Guarda municipal morre vitima de latrocínio no Mutirão 

Na tarde desta quinta-feira (14/3), o guarda municipal identificado como Eldon Costa (foto), de 41 anos, foi vítima de um assalto e foi baleado pelos criminosos.

Segundo informações, Eldon estava em sua moto, modelo Fan, quando foi abordado por dois homens que tentavam capturar seu veículo, na Rua do Piquizeiro, no Mutirão, sentido Cohab. 

Ao reagir, a vitima foi atingida, não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Os bandidos conseguiram escapar do local levando sua moto e também a pistola do Guarda Municipal. 

Aguarde mais informações. 

Sinpol homenageia Carlos Brandão após reajuste a policiais 

O Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), promoveu nesta quarta-feira (13), no Palácio dos Leões, uma homenagem ao governador Carlos Brandão. A iniciativa do Sinpol foi um reconhecimento as diferentes contribuições do Governo do Estado no processo de valorização salarial dos policiais civis do Maranhão.

Carlos Brandão agradeceu a iniciativa e assegurou que o Governo do Maranhão seguirá avançando em busca de melhorias para os policiais civis.

“Fiquei muito feliz com a homenagem do Sinpol, em reconhecimento ao esforço do nosso governo para assegurar reajuste salarial e a reforma de 77 delegacias em todo o estado, garantindo melhores condições de trabalho aos policiais civis do Maranhão”, afirmou Brandão.

“Hoje, aqui no Palácio dos Leões, viemos fazer um agradecimento ao governador Carlos Brandão pelo resgate da dignidade salarial dos homens e mulheres da Polícia Civil. A forma que nós encontramos para agradecer a ele e aos secretários que conduziram o processo de valorização, foi trazendo uma placa de agradecimento a todos eles”, disse o presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão (Sinpol), Manoel Alcinê.

Foto: Divulgação

Fábio Gentil garante arena esportiva para Caxias com emenda da deputada Daniella liberada pelo governador Carlos Brandão

O prefeito Fábio Gentil esteve na Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra), nessa quarta-feira (13), para oficializar o recebimento da emenda parlamentar destinada pela deputada estadual Daniella que viabilizará a construção de uma arena esportiva em Caxias. O gestor municipal foi recepcionado (foto acima) pelo secretário da pasta, Aparício Bandeira, e pelo subsecretário, Ítalo Augusto, que entregaram em mãos a ordem de serviço devidamente assinada.

Fábio Gentil manifestou seu sincero agradecimento pela parceria com o governador Carlos Brandão e ao empenho da deputada Daniella, que, segundo ele, têm sido fundamentais para o desenvolvimento da cidade que administra.

“Estamos muito felizes em anunciar mais uma obra grandiosa para Caxias: a construção de uma nova arena no parque da cidade! Essa iniciativa vai trazer mais lazer e entretenimento para nossos cidadãos”, ressaltou o prefeito caxiense.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Prefeitura de Caxias está em fase de acabamento de obras públicas do povoado Trabalhosa no 1º Distrito e no bairro São Pedro

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está em fase de acabamento de mais uma praça pública, dessa vez, no povoado Trabalhosa, no 1° distrito do município. Por lá, os trabalhos seguem sendo finalizados, para entrega à população nesta sexta-feira (15).

A praça conta com canteiros, novos bancos, iluminação, lixeiras, além de ser mais um espaço de lazer para a comunidade da região. Além da praça, a Prefeitura entrega nesta sexta-feira também, a escola do bairro São Pedro. O local com 6 salas de aulas, possui ampla estrutura para atender com mais comodidade e qualidade.

“Esta semana já estivemos reunidos com o prefeito Fábio Gentil e demais secretários para alinhar algumas entregas. São mais obras que vêm para engrandecer o cenário caxiense”, destaca o secretário de Infraestrutura, Gentil Neto.

