quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Vereadores cassam mandato do prefeito de Cândido Mendes 

Os vereadores da cidade de Cândido Mendes cassaram, por maioria, o mandato do prefeito José Bonifácio Rocha de Jesus (PL), o Facinho (foto acima), durante sessão extraordinária realizada pela Câmara Municipal nesta tarde.

O gestor era alvo de uma ação na qual era acusado de quebra de decoro por ter afirmado, durante discurso, que um vereador do campo da oposição tinha dezenas de empregos na Prefeitura e recebia uma gratificação de quase R$ 20 mil.

A vice-prefeita Alessandra Viana (PSDB) assumirá o comando do município.

Facinho ainda não se manifestou sobre o caso.

Ele ainda tentou suspender a sessão que lhe cassou através da Justiça.

Cândido Mendes ficou conhecida nacionalmente quando, no mês passado, o vereador Sababa Filho (PC do B) jogou da sacada da Câmara certa quantia em dinheiro.

O parlamentar disse que recebeu o dinheiro do prefeito como forma de renunciar ao seu mandato.

O fato viralizou em todo o país e tornou-se, inclusive, matéria do Fantástico, da Rede Globo.

Professores da UEMA e UEMASUL iniciam greve 

Como era esperado, nesta quinta-feira (24), os professores da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL) iniciaram oficialmente o movimento grevista.

O primeiro ato dos professores foi o fechamento do portão de acesso a UEMA em São Luís. A manifestação, neste primeiro dia, contou com o apoio de alguns estudantes da universidade.

A greve, que os professores garantem ser por tempo indeterminado, já havia sido anunciado no fim da semana passada.

Os professores querem uma recomposição salarial e afirmam que o Governo do Maranhão não tem dialogado com a categoria.

O Governo do Maranhão, por sua vez, afirma que segue aberto para o diálogo com os professores.

 Análise sobre o cenário politico eleitoral nas dez maiores cidades do Maranhão

Domingos Costa

O jornalista Domingos Costa começou no seu blog nesta quinta-feira (24) uma séria de posts sobre o cenário eleitoral municipal em diversas cidades maranhenses. A começar pelos dez (10) maiores municípios do Maranhão: Balsas, Bacabal, Açailândia, Codó, Paço do Lumiar, Caxias, Timon, São José de Ribamar, Imperatriz e São Luís.

As publicações possuem caráter opinativo, portanto, importante deixar claro que o ponto de vista expressado neste post não tem valor científico, trata-se unicamente de conjectura, baseado em números de pesquisas eleitorais e fatores políticos eleitorais diversos.

– BALSAS –

Situação embaraçada na cidade de Balsas, que possui mais de 101 mil habitantes. O candidato da oposição, o ex-vereador Alan da Marissol, lidera as pesquisas de intenção de votos. Já o bem avaliado prefeito Dr. Erik ainda não oficializou quem irá apoiar, mas tem a tendência de seguir com o atual vice-prefeito Celso Borgneth. Ocorre que o presidente da Câmara Moisés Coelho – aliado do prefeito – trabalha para ser o escolhido. De forma que enquanto o prefeito não unificar o discurso e definir publicamente quem será seu candidato, Alan segue na dianteira. Quando a campanha de fato começar, um fator que pode contribuir a favor do candidato a ser apoiado pelo Dr. Erik é sua boa aprovação.

– BACABAL –

A situação política da cidade de Bacabal [com 103 mil habitantes] depende exclusivamente do prefeito Edvan Brandão. Já reeleito, o gestor tem boa aprovação e seu apoio define quem será o próximo prefeito bacabalense. O favorito nas pesquisas é o deputado Roberto Costa, caso Edvan o apoie, a eleição está, em tese, definida. Porém, há quem defenda o apoio do prefeito ao funcionário da prefeitura Emílio Carvalho.

