segunda-feira, 19 de abril de 2021

Vereador Catulé concederá entrevista ao programa Manhã Tropical 


O vereador Catulé (Republicanos), concederá entrevista ao programa Manhã Tropical, na rádio Tropical FM 92.5. A partir de 10h, desta quarta-feira (21), o programa pode ser acompanhado pelos internautas através do endereço eletrônico da emissora. 

A entrevista ao vivo será pautada em várias questões de interesse da sociedade caxiense. 

"A finalidade maior é de dialogar com a comunidade sobre vários temas da nossa cidade", disse o ex-presidente da CMC. 

Decreto Municipal nº 183 suspende reuniões, eventos em geral, aulas presenciais no período de 19 a 25/04 e todas as atividades comerciais e de serviços de 23 a 25 de abril 

A Prefeitura de Caxias, por meio do Decreto Municipal nº 183, publicado no Diário Oficial do Município nesse domingo (18), suspende pelo período de 19 a 25 de abril de 2021 a autorização para realização de reuniões e eventos em geral públicos e privados, inclusive aqueles de pequeno porte.

Consideram-se eventos públicos e privados de pequeno porte, aqueles em que não haja a cobrança de ingressos, a exemplo de: festas de aniversário, batizados, bodas, casamentos, confraternizações, eventos científicos e afins, inaugurações e lançamentos de produtos e serviços. Também estão incluídos shows, jantares festivos, inaugurações, sessões de cinema e apresentações teatrais.

O Decreto está fundamentado na Portaria nº188, de 03 de fevereiro de 2020, o Ministério da Saúde declarou Emergência em Saúde Pública; no Decreto Estadual nº 35.672, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o estado de calamidade pública no Estado do Maranhão, em especial, em razão dos casos de contaminação pela covid-19; do Decreto Estadual nº 36.630, de 26 de março de 2021 que suspende a autorização para a realização de reuniões e eventos em geral.

O relatório de Enfrentamento da covid-19, de 17 de abril de 2021, o qual apresenta a ocupação de leitos para a covid-19 na Cidade de Caxias(MA), dispondo que os leitos de UTIs estão com ocupação de 55 % (cinquenta e cinco por cento) e os leitos de retaguarda estão com ocupação de 70% (setenta por cento).

Com isso, a Prefeitura Municipal Decreta que o funcionamento de todas as atividades e serviços, no período de 19 de abril de 2021 a 23 de abril de 2021, às 13 h, ficará sujeito às seguintes condições:

I – Autorizado o funcionamento somente no período compreendido entre às 05h e 22h, exceto no dia 23 de abril de 2021 que deverá encerrar às 13h;

II- As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.

III – O Mercado Central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar o sistema de controle de entrada restrito a 1 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.

IV – O funcionamento de serviço na modalidade delivery e drive thru ficará autorizado inclusive aos domingos; inclusive as farmácias e congêneres poderão funcionar na modalidade delivery, sem restrição de dias e horários.

V – Os bares só poderão funcionar na modalidade delivery e drive thru.

VI – Os restaurantes, trailers, lanchonetes e estabelecimentos similares bem como lojas de conveniência só poderão atender presencialmente no horário estabelecido no inciso I do art. 2º do Decreto com lotação máxima de 50% de sua capacidade, proibida a venda de bebidas alcoólicas, sendo observado as medidas sanitárias e de distanciamento.

VII – Os estabelecimentos religiosos devem observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade do templo ou congênere, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.

VIII – As academias podem funcionar de acordo com os protocolos sanitários de segurança e distanciamento.

IX – A praça de alimentação no shopping deve observar o nível máximo de ocupação de até 50% (cinquenta por cento) da capacidade, desde que observadas às medidas sanitárias e de distanciamento.

X – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:

a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;
b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;
c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.

XI – Evitar a realização presencial de reuniões de trabalho e priorizar a realização de atividades de forma remota mediante o uso de ferramentas tecnológicas, exceto se for SAÚDE;

XII – Controlar o acesso de modo a garantir o distanciamento mínimo de 1,5 m entre as pessoas.