Decreto prevê vagas de emprego no Maranhão para mulheres vitimas de violência 

Empresas que celebrarem contratos com a administração pública deverão empregar, pelo menos, 5% de mão de obra de mulheres vítimas de violência doméstica na execução dos serviços.

A medida foi instituída pelo Governo do Estado. a partir do decreto nº 38.908, que regulamenta a nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021).

A iniciativa do Governo do Maranhão segue proposta do Governo Federal. O estado é o primeiro do país a regulamentar esse aspecto da legislação, se tornando, assim, referência para que medidas similares sejam implementadas por outros governos estaduais e municipais, bem como pelos poderes legislativo e judiciário.

O percentual é válido para os contratos que empreguem, no mínimo, 25 colaboradores. O decreto abrange também mulheres trans e travestis, e determina que sejam priorizadas, na contratação, mulheres pretas e pardas.

O desenvolvimento de ações de equidade entre homens e mulheres nas empresas licitantes também poderá ser levado em conta como critério de desempate nos processos licitatórios, se necessário.

Para a implementação do decreto, são previstos esforços na atualização e integração dos bancos de dados de mulheres vítimas de violência que tenham interesse em oportunidades profissionais, sem prejuízo do sigilo dessas informações. Com isso, a rede de assistência e apoio poderá direcionar formações e oportunidades de qualificação de acordo com as demandas de emprego apresentadas no território estadual. No caso maranhense, está prevista a parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead); a Secretaria de Estado da Mulher (Semu); a Casa da Mulher Brasileira (CMB); e a Casa da Mulher Maranhense, bem como outras unidades responsáveis pela política pública de atenção às mulheres vítimas de violência doméstica no Estado.

Evento nacional sobre inovação e startups acontece neste sábado em Caxias, Coelho Neto e Timon

Startup Day é um evento promovido pelo Sebrae e vai acontecer simultaneamente em centenas de cidade brasileiras

Centenas de cidades brasileiras realizam no sábado, 16/03, a 10ª edição do Startup DAY. Promovido pelo Sebrae e co-criado com o ecossistema de inovação, o evento é gratuito e tem o intuito de fomentar o ecossistema inovador brasileiro e apresentar a experiência Sebrae Startups de apoio aos negócios inovadores em todo o Brasil.

Na Região dos Cocais, o evento acontecerá nas cidades de Caxias, Coelho Neto e Timon. A programação conta com palestras e paineis com profissionais e instituições que são referência na temática de empreendedorismo e inovação na região. Em Coelho Neto e Timon, o Startup Day acontece nos campus do IFMA, das 8h às 12h. Já em Caxias, o evento será das 14h às 18h, no auditório da UNIFacema.

“Será um momento importante de debate e disseminação de conhecimento sobre startups, tendências de mercado, empreendedorismo e inovação. O evento será também uma oportunidade para que startups da região compartilhem suas experiências, desde o início até a gestão do negócio, com foco na inovação”, explicou o gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Caxias, Stênio Pinheiro.

A inscrição para o Startup DAY é gratuita e pode ser realizada nos links: 

CAXIAS- https://www.sympla.com.br/startup-day-2024---caxias---ma__2351537 

COELHO NETO - https://www.sympla.com.br/startup-day-2024----coelho-neto---ma__2351571

TIMON - https://www.sympla.com.br/startup-day-2024---timon---ma__2351718

Programações:

COELHO NETO

8h –  Abertura

8h30 – Marketing Digital: Gestão de Tráfego e Ferramentas Criativas - André F. Oliveira

9h30 – FIGITAL 360 - Como empreendedores devem surfar na onda da Internet com IA - Paulo Coutinho

10h30 - Como iniciar uma startup: do conceito à execução - Luís Fernando Maia

11h30 - Talk - Como experiências de inovação podem agregar na sua carreira, Mediador: André Wallas e Convidados: Lucas Emmanoel Santos, Georgia Maria Amorim e Marcelo Damasceno.