– AÇAILÂNDIA –

Cidade com 106 mil moradores, Açailândia pode mudar de grupo político em 2024. É que enquanto o prefeito reeleito Aluísio Sousa não define quem será o seu candidato, o primeiro suplente de deputado federal em exercício, Benjamin de Oliveira, que ficou na segunda colocação em 2020, segue com o seu nome consolidado para ser o próximo prefeito. A dúvida do momento é se o atual gestor irá compor com Benjamin – indicando o vice – ou irá lançar um nome para bater de frente. 

– CODÓ –

Em Codó, com 114 mil habitantes, a gestão do prefeito Dr Zé Francisco está fadada ao fracasso. De mal a pior, a alta rejeição impede o crescimento do atual mandatário, já a oposição tem espaço para unificar uma candidatura e derrotar Zé. Os nomes colocados com a maior viabilidade é do empresário Chiquinho FC e/ou do ex-prefeito Zito Rolim, que hoje integram o mesmo grupo político, e ainda contam com o apoio dos Figueiredos.

– PAÇO DO LUMIAR –

Em Paço do Lumiar, onde a cidade possui mais de 145 mil pessoas a situação é bem mais tranquila. Na eleição passada, o advogado e empresário Fred Campos só perdeu nas urnas devido ao peso descomunal do governo do Maranhão em favor da prefeita Paula, mas desta vez, não haverá mais a interferência, vez que rejeitada gestora não pode mais ser candidata. Campos tem larga vantagem na disputa e a prefeita sequer definiu quem receberá seu apoio. De forma que Fred caminha para ser o próximo prefeito de Paço.

– CAXIAS –

Em Caxias, com 156 mil moradores, o momento é de completa indefinição. O prefeito está reeleito e irá lançar o sobrinho, Gentil Neto. A oposição caminha para uma ampla aliança. A depender de quem será o candidato contrário ao atual gestor, e se a oposição continuará intacta, a eleição pode caminhar para uma mudança em Caxias. Porém, Fábio Gentil não pode ser subestimado, isso porque além da prefeitura, possui dois fortes gabinetes: da filha, Amanda – deputada federal, e da esposa, Daniela – deputada estadual. Fora isso, resta saber quem Brandão e Flávio Dino irão apoiar na cidade.

– TIMON –

Em Timon, no auge de seus 174 mil habitantes, o cenário é muito favorável ao deputado Rafael (ex-Leitoa). Isso porque existem outros três pré-candidatos a prefeitos competitivos aliados ao governador Brandão, de quem o parlamentar é líder na Assembleia Legislativa. A união da oposição – que é dada como certa – é a convicção da derrota da prefeita Dinair Veloso e do grupo Leitoa, que anda mal das pernas desde que decidiu fazer parte da tripulação do foguete que não deu ré, do senador Weverton.

– SÃO JOSÉ DE RIBAMAR –

Em São José de Ribamar [244 mil habitantes], a disputa está em aberto. O prefeito Dr. Julinho ganhou a fama de que não manda na prefeitura, mas sim seu secretário, “Natercio 30”. Com isso, a rejeição aumentou consideravelmente diante da população. Por sua vez, a oposição ainda não definiu quem será o candidato único. De forma que a situação política na cidade balneária só ficará mais às claras quando a oposição definir o nome e, a partir daí, forem aplicadas as primeiras pesquisas pré-eleitorais. Enquanto isso, Dr Julinho é o favorito.

– IMPERATRIZ –

Em Imperatriz, com 273 mil pessoas, o favoritismo é do deputado estadual Rildo Amaral. Porém, a segunda maior cidade do Maranhão possui muitos pré-candidatos e, por lá, a eleição é definida em apenas um turno, portanto, caso o grupo liderado pelo governador Brandão e pelo ministro Flávio Dino alinhem os nomes em favor de Rildo a eleição fica praticamente definida em favor do parlamentar. Por sua vez, o prefeito reeleito Assis Ramos e sua gestão estão numa crise sem fim e irão apoiar a candidatura do deputado federal Josivaldo JP, que foi seu secretário Desenvolvimento Econômico.

