quarta-feira, 22 de junho de 2016

Vereador Edilson Martins entra com requerimento solicitando recuperação de ruas dos bairros Vila Arias e Seriema  


O vereador Edilson Martins (PSDB) apresentou, na Câmara Municipal de Caxias dois requerimentos cobrando da Secretaria de Infraestrutura serviços de tapa-buracos em ruas de bairros Vila Arias e Seriema. 
Os pedidos chegaram ao parlamentar, por meio de pedidos feito pelos moradores. De acordo com Edilson Martins as vias necessitam com urgência passar pela operação tapa-buraco para que melhore as condições de trafego devido as dificuldades de transito e locomoção dos veículos que trafegam naquele setor. O edil tucano também entrou com requerimento solicitando melhoramento na Trav da Calma e na rua do Morro Verde no bairro Seriema. Ainda de acordo com o parlamentar, as ruas danificadas prejudica a passagem do carro coletor para o recolhimento do lixo. “São incontáveis as reclamações que temos recebido. Na medida do possível, vamos produzindo requerimentos. Todas as solicitações serão cobradas”, disse Martins ao Blog.
Os dois requerimentos foram apresentados na segunda-feira (20) durante sessão ordinária da Casa do Povo. 
Eleições 2016: MP/MA e Procuradoria Regional Eleitoral discutem estratégias de combate à corrupção 


Representantes do Ministério Público do Maranhão e da Procuradoria Regional Eleitoral reuniram-se, na tarde de segunda-feira (20), na Procuradoria Geral de Justiça, para discutir estratégias de fiscalização, prevenção e combate à corrupção e agiotagem, entre outros crimes e irregularidades, durante as eleições municipais de 2016.
Nós precisamos traçar conjuntamente estratégias, principalmente preventivas, de combate à corrupção. Temos que unir forças para evitar desvios de dinheiro público e outros prejuízos à sociedade”, afirmou o procurador-geral de justiça.
Luiz Gonzaga Martins Coelho lembrou aos presentes do caso Décio Sá – jornalista cuja morte teria sido encomendada por pessoas envolvidas na prática de agiotagem – e os desdobramentos da investigação que apontou a existência de vários grupos de agiotas agindo no Estado, a princípio em 42 municípios. Os criminosos atuam, principalmente no período eleitoral, emprestando dinheiro a candidatos, para posteriormente cobrá-los na forma de favorecimento, especialmente em licitações de obras públicas.
O chefe do MPMA lembrou ainda que o combate à corrupção eleitoral foi uma das promessas feitas por ele durante a campanha nas eleições para procurador-geral de justiça. “Vamos fiscalizar as empresas e os candidatos”.
Sobre o crime da agiotagem, o procurador regional Eleitoral, Thiago Ferreira de Oliveira,também afirmou que a prática é recorrente em todo o Maranhão.
O procurador acrescentou que nas eleições deste ano, as instituições de controle e fiscalização devem ter muita atenção, porque está proibido o financiamento empresarial de campanhas e o limite de gastos dos candidatos a prefeito não pode ultrapassar R$ 300 mil. O esforço e a precaução devem ser redobrados”.
Uma das ações conjuntas acertadas é permanente compartilhamento e cruzamento de informações entre órgãos e instituições fiscalizadoras.
Do MPMA, além do procurador-geral de justiça, estiveram presentes os promotores de justiça Raimundo Nonato Leite (Assessoria Especial), Adélia Maria Souza Rodrigues Morais(Assessoria Especial), Lana Cristina Barros Pessoa (Assessoria Especial)Justino da Silva Guimarães (Assessoria Especial), Marcos Valentim Pinheiro Paixão (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – Gaeco), Klycia Luiza Castro de Menezes (Gaeco) e Jerusa Capistrano Pinto Bandeira (Gaeco).
Ainda da Procuradoria Regional Eleitoral também esteve presente o promotor eleitoral Pablo Bogéa Pereira Santos.

