sábado, 5 de agosto de 2023

Sampaio joga bem, mas fica no empate com o Mirassol em São Paulo 

O Sampaio Correa empatou com o Mirassol, por 0 a 0, no interior de São Paulo, pela  22ª rodada do Campeonato Brasileiro Série B.

A partida foi equilibrada e o time boliviano mesmo com os desfalques de Marcinho e Pimentinha fez um bom jogo e teve chances de abrir o placar, mas parou no goleiro Alex Muralha.

Com o empate, o Sampaio segue sem vencer os paulistas na Série B. São oito jogos com quatro empates e quatro derrotas.

A Bolívia Querida segue na décima quinta posição com 23 pontos, quatro a mais do que a Chapecoense que é a primeira equipe na zona de rebaixamento. O Mirassol é o sétimo com 36 pontos.

Na próxima rodada, o Sampaio enfrenta o CRB-AL, no sábado (12), às 17h, no Estádio Castelão, em São Luís.

Foto: Ascom Mirassol

sexta-feira, 4 de agosto de 2023

PM tenta recuperar dinheiro jogado por vereador em Cândido Mendes 

Gilberto Leda

Começaram a circular na tarde desta sexta-feira, 4, imagens de homens da Polícia Militar cumprindo determinação da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) para tentar recuperar o dinheiro jogado a populares pelo vereador Cleverson Pedro Sousa de Jesus, o Sababa Filho (PCdoB), de Cândido Mendes. 

 O parlamentar diz que o valor foi entregue pelo prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus, o Facinho (PL), como forma de suborná-lo para que ele renunciasse a seu mandato.

Segundo a polícia, como o dinheiro, em tese, é prova de crime, a determinação é para que todo o valor seja devolvido.

O prefeito Facinho divulgou uma nota de esclarecimento logo após o ocorrido. Advogados do gestor afirmam que o vereador será acionado na Justiça por calúnia e difamação.

Abaixo, a íntegra da nota. 

O prefeito JOSE BONIFACIO ROCHA DE JESUS vem a público, acerca dos fatos envolvendo o vereador SABABA FILHO, esclarecer: primeiro, não manteve nenhum tipo de contato ou teve qualquer tratativa com esse vereador, seu notório inimigo político e conhecido por armações e criar espetáculos, para se promover; segundo, o que o prefeito soube foi que o referido vereador preparou carta de renúncia, tendo comparecido pessoalmente a um Cartório, em São Luís-MA, reconheceu sua assinatura no referido documento e o protocolou na Câmara Municipal, na tarde de ontem (03/08/2023); e por fim, o que se sabe é o que referido vereador estava desesperado, por ter tentado me cassar e não ter conseguido, por não ter fundamentos legais, tampouco quórum necessário para cassação, não tendo para este prefeito nenhuma utilidade em sua renúncia ou não, sendo insignificante a sua saída da Câmara. Tudo não passou de uma simulação para criar tumulto e aparecer.

PF cumpre mandato contra vigilante que ameaçou Lula nas redes sociais 

A Polícia Federal cumpriu na manhã desta sexta-feira (4) um mandado de busca e apreensão contra um suspeito de divulgar, por meio de sua rede social, imagens ameaçadoras de ataques ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

“A ação policial busca angariar mais elementos de convicção acerca do cometimento de crimes e evitar a possibilidade de atentado ao presidente, posto que o suspeito atua profissionalmente como vigilante e possui porte de arma de fogo”, diz a PF.

Lula viajou para o Pará nesta sexta e cumpriu agenda pela manhã em Parintins. No fim de semana, deve descansar em Alter do Chão, vila paradisíaca próxima a Santarém (PA).

Segundo a GloboNews, o suspeito, um vigilante, foi levado para prestar depoimento. Como as postagens dele nas redes tinham sido feitas há mais tempo, no entanto, não foi possível efetuar a prisão em flagrante.

Nas buscas, a PF apreendeu o celular do vigilante – mas não encontrou armas no endereço em que o mandato foi cumprido. A operação foi autorizada pela 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Pará.

Na quanta-feira, 3, a PF já havia efetuado a prisão do fazendeiro Arilson Strapasson, que havia ameaçado “dar um tiro” em Lula durante a visita do presidente ao estado.

O suspeito chegou a tentar descobrir o hotel em que Lula se hospedará em Santarém, entre 4 e 7 de agosto, para a Cúpula da Amazônia no Pará.

 Jailson Paiva emite nota de pesar pela morte da mãe de Fábio Gentil 

Aldeias Altas - O vereador Jailson Paiva emitiu uma nota de pesar pela morte de Maria do Rosário Pereira Rosa (foto), mãe do prefeito de Caxias Fábio Gentil. "Exemplo de altruísmo, perseverança, fé e dedicação à família", descreveu Jailson Paiva.

Confira a íntegra da nota:

Lamentamos, profundamente, o falecimento, na manhã desta sexta-feira (04/08), de dona Maria do Rosário Pereira Rosa, mãe do prefeito de Caxias Fábio Gentil, de Talmir Franklin e de José Gentil Filho (in memorian) e avó da deputada federal Amanda Gentil e de Gentil Neto. 
 
