Em seis meses de governo, propostas e ameaças de Flavio Dino não saíram do papel 

No primeiro mês como ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) anunciou quatro medidas para combater ataques contra o Estado Democrático de Direito. O conjunto de propostas ficou conhecido como pacote antigolpe, ou pacote da democracia, e seria enviado em fevereiro. Na ocasião, o ministro concedeu dezenas de entrevistas para anunciar suas ações, fez postagens e ameaças nas suas redes sociais que somam 2,2 milhões de seguidores no Twitter e Instagram. Mas, passados cinco meses, nada saiu do papel – as propostas nem sequer foram enviadas aos parlamentares.

Até agora, a pasta do ministro mais popular do governo Lula apresentou apenas um projeto de lei ao Congresso com o objetivo de combater o ouro ilegal. O texto chegou à Câmara no último dia 13 de junho. O ministro não anunciou nenhuma medida nova voltada para a área de segurança pública. Em discursos amplamente repercutidos nas redes sociais, porém, cobrou explicações de plano de saúde por reajustes, ameaçou postos de combustíveis que não baixassem os preços, big techs e o Congresso.

O ministro também especulou a possibilidade de censura prévia ao músico Roger Waters por apologia ao nazismo; falou em usar o princípio da extraterritorialidade contra quem ofendeu o jogador Vini Jr e acionar a Polícia Federal para investigar o esquema de apostas em jogos de futebol. Ações que ficaram apenas no discurso. A promessa de “ação rápida” para combater grupos criminosos que fraudam eventos esportivos já dura 40 dias.

Nesse período, Dino virou um protagonista nas redes sociais. Alvo de mais de 60 convocações no Congresso, o ministro já esteve em quatro delas, o que lhe rendeu o título de “lacrador” por rebater parlamentares de oposição que desconhecem o Direito, tema que domina. A “lacração”gera números na internet. Depois das eleições, ele tinha cerca de 790 mil seguidores no Twitter. De lá para cá, chegou a 1,1 milhão. A popularidade incomodou o governo, que pediu ao ministro mais discrição, como convém ao cargo de ministro da Justiça, já ocupado por nomes como José de Alencar (1868-1870), Osvaldo Aranha ((1930-1931), Tancredo Neves (1953-1954 e 1961), e Paulo Brossard (1986-1989).

Atos golpistas

Elaborado na esteira dos ataques antidemocráticos do dia 8 de janeiro em Brasília, quando golpistas depredaram a sede dos três poderes para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o pacote antigolpe teria uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), uma Medida Provisória (MP) e dois Projetos de Lei (PL). Mas ficou só na promessa.

A PEC criaria a Guarda Nacional, em substituição à atual Força Nacional de Segurança. A solução alardeada pelo ministro era substituir a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), hoje responsável pela proteção da Praça dos Três Poderes, pela Guarda Nacional. “O pacote de propostas”, anunciou o ministro nas redes sociais, “será apresentado…no início da legislatura”, disse Dino, na época. Já se passaram cinco meses da data prevista.

O ministro também anunciou que iria enviar ao Congresso uma medida provisória para criminalizar condutas antidemocráticas na internet. Dino prometeu criar obrigações jurídicas compulsórias às big techs, quando houver cometimento de crimes contra o Estado Democrático de Direito ou de terrorismo, em ambientes virtuais. Falou, ainda, em suspender e até banir redes sociais que não barrarem publicações com discurso de ódio. Até o momento, porém, nenhuma MP foi encaminhada.

Nem mesmo uma proposta alternativa para abarcar esse tema foi adiante. O Ministério da Justiça incluiu no projeto das Fake News parte de suas propostas, mas o governo Lula abandonou o tema diante da falta de votos para aprovar o texto nem mesmo sua versão fatiada.

Flavio Dino também prometeu no início do ano enviar ao Congresso dois projetos de lei – um para aumentar a pena para organizadores e financiadores de atos antidemocráticos e outro acelera a perda de bens de pessoas e empresas que participam desses ataques. Os textos não foram encaminhados.

No Congresso, deputados dizem que Dino age como o ex-presidente Jair Bolsonaro que quando cobrado por suas declarações nas redes sociais justificava assim: “Coisa de internet”.

“O ministro da Justiça de qualquer país tem que falar pouco e agir muito. O Congresso está aguardando todas as medidas anunciada no pacote. Se não chegar, o ministro perde força, capital político e coloca a credibilidade em cheque ante o Congresso Nacional”, disse o deputado José Nelto (PP-GO).

