quarta-feira, 19 de abril de 2023

RETALHOS DA HISTÓRIA - TÚNEL DO TEMPO (40 ANOS)  

Por: Alberto Pessoa

O Blog do Irmão Inaldo replica fato (acima) publicado na Coluna  Ecos do Jornal 'O Pioneiro' (Diretor Victor Gonçalves Neto), há 40 anos, em sua edição de 30 janeiro de 1983.

No detalhe o registro feito pelo repórter fotográfico Waston Silva (in memoriam), no momento das diplomações do vice-prefeito eleito Hélio de Sousa Queiroz e do vereador eleito médico pediatra Dr. Fernando Viera Chaves, prefeito eleito José Ferreira de Castro no pleito eleitoral do ano de 1982. 

Coluna ECOS (Jornal O Pioneiro) 

Ao alto, o vereador mais votado, Dr Fernando Vieira Chaves, médico pediatra, recebeu o seu diploma das mãos do general Antonio da Silva Campos, comandante da 10ª Região Militar, sediada em Fortaleza (CE). 

Flagrantes colhidos por Waston Silva na noite do dia 14 de dezembro ultimo durante a solenidade de diplomação dos candidatos eleitos no pleito de 15 de novembro em nossa cidade. 

Em baixo, o vice-prefeito eleito, Sr Helio de Sousa Queiroz, empresário, logo após ser diplomado. 

Shopping da Gente está em fase de finalização para ser inaugurado  

A obra do Shopping da Gente está sendo concluída e deve ser entregue até 1º de maio de 2023, quando é comemorado o Dia do Trabalhador. Agora, equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura estão finalizando a parte urbanística em frente à obra.

Na parte externa do shopping está sendo construída uma calçada com piso intertravado. O espaço terá vegetações para embelezar o local, além disso será feito um estacionamento para carros, motos e uma vaga de caminhões para carga e descarga de materiais. A via que passa em frente ao shopping em breve também será toda recuperada com novo asfalto.

O Shopping da Gente é uma das maiores obras já executadas no município. A obra possui térreo e mais quatro andares, 275 boxes e uma praça de alimentação, dois elevadores, uma escada e uma rampa de acesso. Além das lojas, há boxes destinados à lotéricas, programas sociais e para administração. O local possui ainda uma substacão e lixeira.

“Estamos correndo com os serviços para entregar essa obra completa a população caxiense. É uma grande obra que com certeza irá movimentar o comércio da cidade”, destaca o secretário municipal de Infraestrutura, Zé Gentil Neto.

Fonte: Ascom/PMC

terça-feira, 18 de abril de 2023

Vereadores debatem o papel do legislativo na cidade de Caxias

A sessão da Câmara de Vereadores (CMC), nesta segunda-feira (17), não registrou o uso da tribuna para o grande expediente. Contudo, ao longo do pequeno expediente, nada menos do que nove vereadores fizeram uso da palavra de suas bancadas: Luís Lacerda (PCdoB), Magno Magalhães (PL), Neto do Sindicato (Republicanos), Catulé (Republicanos), Professor Chiquinho (Republicanos), Darlan Almeida (PL), Daniel Barros (PDT), Júnior Barros (PMN) e Durval Júnior (Republicanos)

Os vereadores trouxeram para o plenário temas que consideram mais  importantes para a cidade, no atual momento, e discorreram sobre demandas de iluminação pública na cidade e zona rural, combate ao mosquito aedes egypt, responsável pela propagação de doenças como dengue, chikungunya e zica, e deram relevo também ao papel que o poder legislativo exerce no município. Mas não faltou exposição acalorada entre situação e oposição.

Pedindo providências ao poder executivo, Darlan deu ciência aos pares sobre o problema de falta de iluminação pública em alguns pontos da cidade e também da zona rural, situação que deixa as pessoas mais vulneráveis à noite e que é muito reclamada pela população. Segundo ele, a nova empresa responsável pelo serviço, que sucede muitas outras que já passaram por Caxias, realiza uma prestação de serviço muito precária, a despeito da grande soma de dinheiro que arrecada de taxa de iluminação pública dos consumidores.

Almeida, porém, pautou outra situação que entende como preocupante no município, que é o aumento da incidência de enfermidades como dengue e chikungunya. Ele solicitou ações da Secretaria Municipal de Saúde e do Centro de Zoonoses de Caxias, no sentido de que os veículos de fumacê, cuja aspersão com inseticida elimina o mosquito da dengue, voltem a circular pela cidade, pelos bairros e também pela zona rural.

