UTILIDADE PÚBLICA: Equatorial Maranhão promove mutirão de serviços gratuitos em São João do Sóter e mais três municípios do Maranhão

As cidades de São João do Sóter, Alcântara, Bom Jesus das Selvas e Estreito serão contempladas com a ação

Nos dias 30 e 31 deste mês de janeiro, diversas cidades do Maranhão serão contempladas com o Mutirão de Serviços "Pelo Cliente Todo Dia", um conjunto de ações oferecidas pela Equatorial Maranhão, com atendimentos gratuitos para a população. Os clientes poderão realizar cadastro e atualização na Tarifa Social de Energia Elétrica, negociar débitos com descontos especiais, trocar lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por novas de LED, trocar geladeiras e receber bônus na conta de energia por meio da troca de materiais recicláveis.

O Mutirão de Serviços será realizado simultaneamente nas cidades de São João do Sóter, Alcântara, Bom Jesus das Selvas e Estreito. Serão dois dias de ações gratuitas nesses municípios e de muitos benefícios às famílias maranhenses. Para participar das ações é necessário que o consumidor esteja com os seguintes documentos:

• CPF, documento de identificação oficial com foto, ou ainda, o RANI (no caso de indígenas);

• Número da conta contrato;

• Número de identificação social – NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único;

• Número do Benefício – NB (em caso de família que possui Benefício de Prestação Continuada – BPC);

• Relatório e atestado subscrito por profissional médico (em caso de famílias com uso continuado de aparelhos).

Em relação a troca de lâmpadas, é preciso que o titular da conta contrato tenha em mãos RG, CPF e a fatura de energia mais recente paga.

Mais benefícios

Além de receber diversos serviços gratuitos, os moradores de Estreito, Bom Jesus das Selvas e São João do Sóter também poderão realizar o cadastro para concorrer ao sorteio gratuito de troca de geladeiras. Para se cadastrar é necessário que o cliente esteja inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica; ser morador da cidade em que está se inscrevendo; ser o titular da conta, estar em dia com a Equatorial Maranhão e possuir uma geladeira velha em funcionamento. Além disso, os clientes devem levar a última conta de energia quitada, juntamente com o RG, CPF e o NIS.

A ação faz parte do programa E + Geladeira Nova, projeto da Equatorial Maranhão que promove a troca do refrigerador antigo por um novo, proporcionando maior economia e qualidade de vida às famílias de baixa renda. Esta iniciativa também faz parte do programa de Eficiência Energética da Distribuidora, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL), que tem atuado amplamente em diversos municípios do estado para garantir o fornecimento de energia elétrica e oportunidades de economia aos clientes. Com foco na colaboração mútua com a sociedade, as ações em prol dos clientes fortalecem o compromisso da Equatorial com a população maranhense.

Serviço:

Mutirões de Serviços Pelo Cliente Todo Dia

São João do Sóter

Onde: Ginásio Escola Mariano Campos – Av. Esperança S/N - Centro

Quando: 30 e 31 de janeiro

Horário: 8h às 17h

Alcântara

Onde: Praça do Galo - Rua Dr. Silva Maia, bairro Caravelas

Quando: 30 e 31 de janeiro

Horário: 9h às 16h

Estreito

Onde: Secretaria Municipal de Assistência Social Rua Bernardo Saboia n°37

Quando: 30 a 31 de janeiro

Horário: 9h às 17h

Bom Jesus das Selvas

Onde: Centro de Convivência – Rua dos Jamboeiros, S/N - Centro

Quando: 30 e 31 de janeiro

Horário: 9h às 17h

 Brasil piora no "Ranking de Corrupção"

Foi divulgado, nesta terça-feira (30), o novo “Ranking de Corrupção” que é medido pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC). De acordo com o levantamento baseado em 2023, o Brasil caiu 10 posições em relação ao ano de 2022.

O IPC analisa como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.

O Brasil somou somente 36 pontos e ficou apenas na posição de número 104, tendo a mesma pontuação de Ucrânia, Sérvia e Argélia.

Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

Vale ressaltar que quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A Dinamarca é o país mais bem classificado com 90 pontos. A Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos.(Blog do Jorge Aragão)

Ano eleitoral vai bater recorde de "emendas PIX"

Serão mais de R$ 8 bilhões em transferências especiais para 
estados e municípios 

As prefeituras de todo o país vão receber um abastecimento recorde neste ano com as emendas individuais de transferência especial, mais conhecidas como “emendas PIX”.