Do Estadão de São Paulo

Por mais de R$ 8,3 milhões, Prefeitura de Duque Bacelar contrata Instituto para terceirizar serviços 

Glaucio Ericeira

A Prefeitura de Duque Bacelar, gerida pelo pedetista Flávio Furtado (foto), contratou o Instituto Alvorecer, através do pregão eletrônico nº 018/23, para fornecer mão de obra terceirizada para trabalhar na estrutura administrativa do Município, distante 350 km da capital São Luís e que possui pouco mais de 11 mil habitantes.

O valor da contratação foi de R$ 8.311.344,00

O extrato do contrato ao qual o editor do Blog teve acesso (veja) não detalha o quantitativo de vagas.

Apenas revela os cargos, divididos por lotes, quais sejam: auxiliar operacional e serviços diversos; apoio a serviços administrativos; agente de portaria; e motorista.

Somente com o pagamento de pessoas que irão ocupar o cargo de auxiliar operacional, o governo do prefeito pretende gastar mais de R$ 3,6 milhões.

O desembolso com agentes de portaria será da ordem de mais de R$ 2,1 milhões.

O pagamento de salários dos profissionais que exercerão o cargo de apoio a serviços administrativo será de mais de R$ 1,4 milhão.

O gasto com o pagamento de motoristas será de mais de R$ 1 milhão.

Flávio Furtado, vale destacar, tentará a reeleição ano que vem.

Maranhão é o estado com maior valor do Bolsa Família: R$ 725,75 

Com mais de 1,23 milhão de famílias contempladas pelo Bolsa Família em junho, o Maranhão tem em junho o seu maior valor médio do benefício da história e o maior do Nordeste: R＄ 725,75. O investimento federal no estado ultrapassa R＄ 896,4 milhões (mais de R＄ 100 milhões a mais em relação a maio) e os recursos chegam a lares dos 217 municípios. Os pagamentos têm início nesta segunda, 19/6, para beneficiários com final 1 no Número de Identificação Social (NIS), e seguem até o dia 30.

A novidade no programa e que justifica o aumento nos repasses é o início dos pagamentos do Benefício Variável Familiar, que assegura um adicional de R＄ 50 a dependentes de sete a 18 anos e a gestantes integrantes da composição familiar. No Maranhão, são mais de um milhão de pessoas contempladas, a partir de um investimento de R＄ 51,5 milhões. São 63.310 gestantes (R＄ 3,13 milhões) e 986,11 mil crianças e adolescentes (R＄ 48,38 milhões).

O Bolsa Família, por conceito, garante um valor mínimo de R＄ 600 por beneficiário. Desde março, o programa já paga também o Benefício Primeira Infância, que garante um adicional de R＄ 150 a cada criança de 0 a 6 anos na composição familiar. No Maranhão, são 566 mil crianças, por meio da transferência de mais de R＄ 83,99 milhões.

Seis municípios do estado contam com mais de 20 mil famílias contempladas: São Luís (124.988), São José de Ribamar (30.993), Timon (30.516), Imperatriz (28.496), Chapadinha (24.231) e Bacabal (20.867). O município de Jenipapo dos Vieiras, com 3.038 famílias assistidas, tem o maior valor médio de benefício no Maranhão: R＄ 823,46.

Encontro do PT em Caxias atrai bom publico e mostra a força da sigla 

Vereador Ricardo Rodrigues durante seu pronunciamento 

O encontro regional promovido pelo Partido dos Trabalhadores em Caxias no último domingo (18) foi a principal atividade política da cidade e atraiu grande público de militantes. O evento ocorreu durante toda a manhã e contou com a presença do presidente estadual do partido, Francimar Melo, do prefeito de Caxias, Fabio Gentil, da deputada estadual Daniella e da maior liderança do partido na cidade, o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rodrigues, dentre outras lideranças.

Realizado no auditório do Centro de Treinamento João Paulo II, o espaço ficou lotado, inclusive tendo atraído dirigentes do partido de outras cidades, como a presidente do PT de Timon, professora Teresa Rios.

Voltado para as discussões internas do partido onde são apresentadas propostas e sugestões para o crescimento da sigla, o evento tem como uma das finalidades aproximar o partido do seu militante e dirigente.

O movimento do PT discute também a tática eleitoral em cada município da regional. No caso de Caxias, o Partido dos Trabalhadores defende a tese de aliança com o grupo do prefeito Fábio Gentil, participando da chapa majoritária, onde o nome do atual presidente da câmara, Ricardo Rodrigues, deve ser indicado pelo partido para compor chapa como vice.

Organizado como nunca antes em Caxias, o PT mostrou sua força com a presença de grande número de seus militantes. A sigla sabe que vive momento ímpar com enorme perspectivas de crescimento. O encontro serviu também para demonstrar essa força.