– SÃO LUÍS –

Com mais de 1 milhão de habitantes, em São Luís o favoritismo, por hora, é do prefeito Eduardo Braide, porém, a capital maranhense é a única cidade onde a eleição é definida em dois eventuais turnos. Portanto, o próximo prefeito será decidido mediante as alianças após o primeiro turno. Todas as pesquisas de intenção de votos são unânimes no sentido de que um candidato apoiado pelo governador Brandão, pelo ministro Flávio Dino e com apoio do presidente Lula consegue sair vitorioso das urnas.

Deputados criticam movimento da Famem de paralisar atividades das prefeituras do MA: "não há crise que faça prefeito estar fazendo greve"  

Na sessão plenária desta quarta-feira (24), os deputados estaduais Cláudio Cunha(PL) e Carlos Lula (PSB) criticaram o movimento organizado pela Federação dos Municípios do Estado do Maranhão(Famem) incentivando prefeituras do estado a paralisarem suas atividades na próxima quarta-feira, dia 30, como forma de chamar a atenção para crise financeira instalada nas cidades devido a queda dos repasses constitucionais.

“Com relação ao que a Famem propõe aos prefeitos do Estado do Maranhão de paralisação, eu sou rigorosamente contra, em Serrano, não vai ter paralisação, prefeito tem que trabalhar dobrado, prefeito tem que ser oportunista de buscar as soluções para o seu município, não é para prefeito transformar o município em muro de lamentações, não há crise que faça prefeito estar fazendo greve, prefeito tem que buscar soluções. Então, eu sou rigorosamente contra a paralisação ora proposta pela Famem.”, disse Cláudio Cunha, esposo da prefeita de Serrano, Val Cunha. Outros prefeitos maranhenses também não irão aderir ao movimento de paralisação.

Ao se pronunciar sobre o assunto, o deputado Carlos Lula disse que paralisar a atividade das prefeituras não é o melhor caminho para solucionar a queda de arrecadação dos municípios.

“Anuncia-se para o dia 30 do presente mês um evento que, infelizmente, parece-me não está sendo bem compreendido pela sociedade, com razão, a despeito de vários estados do Nordeste estarem todos fazendo pressão junto ao Governo Federal para, no dia 30, paralisar as atividades das prefeituras, paralisar as atividades das sedes das prefeituras. O debate, na verdade, tem que ser entendido pela sociedade que pode avançar”, afirmou Lula.

De acordo com o parlamentar, a razão da queda de arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) se dá em função do aumento da isenção da alíquota do imposto de renda e da isenção de alguns itens de IPI, como carros e produtos da linha branca. “Se diminui a arrecadação do Governo Federal, por consequência essa arrecadação impacta o FPM. A única saída para isso, já que a gente não quer aqui aumentar impostos, aumentar a tributação da sociedade, é a gente gerar mais renda, a gente crescer, a gente gerar mais economia. Se a nossa economia vai bem, se o PIB cresce a pontos que não eram imaginados como até agora acontecido, no ano de 2023, isso vai ser bom para todo mundo, e é a saída para a situação dos municípios”, assinalou Lula.(Blog do John Cutrim) 

Kedson Lima e Bolinha prestigiam aniversário do empresário Batista Barros 

Bolinha, prefeito Kedson Lima (Aldeias Altas) e o empresário 
Batista Barros (camisa do Flamengo), aniversariante do dia  
O prefeito de Aldeias Altas, Kedson Lima e seu amigo particular Bolinha (da Madeireira São Francisco), prestigiaram na noite desta quarta-feira (23) o aniversário de 64 anos do empresário Batista Barros. 

O evento, que reuniu um seleto grupo de amigos de Batista Barros, aconteceu na residencia do empresário que fica localizada no Conjunto do IPEM, em Caxias. 

