sexta-feira, 28 de julho de 2023

Após solicitação do líder politico Alfredo do Sabiá SINFRA reinicia obra de reconstrução da Ponte da Rua do Matadouro 


A SINFRA (Secretaria de Infraestrutura), após pedido do
líder politico Alfredo do Sabiá (reveja AQUI) reiniciou nessa semana a obra de reconstrução da Ponte da Rua do Matadouro que teve sua estrutura toda danificada por conta das fortes chuvas que caíram durante o inverno. A reivindicação do líder politico ao secretário de Infraestrutura Gentil Neto foi atendendo um pedido dos moradores do Residencial Sabiá, Vila Arias e adjacências, por conta das dificuldades das crianças de irem à escola e os moradores aos seus locais de trabalho e compromissos.

“Fiquei feliz pelo fato do secretario de Infraestrutura Gentil Neto ter atendido minha solicitação, que vai beneficiar os moradores do Residencial Sabiá e de outros bairros", disse o líder politico.


Carlos Brandão anuncia pagamento do servidor publico para 1º de agosto 

Utilizando as redes sociais, nesta quinta-feira (27), véspera do Feriado de Adesão do Maranhão a Independência, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou o pagamento do mês de julho do servidor público estadual.

O pagamento acontecerá no dia 1º de agosto, na próxima terça-feira, segundo anúncio do governador maranhense.

“Informo que o pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de julho será realizado nesta terça-feira (1º de agosto)”, destacou Brandão.

Após o anúncio, o governador sofreu críticas nas redes sociais, já que depois de muito tempo o Governo do Maranhão deixou de pagar o servidor público estadual dentro do próprio mês trabalhado.

No entanto, algumas críticas acabaram sendo injustas e equivocadas, pois o salário pode ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente, nesse caso, o salário pode ser pago até a segunda-feira (07). Sendo assim, não tem que se falar em atraso de salário.

O servidor pode até reclamar do não pagamento dentro do mês e antes do fim de semana prolongado, por causa do feriado, mas não reclamara de salário atrasad

É aguardar e conferir.

quinta-feira, 27 de julho de 2023

Governadores do Nordeste debatem desenvolvimento da região em Brasilia 

Em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve no Palácio do Planalto para participar do evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, em parceria com o Consórcio Nordeste, nesta quarta-feira (26). Devido a relevância, além dos governadores nordestinos, a convenção contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin.

Na assembleia também estiveram presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa; Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes; e Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias. O encontro fortaleceu o debate em torno de um plano estratégico de desenvolvimento do Nordeste, o que inclui identificar e traçar novas oportunidades relacionadas à economia e à indústria verde, além de pensar alternativas para tratar de problemas estruturais históricos da região.

Para o governador Carlos Brandão, a aproximação entre Governo Federal e Consórcio Nordeste demonstra cooperação para o desenvolvimento regional e superação dos desafios que persistem há anos.

“Mais uma importante reunião do Consórcio dos Governadores do Nordeste, desta vez, com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Estivemos discutindo pautas que já tínhamos tratado internamente com os governadores do Nordeste, e já avançamos bastante nos debates, inclusive, houve a homologação de alguns. Agora, vamos lutar para que as coisas aconteçam. Algumas das propostas estão sendo colocadas no PAC [Programa de Aceleração do Desenvolvimento], e outras vão ser discutidas individualmente por cada governador. É mais um avanço para o Maranhão”, disse Brandão.

Na oportunidade, o vice-presidente Geraldo Alckmin demonstrou apoio à reunião realizada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, destacou que a região é uma das prioridade do Governo Lula III e reforçou a necessidade de efetivar políticas públicas voltadas para as particularidades e vocações de cada estado.

“O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal e do presidente Lula, e a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através da parceria entre os entes federados, o Governo Federal, os estados e os municípios. São muitas questões, e cada estado tem a sua singularidade, características e vocações próprias, mas há muitos temas que são regionais como a questão ambiental, transição energética. Então, essa abordagem regional e federativa é extremamente importante”, pontuou Alckmin.

Foto: Brunno Carvalho

Sobrinho de ex-prefeito de São João do Sóter é encontrado morto  

Ivan Mario Magalhães *18/06/1975 +26/07/2023


Ivan Mario Magalhães, de 48 anos, que morava em São Luis, foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (27), no sitio de sua propriedade no município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis - MA.