Novo procurador-geral de Justiça visita a Assembleia Legislativa do MA  

Agencia Assembleia 

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), recebeu, nesta quarta-feira (22), uma visita de cortesia do novo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), Luiz Gonzaga Martins Coelho. Os deputados Roberto Costa (PMDB), Rigo Teles (PV), Eduardo Braide (PMN), César Pires (PEN) e Stênio Rezende (DEM) também recepcionaram o procurador, que foi empossado na semana passada.
Luiz Gonzaga Martins Coelho foi nomeado pelo governador Flávio Dino no dia 30 de maio e tomou posse no cargo de procurador-geral de Justiça do MP-MA na última terça-feira (14), para o biênio 2016/2018. Ele sucede a procuradora Regina Rocha, que ficou à frente do Ministério Público por quatro anos. 
Humberto Coutinho destacou a importância da visita e do estreitamento dos laços entre os dois poderes. “Hoje estamos recebendo o procurador geral de Justiça, que é uma figura importante. Aproveitamos a oportunidade para colocar a nossa TV à disposição do Ministério Público, para que também mostre o seu trabalho, que é muito importante para a sociedade”, completou o presidente da AL.
O novo procurador-geral de Justiça reiterou a relação harmônica entre os poderes e o papel do Legislativo na aprovação de leis cidadãs, que coexistem com o trabalho do MP=MA. “Todos nós temos nosso papel, nosso dever constitucional a cumprir, mas sem nos afastar dos laços que devem existir, para que possa coexistir e sobreviver a nossa democracia, sempre em prol da sociedade, que é a destinatária das nossas ações”, assinalou Luiz Gonzaga.
Prefeitura promove 39ª edição dos Jogos Escolares de Caxias 

                                                                                                                                                                           (arquivo internet)
A abertura da 39ª edição dos Jogos Escolares de Caxias (JECs - 2016) será realizada nesta sexta-feira (24), às 17h, no ginásio de esporte Governador João Castelo. O evento se estende até o dia 03 de julho.

Promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes, o evento é classificatório para a etapa estadual dos Jogos Escolares Maranhenses nas categorias Infantil (de 12 a 14 anos) e Infanto (de 15 a 17 anos), masculino e feminino.

Os JECs têm como objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do esporte como instrumento educacional nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio das redes pública e particular de ensino da cidade de Caxias, visando o desenvolvimento integral das crianças e dos adolescentes.

Saiba mais

Nesta edição, serão disputadas as seguintes modalidades: Atletismo, Basquetebol, Futebol de Campo, Futsal, Handebol, Voleibol, Natação, Karatê, Judô, Tênis de Mesa, Dama, Xadrez, Beach Soccer, Queimada, Vôlei de Areia, Jiu-Jítsu, Muay Tay, Badminton, Capoeira.

as informações são da ASCOM 

Prefeitura define esquema de segurança para o São João no Parque da Cidade 


Cerca de 100 homens das polícias Civil e Militar, Guarda Civil Municipal, Corpo de Bombeiros e efetivo particular participarão do esquema de segurança integrada durante os dias de festas do São João "Tradição e Alegria" que será realizado de 27 a 28 deste mês no Parque da Cidade. O planejamento foi definido com representantes das corporações em reunião, na sede da Secretaria Municipal de Cultura. 

O comando do 2º BPM disponibilizará 30 Pms por noite, divididos em patrulhas e motocicletas. “A Policia Militar está empenhada nesses dois para garantir um São João em Caxias com segurança para todos aqueles que se deslocarem ao Parque da Cidade para se divertirem”, aposta o major Magalhães, subcomandante do 2º BPM.  

“O Corpo de Bombeiros mais uma vez estará presente nessa festa de desenvolvimento cultural e social que é de suma importância para a sociedade”, ressaltou o tenente Genilson, do 5º Grupamento do Corpo de Bombeiros, 

A reunião contou também com representantes das Secretarias de Segurança, Departamento de Transito, empresa de segurança particular  e do delegado Jair Paiva, da Delegacia Regional de Caxias.



Waldir Maranhão devolverá dinheiro à Uema em 26 parcelas 


O deputado federal Waldir Maranhão (PP), presidente interino da Câmara Federal, já iniciou a devolução do dinheiro recebido indevidamente da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) durante período em que exercia mandato eletivo.

O montante devido é de R$ 368.140,09, que acabou sendo divido em 26 parcelas. A primeira, no valor de R$ 14.160,00 e que está especificada como ressarcimento ao tesouro estadual, já foi paga.

O advogado de Waldir Maranhão, Rodrigo Passinho Azevedo, apresentou documento junto à Pró-reitoria da universidade que informa a devolução dos recursos. No mesmo documento ele solicita a juntada do comprovante da primeira parcela.

