domingo, 3 de setembro de 2023

Fábio Gentil participa de desfile em alusão à Semana da Pátria 

O prefeito de Caxias, Fábio Gentil, participou, na manhã deste sábado (2), de um desfile cívico, com participação de escolas do Município, em alusão à Semana da Pátria. Durante o ato, o gestor destacou a recente comemoração dos 200 anos da adesão de Caxias à Independência do Brasil, marcada por mais de 100 ações em toda a cidade.

O ato cívico aconteceu na Avenida Volta Redonda e reuniu centenas de alunos de diversas escolas da rede municipal de ensino de Caxias, em clima de patriotismo, e cidadania e mensagens de amor, respeito ao próximo e preservação ambiental.

Fábio Gentil, que participou do desfile ao lado dos estudantes e de membros da sua equipe, registrou, em vídeo postado em suas redes sociais, que o ato foi mais uma oportunidade de celebrar a independência do Brasil e de Caxias e de propagar o mais importante dos sentimentos, o amor.

O prefeito exaltou a união de todas as escolas, com participação de pais, professores e alunos, em uma programação descentralizada, que será levada a todos os bairros, até o dia 7 de setembro, com exito, alegria e total harmonia.

Clique aqui e assista ao vídeo.

sábado, 2 de setembro de 2023

Senado contesta decisão do STF que limitou piso na enfermagem

Agência Brasil

O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento do piso nacional da enfermagem. Em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) protocolada nessa quinta-feira (31), a Advocacia do Senado alega que a decisão tem “contrações, omissões e obscuridades” e pede a aplicação “plena e imediata” da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial nacional da categoria.

Na ação, o Senado argumenta que a decisão do STF “caracteriza verdadeira atividade legislativa por parte do Poder Judiciário, em substituição a todo o processo legislativo”, o que configuraria “violação do princípio da separação dos poderes”.

Nas redes sociais, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a iniciativa busca implementar o piso “nos moldes do que foi decidido pelo Congresso Nacional”.

A decisão do Supremo sobre o piso da enfermagem, entre outras mudanças, condicionou o pagamento aos profissionais do setor público nos estados e municípios à “assistência financeira complementar” prestada pela União.

Outra mudança condicionou o pagamento do piso aos profissionais do setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Além disso, o Supremo determinou que o piso deve ser pago aos profissionais com carga horária semanal de 44 horas, reduzindo o valor salarial para aqueles com carga inferior a máxima permitida pela legislação.

Sem maioria

O Senado alega que o voto complementar apresentado pelo ministro Gilmar Mendes que, entre outras mudanças, fixou o piso a uma carga horária de 44 horas semanais, não formou maioria de votos na Corte.

“Não houve a formação de maioria em relação à tese jurídica consolidada como vencedora, porque a decisão levou em consideração somente os votos de 4 ministros: Roberto Barroso, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e André Mendonça”, justifica a ADI.

Assistência financeira

Sobre a necessidade de a União arcar com todos os custos extras do piso nacional, a Advocacia do Senado alega, entre outros motivos, que “definir fontes de receita para o custeio da saúde é também competência legislativa dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, e não somente da União”.

Carga horária

O Senado argumenta ainda que a lei não fixou o pagamento do piso a uma jornada de 44 horas, tendo sido observado, na verdade, “que há um predomínio da jornada de 40 horas semanais para o setor público e uma variação mais recorrente entre 30 horas, 36 horas e 40 horas semanais, ou 12/36 horas, no setor privado”.

“A decisão deste Supremo Tribunal Federal, de vincular o piso salarial nacional a 44 horas semanais, também contribui para reduzir a eficácia social da lei aprovada”, diz a Advocacia do Senado.

Acordo coletivo

O Senado também questiona a decisão do Supremo que condicionou o pagamento do piso no setor privado a aprovação do valor em acordo coletivo. Para a Casa, é uma “contradição quanto à possibilidade de acordo ou convenção coletiva dispor de modo diverso do previsto em norma constitucional”. A ação lembra que a Emenda Constitucional nº 127/2022 “constitucionalizou o piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem”.

Os advogados do Senado sustentam, portanto, que acordos e negociações coletivas de trabalho só podem se sobrepor a Constituição “para assegurar situação mais vantajosa aos profissionais, jamais para restringir o âmbito de proteção constitucional”.

Além disso, a ação considera que a decisão viola a isonomia entre os profissionais da enfermagem do setor público e do privado.

Piso nacional

O novo piso para enfermeiros é de R$ 4.750, conforme definido pela Lei nº 14.434. Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% desse valor (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). Pela lei, o piso vale para trabalhadores dos setores público e privado.

sexta-feira, 1 de setembro de 2023

Ministro das Comunicações tem R$ 835 mil em bens bloqueados pelo STF 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, decretou o bloqueio de R$ 835 mil do ministro das Comunicações Juscelino Filho (União Brasil-MA) para possibilitar a recuperação de valores supostamente desviados da Codevasf, estatal comandada pelo Centrão.

A Polícia Federal deflagrou operação nesta sexta-feira para apurar desvios de uma emenda parlamentar destinada por Juscelino à Prefeitura de Vitorino Freire, no Maranhão, comandada por sua irmã Luanna Rezende.

Barroso não autorizou o cumprimento de busca e apreensão nos endereços de Juscelino Filho, mas considerou haver indícios suficientes para justificar o bloqueio de bens do ministro.

Como mostrou o UOL, a investigação detectou pagamentos de propina a uma empresa ligada ao ministro e obteve diálogos que mostram como o empresário Eduardo José Barros Costa montou o edital de licitação.

O valor do bloqueio de bens se baseou no prejuízo detectado pela própria Codevasf na obra realizada em Vitorino Freire. A emenda parlamentar tinha valor de R$ 1,5 milhão e repassou valores via Codevasf para a prefeitura da irmã do ministro. O objeto do contrato era a execução de pavimentação asfáltica.