Conforme as informações, os legistas não descartam a possibilidade de quê Ivan Mario tenha sido vítima de assalto, pois os objetos de dentro do imóvel estavam revirados.Também não está descartada morte súbita, haja visto que não foi encontrado no corpo da vitima nenhuma marca ou sinal de violência. Ele foi encontrado deitado de bruços sobre um pano. 

Ivan Mario era muito conhecido em Caxias. Ele era neto de Raimundo Severo Magalhães (in memoriam) e sobrinho do ex-vereador caxiense e ex-prefeito de São João do Sóter Ivan Santos Magalhães.

O velório tá acontecendo na Pax União, sala 01, centro (São Luis). O sepultamento ocorrerá às 16h no Cemitério Pax União, também na capital maranhense.  

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Instalação da GREEN Combustíveis em Caxias foi articulada pelo empresário João Antonio Queiroz (ex-secretário de Industria e Comercio) 

O ex-secretário de Industria e Comercio João Antonio (no centro),
ladeado pelos executivos Ezequiel e Carlos Augusto, empresário
João Rolim e prefeito Fábio Gentil no dia 31/05/2017. (foto arquivo)

O ex-secretario de Industria e Comercio de Caxias, João Antonio Queiroz, foi quem iniciou as articulações para instalação do Grupo Rolim em solo caxiense. 

Em maio de 2017, atendendo ao convite do então secretario João Antonio, o empresário João Rolim (proprietário da Rede Magnólia de Postos de Combustíveis) ), acompanhado dos executivos do Grupo Rolim, veio conhecer o prefeito Fábio Gentil e naquela oportunidade foi iniciada a viabilização e as tratativas para instalação do empreendimento GREEN Distribuidora de Combustíveis.

O empreendimento do Grupo Rolim em Caxias: a Green Combustíveis, vai gerar 50 empregos diretos e 150 indiretos, que de uma certa forma impulsionará a economia e o comercio local com a circulação de dinheiro. 

"No primeiro ano da administração do prefeito Fábio Gentil convidei o empresário João Rolim, que é meu amigo particular, para conhecer o prefeito e também tratar sobre investimentos do Grupo Rolim para Caxias. O atual secretario de Industria e Comercio Constantino Neto deu continuidade, posso dizer que dei  minha parcela de contribuição e Caxias só tem a ganhar com a chagada desse empreendimento, que vai gerar novas oportunidades e empregos para os caxienses", disse o ex-secretário de Industria e Comercio de Caxias. 

Em tempo - Com a chegada da GREEN Combustíveis em Caxias, além da geração de emprego e renda para o município através da arrecadação do ICMS, os donos de postos de combustíveis (gasolina, alcool e diesel)  de Caxias e região, serão os grandes beneficiados pois não terão que se deslocar até São Luis para comprar combustível, isso por conta da logística que vai diminuir a despesa com o frete.       

Mais - A GREEN Combustíveis vai ser instalada na localidade Usina Velha, que fica às margens da BR-316. A Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado estão realizando, com suas maquinas, o trabalho de infraestrutura e terraplanagem para asfaltamento do acesso a Usina Velha. 


quarta-feira, 26 de julho de 2023

Flávio Dino diz que governo vai separar 'CACs de verdade' e fechar os clubes de tiros ilegais 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, nesta quarta-feira (26) que vai separar os “CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) de verdade” e fechar os clubes de tiro ilegais no Brasil.

Segundo o ministro, os clubes de tiro cresceram sem nenhuma regulamentação nos últimos anos. Dessa forma, muitos serviram para desviar armas para o mercado ilegal.

“Nós estamos preocupados com a situação dos clubes de tiro que não cumprem a lei. Então a diretriz do presidente vai ser cumprida com o novo decreto que ele editou. Tem muita gente reclamando, eu lamento porque são pessoas que fazem um discurso falso de defesa da liberdade. Existe liberdade em matar? Existe liberdade para cometer crime? Existe liberdade para fraudar, desviar arma para quadrilha? Não”, disse em entrevista para o canal Gov.