O tema foi reforçado pelo vereador Daniel Barros (PDT), que orientou os pares a assinarem um requerimento coletivo para o Governo do Estado enviar uma brigada com esse objetivo a Caxias. Daniel informou que o trabalho de fumacê não está inserido como parte das obrigações de saúde do município, mas do governo estadual, sendo importante levar a reivindicação à Secretaria de Estado da Saúde o mais rápido possível, a fim de ser barrada a presença do mosquito aedes egypt no município.

O papel do vereador no município

O posicionamento do vereador Magno Magalhães foi uma reflexão sobre um fato que aconteceu no último sábado (14) na cidade maranhense de Luís Domingues, um município com cerca de 8 mil habitantes, situado no norte do Estado, quase na divisa com o Pará, onde o prefeito Gilberto Braga e o presidente da Câmara, Jonhy Braga, comemoravam com seguidores a cassação do vereador Nevo Calado do legislativo local, apenas porque ele não respeitava o comando do chefe do município.

O parlamentar argumentou que um presidente de Câmara, na companhia do prefeito e de outros vereadores, comemorarem a expulsão de um colega, é um sinal de que a sociedade está doente, na medida em que os poderes legislativos dos municípios estão sendo locais de manobras dos poderes executivos, fato que, para ele, infelizmente está acontecendo em todo o país.

“Os vereadores daqui têm que ficar preocupados, porque a democracia está doente e as pessoas perderam o limite do que é, por exemplo, uma tirania, a forma que as câmaras estão tratando seus vereadores. Isso é uma preocupação para os que irão tentar renovar seus mandatos em 2024, porque, além dos obstáculos naturais que cada vereador terá que enfrentar, estão aí também coisas que podem prejudicar a sua plataforma de trabalho com vista às próximas eleições”, conscientizou, demonstrando preocupação.

O vereador Neto do Sindicato (Republicanos), participando depois da discussão, após destacar seus requerimentos ao prefeito municipal, solicitando a recuperação de estradas vicinais no 1º Distrito e a construção de uma ponte para interligar os povoados Buenos Aires e Caxirimbu, esta muito importante para favorecer o direito de ir e vir das comunidades e o escoamento da grande produção da área, disse que o colega Magno tinha razão e foi muito feliz em trazer o caso para o plenário, quando falou da questão da democracia.

Parlamentos fortalecidos

Segundo Neto, a democracia tem que prevalecer. Ele questionou sobre o que seria das cidades, sem os parlamentos, as câmaras municipais, sem oposição. E deixou claro que, mesmo com a oposição falando em muitos lugares, há prefeitos dirigindo cidades onde a corrupção impera, onde falta serviço para a população mais carente. “Imagine, vereador Darlan, uma cidade sem um parlamento... como seria, Professor Chiquinho?”, interrogou.

Para o vereador, os parlamentos pelo Brasil afora precisam ser fortalecidos, porque, em seu entendimento, muitos estão enfraquecidos pela herança do governo Bolsonaro, que fez com que isso aumentasse de uma forma assustadora, como a falta da democracia, os ataques a escolas, enfim, o povo não respeitar mais os direitos. “O parlamento brasileiro tem que se reinventar, saber qual é o seu papel, para servir bem à nossa sociedade”, complementou.

Neto do Sindicato aproveitou a ocasião para criticar membro do grupo de whatsapp dos vereadores da CMC, o qual, conforme frisou, vez por outra aparece linchando um ou outro colega da casa, e na maioria das vezes se achando com a totalidade do direito.

“É cobrando estrada, é cobrando escola, mas, na câmara, o que temos que fazer também é despertar a sociedade para organizar a cidade está em ação. Ontem vi, em São Luís, a vereança da capital trabalhando o plano diretor da cidade. Aqui, em Caxias, nós estamos começando a fazer o plano diretor, que é quem vai organizar o todo da nossa cidade, já que hoje a gente não sabe o que é zona urbana, o que é zona rural. Nós, da base, temos também que tentar fazer com que a administração pública possa servir cada vez mais a população”, ressaltou.  

Todos lutando por seu pedaço

O vereador Catulé (Republicanos), participando depois da discussão, falando a respeito do momento atual, iniciou sua abordagem dizendo que a tecnologia da internet trouxe tudo que há de bom, mas também tudo o que é de ruim, embora aceitando que, para ele, isso é o desenvolvimento. E, refletindo sobre as palavras do vereador Magno Magalhães, declarou que já viu de tudo em sua vida política, mas entendia que o voto é sagrado e é a vontade popular, a voz do povo, que é a voz de Deus.