O ressarcimento ocorre em cumprimento a um processo administrativo em curso na instituição de ensino, que apurou a irregularidade do recebimento de salários por Waldir, no período em que ele já exercia mandato de deputado federal.

No documento encaminhado ao pró-reitor da Universidade, Gilson Martins Mendonça, o advogado de Maranhão informa que está atendendo ao despacho de processo administrativo, que determina o recolhimento dos valores creditados indevidamente como vencimento ao professor licenciado da Uema.

“O requerente, atendendo ao despacho de fls.03 do processo administrativo em apreço que manda o mesmo fazer o recolhimento mês a mês dos valores creditados irregularmente como vencimento, requer a juntada do comprovante de depósito bancário no valor de R$ 14.160,00 correspondente à primeira das vinte e seis parcelas do mesmo valor conforme se comprometeu o requerente a ressarcir o tesouro estadual”, disse.

Ação – No mês de maio, logo após a repercussão nacional em relação aos valores recebidos indevidamente por Waldir Maranhão na Uema, advogado Pedro Leonel Pinto de Carvalho protocolou ação popular na Vara de Interesses Difusos da capital, pedindo a indisponibilidade de bens do presidente interino da Câmara.

O advogado pedia o bloqueio de R$ 368 mil, referentes ao período em que ele recebeu salários, irregularmente, como professor da Uema.

Antes de protocolar esta ação, o mesmo advogado já havia conseguido na Vara de Interesses Difusos, decisão pelo bloqueio de R$ 235 mil do filho do parlamentar, o médico Thiago Augusto Maranhão, acusado de ter sido “funcionário fantasma” no Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. A decisão foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

Apesar da ação que tramita na Justiça Estadual, Waldir já iniciou o pagamento do valor, após decisão de processo administrativo na instituição de ensino.

Mais

Logo após ter decido pela polêmica anulação do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) e em seguida voltado atrás da decisão – que provocou forte desgaste á sua imagem -, Waldir Maranhão (PP) passou a ser pressionado a renunciar a presidência da Câmara Federal. Partidos políticos, bancadas e blocos de todas as alas, defendiam a sua queda na Casa. Apesar disso, o parlamentar resistiu e permanece à frente do Legislativo.

Filho de Waldir também deverá devolver dinheiro

O médico Thiago Maranhão, filho do deputado federal Waldir Maranhão (PP) também é alvo de investigação pelo Ministério Público estadual - por recebimento indevido de vencimento no Tribunal de Contas do Estado (TCE) -, e pode acabar sendo obrigado a devolver o montante.

Thiago Maranhão recebia salário de R$ 7,5 mil, além de R$ 800,00 de auxílio alimentação no tribunal, apesar de morar do estado. Ele somente foi exonerado do cargo após a mídia nacional explorar o caso e degastar a imagem do TCE.

Os promotores de Justiça que investigam o caso são da 31º Promotoria Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Thiago Maranhão foi nomeado assessor do Conselheiro Edmar Cutrim, pai do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PDT) e do deputado estadual Glabert Cutrim (PDT) em novembro de 2013. Ele acabou classificado pela mídia como “funcionário fantasma” do órgão.

No mês de maio a Justiça Estadual decretou a indisponibilidade de bens de Thiago Maranhão, até o limite de R$ 235 mil.

Com a informação de que ele recebeu vencimentos por mais de 10 anos na instituição, é possível que o valor do bloqueio seja revisto pela Justiça.

terça-feira, 21 de junho de 2016

Flavio Dino participa de reunião de governadores com Michel Temer sobre renegociação das dividas dos estados 


O governador Flávio Dino participou, junto com chefes de executivos dos estados brasileiros, de reunião com o presidente em exercício, Michel Temer, nesta segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, em Brasília.
Na pauta do encontro, a nova proposta do Governo Federal para a renegociação da dívida com a União, que prevê carência total de seis meses e desconto gradual de aproximadamente 5,5 pontos percentuais por mês, a partir de janeiro de 2017 até junho de 2018.
Após mais uma rodada de negociações, os Estados discutiram a proposta feita pelo Governo Federal para aliviar o pagamento dos passivos. A renegociação das dívidas também alonga em 20 anos os pagamentos dos débitos com a União. A carência concedida nesses primeiros 24 meses será cobrada ao final desse período de desconto.
A proposta feita pelo Governo Federal aos estados vai agora para apreciação do Congresso Nacional. O governador Flávio Dino afirmou que o Maranhão vai analisar a proposição da União.