sexta-feira, 9 de junho de 2023

 Professor Arimatéa é ficha limpa!

Professor Arimatéa 

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) aprovou a prestação de contas de campanha do candidato a deputado federal Professor Arimatéa (PSOL). O militar reformado da Marinha não foi eleito em 2022, mas é Ficha Limpa e está apto para disputar o cargo de prefeito de Caxias em 2024 pelo PSOL.

"Caxias precisa urgentemente de mudança. Sou ficha limpa comprovado e vou trabalhar agora para homologar minha candidatura para prefeito da minha cidade em 2024", destacou Arimatéa. 

Mais - Na próxima segunda-feira (12), Professor Arimatéa, pré-candidato a prefeito de Caxias pelo PSOL, concederá uma entrevista ao jornalista Jonas Filho no Podcast Sai da Lama. 

Prefeitura de Caxias fará limpeza do lago do Balneário Veneza no período de 18 a 26 de junho 

A Prefeitura de Caxias (MA), irá realizar o trabalho de limpeza do lago do Parque Balneário Veneza. Com isso, no período de 18 a 26 de junho o lago será esvaziado para que o trabalho seja realizado pelos profissionais da limpeza pública. Durante este período, o local ficará interditado e não poderá ser utilizado.

A gestão municipal pede a compreensão de todos os caxienses e visitantes, pois é de grande importância a realização deste trabalho para que todos possam apreciar um local com as condições devidas.

O Parque Balneário Veneza é um dos pontos turísticos de Caxias e recebe diariamente pessoas de diversos pontos de Caxias e da região. Muitas vezes, caravanas de outros estados são recebidas no Parque para apreciar a natureza e aproveitar momentos de lazer e diversão no lago e na piscina do espaço kids.

Após realização do trabalho, a gestão municipal informará sobre a liberação do local para banho.

quinta-feira, 8 de junho de 2023

Corpus Christi - Igreja Nossa Senhora dos Remédios (Catedral) 


A equipe envolvida na montagem do tradicional tapete de Corpus Christi finalizou no inicio da manhã desta quinta-feira (08) o enfeite da praça e rua do entorno. A celebração da missa campal, com a participação de todas as paroquias da Diocese de Caxias, na Igreja Nossa Senhora dos Remédios (Catedral) inicia às 17 horas. Depois, vai ocorrer a procissão contornando a praça em frente à igreja. 

Corpus Christi
Na Eucaristia está a presença real de Jesus Cristo. Desde que Jesus Cristo institui a Eucaristia na Quinta feira Santa, a Igreja católica nunca cessou de celebra-la crendo na presença do Senhor na hóstia consagrada. A presença real do Corpo, Sangue, Alma e Divindade de nosso Senhor Jesus Cristo.

Jesus diz: "Eu sou o pão vivo descido do céu. Quem comer deste pão viverá eternamente. E o pão que eu darei é a minha carne dada para a vida do mundo". São João 6, 51. A festa de Corpus Christi é a celebração em que a Igreja Católica comemora o Santíssimo Sacramento da Eucaristia. 

Promotoria aponta acúmulo indevido de cargos de assessor da prefeita de Timon 


A 5ª Promotoria de Justiça Especializada de Timon apontou acúmulo indevido de cargos de João Batista Lima Pontes, assessor especial do gabinete da prefeita de Timon, Dinair Silva (foto). 

Ao identificar a irregularidade, o órgão ministerial emitiu uma Recomendação, assinada pelo promotor Sérgio Martins, para a gestora municipal para que providencie em 24 horas a notificação do servidor visando a escolha por uma das funções públicas.

Segundo o documento do MP, João Batista exerce, cumulativamente, os cargos de presidente da Agência de Tecnologia, Ciência e Inovação de Timon – ATI, de Assessor Especial do Gabinete da Prefeita e de diretor de Administração, Contabilidade e Recursos Humanos, configurando assim um acúmulo ilegal de três cargos.

A Constituição Federal de 1988 veda a acumulação de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários e desde que sejam: 1) dois cargos de professor, 2) dois cargos ou empregos privativos de profissionais da saúde, com profissões regulamentadas e de 3) um cargo de professor com outro técnico ou científico.

“A acumulação ilegal de cargos públicos gera prejuízos aos cofres públicos e ofende os princípios de regem a administração pública, notadamente os princípios da legalidade, moralidade administrativa e eficiência, pelo que sua prática enseja a responsabilidade dos agentes públicos envolvidos, inclusive o gestor dos recursos públicos, por ato de improbidade administrativa”, frisou o promotor de Justiça Sérgio Martins

Diante disso, o titular da 5ª Promotoria determinou que a prefeita apresente a escolha por um dos cargos e as Portarias de exoneração das demais funções em 48 horas.

Em caso de não acatamento da Recomendação, o Ministério Público adotará as medidas judiciais e extrajudiciais contra servidor e a prefeita.

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Lycia Waquim é escolhida para comandar o PSDB de Caxias

 

O presidente regional do PSDB, o ex-prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, nomeou a chefe de Gabinete da Prefeitura de Caxias, Lycia Waquim, para o comando do partido no município (foto acima). 

"Com imenso prazer recebi do presidente do PSDB Sebastião Madeira, a presidência do partido em Caxias. Estou muito honrada com a missão de reestruturar o PSDB e fazer o partido novamente mais forte", postou Lycia em suas redes sociais. 

É aguardar agora a nova comandante do PSDB caxiense divulgar os nomes dos filiados que irão compor o diretório municipal da sigla.  

Justiça seleciona projetos sociais em Caxias 

O Poder Judiciário de Caxias lançou edital com convite às entidades com finalidade social, para participarem do processo de seleção de projetos sociais para repasse de recursos financeiros.