O Blog de já parabeniza o aniversariante Batista Barros, desejando-lhe muita saúde, felicidades e vida longa. 

quarta-feira, 23 de agosto de 2023

Congresso prepara novo orçamento secreto de R$ 20 bilhões para 2024 

Frustrados com a liberação vagarosa das verbas dos ministérios do governo Lula destinadas a negociação política neste ano, líderes do Congresso querem uma forma de controlar uma fatia maior do Orçamento em 2024.

Neste ano, há R$ 9,6 bilhões em extintas emendas de relator que foram transformadas em verbas de ministérios, o “RP 2”. O problema é que, sob controle dos ministros, essas verbas vão parar algumas vezes nas mãos dos aliados dos titulares das pastas.

Para voltar a controlar a verba como era feito no governo Jair Bolsonaro, quando foi criado o instrumento das emendas de relator, o orçamento secreto, o Congresso quer tornar impositivas as emendas de comissão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Como o nome diz, essas emendas, o “RP 8”, são incluídas no Orçamento pelas comissões do Senado e da Câmara dos Deputados. Líderes partidários com uma bancada maior têm, no geral, um número maior de comissões e, por isso, podem controlar mais desse dinheiro.

Neste ano, há R$ 7,5 bilhões em emendas de comissão, das quais o governo liberou para pagamento apenas R$ 804 milhões. Hoje, elas não são impositivas. Isso significa que seu pagamento não é obrigatório como o das emendas individuais dos parlamentares.

Parlamentares querem turbinar esse valor para por volta de R$ 20 bilhões e usar essas emendas para fazer liberações de forma desigual, privilegiando quem está na cúpula do Congresso. Com as emendas comuns, não é possível fazer isso, porque cada senador e deputado tem direito à mesma quantia.

A impositividade significa também que o Congresso terá total controle sobre as indicações do destino desses recursos, caso a alteração seja aprovada.

A criação de um novo mecanismo está ocorrendo nesse momento porque, como mostrou a coluna, ainda não havia sido negociada uma fatia do orçamento dedicada à negociação política para o ano que vem, como ocorreu no fim de 2022.

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte, foi procurado, mas não respondeu ao contato da coluna. A LDO tramita na Comissão Mista de Orçamento (CMO), onde há senadores e deputados.

Do colunista Guilherme Amado

Índice de infestação do mosquito Aedes Aegypti aponta nova redução em Caxias 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Unidade de Vigilância em Zoonoses informa que o 3º Levantamento de Índice Rápido para Amostragem do Aedes Aegypti (LIRAa) de 2023 indicou infestação de 0,7% em Caxias, número abaixo do apontado no segundo levantamento do ano (1,65%). Com a nova redução, o município fica em situação de baixo risco de infestação do mosquito, se considerados os parâmetros do Ministério da Saúde que preconiza índice inferior a 1% como baixo risco, 1% a 3,9% médio risco e acima de 3,9% alto risco.

O primeiro levantamento do ano apontou 2,3%. “Embora observado um decréscimo importante no índice, a Unidade de Vigilância em Zoonoses pede a população que não deixe de fazer o seu papel de cidadania. É de extrema importância a manutenção dos quintais e arredores limpos de recipientes que possam acumular água, eliminando os focos do Aedes aegypti. Desta forma contribuímos também para a diminuição do surgimento das arboviroses como a Zica, Chikungunya e Febre Amarela, doenças que têm trazido sérios problemas de saúde à população, inclusive com casos de óbitos”, diz Natanael dos Reis, coordenador da UVZ.

A pesquisa foi feita entre os dias 31 de julho e 4 de agosto de 2023. Agentes de endemias percorreram 3.077 imóveis de 53 bairros da cidade. De acordo com o resultado, foram encontrados 22 focos do mosquito.

Ao todo, 4 bairros apresentaram alto risco de infestação do Aedes Aegypti: Teso Duro (5,5%), Castelo Branco (5,2%), Itapecuruzinho (5,0%) e Trizidela (4,3%). O calendário de medição do LIRAa prevê 4 ciclos com intervalos regulares preconizados pelo Ministério da Saúde.