Exemplo de altruísmo, perseverança, fé e dedicação à família
 
Mulher de fé, católica devota, alcançou a sabedoria que pedia em orações. A família se fortaleceu em ambiente saudável e de companheirismo. 
 
Eu e minha esposa Conceição Paiva, sentimos profundamente essa perda, nos unimos em orações, e pedimos a Deus que conforte entes queridos e familiares, em especial o prefeito Fábio Gentil, neste momento de consternação e pesar. 
 
Jailson Paiva 
Vereador de Aldeias Altas 

Sansão Pinheiro manifesta pesar pelo falecimento de Dona Rosário 

O diretor do HTO, Sansão Pinheiro, manifesta pesar (leia abaixo) pelo falecimento da senhora Maria do Rosário Pereira Rosa, mãe do prefeito Fábio Gentil. A matriarca da família Gentil faleceu nesta manhã de sexta-feira (04) aos 84 anos. 

Com pesar e profunda tristeza, expresso minhas sinceras condolências à família do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, pela perda irreparável de sua amada mãe, Dona Rosário. Que neste momento de luto e dor, encontrem o conforto necessário para enfrentar essa partida. Dona Rosário deixou uma marca de afeto e carinho em todos os corações que a conheceram. Que sua memória seja eternamente lembrada com amor e gratidão. Nossos pensamentos e orações estão com a família enlutada. Que Deus os abençoe e os conforte neste momento tão difícil. 

 Morre a mãe do prefeito Fábio Gentil 

Morreu nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (04) Maria do Rosário Pereira Rosa, mãe do prefeito de Caxias, Fábio Gentil. Ela tinha 84 anos (nasceu no dia 09/11/1938). A causa da morte não foi divulgada.

Rosário Rosa era viúva do deputado Zé Gentil (in memoriam). O casal teve quatro filhos.

O corpo de Dona Rosário está sendo velado na sua residencia, localizada na Avenida Santos Dumont. 

O prefeito Fábio Gentil por meio das suas redes sociais lamentou a morte de sua genitora. 


Prefeitura de Matões quer usar dinheiro de precatórios da educação para pagar advogados 

Neto Ferreira

A Prefeitura de Matões contratou escritório de advocacia Monteiro e Monteiro Associados sem licitação e pretende pagar os honorários com verbas de precatórios da educação. A prática é considerada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal.

Segundo informações, a gestão municipal tem valores altíssimos para receber oriundos de revisões judiciais do Fundo de Participação dos Municípios – FPM, do Fundeb e Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA e firmou contrato com os advogados para atuar nos processos.

O pagamento dos profissionais será uma porcentagem do valor recuperado para a Administração municipal.

A Prefeitura tem R$ 5.438.786,61 milhões para receber da revisão judicial dos valores devidos do FPM. Desse montante, R$ 0,17 para cada R$ 1,00 recuperado ao Erário Municipal e caso seja pago em sua totalidade, o escritório de advocacia irá ser beneficiado com R$ 924.593,72 mil em honorários.

Do Fundeb, a gestão de Ferdinando Coutinho tem para receber R$ 15.918.444,59 milhões oriundos de valores não repassados corretamente, por repercussão da inobservância do piso mínimo estabelecido para VMAA do FUNDEF (já extinto) no ano de 2006.

Se conseguirem liberar a quantia, os advogados receberão honorários R$ 2.706.135,58 milhões.

E sobre o processo que tramita na Justiça cujo objeto é o não repasse do Valor Mínimo Anual por Aluno – VMAA, a Prefeitura tem direito a R$ 46.469.733,35 milhões, sendo R$ 7.899.854,66 milhões poderão ser repassados para a empresa advocatória em caso de liberação.

Em decisão recente, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou entendimento sobre a impossibilidade de pagar a advogados que atuaram em causas de cobrança das diferenças do Fundeb (antigo Fundef) com recursos do próprio fundo. Segundo a decisão, apenas as verbas relativas a juros de mora, incidentes sobre o precatório devido pela União, podem ser utilizadas para esta finalidade. A discussão ocorreu no Recurso Extraordinário, com repercussão geral reconhecida, que teve o mérito julgado no Plenário Virtual.

Em manifestação no Plenário Virtual, a presidente do STF, ministra Rosa Weber (relatora), observou que a controvérsia sobre o pagamento de honorários contratuais por meio da retenção do precatório para o Fundeb/Fundef pode causar reflexos sistêmicos sobre a gestão dos recursos públicos destinados à educação.

A ministra salientou que o entendimento predominante no Tribunal, a partir do julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 528, é o de que os recursos destinados ao Fundeb/Fundef estão vinculados, constitucionalmente, a investimentos em educação, sendo destinados exclusivamente a ações de desenvolvimento e manutenção do ensino. No entanto, a vinculação não se aplica aos juros de mora, que têm natureza jurídica autônoma e podem ser utilizados para pagamento de honorários.

Em outra decisão de 2017, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb.

O Fundef recebia recursos dos Estados, dos municípios e, quando o montante não atingia um valor mínimo por aluno, a União fazia a complementação.