A seleção é aberta a entidade pública ou privada com finalidade social, constituída há pelo menos um ano, com sede em Caxias (sede) ou em Aldeias Altas e São João do Sóter. As propostas devem obedecer ao custo unitário de até R$ 5 mil. Os recursos oferecidos foram arrecadados com as prestações pecuniárias, suspensão condicional do processo ou de transação penal, pelo Juizado Especial.

O projeto deve ser relacionado a atividades de relevância social, direcionada a crianças e/ou adolescentes, vítimas de violência doméstica e familiar, pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, ressocialização de apenados e egressos do sistema penitenciário, assistência a vítimas de crimes e prevenção da criminalidade, uso de entorpecentes e dependência química, prevenção e/ou atendimento a situações de conflito, crimes e violências.

PRAZO E LOCAL DE INSCRIÇÃO

As inscrições poderão ser realizadas no período de 1º a 30 de junho, das 8h às 18h, de segunda à sexta-feira, na secretaria do Juizado Cível e Criminal, situado no Fórum “Desembargador Arthur de Almada Lima” (Avenida Norte Sul, s/n, Lote 2, Cidade Judiciária - Campo de Belém).

O resultado da escolha dos projetos selecionados será divulgado no endereço eletrônico do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br), como também no Juizado Cível e Criminal, até o dia 30/09/2023.

NORMA DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E DA CORREGEDORIA

As entidades que tiverem seus projetos selecionados deverão, ainda, observar as normas estabelecidas pela Resolução nº 154/2012 do Conselho Nacional de Justiça e do Provimento nº 10/2012 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Os projetos selecionados deverão ser iniciados em até 60 dias, após o recebimento do numerário, não podendo a execução ultrapassar o prazo máximo de um ano, sob pena de exclusão da entidade, sem prejuízo da devolução dos valores ao Erário e da aplicação das penalidades cíveis, administrativas e criminais cabíveis.

Caso não haja entidades interessadas ou aptas, o Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca decidirá, em cada caso concreto, sobre a destinação das verbas arrecadadas.

O Edital (EDT-JECECC – 6/2023) que regulamenta a seleção data de e é assinado pelo juiz Marcos Aurélio de Oliveira Silva, presidente da Turma Recursal Cível e Criminal Comarca de Caxias.

De acordo com o edital, os interessados em participar deverão apresentar a seguinte documentação:

– Projeto(s) a ser(em) desenvolvido(s), no relacionado a atividades de relevância social, direcionada a crianças e/ou adolescentes, vítimas de violência doméstica e familiar, pessoas idosas ou portadoras de necessidades especiais, ressocialização de apenados e egressos do sistema penitenciário, assistência a vítimas de crimes e prevenção da criminalidade, uso de entorpecentes e dependência química, prevenção e/ou atendimento a situações de conflito, crimes e violências;

– cópia do Estatuto ou contrato social da entidade;

– Ata da eleição da atual diretoria;

– Comprovante de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/CNPJ do Ministério da
Fazenda;

– Cópia da cédula de identidade (R.G.) e do CPF do representante da entidade, bem como de certidão de quitação eleitoral dos respectivos dirigentes;

– Declaração, firmada de próprio punho, de que a entidade não se encontra em débito com qualquer órgão da Administração pública federal, estadual ou municipal, e declaração de não incidência em quaisquer das hipóteses que impeçam a inscrição na seleção (artigo 3º da Resolução CNJ 154/2012). As informações são da Corregedoria Geral da Justiça.

TCE fará reunião com secretários alvos de alerta da Operação Educação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio de sua Secretaria de Fiscalização, promoverá, no próximo dia 12, às 09h00, na Escola Superior de Controle Externo (Escex), em sua sede, reunião técnica de alinhamento de fiscalização com os secretários municipais de Educação dos 31 municípios alvos de alerta emitido pelo órgão.

São eles: São Luís, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar, Belágua, Chapadinha, Vargem Grande, Barra do Corda, Dom Pedro, Grajaú, Araioses, Barreirinhas, Tutóia, Bacabal, Coroatá, Pirapemas, Caxias, Codó, Timon, Itapecuru Mirim, Morros, Rosário, Pinheiro, Santa Helena, São Bento, Miranda do Norte, São Mateus do Maranhão, Viana, Presidente Dutra, São Domingos do Maranhão e Senador Alexandre Costa.

Desdobramento da Operação Educação, o alerta determina a apresentação à corte de contas, por parte dos secretários da pasta, de cronograma das obras, reformas e manutenções de todas as unidades educacionais, ocorridas nos últimos dois anos e as que ainda estão em andamento, incluindo, as que demandam manutenções imediatas e relacionadas à acessibilidade, informando, inclusive, o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC
CONTRATA, quando aplicável.

O Tribunal solicita ainda o envio de relação de todas as escolas municipais informando a situação do AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e Alvará ou Licença de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária; e a apresentação de relatório assinado pelo nutricionista Responsável Técnico do município junto ao Programa de Alimentação Escolar – PAE e por, no mínimo, três (03) membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, informando as condições de higiene do ambiente de preparo e distribuição das refeições, de armazenamento dos alimentos, dos veículos de transporte de alimentos, utensílios e equipamentos de cada unidade escolar municipal.

O alerta inclui ainda elaboração de plano de ação para a correção das irregularidades encontradas no item anterior, e o envio de relação dos contratos vigentes referentes ao fornecimento de Merenda Escolar, informando o ID do Processo de Contratação no SACOP e SINC CONTRATA.

Nesse contexto, a reunião terá o objetivo de apresentar aos fiscalizados o sistema de recebimento das diligências acima identificadas, assim como esclarecer eventuais dúvidas e questionamentos.