No orçamento de 2024, os parlamentares aplicaram R$ 8,1 bilhões para as transferências especiais, que devem ser transferidas para estados e municípios. O valor representa um terço das emendas impositivas.

O recurso é transferido diretamente da União para as contas das prefeituras e dos estados, sem necessidade de projeto, convênio ou justificativa dos parlamentares.

É uma espécie de cheque em branco, o que dificulta a fiscalização dos recursos. A emenda foi criada em 2019.

As transferências especiais superaram os recursos que devem ser aplicados no Desenvolvimento Social (R$ 657 milhões), Educação (R$ 628 milhões), Esporte (R$ 495 milhões), Integração Nacional (R$ 355 milhões) e Cultura (R$ 303 milhões).

A Saúde recebe, obrigatoriamente, pelo menos 50% do repasse, o que representa R$ 13 milhões para este ano. 

FPM: terceiro repasse será creditado nesta terça-feira (30) 

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  

Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou pela aprovação da Lei Complementar (LC) 198/2023. O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. 

Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Municípios do interior

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024. 

Cenário

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2024, comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%. (Agência CNM de Notícias).

Prefeitura de Caxias anuncia as primeiras atrações do Carnaval Que a Gente Quer 2024 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza o Carnaval Que a Gente Quer 2024 entre os dias 9 e 13 de fevereiro de Caxias. Um dos maiores eventos do estado será realizado e contará com blocos, escolas de samba, blocos alternativos no circuito histórico. Além de bandas locais e regionais no circuito oficial da Avenida Senador Alexandre Costa.

No ultimo sábado (27), a gestão municipal divulgou as primeiras atrações da primeira noite da folia momesca de Caxias, na sexta-feira (9/02).

PROGRAMAÇÃO DA 1ª NOITE DO CARNAVAL QUE A GENTE QUER 2024 – 9 DE FEVEREIRO

17h – RUA DAS SOMBRINHAS

-Aulão de Dança Carnavalesco; Bloco das Maravilhas e Nicka e banda.

CIRCUITO AVENIDA SENADOR ALEXANDRE COSTA

19H – TENDA DE REGGAE

-Castelo do Vinil.

20H – PALCO

-DJ Cosplay;

-Fabrícia e Banda;

-Lucas Seabra;

-Álvaro Neto.

23H – TRIO ELÉTRICO

-Tatau.

O Carnaval Que a Gente Quer é promovido pela Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, em parceria com o Governo do Maranhão.

'Que herança? Eu não morri', reage Flavio Dino sobre disputa por seu espólio politico 

Diante da disputa que já esquenta a política maranhense pela “herança” política de Flávio Dino, de olho em 2026, o ministro da Justiça e ex-governador tem reclamado com amigos, em tom de brincadeira:

“Que herança? Eu não morri”.

A dias de tomar posse no STF, ele tem garantido que ficará longe das urnas pelos próximos vinte anos — quando terá a idade limite para permanecer no Supremo. (Veja)

A forte liderança da família Gentil de geração a geração  

Blog do Daniel Matos

A família Gentil hoje é a maior liderança da cidade de Caxias e região. Mas este legado começou com o saudoso deputado José Gentil, onde começou sua carreira política em 1982 como vereador de Caxias. Já na eleição seguinte ganhou a eleição para deputado estadual por três mandatos ininterruptos e se elegendo novamente em 2018.

Tal liderança passou para seu filho, o prefeito de Caxias Fábio Gentil, que em duas gestões fez com que Caxias ganhasse repercussão positiva no cenário nacional, colocando a princesinha do Sertão como uma das cidades que mais cresceram no Brasil.

Seguindo os passos do pai, Amanda Gentil seguiu vitoriosa em uma eleição extremamente difícil para deputada federal, onde conquistou os maranhenses e hoje é a parlamentar mais atuante, sempre com trabalhos prestados para todo o Maranhão.

Mostrando a força política do grupo Gentil, Fábio gentil elegeu sua esposa como deputada estadual, que hoje é a parlamentar que representa a mulher maranhense.

Agora, seguindo os passos da família, o jovem Gentil Neto vem conquistando essa liderança de seu tio prefeito de Caxias. Com pouco tempo de secretário de Urbanismo e de Infraestrutura, Gentil Neto vem liderando o grupo político do prefeito.

Caxias, se continuar nessa pegada, alcançará voos ainda maiores como cidade do Maranhão que é referência na Saúde, educação, Infraestrutura e em todas as áreas.

A cidade de Caxias soube escolher o momento certo de confiar a liderança a família Gentil e para os próximos anos a cidade crescerá ainda mais caso Gentil Neto seja eleito na próxima eleição