A ordem de bloqueio de bens também atinge outros investigados do caso, como a prefeita Luanna Rezende (que foi afastada do cargo), a empreiteira Construservice (responsável pela obra) e o empresário Eduardo José Barros Costa. O bloqueio deve atingir bens imóveis e ativos financeiros dos alvos.

Entenda o caso:

As apurações detectaram três formas de repasse dos pagamentos de propina destinados a Juscelino Filho.

A primeira delas foi por meio de uma empresa ligada a ele. De acordo com as investigações, Juscelino Filho indicou ao empresário uma empresa comandada por um laranja para receber os pagamentos de propina.

Essa empresa seria a Arco Construções e Incorporações, que formalmente pertence a Antônio Tito Salém Soares, marido de uma ex-funcionária de Juscelino. A PF apontou que ele é um testa de ferro do ministro no comando da empresa. Essa empresa teria sido subcontratada pela Construservice para escoar os recursos ilícitos.

A investigação também detectou transferências bancárias para terceiros, que teriam sido indicados por Juscelino Filho para o recebimento de propina. Há, por último, suspeitas de pagamentos em dinheiro vivo para o ministro.

Nos diálogos, Juscelino orientou Barros Costa a procurar uma empresa de consultoria ligada à prefeitura de Vitorino Freire para viabilizar a fraude na licitação que beneficiaria o empresário.

A PF também encontrou registros de que o edital de licitação da prefeitura foi montado em conjunto com a equipe de Barros Costa. Seus funcionários orientaram a inclusão de itens e a subcontratação, que seria necessária para o repasse da propina.

UOL

Equatorial Maranhão esclarece sobre 'fim de gambiarras' relatada pelo vereador Torneirinho 

A Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão, em virtude do post Vereador Toneirinho cobra da Equatorial fim de 'gambiarras' em duas comunidades de Caxias (reveja aqui), encaminhou nota de esclarecimento. 

Confira abaixo: 

Nota de esclarecimento

Sobre situação relatada pelo vereador Torneirinho, referente as gambiarras na rede elétrica nas comunidades Alto do Cajueiro e Campo do Tabajara, a Equatorial Maranhão informa que realizou o levantamento nas duas localidades para a realização das obras necessárias. 

Vale ressaltar tambem que a Distribuidora está em contato constante com o vereador para informar sobre o andamento dos processos e que segue à disposição para atender as situações que comprometam a qualidade do fornecimento de energia elétrica de seus clientes.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Divulgada lista preliminar de vagas do Vestibular ProfiTec UEMA 2024  

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), publicou, nessa quinta-feira, 31, a lista preliminar de inscritos no Sistema Universal de Vagas que tiveram suas inscrições aceitas para participar do Vestibular ProfiTec Uema 2024.

De acordo com o edital do seletivo, os candidatos cujos nomes não constam na lista podem interpor recurso nesta sexta-feira e sábado (1 e 2 de setembro), por meio do site sigconcursos.uema.br.

A lista definitiva, após interposição dos recursos, será divulgada no dia 6 de setembro. Os candidatos podem encaminhar suas dúvidas para o email seletivo@profitec.uema.br

Confira a lista no site https://www.uema.br/2023/08/relacao-preliminar-de-candidatos-inscritos-no-processo-seletivo-simplificado-profitec-uema-2024.

Vestibular ProfiTec Uema 2024

O certame irá selecionar candidatos para preenchimento de 400 vagas em cursos superiores de tecnologia ofertados pelo Programa de Formação Profissional Tecnológica da Uema (ProfiTec/Uema). A prova em etapa única será realizada no dia 24 de setembro, com questões de múltipla escolha e produção textual.

Confira os cursos ofertados em cada cidade

BALSAS – Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – 40 vagas

BACABAL – Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores – 40 vagas

CAXIAS – Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – 40 vagas

CODÓ – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade – 40 vagas

GRAJAÚ – Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação – 40 vagas

ITAPECURU MIRIM – Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

SANTA INÊS – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas

SÃO LUÍS – Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – 40 vagas

TIMON – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas e Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas

Novo presidente e vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caxias são empossados

Francilia Alves e Luis Medeiros 

Francilia Alves foi empossada para o cargo de presidenta do Conselho Municipal de Saúde de Caxias, tendo como vice Luís Medeiros. A cerimônia de posse ocorreu na manhã desta quinta-feira (31), na sede da entidade, localizada na Secretaria Municipal de Saúde.

Francilia e Luís foram eleitos por aclamação e assumiram a missão de encabeçar a Mesa Diretora após a renúncia dos membros que ocupavam os cargos anteriormente, Evadilson Costa e Luzia de Maria, por questão de saúde. Já César Furtado e Verailde Sirilo continuam como 1º secretário e 2ª secretária.

Segundo Francilia Alves, “é um Conselho de grande responsabilidade, pois monitoramos as contas que vêm para a saúde. Estamos aqui para ouvir a população, as demandas, e tentar resolver na medida do possível, pois temos que ver o que acontece lá fora, promover ações e ver as comissões”.

Para Luís Medeiros, “é um novo desafio, nos colocando a disposição para receber as demandas e dar o melhor para solucioná-las”.



Confira a programação da Semana da Independência em Caxias 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect), informa aos caxienses a programação da Semana da Independência que tem início nesta sexta-feira (1º) e segue nos dias 2, 5, 7 e de 12 a 15 de setembro 2023.

O desfile acontece em todos os polos da zona urbana, além dos polos na zona rural, nos povoados: Nazaré do Bruno, Cabeceira de São Pedro, Rodagem, Sossego, Brejinho e Caxirimbu.