TIMON

8h – Abertura. 

8h30 – Painel I - "A importância das parcerias institucionais no desenvolvimento da Inovação Disruptiva".

Prof. Dr. Carlos Alexandre Amaral Araújo; Prof. Dr. Daniel Lima Gomes Junior; Prof. Dr. George Ventura Alves Neri.

9h10 – Painel II - "Startups - Uma forma diferente de Empreender".

Prof. Msc. Vladimir Bezerra de Oliveira; Profa. Esp. Cristiane Pinheiro Mendes; Prof. Esp. Edgar Mendy de Baeremaecker.

9h50 – Painel III - “O Ecossistema de Inovação de Timon em ação. Estudo de Caso: Projeto Empresa Escola”. 

Laura Carvalho; Cristina Camelo Silva; Denise de Sousa; Prof. Msc. Vladimir Bezerra de Oliveira; Empresa Justa Fama; Empresa Cerâmica Livramento. 

10h30 – Encerramento.

CAXIAS: 

14h –  Abertura

14h30 – Cultura da Inovação: Desperte seu Potencial Criativo - Caio Motta 

15h10 – Marketing Digital – Gestão de Tráfego e Ferramentas Criativas - André Felipe Oliveira

16h - FIGITAL 360 - Como empreendedores devem surfar na onda da Internet com IA - Paulo Coutinho

17h - Prepare-se para o futuro das profissões  - George Ventura

SERVIÇO

O quê: Startup Day em Coelho Neto, Caxias e Timon

Quando: 16 de março

Horário: Coelho Neto e  Timon das 08h às 12h; Caxias das 14h às 16h

Onde: Coelho Neto e Timon – Campus do IFMA; Caxias- Auditório da UNIFacema

Porta-voz do Sebrae: Stênio Pinheiro – gerente da Unidade de Negócios do Sebrae em Caxias.

Lorena Miranda

Partners Comunicação Integrada

Assessora de Comunicação do Sebrae em Caxias

E-mail:  lorena.miranda@partnerscom360.com.br

Contato: (99)98193-5950

TCE divulga resultado do ranking de Transparência das Prefeituras e Câmaras do MA

A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (Sefis) divulgou o resultado do Ranking de Transparência relativo ao segundo semestre de 2023. O ranking é elaborado a partir de avaliações realizadas pelo órgão de controle externo nos portais de transparência dos fiscalizados sob sua jurisdição.

Os tribunais de contas brasileiros, entre outras competências, fiscalizam o cumprimento das normas da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme determinam as alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016.

As Cortes de Contas avaliam também, no exercício das atividades inerentes ao controle externo, o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação, e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

No caso do TCE maranhense, o art. 3° da Instrução Normativa TCE/MA n° 60/2020 determina que os resultados obtidos nos procedimentos de fiscalização devem ser disponibilizados no site oficial da instituição e divulgados em forma de ranking no Diário Oficial do TCE, quando finalizados os trabalhos de avaliação.

O ranking com os resultados alusivos ao segundo semestre de 2023 foi composto pela notas obtidas pelos fiscalizados em avaliação realizada no período de 03 de agosto a 06 de março de 2024.

Com a finalidade de assegurar maior efetividade às ações do controle externo e objetivando contribuir para o fortalecimento do exercício do controle social, os tribunais de contas brasileiros ampliaram as ações voltadas a averiguar o cumprimento da legislação relativa ao acesso e à transparência das informações da administração pública.

Em sintonia com essa tendência, o TCE maranhense implementou várias medidas para tornar as avaliações dos portais realizadas pela instituição mais ágeis, interativas e seguras. Aos portais avaliados são atribuídos uma nota e um conceito, denominado Índice de Transparência. A composição do ranking é mais um aspecto importante deste processo.

Clique no LINK para acessar o Diário Oficial do TCE onde foi publicado o Ranking de Transparência do segundo semestre de 2023.