Carla Alencar é homenageada com Comenda Mérito Legislativo na CMC

Dra Carla Alencar (no centro), recebendo a Comenda
do presidente da CMC, vereador Ricardo Rodrigues, ladeada
pela presidente da OAB/Caxias, Dra Amanda Glauca

A presidente da Comissão da Advogada e da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção-Caxias (OAB-MA), advogada Carla Alencar, foi homenageada com a Comenda Mérito Legislativo em sessão solene especial realizada na noite desta quinta-feira (23) alusiva  ao Dia Internacional na Câmara Municipal de Caxias. 

A presidente da OAB Subseção Caxias, Dra Amanda Glauca, prestigiou o evento em alusão ao Dia Internacional comemorado em todo universo no dia 08 de março. 

Instituída em 2022, conforme resolução  002/2022, a Comenda Mérito Legislativo, constituída  de um diploma e uma medalha, é uma das mais altas honrarias do Poder Legislativo caxiense, sendo concedida em comemoração ao Dia Internacional da Mulher como saudação àquelas que se destacaram em suas respectivas áreas de atuação pelos serviços prestados à sociedade.

Currículo 

Formada em Direito pela Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI), é advogada militante na área de Direito de Família e das Mulheres, além de mestranda em Direito pela UNIMAR, graduanda em Pedagogia pela UEMA e atua também como assessora jurídica da Prefeitura de São João do Sóter. 

Transitou em julgado - Processos contra PT caxiense por suposta fraude a cota de gênero chegam ao fim na Justiça Eleitoral

Chegou ao fim a tentativa de imputarem fraude a cota de gênero ao Partido dos Trabalhadores em Caxias nas eleições de 2020. O Tribunal Regional Eleitoral do MA indeferiu o pedido e o processo transitou em julgado, ou seja, foi encerrado definitivamente e sem chance alguma do julgamento ser modificado.

Caso prosperasse, a Ação poderia anular a votação recebida pelos candidatos do PT nas últimas eleições municipais e uma nova totalização dos votos teria que ser feita, alterando a composição da Câmara.

O caso remete ao mesmo dilema vivido pelos vereadores e suplentes do Partido Progressistas de Caxias, que foram alvos de Ação similar e tiveram os votos anulados pela Justiça Eleitoral.

Com a decisão definitiva da corte eleitoral, os burburinhos que vez ou outra corriam entre os intitulados analistas políticos da cidade, de que o vereador Ricardo Rodrigues poderia perder o mandato, perdem qualquer resquício de credibilidade.

A decisão do TRE-MA fortalece a articulação do PT caxiense que caminha para fazer bonito nas próximas eleições municipais. 

Blog do Sabá 

Com pneumonia leve, Lula adia embarque para a China 

O presidente Lula (PT) está com pneumonia leve e vai atrasar o embarque para a China da manhã de sábado (25) para a manhã de domingo (26).

O adiamento não deve afetar o encontro com o presidente da China, Xi Jinping, que está previsto para ocorrer na terça-feira (28).

Segundo a assessoria do presidente, Lula passou por exames no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, na noite de quinta-feira (23).

Mais cedo, o presidente esteve no Rio de Janeiro, onde participou de um evento no Complexo Naval de Itaguaí, visitou as obras de reconstrução do Museu Nacional e de um evento com no Theatro Municipal.

A China é o maior parceiro comercial do Brasil e a viagem do presidente tem por objetivo defender as relações já construídas com o maior parceiro comercial do Brasil e, eventualmente, ampliar a gama de produtos brasileiros para venda no gigante asiático. Saiba mais sobre a viagem.

A comitiva brasileira deve ser composta de mais de 200 pessoas, entre empresários, ministros – inclusive o da Fazenda, Fernando Haddad – e parlamentares.

Irão integrá-la o governador Carlos Brandão (PSB); a senadora Eliziane Gama (PSD); o deputado federal Fábio Macedo (Podemos); e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil).

Após o retorno ao Brasil, a expectativa é que o governo apresente o novo arcabouço fiscal.

Com informações do G1

MPF divulga edital de processo seletivo de estágio em quatro cidades do Maranhão 

O Ministério Público do Maranhão (MPF-MA) anunciou a abertura de inscrições para um processo seletivo de estágio para formação de cadastro de reserva nas cidades de São Luís, Bacabal, Caxias e Imperatriz. As inscrições podem ser feitas, pela internet, entre 27 de março a 3 de abril.

Podem participar alunos dos cursos de Administração, Biblioteconomia, Comunicação Social (Jornalismo), Direito e Informática. O estágio é de 20 horas semanais, distribuídas em quatro horas diárias.

O valor da bolsa mensal é de R$ 976 e o estagiário tem direito à auxílio-transporte de R$ 11 por dia efetivamente estagiado.

O candidato deve estar matriculado em uma instituição de Ensino conveniadas com o Ministério Público Federal, conforme lista disponível no edital. No momento da contratação, o candidato deve ter concluído, pelo menos:

O 2º ano ou 4º semestre do curso superior – quando tiver 10 ou mais semestres de duração;
O 3º semestre – quando o curso tiver duração de 7 a 9 semestres;
O 2º semestre – quando a duração fora de 5 a 6 e semestres;
O 1º semestre – quando a duração do curso for menor ou igual a 4 semestre.