“O presidente tem alertado para separar o joio do trigo. Quem é colecionador de verdade, caçador, atirador esportivo muito bem, uma atividade legítima. Agora, o presidente deu essa diretriz e vamos cumprir para intensificar a fiscalização de clube de tiro e, aqueles que não cumprem a lei, obviamente serão fechados”, acrescentou.

A declaração foi dada um dia depois de o presidente Lula (PT) dizer que pretende fechar todos os clubes de tiro do país e deixar aberto apenas espaços desta natureza que são das polícias Militar e Civil ou do Exército.

“Eu, sinceramente, não acho que um empresário que tem um lugar para praticar tiro é um empresário. Eu, sinceramente, não acho. Eu já disse para o Flávio Dino [ministro da Justiça]: nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da Polícia Militar, do Exército ou da Polícia Civil”, afirmou em live nas redes sociais.

O decreto de Lula cria mais restrições para o acesso a armas no país, revertendo a política de crescente flexibilização observada ao longo da gestão Bolsonaro.

O decreto passa para a PF (Polícia Federal) a responsabilidade sobre a fiscalização dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Até então, essa atribuição ficava com o Exército.

Outra mudança é a significativa redução do limite de armas por pessoa. Sob Bolsonaro, um atirador podia ter até 60 unidades (sendo 30 classificadas como de uso restrito das forças de segurança e Forças Armadas). Agora, o número cai para 16 (sendo 4 de uso restrito).

O presidente do Proarmas, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), chamou de “decreto da calamidade” as novas normas de acesso a armas no pais, que foram divulgadas na sexta (21) pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apoiador de Jair Bolsonaro (PL), o parlamentar disse que espera derrubar as novas regras no Congresso. Para isso, pretende pedir apoio para a bancada ruralista.

Folha de São Paulo

Governo do Maranhão é acionado para realizar concurso publico na Policia Civil 

Devido ao déficit de delegados, escrivães e investigadores nos quadros da Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão nesta terça-feira, 25, solicitando que o Poder Executivo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta desses profissionais.

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Márcia Haydée Porto de Carvalho.

“Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil”, declarou a promotora de justiça.

Além da realização do concurso em caráter de urgência, o MPMA pediu à Justiça que obrigue o governo maranhense a informar o número de aprovados nos últimos concursos para a Polícia Civil, e a lista de candidatos remanescentes que ainda podem ser nomeados e os classificados no cadastro de reserva.

De acordo com o MPMA, a falta de recrutamento e seleção de profissionais para o trabalho na área da segurança pública, nos últimos anos, resultou no total de 657 cargos vagos. No Maranhão, faltam 158 delegados, 438 investigadores e 61 escrivães.

Márcia Haydée destacou que o Ministério Público vem acompanhando, atentamente, a prestação do serviço desempenhado pela Polícia Civil e, apesar dos problemas estruturais, a situação mais grave é a defasagem do efetivo de funcionários.

Na ACP, a promotora de justiça reforçou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, por maioria, que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação dos poderes quando há deficiência grave ou ausência de serviço.

Na avaliação da representante do MPMA, o déficit de profissionais é um problema que vem se arrastando ao longo dos anos e a situação não pode ser atribuída especificamente a uma determinada gestão. Entretanto, a falta de investimento na área da segurança compromete o trabalho do policiamento ostensivo e de captura realizado pela Polícia Militar, assim como todo o empenho das instituições do sistema de justiça no processamento dos crimes.

“Se os inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios não conseguem reunir prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, como pode o Ministério Público denunciar o suspeito de um crime? Certamente, o destino desses inquéritos são o arquivamento”, questionou Márcia Haydée.

O Ministério Público ressaltou, ainda, a diferença de efetivo entre a Polícia Civil e a Militar, que têm 1.783 e 10.760 profissionais, respectivamente. Além disso, o número de servidores nos quadros da Polícia Civil é inferior ao efetivo de 2010, mesmo com o aumento da população e da criminalidade.

“Em face dessa defasagem, as forças militares têm sido mais atuantes nos flagrantes, por vezes, substituindo a Polícia Civil no tocante ao exercício da função investigativa. O resultado são inquéritos policiais que, quando concluídos, pela fragilidade da prova, têm dado lugar a nulidades e absolvições”, afirmou a promotora de justiça.

Foto: Divulgação