“Nós, os homens, é que estragamos as coisas. Pois o que eu vi na internet é o que eu vejo no Congresso Nacional, onde tá todo mundo lutando para pegar o seu pedaço. Agora mesmo nós assistimos um deputado maranhense, que viu a colega Lídice da Mata, da Bahia, que tem 40 anos de mandato, sendo atacada por uma deputada mais nova, e que disse no ouvido dela ‘respeite os 40 anos de mandato dela’. E aí, o que foi que aconteceu? Foram os próprios colegas, dizendo que o deputado maranhense estava cheirando o cangote da deputada. Eram os colegas, para desmoralizar o rapaz”, frisou.

Segundo ele, todos ouviram o que o deputado maranhense falou para a deputada. No entanto, foram os colegas que cuidaram de expor negativamente a imagem do colega. E, no caso apresentado por Magno Magalhães, foi a própria câmara municipal para agradar o prefeito daquela cidade.

“Todos cheios de cachaça contra um vereador que, no mínimo, deve ser um bom vereador, porque eu aprendi que quando chego numa repartição e todo mundo diz que o chefe é legal, eu já sei que ele é corrupto e faz a vontade de todos. E quando ouço dizer que o chefe não é bom, eu já sei que o cabra é correto e faz tudo dentro da lei. E assim é o parlamento, somos nós, com essa ganância desgraçada que campeia de baixo pra cima. Começa nas câmaras municipais, nas assembleias legislativas e chega no Congresso Nacional. É cobra de duas cabeças, um comendo o outro”, pontuou, dando como exemplo o que às vezes acontece em Caxias quando um parlamentar vai falar com o prefeito e logo trata de expor a vida de outro para derrubar suas conquistas e tirar proveito.

Catulé disse ainda que é defensor que o bom colega cresça, para que todos, em conjunto, possam defender bem a cidade, o povo e sua gente, melhorar a cidade, e facilitem até para o próprio prefeito trabalhar com mais folga. Entende que a mentira causa a discórdia, leva para o buraco negro e pode chegar em locais onde ninguém nem imagina que possa chegar.

Casa do Povo precisa de mais unidade

Também contribuindo com sua participação, o vereador Professor Chiquinho (Republicanos) observou que ao contrário das exposições partilhadas, a casa do povo de Caxias precisa ter unidade, porque é preciso estar coesa para poder resolver os problemas da população do município.

“Às vezes me consideram chato porque defendo o posicionamento de que discussões particulares, individuais, de cada um, sejam deixadas de fora e não estarem sendo trazidas para dentro do nosso parlamento. Sobretudo numa cidade que a gente  sabe que precisa, mais do que nunca, da força do parlamentar, para poder dar uma urbanizada, para poder melhorar, evoluir, para gerar emprego e renda. Essa é a obrigação do vereador que está sentado aqui nessas cadeiras, eleitos pelo povo”, ressaltou.

Chiquinho deixou claro também que nenhum vereador deve temer a perda do seu mandato. Ele orientou que o cuidado do mandato de cada um depende apenas do seu trabalho, porque quem vai avaliar tudo o que está sendo feito é o povo, não é nenhum membro da CMC, devido às obrigações que todos têm que fazer para a população e que, por vezes, deixam de fazer.

Por fim, destacou também o problema da iluminação pública da cidade, que em muitos casos decorre em função das fortes chuvas que estão caindo em Caxias, prejudicando principalmente bairros como Salobro, Ponte, Campo de Belém e São Francisco. Mas avaliou que a casa tem a necessidade de saber como está a parceria público/privada em relação a esse serviço, na medida em que a iluminação pública contribui para melhorar a segurança da cidade. Ou seja: se estiver ruim, é mais um item que oferece insegurança para a população.

Oposicionistas voltam a atacar o prefeito

Reeditando argumentações de sessões anteriores, o vereador Luís Lacerda, falando de um vídeo no qual o prefeito Fábio Gentil aparece fazendo uma visita à vizinha cidade de São João do Sóter, no último final de semana, criticou o gesto do primeiro mandatário de Caxias em se preocupar com os problemas daquele município, em vez de se concentrar nas questões do município, onde, para ele falta de tudo, principalmente na infraestrutura de saúde.