XIII – Proibir o acesso de funcionários, consumidores e usuários que não estejam utilizando máscara de proteção facial.

XIV – Medir a temperatura corporal das pessoas na entrada dos estabelecimentos, impedindo sua entrada em caso de registro igual ou superior a 37,8º;

XV – Manter os ambientes arejados por ventilação natural;

XVI – Adotar as recomendações atuais de isolamento domiciliar para os profissionais pertencentes ao grupo de risco, conforme definido pelo Ministério da Saúde;

XVII – Observar as determinações das autoridades sanitárias para a contenção de riscos, especialmente quando a atividade exigir atendimento presencial da população, com a orientação aos funcionários sobre o modo correto de relacionamento com o público.

As demais atividades comerciais precisam obedecer às medidas elencadas no artigo 3º do Decreto Municipal nº185, de 23 de julho de 2020 e Decreto Estadual nº 36.203, de 30 de setembro de 2020.

Além das condutas elencadas, são consideradas lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Sars-CoV-2) toda ação ou omissão, voluntária ou não, que viole as regras jurídicas de combate à covid-19, previstas neste decreto, nos regulamentos, protocolos e normas que se destine à promoção, preservação e recuperação da saúde pública.

SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NO SETOR PÚBLICO
Fica suspenso de 19 a 25 de abril de 2021, o atendimento presencial nos órgãos e entidades vinculadas ao Poder Executivo Municipais, ressalvadas os casos de urgência, com manutenção de expediente interno nas repartições públicas, exceto órgãos essenciais.

SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS
No período de 19 a 25 de abril de 2021, estão suspensos os prazos processuais em geral e o acesso aos autos físicos dos processos administrativos com tramitação no âmbito do Poder Executivo Municipal, com exceção dos prazos dos procedimentos administrativos de licitações e contratos de bens e serviços, os quais serão mantidos.

AUTORIZAÇÃO DE PRESENCIAIS NA REDE PRIVADA – 50% DA CAPACIDADE
Ficam autorizadas a funcionar no período de 19 a 25 de abril de 2021, as aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio, fundamental e infantil, da rede privada, bem como educação de idiomas, pré-vestibulares, educação complementar e similar localizadas no Município de Caxias (MA), desde que utilizam no máximo 50% (cinquenta por cento) de sua capacidade de ocupação, observadas as medidas sanitárias e de distanciamento.

SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NA REDE PÚBLICA
Fica determinada a suspensão, de 19 a 25 de abril de 2021, das aulas presenciais nas escolas e instituições de ensino superior, médio e fundamental e infantil, bem como de educação de idiomas, educação complementares e similares localizadas no Município de Caxias, da rede Estadual e Municipal.

OPERAÇÕES E OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARA
Com vistas a assegurar o distanciamento social e contenção da covid-19, as Forças de Segurança Estadual e Municipal e Vigilância Sanitária, promoverão operações com vistas a garantir a obrigatoriedade do uso de máscara e o cumprimento das medidas dispostas nesse Decreto.

SUSPENSÃO DE TODAS AS ATIVIDADES COMERCIAIS DE 23 A 25 DE ABRIL DE 2021
Ficam suspensas, em todo o Município de Caxias (MA), pelo período de 23 de abril de 2021 às 13h a 25 de abril de 2021 às 23:59 h, respectivamente sexta, sábado e domingo, todas as atividades comerciais e de serviços.

Poderão funcionar apenas as atividades elencadas abaixo nos incisos, observando as seguintes condições:

I – O mercado central e os supermercados, nos horários de funcionamento estabelecidos, devem aplicar sistema de controle de entrada restrito a 1 (um) membro por família e limitação de 50% (cinquenta por cento) no número de carrinhos disponíveis.

II- As farmácias, os serviços de saúde, de hospedagem e congêneres, de transporte coletivo, transporte individual remunerado de passageiros por meio de taxi ou aplicativo, assistência veterinária, as funerárias, os postos de combustíveis, exceto conveniências, as indústrias, serviços de manutenção de fornecimento (cadeia de abastecimento) de energia, água, telefonia, coleta de lixo, não ficam sujeitas às restrições de horário.