Inscrições

Além de se inscrever no site, o aluno também deve comparecer, entre 10 a 14 de abril, das 11h às 16h, para confirmar a inscrição. O endereço para comparecimento é na sede da Procuradoria-Geral da República, localizada na Avenida Senador Vitorino Freire, no bairro Areinha, em São Luís.

O estudante deve estar portando os documentos exigidos pelo edital e a inscrição, só será validada se o candidato cumprir com a etapa de confirmação presencial da inscrição.

Os pré-inscritos e cujas inscrições forem deferidas, vão receber um e-mail de confirmação, até 17 de abril. O candidato ficará responsável de certificar-se do recebimento e caso isso não aconteça, deverá comunicar por meio do e-mail prma-digep@mpf.mp.br.

Deputada Daniella solicita sede própria para IEMA de Caxias

Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão da última terça-feira (21), a deputada estadual Daniella (PSB) comunicou que formalizou o pedido de implantação de sede própria do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) em Caxias.

O pedido, segundo a parlamentar, foi feito ao governador Carlos Brandão (PSB) e endossado pela deputada Claudia Coutinho (PDT); pelo prefeito Fábio Gentil e pela deputada federal Amanda Gentil (PP). Daniella lembrou ainda que a demanda atende a um desejo antigo da população da cidade e dos vereadores, que também estão engajados na concretização desse necessário investimento na área da educação.

“A gente sabe da importância do IEMA dentro dos municípios e sabe a diferença que ele tem feito na vida de milhares de jovens dentro do estado do Maranhão”, destacou.

Iema

O IEMA é vinculado à Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e oferece ensino médio, técnico e superior aos estudantes maranhenses, contemplando, de forma não dissociada, o ensino, a pesquisa e a extensão, na área tecnológica e no âmbito da pesquisa aplicada.

Justiça dá 20 dias para Carlos Brandão se manifestar sobre nomeação do sobrinho para o TCE 

O juiz da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, Douglas de Melo Martins, determinou que o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB) se manifeste sobre a nomeação do seu sobrinho Daniel Itapary Brandão para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Carlos Brandão tem 20 dias para apresentar sua defesa no processo.

A decisão foi proferida na Ação Popular que pedia a anulação do processo que resultou na nomeação do advogado para a Corte de Contas. Segundo os autos, houve prática de nepotismo, direcionamento da vaga e descumprimento de requisitos obrigatórios para a investidura no cargo, em conluio com a Assembleia Legislativa.

Diante disso, requeria o afastamento do familiar do governador do TCE até a análise final do caso, mas o pedido foi indeferido, pois o juiz entendeu que a posse já ocorreu.

“O deferimento do pedido de tutela de urgência nos termos em que pleiteado, neste cenário, significaria inadequada intervenção do Poder Judiciário na esfera de atuação dos Poderes Legislativo e Executivo, o que demanda autocontenção e, sobretudo, cognição exauriente que só será possível após a instrução processual”, escreveu.

Martins obrigou ainda o Estado do Maranhão a apresentar a relação completa com os nomes e cargos de todos os servidores da Administração Pública Direta e Indireta, ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração ou funções gratificadas, que possuam relação de parentesco, até o terceiro grau, com o governador maranhense.

A determinação foi motivada pelas nomeações do também sobrinho do chefe do Palácio dos Leões, Carlos Orleans Braide Brandão, para o comando da Secretaria Extraordinária de Assuntos Municipalistas, antiga Secretaria de Monitoramento de Ações Governamentais, e a do irmão do governador, Marcus Barbosa Brandão, para Diretoria Institucional da ALEMA, comanda por Vale, aliada de Brandão e tio de Daniel.

“No âmbito das ações populares, considerando o interesse público subjacente a essas demandas, o juiz pode requisitar das partes, de ofício, a apresentação de documentos para melhor elucidação das alegações formuladas pelas partes, com o intuito de resolver o mérito da questão posta em discussão (CPC, art. 4º e 6º). Desse modo, com fundamento no art. 7º, I, b, da Lei nº 4.717/1965, deverá o Estado do Maranhão juntar aos autos a lista de todos os servidores da Administração Direta ou Indireta, ocupantes de cargo de livre nomeação e exoneração ou funções gratificadas, que possuam relação de parentesco, até o terceiro grau, com o Governador do Estado.”

Advogado Deyavilas e enfermeira Helena Dias, com realização do vereador Catulé, organizam Semana Santa com distribuição de peixes e cestas básicas

Tocado pela comemoração religiosa da Semana Santa que está se aproximando, o advogado Deyavilas Dias e sua esposa enfermeira Helena Dias (foto acima), estão organizando uma grande distribuição de peixes e cestas básicas para centenas de populares. O ato marcado para o dia 02 de abril é uma realização do vereador Catulé. 

Os peixes serão distribuídos para pessoas previamente cadastradas, com direito a cupom, pela assessoria do advogado e acontecerá às 08 da manhã no Bar do Gordinho Chop, que fica localizado na Rua Sergisnando Moura, no Bairro Ponte. 

“O vereador Catulé proporcionará uma páscoa melhor especialmente para aquelas pessoas que nos ajudam e que mais precisam”, diz o advogado Deyavilas Dias, amigo e correligionário do vereador Catulé.