(Blog do Elias Lacerda)

Policia Civil apreende em Timon carga recorde de cigarros contrabandeados; operação teve apoio da Denarc de Caxias 

Mais de 2.200 caixas de cigarros foram apreendidas em um sitio no povoado Campo Grande  

A Polícia Civil do Estado do Maranhão desencadeou um operação no início da manhã de sábado (17), no município de Timon, que resultou na maior apreensão de cigarros contrabandeados já registrada naquela cidade. Além disso, houve também a prisão de um homem, cuja identidade não foi divulgada, bem como a apreensão de armas de fogo.

Foram apreendidas mais de 2.200 caixas de cigarros em um sítio no povoado Campo Grande. Segundo a Polícia, esta apreensão pode significar um prejuízo de aproximadamente R$ 5 milhões aos criminosos. Também foi apreendido um caminhão baú com fundo falso, onde também continha caixas de cigarros.

As equipes da 18ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Timon (DReg) vinham investigando carregamentos de cigarros contrabandeados no povoado Campo Grande, zona rural, e já possuíam o nome de um suspeito, porém, não tinham o local certo onde a mercadoria era guardada.

Na manhã de sábado (17), equipes policiais da 18ª DReg, juntamente com equipes do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), fizeram buscas no povoado Campo Grande, zona rural de Timon e localizaram o sítio onde a carga era escondida.

Em contato com a Delegacia Geral da Polícia Civil, as equipes de Timon receberam apoio da Denarc do município de Caxias e da Polícia Militar de Timon, e no momento da abordagem, apenas um homem fazia a segurança do local, sendo encontrado duas armas de fogo, cinco rádios comunicadores, uma capa de colete da Polícia Militar do Piauí (PMPI) e farta munição.

Policiais Civis de Timon iniciaram os trabalhos de carregar e transportar a carga em caminhões por volta das 13h de sábado e só terminaram as 9h da manhã de hoje (domingo). 

O principal suspeito de ser o proprietário da carga é conhecido das polícias e possui processos criminais por contrabando e homicídio.

SECOM

Desfile de grupos folclóricos marcará abertura do São João de Caxias, dia 21  

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza no próxima quarta-feira (21), as 19h, na Avenida Senador Alexandre Costa, um grande Desfile Junino com as manifestações populares e culturais, que vão se apresentar no São João Que a Gente Quer.

“Nós vamos abrir o São João de Caxias de uma forma diferente. Vai ser com um desfile na Avenida Senador Alexandre Costa. Esse desfile será com todas as nossas atrações culturais, todas as atividades culturais da cidade de Caxias”, disse Léo Barata, secretário municipal de Cultura, Esporte, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico.

O desfile começa na Avenida Senador Alexandre Costa e finaliza na Rua das Sombrinhas, no Complexo Turístico Balaiada, no Morro do Alecrim.

O São João Que a Gente Quer acontece em Caxias (MA) de 22 de junho a 2 de julho de 2023, com atrações de caráter local, regional e de renome nacional. Caxienses e visitantes são convidados para prestigiar uma das maiores festas populares de Caxias, do Maranhão e do Nordeste.

UEMA anuncia novos cursos de Medicina, Fisioterapia, Meteorologia e Psicologia para o vestibular 2024  

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (Sucons), anunciou quatro novos cursos de graduação, na modalidade bacharelado, para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior, o PAES 2024. O vestibular da Uema será realizado em etapa única no dia 26 de novembro deste ano.

Para o PAES 2024, as novidades são os cursos de medicina, bacharelado, campus São Luís; meteorologia, bacharelado, também para o campus São Luís; fisioterapia, bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e Psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.

De acordo com a superintendente de concursos e seletivos da universidade, Cristiane Pestana, a iniciativa amplia o leque de opções ao público que deseja ingressar em um curso do ensino superior na Uema. “São novos cursos e novas opções que ampliam as possibilidades aos futuros candidatos, principalmente nos campi do interior do Estado do Maranhão”, afirma Cristiane Pestana.

Vale ressaltar que o curso de medicina, que já era oferecido no campus da Uema de Caixas, agora se expande para a capital do Estado, que contará com um novo prédio no Campus Paulo VI para acolher os futuros estudantes.

Com as novas formações, a Uema passa a ofertar a todo o Maranhão um número ainda maior de profissionais capacitados para atuar em áreas mais abrangentes do mercado. As vagas para os quatro novos cursos estarão especificadas no edital do PAES 2024, que ainda será lançado, e estão destinadas ao segundo semestre de 2024.

Novos cursos:

– Medicina (Bacharelado), campus São Luís;

– Meteorologia (Bacharelado), campus São Luís;

– Fisioterapia (Bacharelado), campus Itapecuru-Mirim;

– Psicologia (Bacharelado), campus Coroatá.