III – Os bares, restaurantes, traillers, lanchonetes e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência só poderão funcionar na modalidade delivery e drive thru.

IV – O Shopping terá o funcionamento estendido até as 22h do dia 23 de abril de 2021, devendo adotar as a modalidade delivery e drive thru no dia 24 e 25 de abril de 2021.

V – Todos os estabelecimentos em atividade devem observar os seguintes protocolos de saúde e normas sanitárias durante seu funcionamento:

a) Evitar circulação de pessoas pertencentes ao grupo de risco, conforme definição do Ministério da Saúde;
b) Disponibilizar locais adequados para lavagem frequente das mãos com água e sabão e/ou disponibilização de álcool na concentração de 70%;
c) Ampliar a frequência diária de limpeza e desinfecção de locais frequentemente tocados, tais como pisos, corrimãos, maçanetas, banheiros, interruptores, janelas, telefones, teclados de computador, controles remotos, máquinas acionadas por toque manual, elevadores e outros.

Art. 8º. O art. 3º do Decreto nº 94, de 22 de março de 2020, que havia sido acrescido de incisos constantes no art. 4º, do Decreto nº 126, de 06 de abril de 2020, passa a vigorar acrescido do inciso XXXIV, o qual terá a seguinte redação:

XXXIV – Defensoria Pública Estadual.

A gestão municipal lembra que as regras deste Decreto podem ser revistas a qualquer tempo, considerando os registros de infecção por covid-19 no Município, bem como as orientações dos profissionais de saúde.

As regras previstas no Decreto Estadual nº 36.679, de 16 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36.653, de 05 de abril de 2021, Decreto Estadual nº 36. 643, de 31 de março de 2021, Decreto nº 36.630, de 26 de março de 2021, serão observadas rigorosamente pelo Governo Municipal, nos pontos que houver lacuna no presente Decreto Municipal.

 

Nota de Pesar - Falecimento da esposa do ex-vereador Jeronimo Cavalcante 

A Câmara Municipal de Caxias, através da sua Mesa Diretora e dos demais vereadores e vereadoras, manisfesta sentimentos de pêsames e solidariedade a família do ex-vereador Jerônimo Cavalcante pelo falecimento da sua esposa Alzira Bastos Cavalcante, fato este ocorrido na noite de ontem. Ela era mãe do vereador Uaryni Cavalcante (in memoriam), falecido recentemente. 

Abaixo a Nota de Pesar assinada pelo presidente da CMC, vereador Teodulo Damasceno de Aragão (PP). 

Deputado maranhense é alvo de reportagem no Fantástico 

O deputado federal e líder da Bancada do Maranhão, Marreca Filho (Patriotas), foi um dos alvos de uma reportagem no Fantástico, da TV Globo, na noite do domingo (18).

A reportagem fez um levantamento sobre os gastos dos parlamentares brasileiros com combustível. De acordo com os dados levantados, de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, os deputados gastaram juntos R$ 367.916.285,02. Em combustíveis, foram mais de R$ 27 milhões.

Entre os parlamentares citados pela reportagem está Marreca Filho. O líder da Bancada do Maranhão teria abastecido 1.180 litros de combustível em apenas um único dia, no dia 21 de dezembro de 2019.

Em sua defesa, Marreca Filho disse ao Fantástico que perdeu ou rasgou as notas fiscais que comprovariam a regularidade dos abastecimentos. Clique aqui e veja a reportagem na íntegra.

 Blog do Jorge Aragão 

domingo, 18 de abril de 2021

Mãe morre com Covid-19 depois de perder o filho vereador pela mesma doença 


A senhora Alzira Lima Bastos Cavalcante, faleceu na noite deste domingo (18) vitima da Covid-19 enquanto estava internada no Hospital Macroregional de Caxias. 

Alzira é mãe do vereador Uaryni Cavalcante, de 33 anos, que morreu no dia 07 deste mês também vitimado pela Covid-19. 

