez presente na primeira cerimônia de recondução do seu aliado ao cargo, que aconteceu em janeiro na capital São Luís.

O ministro e o governador, apesar de negarem a informação, não são mais próximos.

Brandão está executando sua gestão imprimindo ritmo e cara próprios, o que pôde ser constatado, inclusive, na indicação dos seus auxiliares de primeiro e segundo escalões.

O governador também procura um partido para chamar de seu, uma vez que o PSB é comandado por Dino e seus aliados.

Se haverá um rompimento público, somente o tempo dirá.

Blog do G Ericeira 

Advogado fica em estado grave após AVC hemorrágico e família faz campanha 

Noca

A família do advogado Francisco Alysson (foto acima), que foi vítima de um AVC hemorrágico e se encontra em um quadro tido como irreversível pelos médicos, iniciou uma campanha no último sábado (04). Na ação, a família pede além de orações, pela reversão do quadro, ajuda financeira.

Alysson, de 34 anos, é casado com a também advogada e confeiteira Renata Rian, com quem teve sete filhos, sendo uma recém-nascida. Nas redes sociais, a esposa relatou que a maior ajuda possível no momento, além das orações, seria de forma financeira. "Nesse momento, a melhor ajuda seria financeira mesmo, pois moro em apartamento e não tenho como estocar nada", escreveu em uma publicação.

Amigos também reforçam a campanha. Um deles comenta que ainda há esperança na recuperação do advogado, que teve o quadro agravado no dia do aniversário de 33 anos da esposa. Para ajuda, a campanha disponibiliza chaves PIX, diretamente ligadas a Renata. Confira abaixo:

* 86995511010 - Celular Renata

* renatariangomes@gmail.com - pagseguro

* 02918515337 - CPF

domingo, 5 de março de 2023

Lençóis Maranhenses avança rumo ao titulo de Patrimônio da Humanidade  

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) disse que a candidatura dos Lençóis Maranhenses atendeu a todas as exigências técnica da Unesco para se tornar Patrimônio Natural da Humanidade .

O próximo passo agora será uma visita que uma comissão da Unesco fará ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

“Recebemos uma carta da Unesco informando que a candidatura dos Lençóis Maranhenses a Patrimônio Natural da Humanidade atendeu a todas as exigências técnicas. E que uma comissão da entidade virá ao Maranhão fazer uma avaliação presencial do Parque”, disse Brandão.

“Essa é uma etapa importante rumo à conquista do título. Não tenho dúvida de que eles sairão daqui encantados com esse paraíso natural, orgulho de todos os maranhenses”, finalizou Brandão.

Foto: Divulgação