Para o parlamentar, no entanto, pior foi o prefeito de Caxias ir a São João do Sóter mentir, dizendo que não há razão para faltarem recursos da área da educação, que o dinheiro federal nunca deixou de cair na conta todos os meses e a prefeita Josa tinha é que estar pagando seus funcionários em dia, quando ele mesmo só agora está contratando o pessoal que trabalha nas escolas de rede municipal de ensino. Outra ação reprovável, conforme informou, foi saber que o prefeito de Caxias andava em São João do Sóter ao lado de pessoas corruptas desaprovadas pela justiça.

As palavras de Lacerda foram depois acompanhadas pelo líder da oposição, vereador Daniel Barros, que não só confirmou as declarações do colega oposicionista, como divulgou um áudio em que o prefeito de Caxias falava à comunidade da cidade vizinha. Barros também taxou o prefeito de ser um mentiroso sem fronteira, que deixa faltar merenda nas escolas de Caxias, conforme constatou na escola Ezíquio Barros, na Vila Paraíso, e não tem hoje condições de indicar ninguém para as próximas eleições municipais.

Em defesa do prefeito de Caxias e seu grupo político falaram, em seguida, os vereadores Júnior Barros e Durval Júnior, ambos desacreditando as argumentações dos oposicionistas. Júnior Barros, mesmo confrontado por apoiadores dos oposicionistas na plateia do plenário, voltou a informar que Lacerda não sabe o que diz e que Daniel tinha era que explicar sobre os desvios de recursos quando da sua gestão como secretário adjunto da Saúde na gestão do prefeito Léo Coutinho. E provocou: “O vereador vem para cá e para as redes sociais dizer todas essas coisas contra o prefeito Fábio Gentil. Mas gostaria de assistir você dizer o que fala na frente dele!”.(Ascom/CMC) 

Judiciário em Caxias abre inscrições para casamento comunitário 

Inscrições seguem até o dia 7 de junho, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Ofício da Comarca de Caxias, com limite de 100 casais.

O Poder Judiciário da Comarca de Caxias, através da 3ª Vara Cível, abriu nessa segunda-feira (17), inscrições para uma etapa do projeto “Casamentos Comunitários”, em Portaria publicada pelo juiz titular Antônio Manoel Araújo Velôzo. No documento, o magistrado considerou o Provimento nº 32/2022 da Corregedoria Geral de Justiça, que dispõe sobre o procedimento de realização dos “Casamentos Comunitários”, organizado pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão. Considerou, ainda, a Constituição Federal de 1988, e a Lei de Assistência Judiciária Gratuita (Lei n°1.060, de 05 de fevereiro de 1950). 

Citou, também, o dever constitucional de facilitar a conversão da união de pessoas em casamento, especialmente de casais sem disponibilidades de recursos para suportar as despesas cartorárias, e na busca da legalização das uniões estáveis já constituídas, bem como a dos que pretendem estabelecer uma relação conjugal. Dessa forma, o juiz resolveu: “Autorizar a realização do Projeto ‘Casamentos Comunitários’ na cidade de Caxias, designando a celebração para o dia 26 de julho de 2023, que se realizará na sede da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, localizada na Rua Manoel Gonçalves, nº 1131, Centro de Caxias, às 18h”.

A Portaria esclarece, ainda, que o projeto tem por objetivo consolidar a família como núcleo básico de acolhida, convívio, autonomia e sustentabilidade e protagonismo social, bem como a defesa do direito à convivência familiar, entendendo-a como núcleo afetivo, vinculado por laços consanguíneos, de aliança ou afinidade, que circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas. “O casamento comunitário visa, também, à promoção dos direitos humanos, a proteção e garantia dos direitos civis da família e sucessões”, ressalta, frisando que as inscrições seguem até o dia 7 de junho, no Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 3º Ofício da Comarca de Caxias, com limite de 100 casais.

DOCUMENTOS

Os casais interessados em participar do Casamento Comunitário deverão preencher todos os requisitos exigidos na presente portaria e atestar a veracidade das informações prestadas. Deverão, ainda, comparecer ao Cartório Extrajudicial levando duas testemunhas, munidos dos seguintes documentos: 

I - Certidão de nascimento atualizada dos nubentes, carteira de identidade, carteira de trabalho, carteira profissional, passaporte, carteira de identificação funcional ou carteira nacional de habilitação.

II - Autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, na hipótese dos nubentes terem idade entre 16 e 18 anos incompletos.

III - Declaração de duas testemunhas maiores que atestem conhecê-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar.

IV - Declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos.

V - Comprovante de residência.