Ela deixa viúvo o ex-vereador Jeronimo Cavalcante, filha e netos. 

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Covid-19 em Caxias 

Caxias registrou 9.445 casos confirmados da Covid-19 e 279 óbitos em decorrência da doença, até este domingo (18), de acordo com o boletim diário da Secretaria Municipal de Saúde.  

Prefeitura de Caxias trabalha com planejamento, a fim de que todos os caxienses vacinados contra a covid-19 tenham acesso à 1ª e 2ª dose da vacina 

Caxias segue com grandes percentuais de vacinação, dentro dos limites estabelecidos pela gestão estadual e atendendo os grupos prioritários determinados pelo Plano Nacional de Imunização. Na última quinta-feira (15), Caxias aplicou 1.385 doses das vacinas, demonstrando a grande procura por parte da população.

O Boletim Epidemiológico da ultima sexta-feira (16), apontou que das 36.647 doses das vacinas que chegaram em Caxias desde o início da vacinação, 27.862 doses já foram aplicadas. O secretário municipal de saúde, Carlos Alberto, esclarece aos caxienses que a secretaria trabalha com planejamento, e com a responsabilidade em garantir que todas as pessoas que tomaram a primeira dose das vacinas, tenham a 2ª dose garantida de cada uma das duas vacinas que Caxias tem acesso, CoronaVac e AstraZeneca.


“Enquanto os produtores mundiais de vacina avançam na produção para atender à toda população, nós, o Maranhão e o Brasil, estamos estrategicamente vacinando as pessoas que tem maior risco de desenvolver o vírus de forma grave. Por isso, criamos o calendário de vacinação, onde iniciamos pelas pessoas acima de 90 anos, na medida que estamos recebendo os lotes de vacina, o primeiro e segundo lote, são carimbados, e em seguido são separados. Nós temos que vacinar o cidadão, e garantir que no dia da segunda dose tenha disponibilidade da vacina para não interromper o processo de imunização”, explica o secretário.


O prefeito, Fábio Gentil, reforçou as orientações seguidas pela Secretaria Municipal de Saúde e pelo Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Novo Coronavírus em Caxias, de que somente com a segunda dose, é que de fato as pessoas estão mais protegidas. “A gente precisa ter a responsabilidade e a certeza de que terá vacina para a segunda dose. Não adianta tomar somente a primeira dose, se você não for vacinado com a segunda dose, a vacina perde a eficácia. Então, a gente precisa ter essa responsabilidade de guardar a segunda dose para quem já tomou a primeira, e assim ter a certeza de que já está vacinado e com a imunidade suficiente para caso aconteça a contaminação, não levando ao estado grave da doença”, ressalta o prefeito.

Ascom/PMC 


Fiocruz registra queda nos casos de síndrome respiratória por covid-19 no Maranhão 

Um boletim semanal divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) comprovou a queda no número de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) que vinha sendo observada nos estados do Maranhão e do Espírito Santo. Os números se estabilizaram em um nível alto em ambos os estados.

A SRAG é uma complicação respiratória associada ao agravamento de alguma infecção viral, podendo o paciente apresentar desconforto respiratório e queda no nível de saturação de oxigênio, entre outros sintomas.

Os dados atualizados do Infogripe mostram que, desde o início de 2020, 97,2% das ocorrências de SRAG com exame positivo para infecção viral estão associadas à covid-19. Somente nesses primeiros meses de 2021, foram reportados 327.749 casos, dos quais 66,3% tiveram resultado laboratorial indicando presença de algum vírus respiratório.

Embora a quantidade de casos em todo o país esteja elevada, a Fiocruz observa que o forte crescimento observado nos primeiros meses de 2021 foi interrompido. Também vê uma tendência de queda nos números nacionais em longo prazo. Segundo pesquisadores da instituição, esse quadro atual foi influenciado pelas medidas de distanciamento social implementadas em todo o país. Eles avaliam que uma eventual redução das restrições de circulação pode gerar um cenário de estabilização dos números em valores muito distantes de um cenário de segurança.