VI - Certidão de óbito do cônjuge falecido, sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento transitada em julgado.

VII - Se houver nubente divorciado, apresentar a certidão do casamento anterior com a averbação do divórcio.

O Juiz deixou claro na Portaria a dispensa de utilização do selo de fiscalização no edital de proclamas. “O processo de habilitação, o Registro e as certidões necessárias, praticados gratuitamente pela serventia extrajudicial, serão ressarcidos pelo FERC através do item da tabela XIV da Lei de Custas e Emolumentos do Estado do Maranhão (Lei n°9.109, de 29 de dezembro de 2009) como um único ato, independente de declaração de pobreza dos nubentes (…) Todos os atos de Registro Civil, necessários à realização do ‘Projeto Casamentos Comunitários’ organizado pelo Poder Judiciário do Maranhão, serão gratuitos, sendo vedada a cobrança de qualquer taxa ou despesa pelo cartório”, observou. (Ascom/CGJ/MA) 

Suspeita de fraudes no programa Bolsa Família atinge 58 mil beneficiários no Maranhão 

58 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados pelo Governo Federal no Maranhão por suspeita de fraude. Ao inserir os dados no sistema, os beneficiários informaram que moravam sozinhos e agora, os dados precisam ser atualizados.

De acordo com o Governo Federal os beneficiários se inscreveram e entraram na base do cadastro no início do segundo semestre de 2022 e tem até, 16 de junho, para atualizar os dados no sistema.

A capital do estado São Luís é a cidade maranhense com o maior número de beneficiários cadastrados no Bolsa Família, com 126.384 famílias que recebem o benefício. Em todo o Maranhão, mais de 1,2 milhão de pessoas são assistidas pelo programa que paga, em média, R$ 656.

Segundo a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDES) as averiguações de informações no sistema passam por uma revisão anual, feita pelo próprio Governo Federal, que leva em consideração os dados inseridos pelas famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

A Sedes explica que também é levado em consideração as informações em outras bases de dados do Governo Federal e, caso haja alguma inconsistência, o benefício é suspenso. As famílias que precisam fazer a atualização do cadastro devem procurar o serviço de assistência social dos municípios.

Reflexo da miséria: Bolsa Família supera emprego com carteira no MA 

Para cada trabalhador formal, estado tem dois beneficiários do programa do Governo Federal, o que reflete nos números da economia e alimenta o ciclo da pobreza 

Blog do Marco A D'Eça

O Maranhão é o estado do Nordeste com o maior número de beneficiários do programa Bolsa Família, segundo os dados do governo Lula (PT).

O que, para o Governo Federal, pode ser considerado como vitória política do programa, para o Governo do Estado esses dados deveriam significar motivo de vergonha, um reflexo da miséria do estado.

O número de beneficiários do Bolsa Família supera em duas vezes o de trabalhadores com carteira assinada; isso quer dizer que para cada trabalhador formal, o Maranhão tem dois beneficiários do Bolsa Família.

Historicamente dependente do Poder Público, a economia maranhense nunca superou o ciclo da miséria; os quase oito anos do Governo Flávio Dino (PSB) acentuou ainda mais esta dependência.

Um dos símbolos deste ciclo de pobreza são os Restaurantes Populares.

Festejados como avanço social pelo governo maranhense, essas estruturas refletem, na verdade, o tamanho da insegurança alimentar no estado, uma vez que, cada restaurante destes significa mais gente sem condições de pagar pela própria alimentação básica.

E por isso, também, o Bolsa Família é destaque no Maranhão…

Vem ai dia 1º de Maio! A Festa do Trabalhador promovida pelo vereador Mario Assunção 

O vereador Mario Assunção (Republicanos), tem a satisfação de convidar toda à população caxiense, para festejar o Dia do Trabalhador, que será comemorado no dia 1º de Maio. O evento será realizado no Largo de São Sebastião, a partir das 17h. Na oportunidade haverá o sorteio de 05 valiosos brindes (confira no banner acima). Sua presença será de grande importância!

"Estamos preparando tudo com muito carinhos para a população Caxiense. Dia 01 de Maio temos um encontro marcado no maior evento do ano.. FESTA DO TRABALHADOR!", escreveu Mario Assunção nas suas redes sociais.

Mais - Os interessados em participar devem comparecer no gabinete do vereador Mário Assunção, localizado no prédio da Câmara Municipal de Caxias. para adquirir sua cartela com antecedência e preencher com seus dados. Boa sorte!